Discurso durante a 133ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão a respeito da corrupção no governo federal.

Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).:
  • Reflexão a respeito da corrupção no governo federal.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Geraldo Mesquita Júnior, José Agripino.
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2005 - Página 27362
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).
Indexação
  • COMENTARIO, PERDA, REPUTAÇÃO, LEGISLATIVO, DETALHAMENTO, TRABALHO, CONGRESSISTA, COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, DESRESPEITO, LEGISLAÇÃO, CONTINUAÇÃO, APROPRIAÇÃO, RECURSOS, SETOR PUBLICO.
  • DETALHAMENTO, FRAUDE, LICITAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), AUTORIA, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), EMPRESARIO, ARTICULAÇÃO, BANCOS, FUNDOS, PENSÕES, QUESTIONAMENTO, CONHECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GRAVIDADE, DIMENSÃO, CORRUPÇÃO.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em primeiro lugar, saúdo os visitantes.

Na sexta-feira, quase sempre os mesmos Senadores e Senadoras se fazem presentes. Infelizmente, criou-se a lógica perversa de que o Parlamento trabalha apenas nas terças e quartas-feiras, isso já foi até banalizado. Já existe quase que naturalidade por parte das pessoas quando se atribui ao Parlamento o procedimento irresponsável e infame de funcionar apenas dois dias.

Nos trabalhos da CPI, chegamos cedo, saímos muito tarde, ficamos até de madrugada nos depoimentos, analisando os documentos. Muitas vezes, dão-se o direito de dizer: “Ah, estamos exaustos, estamos cansados!” Infelizmente se criou a cultura de que Parlamentar só trabalha dois dias, o que a sociedade brasileira olha com repugnância e com desprezo. Isso contribui para que as pessoas percam a fé nas instituições, na chamada democracia representativa.

Tenho vindo pouco ao plenário, fico trabalhando mais na CPI, e não são todas as pessoas que têm oportunidade de acompanhar todos os debates que ocorrem na CPI. Regimentalmente, o funcionamento do Plenário tem prioridade sobre os trabalhos das comissões, e as pessoas não acompanham em detalhes os depoimentos. Por isso, de forma didática, explicarei um pouco o que vem ocorrendo e qual foi o procedimento investigatório adotado pela CPI dos Correios.

Evidentemente, essa situação não é responsabilidade dos carteiros, dos servidores públicos dos Correios. Os servidores públicos brasileiros, os trabalhadores do setor público, especialmente os da Seguridade Social, estão numa situação terrível, triste - 0,1% de aumento aos trabalhadores do setor público! Portanto, não se trata dos servidores da instituição e nem da instituição do ponto de vista político. Travaremos grandes batalhas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador Mão Santa, se alguém ousar falar em privatizar essa estrutura, porque não foi o fato de a empresa ser pública que permitiu que fosse transformada nesse maldito balcão de negócios sujos da promiscuidade entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Bem que vocês falavam, bem que vocês alertavam. Mas não alertávamos para tudo o que está acontecendo, porque nem nós, que fomos vítimas dos açoites e das humilhações no processo de expulsão, conseguiríamos imaginar que estaríamos diante de um procedimento de tantas ramificações de corrupção como estamos verificando no gestor operacional dos Correios.

O que aconteceu de fato? Infelizmente, existe uma metodologia quase naturalizada no mundo da política de que o espaço público não é para ser tratado como uma pérola. Há uma belíssima parábola em que Jesus Cristo, diante do deboche que alguns faziam aos seus discípulos com a palavra do povo de Deus, dizia: Não dêem pérolas aos porcos, porque eles não saberão o que fazer com elas. O Senador Marcelo Crivella sabe exatamente o que estou dizendo. Talvez o espaço público devesse ser tratado como uma pérola, que não pudesse ser entregue aos porcos, porque eles não sabem o que fazer com elas.

O espaço público não é uma questão filosófica e ideológica, mas a essência, a razão de existir do aparelho de Estado. Podemos ter divergências sobre a concepção do aparelho de Estado, eu, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Geraldo Mesquita Júnior e qualquer outra pessoa. Alguns podem achar que o Estado deve intervir mais ou menos no mundo econômico, nas regras de dinamização da economia local, nas relações com o capital financeiro, na inserção do Brasil no mundo da globalização capitalista. Enfim, podemos ter divergências, mas tenho certeza de que partimos de um pressuposto básico, que, aliás, não é nenhum tratado da esquerda socialista democrática, que está na própria Constituição, que são as regras básicas no trato da Administração Pública que vai desde os princípios da moralidade, da transparência. Do mesmo jeito que, no Código Penal, diz que tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, tudo isso é condenado por lei e dá até cadeia.

Portanto, por mais que este momento seja importante para todos nós alterarmos a legislação vigente no País para aprimorá-la, tudo que está acontecendo não é por falta de lei, é porque se rasgou o Código Eleitoral, o Código Penal e a Constituição do País. Porque alguns, por uma tática diversionista e uma manobra inteligente, mas fraudulenta, usam do discurso da necessidade das reformas para dizer que o que aí está de podridão só acontece porque não há legislação, o que não é verdade. Eles rasgaram a legislação vigente no País.

O que é que eles fizeram? Usaram a mesma metodologia que condenávamos com veemência quando utilizada pelo Governo Fernando Henrique. A infâmia patrocinada pelo Governo Fernando Henrique da distribuição da estrutura pública para os seus apaniguados, no Congresso Nacional, e da elite política e econômica, o Governo Lula aprimorou e aprofundou. Ele trouxe para a máquina administrativa a mesma elite política e econômica - não a competência, não o referencial técnico, não o conhecimento produzido - para gerenciar o aparelho de Estado; os mesmos delinqüentes de luxo, que saqueavam os cofres públicos nos governos anteriores, ao invés de serem obrigados a devolver o que roubaram, foram devolvidos aos cargos para continuarem a roubar.

E essas personalidades políticas, que não eram novidade para ninguém quem eram, não tinham a competência técnica e não tinham o rigor ético implacável. Porque o setor público nem é espaço para corrupto nem é espaço para o aprendiz. Você pode aprender no setor público, você pode produzir conhecimento no setor público. Mas não se pode colocar qualquer outra pessoa porque ela é apaniguada da sua estrutura partidária e das suas relações promíscuas para a construção de uma base de bajulação. Não é assim. O setor público tem que ser tratado como uma pérola. Portanto, como dizia Jesus: Não entregue pérolas aos porcos porque não saberão o que fazer com elas.

O que foi que aconteceu nos Correios? É uma explicação didática, sem nenhuma motivação - e fico muito danada, Senador Marcelo Crivella, quando algumas pessoas tentam associar toda essa bandalheira que está colocada a uma concepção filosófica, ideologizada de que, supostamente, isso que estaria acontecendo é pela lógica que os fins justificam os meios. Isso nunca foi uma dinâmica da esquerda. Aliás, Trotsky, que era considerado até pelo Exército Vermelho, que é da nossa formação, condenava com veemência essa questão, os meios infames não podem justificar porque transformam os fins em infames também. Isso nunca foi discutido.

Portanto, não queira dar ao que está acontecendo nem uma sofisticação ideológica gramsciana, leninista, bolchevique, maquiavélica, porque de nada disso se trata. Trata-se da apropriação do espaço público, a ganância sedutora da apropriação para tratar o espaço público como se fosse uma caixinha de objetos pessoais para o conluio de apaniguados partidários, de quadrilhas ou de gangues partidárias. Porque nem a causa existe, como já disse várias vezes o Senador Cristovam Buarque. Então, nem a causa existe.

O Governo Lula, infelizmente, para tristeza de todos nós, se predispôs a aprofundar o projeto neoliberal que condenávamos com veemência quando patrocinados pelo Governo Fernando Henrique. E, como se isso não fosse pouco, entregou o aparelho de Estado para conhecidos saqueadores dos cofres públicos continuarem a tratar o espaço público como se fosse uma caixinha de objetos pessoais para seus apaniguados.

O que aconteceu nos Correios é claro. Senador Marcelo Crivella, distribuíram os Correios para três gangues partidárias. Quando estou dizendo isso, não estou dizendo, seria injusta de dizer, que são todos do PT, do PTB e do PMDB. Não se trata disso. Não é generalização perversa isso de que estou tratando, não é. Mas três gangues partidárias foram se apropriar do chamado gestor operacional dos Correios, que são sete áreas, incluindo a Presidência, e essas três gangues partidárias, uma tentou se unir à outra, e deixaram o PTB de fora, o que criou toda essa polêmica. E o pior é que as gangues partidárias fraudavam desde o processo de instrução do edital de licitação. Fraudavam a licitação, fraudavam a execução contratual. Então, não tinha jeito, seria impossível que isso não fosse descoberto. Fizeram licitações onde entrou uma especificação técnica no edital em que uma única empresa no planeta terra atendia a essa especificação. Assim, não tinha como dar jeito, e foram fraudando.

E o pior é que toda essa história que está hoje nos meios de comunicação, deixando a desolação e o sofrimento para a grande maioria do povo brasileiro, não é nem 5% do esquema, porque estamos tratando, no âmbito dos Correios, e estou falando com a responsabilidade de quem estudou, de quem analisou, de quem chega cedo e sai tarde, de quem está cumprindo sua obrigação constitucional de agir com independência técnica e rigor ético implacável. O que foi que eles fizeram? Se havia isso no Governo anterior, e sabem todos, sabe inclusive o Senador Arthur Virgílio o que falo do Governo anterior, as brigas que eu tinha em relação ao Governo anterior, tudo o que eu dizia aqui, quando eu era Líder do PT e da Oposição...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite um aparte, Senadora?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL) - Não vou conceder agora, não, Senador Arthur.

Todo mundo sabe disso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Mas como democrata que V. Exª é vai me negar um aparte.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL) - Não, vou dar, deixe-me só explicar um pouquinho. Estou brincando com o Senador Arthur Virgílio, até porque sabe o Senador da estima pessoal que tenho por S. Exª. Mas nem no Governo...

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senadora Heloísa, a mim daria?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL) - Os dois agora vieram para me provocar no plenário. Pode um negócio desse?

Mas nem no Governo anterior, se tinha, eu não conseguia ver com tanto detalhe uma monstruosidade de corrupção como esta. Eu queria ver, eu queria ter visto, para eu poder, pelo menos, dizer: igual, fizeram igual! Eu precisava disso, porque não posso pedir de volta os anos da minha vida que dediquei para construir algo que, a meu ver, é uma farsa. Eu queria muito dizer: fazia exatamente igual; as gangues partidárias estavam lá, fraudavam as especificações técnicas para que uma única empresa no planeta Terra ganhasse uma licitação. O que eles faziam? Eles iam fraudando o procedimento de instrução, tudo articulado.

O chamado pauteiro definia o que entraria na tal de Redir - reunião de diretoria -, mas como eles respondem solidariamente, tinha que ter dois diretores assinando. Assim, ou era a gangue do PT, mais a do PTB, mais a do PMDB... Tinha que ter dois assinando. Era tudo por consenso. Eles definiam lá. As gangues partidárias se articulavam com os empresários apaniguados do poder, que ganhavam licitações fraudadas e pagavam aos partidos para pagarem aos Parlamentares. Era um tal de carro-forte de R$1 milhão, de R$1,5 milhão para cima e para baixo. Era uma coisa impressionante!

Os contratos, Senador Cristovam Buarque, os tais contratos de empréstimos mentirosos, se V. Exª vê-los, vai passar mal! Eles mentiam no Banco Rural e no BMG. Usaram nota fria de um suposto serviço prestado para a Eletronorte para justificar empréstimo no BMG que nunca aconteceu. Isso porque, articulados com os banqueiros, fizeram uma medida provisória do Governo para viabilizar o crédito consignado só para um banco. Não tinha jeito. É aquela história do interior: mentira tem perna curta. Por mais que uma manobra seja de alta complexidade, é impossível...

É por isso que digo que não consigo acreditar que a maior liderança popular da América Latina, um dos homens mais brilhantes e mais inteligentes que conheci... Senador Mão Santa, o Lula é um homem brilhante e inteligente. Ele poderia nem ter lido um livro - e já leu -, mas é um homem brilhante, inteligente. Ninguém chega à condição de maior liderança popular da América Latina sendo uma pessoa fraca, incompetente, acovardada. É impossível isso acontecer! Um simples militante do Partido, numa cidadezinha do interior ou um eleitor esperançoso pode dizer: não sabia. Mas nós, que conhecemos a máquina partidária - que achávamos que a conhecíamos, porque tem coisa que eu achava que conhecia e nem conhecia mais -, sabemos que é impossível, Senador Cristovam, devido às ramificações do esquema fraudulento, do número de pessoas envolvidas, pessoas da cúpula palaciana do PT, pessoas próximas, vinculadas diretamente ao Presidente Lula. Eram muitas pessoas envolvidas para que ninguém não dissesse a ele o que acontecia. É impossível! Os fundos de pensão faziam as aplicações financeiras. Olhe, é uma...sabe aquela coisa? É uma esculhambação! É isso!

E estou dizendo tecnicamente, analisando os detalhes. O que aconteceu, o que está sendo investigado, que já está assombrando o País são só os contratos de publicidade do Sr. Marcos Valério, o que significa a investigação em uma única área do gestor operacional dos Correios, que tem sete áreas. Quando entrarmos na área de tecnologia, na área operacional, na área comercial, a coisa vai ficar mais difícil ainda. Uma pessoa que deu R$800 mil para a campanha do Presidente ganhou um contrato de R$100 milhões!

Desculpem-me, Senador José Agripino, Senador Arthur Virgílio, mas agora lhes concedo um aparte. Sei que já passei do meu tempo, Sr. Presidente, Senador Cristovam, mas acabei não concedendo o aparte aos dois Senadores, com quem brinquei, desculpem-me, porque é um assunto com o qual eu fico profundamente envolvida.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PT - DF) - Senadora, num momento deste, controlar o tempo seria ir contra as exigências da História. Pergunto-me se o Senado não poderia estar em sessão permanente daqui até quando for preciso.

A SRª HELOÍSA HELENA (PSOL - AL) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PT - DF) - Então, V. Exª terá a palavra, assim como os Srs. Senadores poderão fazer seus apartes.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª sabe que essa questão da amizade pessoal é recíproca. Compreendo muito a posição de V. Exª de procurar marcar, a partir do seu bravo e nascente Partido, uma diferença que entre pelo meio de dois projetos, um deles aquele encarnado pelo meu Partido, o PSDB, e o outro encarnado pelo Presidente Lula. Mas tenho que fazer a observação quanto a possíveis exageros cometidos por uma pessoa bem-intencionada como V. Exª. E lhe digo alguns: primeiro, o fato de que o PT montou espumas e difamações durante oito anos, e hoje chegamos numa roda de jornalistas, de Parlamentares - vou pegar uma figura emblemática - e digo: de que é mesmo que acusavam o Eduardo Jorge? E eu só ouço o silêncio, não ouço ninguém dizer qual foi a acusação. E vejo o Eduardo Jorge, cada vez mais atrevido, recusando as desculpas que lhe pede o Ministro José Dirceu. Eu vejo o ex-presidente Fernando Henrique, com 74 anos de idade, ao lado de Dona Ruth, de 74 anos de idade, andando sozinho, sem segurança, pelas ruas de São Paulo, de cabeça erguida, como um homem de bem que é, mantendo os seus hábitos, fazendo as suas palestras - ele voltou para a Academia. Alguém me diz: puxa, num País como o nosso, de corrupção, que deriva do próprio subdesenvolvimento, esse Governo com certeza teve casos. Sim, mas isso foi patrocinado pelo Palácio do Planalto, foi patrocinado pelo ex-Presidente Fernando Henrique, que é um homem de bem? Não, não foi. O ex-presidente Fernando Henrique governou oito anos com Lula e o PT querendo derrubá-lo. Ele governou oito anos em paz e entregou um País pacificado para o Presidente Lula. E o Presidente Lula, com o PSDB ajudando a dar suporte a que ele continue no poder, talvez não vá até segunda-feira. Essa é que é a grande verdade. Então, são diferenças que vejo. Eu apenas reparo para evitar que se cometa uma injustiça, porque V. Exª sabe o respeito que tenho por V. Exª, sabe a solidariedade que merece de nós todas as vezes que essa solidariedade política precisa ser manifestada. E, para mim, não é uma coisa justa, eu, líder e ministro do governo passado, ouvir, sem marcar a minha posição, aquela história da comparação, porque vejo algo sistêmico, profundo, patrocinado pelo Palácio. Eu via o que pode ter acontecido em todos os governos passados, algo não sistêmico, algo que acontecia aqui e acolá. Vejo hoje uma camarilha. Eu via ontem erros, equívocos. Sobretudo tomara que o Presidente Lula, ao sair do poder - se Deus quiser, só em 31 de dezembro de 2006 -, possa pegar a Dona Letícia pelas mãos e andar nas ruas com a cabeça erguida, como anda pelas ruas de São Paulo e do País o ex-presidente Fernando Henrique. Tomara, tomara! Torço muito por isso, pois terá sido uma demonstração de que o Presidente Lula não terá culpa nesse cartório, ao contrário do que o acusa o Sr. Valdemar da Costa Neto. É apenas isso. No mais, é dizer que V. Exª tem sido uma indormida combatente da causa ética neste País. E quem é assim, às vezes, comete equívocos, exageros, mas não comete o erro da omissão, comete o acerto da busca da verdade. E o principal equívoco é o daquele que, pela omissão, já começa errando, até porque, pela omissão, não viu nada, pela omissão não buscou nada, pela omissão não quis saber das coisas verdadeiras. Vejo que V. Exª é uma figura acima das conveniências. Aprendi mesmo a ter carinho pessoal por V. Exª, aprendi a ter respeito intelectual por V. Exª; aprendi a ter respeito parlamentar por V. Exª; e aprendi mesmo, no plano pessoal, a gostar irrestritamente de V. Exª; no plano político, perceber que temos algumas coincidências em relação ao projeto que está se esboroando aí. Temos momentos de acerto, portanto, aqui dentro, na hora em que o rolo compressor tentava se formar e não deixamos. E sei que, infelizmente até para mim, temos visões de mundo diferentes, queremos países diferente, não nos encontraremos em próximas eleições. Não tenho a felicidade que Lula já teve, talvez até sem merecer, de contar ao seu lado com uma pessoa da sua lealdade, do seu calibre. Mas é assim, mesmo como seu adversário e aliado pontual no ataque à corrupção do Governo Lula, mas seu adversário ideológico, seu adversário contra a visão de mundo, nem por isso, deixo de reconhecer algo que, para mim, é verdadeiro, a sua integridade, integridade que V. Exª haveria de demonstrar não só na Oposição, mas no Governo. Qualquer experiência de governo mostraria integridade, sim, depois de seus companheiros passarem por todas as tentações, por todos os momentos de teste. Portanto, queria apenas registrar isso e dizer que me parece que a hora mesmo é de nos centrarmos nessa vigília cívica para cobrarmos do Presidente o pronunciamento que ele não está fazendo, a satisfação que ele não está dando à Nação. Não consigo aceitar um Presidente que está me parecendo acovardado diante da denúncia do Sr. Valdemar da Costa Neto. O Sr. Valdemar da Costa Neto calou o Presidente da República. Ele iria falar tal hora, mas como a revista Época publicou matéria com o Sr. Valdemar da Costa Neto, o Sr. Valdemar da Costa Neto cala o Presidente da República. Nada tenho contra ele pessoalmente, mas o Sr. Valdemar da Costa Neto, politicamente, para mim, é a terceira pessoa depois de ninguém. Tem fulano, tem beltrano, tem o Valdemar, tem ninguém e tem mais três e o Valdemar é o terceiro, do ponto de vista do peso político. E foi assim que ele foi tratado durante oito anos do Governo passado. Hoje, paralisa o País, paralisa a Bolsa, paralisa investidores, paralisa trabalhadores, paralisa o Congresso. Estamos aqui todos nós em vigília, aguardando que o Presidente fale, quando Sua Excelência entender que tem um discurso redondo para falar, apesar do que disse dele o Sr. Valdemar Costa Neto. É um triste País e este é o momento que tenho a impressão de que exige de todos nós, Senador Cristovam Buarque, que é independente do PT; Senador Geraldo Mesquita Júnior, que é do P-SOL, meus antípodas ideológicos; Senador José Agripino, que é o meu aliado; Senador Mão Santa, que é nosso aliado nas lutas de Oposição aqui, embora no projeto do PMDB; Senador Luiz Otávio, que é da Base do Governo e é figura leal; Senador Rodolpho Tourinho, que é meu companheiro de viagem oposicionista também e é homem de enorme paciência e vontade de acertar coisas boas para o País; Senador Pedro Simon, que, estando ausente, não está ausente porque está em seu gabinete, aguardando conosco o pronunciamento do Presidente; é hora de nós, ao meu ver, nos congraçarmos em dois pontos: na esperança de que o Presidente fale com firmeza, denunciando a corrupção, dando nome aos bois e dizendo o que pretende fazer para terminar esse mandato infeliz que ele está gestando e, ao mesmo tempo, estarmos aqui unidos e preocupados com essa democracia brasileira, com o futuro do País, com o que pode acontecer. No mais, agradeço a V. Exª ter me dado o aparte primeiro do que ao Senador José Agripino.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador e concedo um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª senta aqui ao meu lado e somos parceiros de obrigação, pelo fato de exercermos uma posição...

O Sr. Arthur Virgilio (PSDB - AM) - Mas afinidade geográfica não vale mais do que a outra, nós sentamos diagonalmente e quero reivindicar a primazia nessa amizade.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Somos parceiros no exercício da denúncia, da fiscalização e da cobrança. Esse é o traço que nos une. Além de ser eu, pessoalmente, um admirador absoluto da forma de ser de V. Exª como pessoa. V. Exª na tribuna é uma leoa, ruge de fazer tremer as paredes desta Casa; no convívio pessoal, é um doce de pessoa como disse à Anita, quando a apresentei a ela, minha mulher. Esse povo aqui atrás, doente de ciúme, aqui e acolá, solta uma piadinha no rumo de tumultuar a nossa civilizada relação política e afetiva relação pessoal. Está perdendo o tempo dele. Senadora Heloísa Helena, o Senador Arthur Virgilio e eu estávamos lá fora, no cafezinho, conversando com a imprensa toda que nos pediu para, em frente à televisão, armar as câmaras e microfones para acompanhar junto conosco o depoimento do Presidente da República, o prometido depoimento do Presidente da República, que falaria à Nação em função dos fatos que vêm se sucedendo e que culminaram ontem com o incrível depoimento de Duda Mendonça. Quanto entrei, V. Exª estava falando de um assunto que, com certeza V. Exª não ouviu porque foi produto do meu pronunciamento hoje pela manhã cedo. Eu me referia, ainda que en passant, a um grupo de Parlamentares do PT que certamente pensam como V. Exª. É um grupo minoritário, são uns 20, que ontem choraram no plenário da Câmara, envergonhados dos fatos que aconteceram e que vem aconteceram e que culminaram. Choraram como o choro que V. Exª ensaiou antes de conceder um aparte a Arthur Virgílio e a mim. O choro da vergonha. V. Exª é discípula, V. Exª foi a pioneira no processo de expulsão do PT. V. Exª, nesta mesma tribuna, pronunciou um dos discursos mais bonitos que já ouvi nesta Casa. O seu discurso de protesto, de constrangimento, de amargura interior pela violência de que estava sendo alvo ...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - ...depois de dar, como costuma dizer, os melhores anos de sua vida para um Partido político que estava lhe expulsando. Sr. Presidente, dê-me uma pequena tolerância. Eu dizia o seguinte: o que está passando claramente para o País é que uma quadrilha se instalou. Uma quadrilha, que envergonha os que choraram ontem na Câmara dos Deputados e que faz V. Exª, relembrando o seu passado, renovar o choro ou a sua amargura, o seu sentimento interior. Eu dizia o seguinte: Duda Mendonça é um homem caro; competente, mas caro. Nunca pude contratar o Duda Mendonça, que já esteve a serviço de adversários meus no Rio Grande do Norte. Já esteve contra mim. Disputei seis eleições, todas majoritárias, das quais ganhei cinco e perdi uma. Nunca contei com o Duda Mendonça porque ele é caro demais para o que eu podia pagar. Mas ele foi uma das exigências de Lula para ser candidato. Lula dizia: “Serei candidato se Duda for o meu marqueteiro.” Duda disse ontem quanto cobrou pela campanha: R$25 milhões. Muito dinheiro. Jamais pensaria, nunca, em contratar quem quer que fosse por R$25 milhões. Contrata por R$25 milhões quem pode. E eles acharam que podiam contratar, que teriam panos para as mangas, que teriam meios para pagar. Eu não, eu tiro por mim, Senadora Heloísa Helena, eu jamais contrataria alguém e não acompanharia o pagamento até o último centavo. Quem me conhece sabe que é verdade. Eu não contrataria ninguém se não pudesse acompanhar até o último centavo o pagamento, o resgate completo. Não acredito que Lula não soubesse que tinha custado R$25 milhões a assessoria de Duda e que estavam devendo ainda R$11 milhões. E que os R$11 milhões estavam sendo pagos daquela foram exótica, como foi anunciada, ontem, por Duda Mendonça. Devem R$100 milhões a Marcos Valério e devem R$11 milhões a Duda, que tenha sido anunciado. Que tenha sido anunciado! São R$111 milhões, do que se sabe. Para pagar com quê? Com contribuição dos petistas? Não há nenhuma hipótese. Evidentemente que é para pagar com a ação da quadrilha, com a ação de um grupo que, usando os instrumentos do Estado, com tráfico de influência, operado por Silvio Pereira, Delúbio Soares, pessoas que V. Exª conheceu e que hoje lhe entristece ter conhecido, e que com a colaboração de Marcos Valério, montaram uma quadrilha, que tem que ser posta para fora, expulsa, condenada, posta na cadeia, como punição exemplar para que não se repita, para que outros petistas sérios não chorem, para que a classe política se purgue, para que desse processo resulte um Congresso respeitado. Porque eu não quero entrar num avião e ser desrespeitado por passageiro nenhum. E eu sou classe política, que está sendo hoje, nesse momento, toda nivelada por baixo. Então, V. Exª, Senadora Heloísa Helena, pronuncia, mais uma vez, um discurso amargurado pelo fato de V. Exª ter convivido com essa turma, saber quem são eles, como Lula sabe. E aí, é o fim do meu aparte. Não adianta o Presidente da República fazer um pronunciamento e dizer “Vamos fazer a reforma política. Vou diminuir agora o número de Ministérios. Vou chamar a sumidade a, b e c e o suplente do Papa para ser meu Ministro”. Não adianta nada disso, se ele não assumir as responsabilidades dele, abrir o coração e disser: “Eu confesso e peço perdão ao País porque possibilitei a que uma quadrilha se instalasse no serviço público do Brasil. Eu bato no peito e digo mea-culpa, mea-culpa! Em nome da minha história de sindicalista que ganhou a eleição tendo 52 milhões de votos, quero me purgar e quero dizer que essa quadrilha agiu, mas não tem o meu consentimento. Tem a minha desaprovação e eu cortando, agora, sim, nas minhas carnes, vou apontar o nome das pessoas e pedir a Justiça que aja. As pessoas são fulano, fulano, fulano e fulano que tenho certeza que estavam, no sentido não sei se de me agradar ou não, encarregadas de arranjar R$100 milhões usando o Estado brasileiro para pagar Marcos Valério e a arranjar mais R$11 milhões para pagar a Duda Mendonça. Tenho a consciência disso, peço desculpas ao País, denuncio fulano, beltrano e sicrano. Peço que a justiça aja sobre eles, que os puna e que eu, com esta atitude, me apresento ao povo do Brasil pedindo que me permitam que conclua o meu Governo”. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento e pela oportunidade que me dá de abrir também o meu coração.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª, Senador José Agripino, e ao Senador Arthur Virgílio.

Senador Cristovam Buarque, sei que V. Exª, que milita no PT, está amargurado também.

Muitas vezes, eu conversava na Casa com o nosso querido e amado Senador Pedro Simon, que, em todos os seus pronunciamentos, sempre fazia um apelo ao Presidente Lula e que tem por Sua Excelência um carinho e uma admiração gigantesca. E, muitas vezes, quando conversávamos, o Senador Pedro Simon me dizia: “Não, Heloísa, não. Você não tem razão”.

Eu precisava, Senador Cristovam, que alguém me desse os argumentos para que eu pudesse crer que o Presidente Lula não sabia disso. Era o que eu precisava, porque, nem se estivéssemos em um campo de guerra, em que a ética, infelizmente, não é a da paz - na guerra, o indivíduo, se conta a verdade no campo do adversário, é um delator, porque está colocando em risco os companheiros que estão lutando na mesma trincheira; é algo diferente -, poderia acontecer uma coisa dessa. É impossível!

Para mim, por oportunismo, seria muito mais cômodo - porque as pesquisas são sempre favoráveis ao Presidente - bater no Ministro José Dirceu, no Delúbio e no Sílvio Pereira. Para mim, seria muito mais cômodo o oportunismo eleitoralista de tentar livrar a grande personalidade. Mas o pior é aquela história que já repeti várias vezes, que a Hannah Arendt dizia: a única coisa com a qual se vai conviver o resto da vida é com a própria consciência. Pode-se enganar o filho, a mulher, mas não se pode enganar a si mesmo.

Eu precisaria saber por alguém como é que o Presidente da República delegou a gangs partidárias o Estado brasileiro. Conhecendo essas pessoas, sabendo quem eram elas, como ele pôde fazer isso? Um gestor público pode errar. Pode-se entregar um cargo a alguém que se tem como competente para administrar e, de repente, descobrir que ele é desonesto. Mas, ao se delegar a um desonesto a gestão do espaço público, quer-se beneficiar da soberba, da ganância desse senhor desonesto.

É impossível! São gangs partidárias, apropriação indevida do aparelho de Estado, é a partilha do aparelho de Estado a personalidades conhecidas pela arte de conjugar, de todas as formas e modos, o verbo “roubar”. A eles foi entregue o Estado brasileiro, e se criou tudo isso. E, Senador Cristovam, nem começou ainda! Para tristeza de todos nós, o que está sendo analisado são os contratos de publicidade do Sr. Marcos Valério em um setor de uma área das sete diretorias do gestor operacional dos Correios. Quando se analisarem os contratos no Banco Popular ou em outras estruturas das empresas públicas, será algo realmente estarrecedor.

Estou afastada do PT há muito tempo; de fato, estamos afastados, infelizmente, desde a época da equipe de transição. E nós alertávamos. O problema é que, quando V. Exª e eu fazemos a crítica, se tratam dos radicalóides - no meu caso, os radicalóides, os intolerantes, os enlouquecidos, os trotskistas; no caso de V. Exª, arranjam outra adjetivação, com certeza.

É sempre isso. Desde a equipe de transição, os acordos feitos para a proteção de alguns, a política econômica que se foi impondo, o tributo ao neoliberalismo, tudo isso vinha sendo articulado. Quando dizíamos que havia um balcão de negócios sujos, montado ente o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, houve pessoas importantes do PT na Casa que disseram: “Vou mandar a Senadora para a Comissão de Ética, porque ela disse que o Palácio do Planalto montou um balcão de negócios sujos aqui, no Congresso Nacional”. É evidente que nunca me mandaram para lá. Seria até bom para sabermos quem era o gerente, o menino de recados, o moleque desse processo todo, que poderia não estar angustiando tantos militantes que dedicaram suas vidas para ajudar a construir o PT.

Mesmo que eu já esteja fora do Partido há praticamente três anos, porque, infelizmente, as tormentas se iniciaram na equipe de transição, no primeiro mês de Governo, nas parcerias estabelecidas para montar a base de bajulação, nas parcerias estabelecidas com o capital financeiro...

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Mesmo assim, mesmo eu já estando praticamente fora do Partido há três anos, eu não conseguiria imaginar que presenciaria o que de fato estou presenciando.

Para estar de bem com a minha consciência, não posso dizer que o Presidente da República não sabia dos fatos. O Presidente Lula é a maior liderança popular da América Latina, um dos homens mais brilhantes que já conheci, um retirante, um filho do povo, que simplesmente reivindica o seu passado para justificar um presente, e a sua alma do passado já não cabe no compromisso que assumiu no presente. É como se fossem duas pessoas diferentes.

O mundo da política é um mundo de soberba, de ganância, de sedução do poder. Digo sempre - alguns dizem que é exagero - que, antes de entrarmos nesse templo dos tapetes azuis, dos rituais esnobes e hipócritas, devemos dizer, todos os dias: esmaguemos a vaidade e cuspamos no poder, para que ele não seja capaz de fazer-nos esquecer o que somos na essência, porque o poder é capaz de fazer com que as pessoas esqueçam mesmo isso.

Senador Cristovam Buarque, estou terminando o meu pronunciamento, mas eu não poderia deixar de conceder um aparte - desculpo-me com V. Exª - ao meu querido companheiro Senador Geraldo Mesquita Júnior. Logo em seguida, encerrarei de pronto.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Senadora Heloísa Helena, também serei breve. Agradeço a condescendência, mais uma vez, ao Senador Cristovam Buarque. Senadora Heloísa Helena, V. Exª identificou, por exemplo, as contas das agências de publicidade como um dos cavalos de toda essa transferência de recurso público para as gangs partidárias, como chama V. Exª. Nesta semana, na CPI dos Bingos, revelamos outro cavalo, outro mecanismo que também se prestou a esse papel. Um pequeno escritório de advocacia, MM Consultores não sei das quantas, movimentou, em dois anos, cifras astronômicas, mais de R$20 milhões, e o seu principal titular não conseguiu, em absoluto, como é natural - eles não conseguem, de fato -, justificar a movimentação de grande parte dessa quantia. Ele chegou ao desplante, à afronta de dizer que era gastador. Disse que grande parte desses recursos foi gasta com a compra de vinhos caros, o que foi um deboche com a Nação brasileira e com os Senadores que o estavam inquirindo. Então, Senadora, fique certa - e a Nação brasileira também - de que não tenho a menor dúvida do que aconteceu nesses últimos anos em nosso País. É como se uma grande orquestra tivesse sido preparada, todos os músicos treinados, os instrumentos afinados, mas uma orquestra diferente das demais, porque essa teve, em vez de um único maestro, dois maestros: o Presidente da República e o ex-Ministro José Dirceu. Essa grande orquestra cuidou, nesse tempo todo, de se apropriar de recursos públicos de uma forma ou de outra. Empresas privadas também transferiram aquela parte do excesso, decorrente do superfaturamento de obras, decorrente da licitação fraudulenta, viciada, para os bancos rurais da vida, para os BMGs da vida, para as agências de publicidade, para os escritórios de advocacia. Ainda vamos descobrir outros cavalos desse mecanismo de transferência de recurso público, da utilização fraudulenta e criminosa de recursos públicos, por quadrilhas partidárias, como V. Exª as define, para o mal deste País, para fazer a perversidade que estão fazendo com o povo brasileiro. Eu queria apenas trazer esse esclarecimento a V. Exª, aos Senadores e à Nação brasileira.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço, de coração, a V. Exª. E tenho certeza de que, mesmo nós que passamos pelos açoites e pelas humilhações do processo de expulsão, não comemoramos este momento. Queríamos estar repetindo aquele pequeno versinho do Lêdo Ivo, que diz assim: “felizes os que chegam de mãos dadas como se fosse o momento da partida”. Infelizmente, o momento é completamente distinto. As opções foram outras, e nós, agora, ficamos vendo uma situação tão grave quanto esta.

Mas acho que pior do que as coisas estarem aparecendo publicamente são os subterrâneos da política, os acordos, os trambiques montados de forma supostamente sofisticada. Isso é que é pior. Quando as pessoas dizem assim: “Falam muito, os Parlamentares ficam repetindo, repetindo, repetindo lá nas CPIs”. Mas o povo tem uma opção: como está sendo apresentado publicamente, a dona de casa, o pai de família têm a opção de desligar a televisão. Então, é uma opção fácil, mecânica. Ele desliga a televisão e não é obrigado a escutar o que estamos dizendo. Agora, grave é quando o povo não tem a opção de desligar o botãozinho da televisão para não escutar o Parlamentar falando, porque os negócios sujos são montados nos esgotos, nos subterrâneos, no submundo da política. Isso, sem dúvida, é muito pior.

Desculpe-me, Senador Cristovam Buarque, porque acabei demorando muito. Agradeço a V. Exª pela generosidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2005 - Página 27362