O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Rodolpho Tourinho, Senador Mão Santa, já fui candidato seis vezes, sempre a posto majoritário: três vezes a Senador e três vezes a Governador. Ganhei três das eleições para Senador e duas para Governador; perdi em uma para Governador.

Sempre tive muita vontade, Senador Arthur Virgílio, de ter um marqueteiro peso-pesado ajudando-me em campanha eleitoral. O que nunca tive foi dinheiro para contratar, por exemplo, Duda Mendonça, que esteve no Rio Grande do Norte em campanhas eleitorais contra mim, nunca em meu favor, trabalhando em favor dos meus adversários, nunca do meu lado, pois nunca pude pagar ao Duda Mendonça.

Ontem tive a oportunidade - nunca havia tido - de vê-lo durante longas horas prestar depoimento, que me pareceu sincero, emocionado e verdadeiro. E me lembrei, Senador Pedro Simon, de um fato que está muito registrado na memória de todos nós, brasileiros, das sucessivas campanhas de Lula. Lula foi candidato uma vez, perdeu; na segunda vez, perdeu. Senador Mão Santa, na terceira vez, disse - o Brasil todo lembra: “Só serei candidato se Duda for meu marqueteiro”. Ele deve ter tido o meu sentimento na quarta vez, o de que era o Lulinha Paz e Amor e que precisava de um marqueteiro de peso para fazer a campanha dele. Peso tem preço. Eu nunca pude pagar. Lula entendeu que havia chegado a sua hora e que poderia pagar.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, foi revelado, ontem, o custo da campanha de Lula, o pacote Lula mais Governo e Senado por São Paulo: R$25 milhões. No depoimento de Duda Mendonça, ficou claro que R$14 milhões foram pagos no Brasil e R$11 milhões foram pagos fora do Brasil. A declaração de Duda Mendonça levou petistas a chorarem no plenário da Câmara, e Deputados e Senadores petistas a ameaçarem deixar o Partido. Além disso, instigou o Presidente Nacional do PT, numa declaração que não entendi muito bem, em São Paulo, quando reuniu sindicalistas para convocá-los a irem à rua para defender o mandato do Presidente - convocação que não chegou a ser feita pelo vexame provocado pelo depoimento de Duda Mendonça. Tarso Genro disse que tinha chegado a hora de o Presidente falar à Nação: era hora de o Presidente prestar contas, convocar o Conselho da República. Era hora disso, daquilo e daquilo outro, como se a declaração de Duda Mendonça não dissesse respeito a eles próprios e como se dissessem, Senador Arthur Virgílio: “Xô, mosca. Xô, mosca. Vocês devem fazer isso porque acho que isso não tem nada a ver conosco”. Tudo bem. Foi a declaração do Presidente do PT, Tarso Genro, indignado com as denúncias trazidas a lume pelo publicitário Duda Mendonça.

Nesta manhã, fui a um programa de televisão e tive a oportunidade de fazer algumas declarações. Senador Pedro Simon, V. Exª fala com independência. Pertence a um Partido que faz parte da Base do Governo, mas fala com independência, que é aplaudida pelo Brasil inteiro e por mim. Os Deputados Federais que estão sendo encaminhados ao Conselho de Ética, com processos de cassação abertos, têm como culpa formada a participação no esquema financeiro operado pelo Sr. Marcos Valério, que utilizou dinheiro de origens diversas, que serviu para pagar advogado do PT em Santo André, para pagar jatinhos, para pagar hotéis de luxo, para pagar campanhas eleitorais, para pagar muitos mimos e algumas campanhas, de forma ilegítima, porque era de caixa dois. O esquema financeiro de Marcos Valério está comprometendo Deputados que estão sendo levados ao Conselho de Ética com processo de cassação. Provavelmente, perderão os mandatos.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado ontem, na minha opinião, frontalmente, pelo Sr. Duda Mendonça, de crime maior do que aqueles pelos quais os Deputados estão sendo levados ao Conselho de Ética, acusados de participarem de um esquema ilegítimo de financiamento de campanha, a partir de uma base financeira feita com tráfico de influência e participação de recursos públicos. Mas foi Lula que o contratou.

Nunca tive a condição de contratar Duda, porque eu sabia que seu serviço era caro e eu não podia pagar. Não é possível que Lula não soubesse quanto iria custar Duda e se ele podia ou não podia pagar. Claro que ele sabia! Evidente que ele tinha de saber! E falo com a experiência de quem fez seis campanhas eleitorais com responsabilidade. Quem contrata tem que pagar a não ser que seja um absoluto irresponsável. E Duda diz que está recebendo o dinheiro dele de forma ilegítima. Os Deputados estão sendo levados ao banco dos réus com a espada de Dâmocles na cabeça para serem cassados.

O que Duda falou, ontem - e não quero fazer nenhum juízo de valor, não quero fazer nenhuma antecipação de julgamento -, é uma coisa muito mais séria do que está ocorrendo com os Deputados que estão indo ao Conselho de Ética para cassação. Por quê? Porque parte do custo da campanha, que eu suponho que Lula soubesse o valor, foi paga aqui dentro e outra parte lá fora, em contas abertas de forma ilegal e com dinheiro que se supõe ilegal. Qual é a origem desse dinheiro? Foi daqui para lá, ou foi de lá para lá mesmo? Claro que vai ser investigado e a formação de culpa vai acontecer. De plano, Sr. Presidente, já está configurada uma infração ao art. 28, inciso I da Lei de Partidos Políticos que diz que está passivo de perda de registro o partido político que receber doação em moeda estrangeira. Está claro.

Uma outra coisa que se impõe, Sr. Presidente, é o seguinte: o Procurador-Geral da República tem a obrigação de determinar ao TSE a reabertura das contas de campanha do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia está feita, é pública. É obrigação do Procurador-Geral da República determinar a reabertura da prestação de contas do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Foi um depoimento de dez horas do Sr. Duda Mendonça. O Brasil inteiro assistiu a ele. A Procuradoria-Geral da República tem a obrigação de fazer, se quiser cumprir a lei, e é a sua prerrogativa constitucional.

Agora, Sr. Presidente, um minuto só. Porque eu queria abrir o meu coração. Senador Arthur Virgílio, o Presidente está prometendo ao País um pronunciamento público à Nação. Devo dizer a V. Exªs que para o Presidente da República falar à Nação e ter a sua palavra acreditada, prometer a reforma política, a reforma ministerial, a tomada de atitudes, é preciso, Senador Mão Santa, tomar uma atitude fundamental. Duda disse que ainda lhe devem - de contas de campanha -, Senador Rodolpho Tourinho, R$11 milhões; Marcos Valério disse que lhe devem R$100 milhões. Duda, R$11 milhões; Marcos Valério, R$100 milhões. Não é possível, que o Presidente da República não saiba quem é que opera os pagamentos do seu Partido. Se não sabe, está sabendo. E ele conhece as pessoas, pois tem renegado o Sr. Delúbio, o Sr. Silvio Pereira. Então, ele conhece a intimidade do seu Governo e do seu Partido.

Se existem essas contas para pagar, de R$100 milhões e de R$11 milhões, o Presidente, que conhece os caboclos de sua aldeia, tem a obrigação, para ter a sua palavra acreditada, de dizer ao País quem está operando esse esquema espúrio que levou petistas a chorarem no plenário da Câmara, que levou o Líder do Governo a dizer que ou se esclarecia isso ou ele iria deixar esse Partido. O Presidente tem que apontar os culpados. Ele sabe que as pessoas que estavam operando financeiramente deveriam ter fontes de onde iriam buscar esse dinheiro, e não é dinheiro privado. É claro que seria tráfico, é evidente que seria tráfico de influência para obterem R$100 milhões, talvez com operações ilegais de fundos de pensão. Ele sabe e tem a obrigação de apontar, de abrir as entranhas de seu Partido e de seu Governo e dizer: “Mea culpa, mea culpa, os culpados são Fulano, Sicrano e Beltrano, na minha opinião. Eu os entrego e quero que a Justiça tome conta deles”.

Se ele fizer isso, Senador Arthur Virgílio, readquire, para mim, a condição de credibilidade na palavra. E ele sabe quem é que operava e quem é que seria capaz de levantar dinheiro para pagar os R$100 milhões de Marcos Valério e os R$11 milhões de Duda Mendonça. Se ele tomar essa atitude e disser “Fulano, Fulano e Fulano são os responsáveis, o esquema é este, quero que a Justiça investigue e os ponha na cadeia”, se ele disser isso, fico satisfeito e readquiro a credibilidade na palavra dele.

Do contrário, Sr. Presidente, eu e meu Partido teremos de cumprir nossa obrigação. Não vamos esconder sujeira nenhuma debaixo do tapete. Vamos em busca das evidências. Vamos em busca daquilo que os bons advogados podem nos dar, as evidências jurídicas, para que quem for culpado pague a sua pena, chegue aonde chegar, doa em quem doer.