O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro de quatro artigos publicados no caderno “Mais!”, do jornal Folha de S.Paulo, em sua edição do último dia 7 de agosto do corrente.

Os referidos artigos tratam da trajetória histórica do Partido dos Trabalhadores e da conduta recente da Direção Nacional do partido. Os artigos deixam claro que o PT não tinha um projeto para o Brasil; havia, quase que exclusivamente, um projeto de poder.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que os artigos abaixo relacionados sejam considerados como parte integrante deste pronunciamento.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero dizer que crises, como se costuma dizer, muitas vezes geram grandes oportunidades. Estamos, hoje, no meio de uma crise grave e profunda, que afeta o Parlamento em seu coração mesmo. Temos de trabalhar, como espera a sociedade brasileira, para superá-la, investigando o que deve ser investigado, esclarecendo o que deve ser esclarecido e punindo quem deve ser punido. Mas cometeremos um erro se ignorarmos as oportunidades que a crise atual pode estar nos oferecendo.

Mais uma vez, Sr. Presidente, é de corrupção que se trata. Mais uma vez, o que vemos são pessoas ou grupos se apropriando indevidamente do que é público para seu ganho ou para seus fins privados. Mais uma vez, o que vemos são indivíduos abusando de sua autoridade para alcançar vantagens pessoais ou para fazer avançar seus fins escusos.

Tudo isso causa desgosto, melancolia, desesperança. Até quando, Sras. e Srs. Senadores, teremos de suportar esses acessos, essas crises convulsivas, esses espasmos que, vira e mexe, afetam a vida política brasileira?

Sou um otimista, Sr. Presidente. Não compartilho a crença fatalista que joga a culpa por essa recorrência da corrupção entre nós seja na própria natureza humana, seja em algum traço de nossa cultura. É bem verdade que não somos anjos. Todos podemos cometer erros e cair em tentações. É bem verdade também que nossa cultura, muitas vezes, favorece uma indistinção entre os limites do público e do privado. Mas nada disso nos constrange com a força da necessidade. Não estamos fatalmente condenados à corrupção. Não temos de aceitá-la como um fato, lamentável, mas inevitável, de nossa sociedade e de nossa vida política.

Sem dúvida que há, como muitos afirmam, um elemento institucional que explica o surgimento regular desses surtos de corrupção, que tanto mal causam aos políticos, à política em geral e, por extensão, à própria democracia. Nem tudo se explica pela desonestidade, pela má intenção e pela falta de caráter de alguns indivíduos. Nem tudo se explica, tampouco, por apelo a generalizações sobre nossa cultura. Se crises como a que vivemos são possíveis, é porque as próprias regras do jogo devem ter problemas.

Ora, instituições são coisas que criamos e que podemos, portanto, desfazer, refazer, reformar e aprimorar. E se de fato é assim, Sr. Presidente, então nós legisladores temos uma responsabilidade especial, já que é a nós, mais do que a ninguém, que cabe o papel principal de criadores de instituições.

É aí que devemos enxergar a oportunidade na crise atual. Creio que a melhor resposta que podemos dar, neste momento, à sociedade brasileira, além da investigação e do esclarecimento de todos os fatos, passa por uma ampla reforma política.

Temos tido oportunidades ímpares, nas últimas semanas, de refletir sobre nossas instituições políticas, desde as mais formais, como o sistema partidário, o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas políticas, até as informais, como as práticas de distribuição de cargos na administração pública. Cabe-nos, agora, traduzir essas reflexões em aprimoramentos institucionais, de modo que, no futuro, não precisemos sofrer novamente com mais um acesso dessa verdadeira febre terçã, que é a corrupção.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, para tirarmos algum proveito desta terrível crise, que levou a níveis inéditos o ceticismo da sociedade brasileira com relação aos políticos e à política em geral, é imperativo que encaremos seriamente a tarefa da reforma das instituições políticas. Se não formos capazes de tirar lições que aprimorem nossas regras, é só uma questão de tempo até que a próxima crise estoure, abalando mais uma vez a fé na política. E, como bem diz a sabedoria popular, “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

Por isso, defendo que este é o momento para fazermos avançar uma ampla reforma política. Tenho certeza de que este Congresso Nacional está à altura da tarefa e não decepcionará a sociedade que tem o orgulho de representar.

Era o que eu tinha dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O mito do paraíso perdido”, caderno “Mais!”, Folha de S.Paulo;

“O projeto socialista”, caderno “Mais!”, Folha de S.Paulo;

“Agora é Lula - pior que um crime, um erro”, Caderno “Mais!”, Folha de S. Paulo;

“A aposta desperdiçada”, caderno “Mais!”, Folha de S.Paulo.