O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, muito obrigado. Senadora Heloísa Helena, meus agradecimentos também pela cessão do tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito ser a hora de fazermos um pit stop em meio a essa confusão toda e lembrarmos a todos, às pessoas que estão aflitas no Brasil, a origem de toda essa confusão que chamamos de crise.

Para mim, essa situação se iniciou há muito tempo. Tenho também a convicção - e os fatos demonstram e comprovam isso - de que essa crise vem se desenvolvendo e os fatos vêm ocorrendo no âmbito do Poder Executivo, porque fica a impressão, às vezes, para a opinião pública, de que, no Senado, no Congresso, estamos com gosto de sangue na boca, querendo triturar o Presidente da República ou seja lá quem for. Não se trata disso, não. É bom que as pessoas se compenetrem de que quem anda fazendo besteira, cometendo crimes, enveredando pela área do submundo do delito não são os Senadores que estão aqui cumprindo a sua missão constitucional em comissões parlamentares de inquérito; apurando os fatos, com a responsabilidade que é própria, por exemplo, de uma pessoa como a Senadora Heloísa Helena; inquirindo os depoentes nas Comissões voltadas para a apuração dos fatos, a fim de que possamos tirar esse véu da Nação brasileira ou, pelo menos, o resto desse véu que ainda cobre fatos escabrosos.

A todo o momento, a todo instante pensamos que já conhecemos tudo, mas, de repente, vem novamente uma cambulhada, como os fatos que surgiram em decorrência do depoimento dado ontem pelo Sr. Duda Mendonça. É bom que compreendamos isso, que a Nação brasileira perceba isso.

Não estamos aqui com gosto de sangue, querendo fritar as pessoas. Estamos aqui, em face da nossa responsabilidade, apurando os fatos para que, ao final, superemos tudo, como eu disse há poucos dias, sem ficar com chorumelas. Vamos em frente. A vida continua. Vamos continuar construindo a perspectiva de um Brasil socialmente justo, com distribuição de renda, com participação popular nas instâncias de poder.

Estamos dando uma parada para refletir sobre essa questão. Aqui e acolá aparece alguém dizendo que estamos querendo tirar o Presidente, como se nós tivéssemos causado toda essa confusão, criado todos esses fatos. É mentira isso. Os fatos estão sendo criados pelo Poder Executivo e vêm de há muito, a partir do caso Celso Daniel, de 1998, de 2002, lá de trás, Senador Cristovam Buarque. Grande parte do PT tem uma responsabilidade histórica com isso tudo. Terá que responder ao País pela irresponsabilidade, pelos crimes cometidos pela direção maior do PT, e os partidos satélites que o acompanharam nessa aventura desastrada.

Este final de semana é um dos raros, Senador Cristovam Buarque, em que eu não vou ao meu Estado, o meu querido Acre. Ficamos, assim, como se estivesse faltando alguma coisa, Senadora Heloísa Helena. Fico meio incomodado. Porque, no mandato, talvez, a melhor coisa que me acontece é quando eu posso voltar à minha terra, entrar nos varadouros, nos ramais, conversar com as pessoas, colher opiniões, críticas, simpatias, tristezas e felicidades também. Então, hoje é como se estivesse faltando alguma coisa. Estou aqui meio incomodado por não ter ido ao Acre ontem à noite. Mas a responsabilidade de estudar e ler uma pilha de documentos obriga-nos a dar uma parada também e a ficar por aqui.

O Acre, hoje, nesses dias agora, em que o povo ordeiro, bom e trabalhador da minha terra participa de tantas festas bonitas, Senador Mão Santa. Feijó, por exemplo, a terra onde nasceu meu pai, desde ontem, realiza a Festa do Açaí. Está lá o pessoal em uma grande festa popular.

Em seguida, em Tarauacá, nós teremos a Festa do Abacaxi, Senador Cristovam Buarque. Tarauacá é o Município que produz abacaxi. V. Exª pode não acreditar, mas ainda trago um para mostrar a V. Exª, de 15 a 20 quilos. É uma coisa fantástica. Só existe em Tarauacá, não é jabuticaba.

Em Cruzeiro do Sul, por exemplo, desde o dia 6 até o dia 15 próximo, milhares de pessoas se aglomeram no Novenário de Nossa Senhora da Glória, padroeira daquela bonita cidade. Ou seja, no Acre, as pessoas estão realizando as suas festas tradicionais. Então, alguém pode perguntar: “Caramba, as pessoas estão festejando. Será que elas não estão ligadas ao que está acontecendo no Brasil? Ledo engano, Senador Cristovam Buarque. As pessoas festejam porque a vida lhes pertence. A vida não pertence a essa cambada de picaretas que está aí enodoando e sujando a imagem do País. A vida pertence ao povão, ao povo que está ali, no dia-a-dia, trabalhando, suando, produzindo neste País e, sim, realizando suas festas, Senador Mão Santa, algumas religiosas, outras culturais, que já se incorporaram ao patrimônio das nossas populações.

Mas as pessoas estão atentas, sim. Darei um exemplo. Ontem, tive oportunidade de falar com o Vereador Aldo, de Santa Rosa, Senador Cristovam Buarque, um município pequenininho, Senador Mão Santa. E, assim que estabeleci contato pelo telefone, ele disse: “Senador, eu estava vendo V. Exª na CPI dos Bingos”. E tocou no assunto, comentou que a cidade acompanha atentamente; assim como Santa Rosa, o pessoal do querido Jordão, um município pequenininho também, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil. As pessoas estão atentas, no Acre e no Brasil, Senador Mão Santa, para o que está acontecendo. As pessoas estão atentas, por exemplo, para o que aconteceu esta semana aqui em relação à votação do salário mínimo. As pessoas sabem que - e quero aqui, inclusive, responder a algumas críticas, Senadora Heloísa Helena, que recebi, por ter votado a favor do aumento do salário mínimo. Imagine! Respeito as críticas. A impressão que tenho, Senador Cristovam Buarque, é que a concepção desse regime cruel, perverso, é assim como a mentira muitas vezes repetida que acaba virando verdade. Então, essa história, essa chorumela de dizer: “não podemos aumentar o salário mínimo, porque vai quebrar o Brasil, vai quebrar a Previdência, vai quebrar os Municípios”. Muitas pessoas acabam assimilando como a pura verdade. As pessoas não se dão ao trabalho de cobrar também, assim como cobra a Senadora Heloísa Helena, demonstração técnica de como vai ser essa quebradeira. Como é que os Municípios vão quebrar? Como é que a Previdência vai quebrar se o salário mínimo aumentar?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita Júnior...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, eu sempre dizia que não acreditava no núcleo duro, aquele negócio, porque nenhum tinha sido prefeitinho. Eu fui prefeito em minha cidade de Parnaíba no tempo da inflação. Todo mês, Senadora Heloísa Helena, fazíamos ajuste de salários - agora, de todo mundo; não era como aqui, que só faz para os poderosos da Justiça. Era todo mês. E eu ficava noites sem dormir: “não vou poder pagar!” Ledo engano! Aquele dinheiro entra em circulação, o povo vai comprar mais, entra ICMS, e não deixei nunca de pagar ao funcionalismo, daí a razão de eu ser hoje Senador. Então, é isso: um bem nunca vem só; pelo contrário, é falta de competência mesmo dos que governam este País.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - É verdade. Olhe, Senador Mão Santa, os Municípios vão quebrar. V. Exª sabe o que seria suficiente para que os Municípios não quebrassem? Em relação a toda essa dinheirama que é devida aos Municípios, em razão de emendas que estão aprovadas no Orçamento e que, desde 2003, Senador Mão Santa, não são liberadas para os Municípios, pequenos, médios e grandes, bastaria que o Governo Federal liberasse os recursos que estão contingenciados e que - sabemos - ao final serão convertidos em pagamento do serviço dessa famigerada dívida externa, que precisa, neste País, de uma auditoria séria.

Senador Mão Santa, V. Exª sabe o que quebra a Previdência? É a conivência, o conluio do Governo Federal com os grandes devedores da Previdência, muitos deles fornecedores de campanhas, de figurões deste País. Isso é o que quebra a Previdência, Senadora Heloísa Helena. Como o Senador Mão Santa diz, aquele que recebe um dinheirinho a mais na sua pensão, na sua aposentadoria, o trabalhador que recebe um dinheirinho a mais não vai comprar automóvel, uísque, porque o dinheiro não dá nem para comprar uma caixa de fósforos. Ele vai comprar o que comer.

Esse dinheiro entra novamente, realimenta a economia, e, assim, Senador Cristovam Buarque, o próprio Governo arrecada mais. Essa conversa de que o País quebra é fiada. O negócio é as pessoas se livrarem desta concepção cruel, desalmada, que lhes é jogada na cabeça, de que o Brasil vai quebrar. Quebra coisa nenhuma! Quebra nada!

Considero acertada a tentativa de se fixar uma política perene para o reajuste do salário mínimo. A Senadora Heloísa Helena tem uma proposta, o Senador Buarque vive preocupado com isso, o Senador Paulo Paim é um baluarte nessa luta. A Deputada Luciana também tem uma proposta, assim como muitos Parlamentares. Agora, Senador Buarque, fixar uma política salarial perene para o salário mínimo neste País, sem que se resgate um valor condizente com as necessidades atuais dos trabalhadores, sem que se estabeleça uma base real, concreta, para que essa política incida sobre ela, é chover no molhado também. Reajustando-se miséria, não se vai chegar a lugar nenhum.

Hoje, em face de toda essa confusão, de toda essa crise, conclamo, mais uma vez, o povo brasileiro a participar de um grande ato, Senador Cristovam Buarque, que haverá em Brasília. Puxado pelo P-SOL, por sindicatos, por organizações sociais, será um ato civilizado, forte, de repúdio a tudo isso que está acontecendo em nosso País. Vamos, sim, ocupar Brasília. Convido os cidadãos e as cidadãs de Brasília a participarem e as pessoas que estão nos Estados a se deslocarem para a Capital, a fim de fazermos uma grande manifestação. É preciso dizer a esse Governo corrupto que é chegada a hora de o povo brasileiro reassumir as responsabilidades com a condução deste País. É chegada a hora de dizer exatamente o que tem que acontecer daqui para frente. Aqueles que se apropriaram da confiança e da esperança de milhões de brasileiros, se chegaram a trair essa confiança e essa esperança se não foram capazes, por ação ou omissão, de corresponder a tanta expectativa, não merecem mais sequer ser consultadas. Essas pessoas, se permanecerem até o final desse Governo, terão que obedecer à voz das ruas, da população brasileira.

Se esse Governo permanecer até o final, nós o monitoraremos, para que, após esse período negro do Brasil, reconstruamos a história deste País, quem sabe, tendo na Presidência uma pessoa íntegra como a Senadora Heloísa Helena.

A Nação brasileira, em face de toda essa confusão, Senador Cristovam Buarque, sabe que esta conversa de dizer “vocês hoje falam, mas amanhã vão fazer a mesma coisa” é outra balela. Também é outra balela! Se a Senadora Heloísa Helena e o P-SOL assumirem o Governo Federal, as instâncias de poder neste País, as pessoas poderão ter certeza de que o que dizemos hoje faremos amanhã. Agora, nós o faremos de forma democrática. As dificuldades com as quais nos defrontarmos serão discutidas, compartilhadas com a população brasileira, com a população dos Estados. E, na discussão democrática, decidiremos o que fazer com os recursos públicos, adotando princípios rígidos, éticos, morais, políticos, para darmos curso à história deste País, continuidade à construção desta história bonita da Nação brasileira, desse povo trabalhador e justo, que é o brasileiro, não é, Senador Cristovam Buarque?

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - Agradeço sua condescendência com o tempo, Senador.

Fico por aqui, concitando a Nação brasileira a que continuemos vigilantes, cobrando responsabilidades, punindo, como diz o Presidente da República, doa a quem doer - hoje, não o ouço mais dizer isso; parece que ele está com medo da dor. Mas doa a quem doer, Senador Mão Santa, que permaneçamos cobrando, punindo, fiscalizando, vigiando, monitorando e estabelecendo agora o que deve ser feito.

O Senado começou esse processo quando reajustou o salário mínimo, como mostrou aqui o Senador Arthur Virgílio, há pouco. E funcionários se dão ao trabalho de vir criticar o Senado, de forma petulante, por uma decisão política. Foi uma decisão política mesmo! Foi uma decisão política, mas sintonizada com os anseios da grande esmagadora maioria da população brasileira, que não se aquieta, não se acovarda e não admite que esse Governo, que se elegeu com 53 milhões de votos de esperança, tenha-se tornado cúmplice do que há de pior no Brasil e no mundo, essa camarilha, esses banqueiros inescrupulosos, autorizando a transferência de bilhões e bilhões de reais, Senador Mão Santa, para o pagamento dessa dívida que pesa sobre os ombros do brasileiro injustamente. Essa é a equação que temos de resolver, e vamos fazê-lo com tranqüilidade, com persistência, com firmeza, sem recuar e sem temer, como diz o hino acreano.

Muito obrigado, Senador Buarque.