O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que a imprensa nacional dá a importância merecida ao depoimento prestado aqui ontem pelo Sr. Duda Mendonça.

Ontem foi o dia D da crise que estamos vivendo no Congresso Nacional. Pela primeira vez, houve um depoimento comprometido com a verdade. O depoente não foi convocado, mas se ofereceu espontaneamente para depor. Não buscou nenhum mandado de segurança e nem habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e expôs a situação sob o seu ponto de vista. Começou reconhecendo a sua parte na culpa.

S. Sª tem uma conta no exterior, que teria aberto por determinação do empresário Marcos Valério, e fez isso para que pudesse receber as dívidas que têm a perceber da campanha do Presidente Lula, de várias campanhas feitas para o PT e de campanhas institucionais que fez para o Governo. Ao ser orientado de que, para receber o seu dinheiro, deveria abrir uma conta no exterior, ele assim o fez. E, no exterior, recebeu as importâncias oriundas de vários bancos também do exterior. Desse dinheiro que recebeu, o Sr. Valério não queria nota nem recibo. Como diz o Sr. Duda, ele não é ingênuo e sabe que era dinheiro fora do normal, mas essa era a chance que ele tinha de receber o seu dinheiro.

O problema do Sr. Duda, que merece respeito pela franqueza e pelos detalhes, é outro. Grave foi a afirmativa que fez de que recebeu os pagamentos, inclusive contas da campanha do Presidente, de maneira irregular, numa conta no exterior, ou seja, dinheiro vindo lá de fora. Queiramos ou não, atingiu o Presidente Lula.

Tenho-me esforçado no sentido de que não devemos levar essa crise institucional às suas últimas conseqüências, o que não significa que não devamos apurar o que tem de ser apurado. Não é que não vamos punir quem deve ser punido. Não é que se vai jogar para debaixo do tapete as coisas erradas que se encontram.

Se fosse possível fazer tudo isso sem tocar no mandato do Presidente, seria muito bom, porque será muito difícil para a Nação querer atingir o Presidente Lula, quando ele já está preparado para posar de vítima e quando o PT quer sair da condição de réu, para fazer uma campanha institucional no sentido de que um Congresso desmoralizado, cheio de corruptos e de mensalão, tentou atingir um Presidente trabalhador, popular, para que ele não atingisse seus objetivos. Sei o que é isso. Venho de longe.

Tenho dito várias vezes que essa é uma campanha cuja crise se iniciou dentro do Governo. Desde a primeira hora, discordei quando o Presidente Lula falava das elites que estavam tentando atingir o seu Governo. Não vi elite, não vi partido de Oposição, não vi imprensa. Tudo aquilo que vi, em 1954, contra o Dr. Getúlio e, em 1964, contra o Dr. João Goulart, eu não estou vendo aqui. Havia um partido como a UDN, golpista, mal-encarada, mentirosa, escandalosa, inventando, caluniando. A imprensa, no centro do País, era golpista. Os militares, à época, eram golpistas. O Sr. Carlos Lacerda comandava esse batalhão, numa campanha de mentira e de ódio, em 1954, contra o Dr. Getúlio Vargas e, em 1964, contra o Dr. João Goulart. Isso não acontece agora. Em 1954, em 1964 e na época de Collor, não havia crise dentro do Governo. Quando do Governo Collor, a corrupção do PC Farias era feita com empresários, mas não havia partido político; o Presidente não tinha nem partido político, e a máquina do Governo não estava dentro.

Então, não se diga campanha de A, de B, da elite ou de quem quer que seja! A crise nasceu dentro do Governo, nasceu com o pronunciamento do Presidente do PTB, Deputado Roberto Jefferson, numa entrevista à Folha de S.Paulo e num pronunciamento à Comissão de Ética, que estranhei, porque ele não levou nenhuma gravação, nenhuma prova, nenhum documento, só falou. Achei que ele seria derrotado, esmagado, e que, no dia seguinte, viriam os argumentos contrários, desmontando tudo aquilo que tinha dito. E, para surpresa da Nação, o que ali foi dito ficou, ponto por ponto, provado que era verdade. Sobre tudo aquilo que ele disse, o Governo se encarregou de mostrar a verdade: a renúncia do Chefe da Casa Civil, a renúncia do Presidente do PT, do tesoureiro do PT, do Secretário-Geral do PT, da Direção de Furnas, do Diretor do Banco do Brasil, da Direção dos Correios; os fatos vieram se acumulando, os números e as contas vindas dos bancos, mostrando o dinheiro, as malas, as retiradas, os nomes dos Parlamentares, os nomes das pessoas envolvidas. Está faltando agora à CPMI - acredito que ela vai chegar lá - entrar nos corruptores, nos cartões de crédito, nos fundos de pensão, em algumas contas do Banco do Brasil e da Petrobras e nesse Banco Rural, que não consigo entender como ainda está aberto.

Desde Collor, as falcatruas de PC Farias eram feitas no Banco Rural; de lá para cá, surgiram as falcatruas do Sistema Financeiro, dos Precatórios, feitas também no Banco Rural. Esse banco continua agindo escandalosamente, e não se vê uma atitude por parte de ninguém.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Na verdade, é uma banca, não é um banco.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É uma banca mesmo.

Pois não, Senador Rodolpho Tourinho, ouço V. Exª.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Pedro Simon, ouço, com muita atenção, o pronunciamento de V. Exª, aliás, como sempre. Quando V. Exª toca nessa questão do Banco Rural, o que mais impressiona - trabalhei, durante 20 anos da minha vida, no setor bancário - é que, pelo que imagino, o Banco Central já deveria ter tomado alguma atitude desde o tempo do Collor, porque existe uma série de requisitos para os bancos operarem, acordos internacionais, como o da Basiléia, que não permitem, em hipótese nenhuma, que operações sejam refeitas sem agregação de garantias. Conforme esse mesmo acordo, que está dentro do Manual de Normas e Instruções do Banco Central, não se podem dar R$50 milhões ou R$100 milhões em operações chamadas “carecas” no mercado, só com o aval. É impossível isso ser feito dentro das regras do Banco Central, a menos que haja algum tipo de conivência ou falta de acompanhamento daquela instituição. Ao não-acompanhamento já assistimos em vários casos; o lamentável é que isso continue. Isso não pode acontecer. Há alguma coisa esquisita.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas não vai ser o Banco Central, tendo como atual Presidente uma pessoa que o Lula já devia ter demitido há muito tempo, devido à denúncia de corrupção feita pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, que vai tomar providência com relação ao Banco Rural. Trata-se do Banco Rural, citado na CPI do Banestado. Espero que uma das atuais CPIs a ressuscite e traga os documentos que não foram usados, pois o Relator, José Mentor, na época, deixou de fora o Banco Rural, e agora estão provadas as ligações íntimas que tem com o Banco.

Mas digo, Sr. Presidente, essas coisas, por um objetivo...

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - V. Exª tem cinco minutos ainda.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

Por um objetivo, Sr. Presidente: o depoimento do Sr. Duda Mendonça dá uma dimensão nova à CPI. Até então, eram mentiras, depoimentos falsos, hipócritas; era uma falta de sinceridade, de responsabilidade. Eu ficava com pena da sociedade brasileira, que assistiu pela televisão às pessoas mentirem deslavadamente, sem nenhum compromisso com a verdade. Ontem, o depoimento foi de alguém que disse o que está acontecendo, a começar pela sua parte. Ele começa o depoimento, incriminando-se, dizendo sua parte de culpa. Alguém lhe disse: mas o senhor está se incriminando; vai acontecer isso, vai acontecer aquilo com o senhor. Ele deu uma lição de moral lá na Comissão. Eu sei, mas há momentos em que temos de dizer toda a verdade, aconteça o que acontecer, e é isso que estou fazendo aqui.

O depoimento do Sr. Duda atinge o Presidente Lula. Estou aqui falando, porque, neste momento, deve estar reunido com Lula todo o seu Ministério, Trata-se de uma reunião prevista desde o início da semana. O Presidente convoca todo o seu Ministério, fica reunido durante toda a sexta-feira e pretende, ao final do dia, falar à Nação.

Digo ao nosso Presidente: hoje é o dia final. Hoje é o dia em que Vossa Excelência tem que falar. Vossa Excelência foi falar - e não sou daqueles que o criticam - com os trabalhadores do Nordeste e do ABC e recebeu os empresários. Não quero discutir isso. Mas hoje está na hora de Vossa Excelência falar ao Brasil. Está na hora de Vossa Excelência, com seu Ministério - ou, como quer o Presidente Tarso Genro, reunido com o Conselho da República -, falar ao Brasil. Se cometeu erros, deve reconhecê-los publicamente, dizer o que pretende fazer daqui para o futuro. Se for o caso, convoque as forças vivas, a Oposição, a sociedade brasileira, a OAB, a CNBB, empresários, trabalhadores, partidos políticos, para, neste momento que estamos vivendo, encontrarmos uma saída.

Achei excepcional a decisão do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado. S. Exª convocou o Presidente da Câmara e os Líderes de Bancadas, a fim de que tentemos aprovar - penso que o faremos até setembro - uma miniproposta de reforma política, para atravessarmos as eleições do ano que vem. Nota 10 para o Presidente Renan. Como vamos para as eleições do ano que vem? Como vamos enfrentar uma campanha? Como vou candidatar-me ao Senado? De onde virá o dinheiro? Como vou fazer, se não forem tomadas medidas realmente salutares e salvadoras, modificando isso que está aí e dando credibilidade à sociedade brasileira?

Eu confio em que chegaremos a um denominador comum, a uma média de pensamento, ou seja, em que votaremos e aprovaremos essa proposta - embora pareça mentira - até setembro.

Gastar menos na televisão? O próprio Duda Mendonça reconhece que como espaço político o ideal é o debate na televisão, que sai de graça - diz ele - e é o de que o povo gosta, é o que povo entende.

Nós, Presidente Lula, fizemos a nossa parte. Acompanhando a CPI, tudo que está lá, estamos preparando o terreno para a eleição do ano que vem. Agora, Vossa Excelência Presidente Lula, tem que dar uma resposta, tem que falar claro, tem que convocar a Nação. E é hoje, porque, na segunda-feira, com o depoimento do Sr. Duda Mendonça, a CPI tomará outro rumo, começando a buscar outras investigações. E já há pessoas falando em outro destino. É hoje, Presidente, porque Vossa Excelência fala com a iniciativa, por vontade própria. Falará ao seu Ministério, à Nação o que quer, o que pensa, a sua proposta, a sua idéia, a sua conclamação, com a autoridade de Presidente, por conta própria. Na segunda-feira...

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - A Presidência concede mais um minuto a V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já encerro. Obrigado, Presidente.

Na segunda-feira, Vossa Excelência já não fará da mesma maneira. A CPI tomará novo rumo, e Vossa Excelência já falará por obrigação, respondendo à CPI, pautado por ela. Não terá a autonomia que tem hoje, não terá a liberdade que tem hoje, não terá o direito que tem hoje, não terá o respeito que tem hoje, não poderá indicar caminho, como poderá indicar hoje.

A partir de segunda-feira, o Presidente Lula terá de seguir os caminhos traçados pela CPI. E eu, como sou daqueles que rezo a Deus para que as coisas dêem certo, acho que o pior que pode acontecer é tentar se chegar ao mandato do Presidente, cassar o Presidente Lula. É o caos, é uma tragédia! Transformamos o Presidente Lula em vítima e o PT em herói. Vão sair por aí...

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) -...e fazer uma campanha institucional dizendo que um Congresso corrupto que nunca aceitou a vitória deles tramou isso. E vai ser uma briga e uma luta de conseqüências imprevisíveis.

Por isso, Presidente Lula, alguém como eu, que deseja ver V. Exª chegar ao final do seu mandato, lhe faz um apelo dramático, hoje que me parece o dia final. Aja, Presidente! Tenha coragem! Tenha a hombridade! Tenha o patriotismo de cumprir o seu dever, de falar à Nação e de fazer uma proposta à Nação, que eu tenho certeza de que haveremos de entender.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.