O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Venho a esta tribuna porque o Rio Grande do Norte deu hoje uma demonstração de unidade, de absoluta coesão em torno de uma reivindicação maior que é o pleito para sediar no Estado uma refinaria.

            Sabemos que esse pleito poderá não se concretizar e temos, inclusive, o temor de estarmos hoje diante de uma decisão que favorecerá o Estado de Pernambuco, porque o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, encontra-se no Brasil e, hoje à noite, num jantar com o Presidente Lula, deverá dizer ao Presidente da República que a PDVSA, empresa venezuelana de petróleo, sediará a refinaria com a Petrobras em Recife, Pernambuco, no Estado do Senador e ex-Vice-Presidente, Marco Maciel.

Sr. Presidente, são quatros os Estados que pleiteiam a refinaria: Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. A princípio, dizia-se que essa refinaria estaria destinada ao Rio de Janeiro e seria sediada naquele Estado do Sudeste. No entanto, o Nordeste se uniu, e finalmente o Governo deu o seu beneplácito no sentido de que a refinaria ficaria no Nordeste, seria sediada em nossa região, até para que o Governo desse uma demonstração de que não desequilibraria o crescimento do País, pelo contrário, ele faria com que a Região Nordeste pudesse ter uma refinaria do porte daquela futura, já que a Petrobras, até 2010, precisa fazer frente ao desafio do refino.

São quatro Estados do Nordeste, cada um apresentando as suas potencialidades e as suas vantagens. Mas acredito, Sr. Presidente, que o Governo tem faltado com transparência nesse processo e levado todos os Estados a permanecerem numa atitude de expectativa, perguntando-se: por que não o Estado de Pernambuco, o Ceará, o Maranhão, o Rio Grande do Norte?

Ora, se o Governo Federal estivesse sendo mais transparente, essa decisão poderia estar sendo mais bem absorvida. Trata-se de decisão que, inclusive, tem que levar em conta aspectos de profundidade técnica. Não se faz uma refinaria sem que determinados princípios de logística, de produção de petróleo e da qualidade da produção de petróleo possam ser atendidos.

Eu venho aqui, portanto, não apenas em nome do Rio Grande do Norte, mas até mesmo em nome dos outros Estados que estavam pleiteando, reclamar contra essa falta de transparência. E, ao mesmo tempo, em nome do Rio Grande do Norte, reclamar, porque um Estado que produz 110 mil barris de petróleo, um Estado que tem a terceira maior produção de gás do Brasil, um Estado que tem um porto específico para transporte de petróleo e derivados de petróleo, um Estado como o nosso está hoje na situação de se ver sem a refinaria e sem nenhuma explicação por que não sediar a refinaria de petróleo.

A Ministra Dilma Rousseff, diante da presença, hoje, pela manhã, no seu gabinete, da Governadora Vilma de Faria, dos três Senadores, José Agripino, Fernando Bezerra e eu, dos Deputados Federais do Estado, de todos eles, e da presença dos líderes empresariais, não teve como deixar de dizer que a situação não estava ainda definida, que iria fazer ponderações perante o Presidente Lula, que iria fazer ponderações perante o Presidente da Petrobras, para que a decisão não deixasse de ter um caráter de justiça.

E para fazer justiça, Sr. Presidente, para que realmente nessa questão prevaleça a questão técnica e possa prevalecer o fator justiça, que se diga que o Rio Grande do Norte é o que tem melhores condições de sediar essa refinaria. E que se diga, aqui, como se disse hoje à Ministra Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o Rio Grande do Norte está protestando, não está aceitando a forma como está sendo decidida essa questão, com a Venezuela dizendo ao Brasil que terá 50% da responsabilidade do investimento e, portanto, a decisão que prevalecerá será inspirada por aquele país. Não podemos aceitar. Sabemos do peso que terá a PDVSA, mas não podemos aceitar que uma decisão eminentemente nacional, em conseqüência dos interesses nacionais, da segurança nacional, da produção estratégica, como é a produção de petróleo, fique à mercê da Venezuela.

Hoje, um barril de petróleo está custando US$60.00, Sr. Presidente. O Rio Grande do Norte não pode perder essa chance, não pode perder essa oportunidade! Configuraram-se várias potencialidades para proporcionar ao Rio Grande do Norte esse direito de, no Palácio do Planalto, aqui na tribuna desta Casa, em qualquer lugar, em qualquer circunstância, em qualquer situação, em qualquer momento, dizer que ele é que tem as condições apropriadas para sediar essa refinaria de petróleo.

(Interrupção do som.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, peço a V. Exª um minuto de tolerância para dizer que o Rio Grande do Norte está unido e espera ainda que o Governo Federal tenha sensibilidade, que o Presidente tenha sensibilidade e possa “dar a César o que é de César” - como está no Evangelho -, dar ao Rio Grande do Norte o que é do Rio Grande do Norte: a sua refinaria.

Muito obrigado.