O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Marco Maciel, V. Exª é político há tantos anos, já foi Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e Vice-Presidente da República. V. Exª viu nascer Brasília, assistiu à construção do Congresso Nacional. Muito embora V. Exª seja um homem ainda muito jovem, assistiu a tantos movimentos de protesto, de apoio, ocorridos nos gramados aqui em frente ao Congresso Nacional.

Senador Mão Santa, V. Exª é Senador há dois anos e meio e político há muito tempo e vem acompanhando, pessoalmente ou pela imprensa, as manifestações de apoio, de protesto, as manifestações legítimas da sociedade à procura de um espaço que dê repercussão para apresentar as suas idéias. São os gramados aqui em frente ao Congresso Nacional.

Senador Mão Santa, V. Exª se lembra do “tratoraço” que ocorreu entre um e dois meses atrás? Aquilo foi organizado pelo meio rural do Brasil, os que empregam pessoas, os que produzem soja, milho, feijão, algodão, os pecuaristas, os que fazem agricultura de arroz. Com recursos próprios de que dispunham, Senador Lobão, vieram para cá e trouxeram suas máquinas, gastaram uma “nota” para manifestar sua posição de desespero. Foi um grito de desespero, porque o setor que, nos dois últimos anos, representou o mais alto índice de pujança da economia brasileira está dando um grito de alerta antes que seja tarde - e o tarde é a quebradeira. Eles fizeram um belíssimo movimento: o “tratoraço”. Entraram no Congresso organizadamente.

Estive na Comissão de Agricultura dialogando com os representantes da categoria, ouvi-os, firmei compromisso com eles, senti a legitimidade do movimento deles e anotei as reivindicações. Senador Mão Santa, até hoje praticamente nada - para não dizer nada - do que foi prometido pela área econômica do Governo e pelo Presidente aconteceu. A liberação da garantia das dívidas rurais não aconteceu; a suspensão das execuções judiciais, os protestos, a suspensão deles não aconteceu; a renegociação das dívidas, do Pesa, Securitização, Recoop, Fundos Constitucionais, que atinge a nós do Nordeste, FNE, prometida, nada aconteceu.

Pior do que tudo - queda e coice -, os empréstimos agora, se forem concedidos, até R$50 mil terão taxa de juros de 8,75%. Entre R$50 mil e R$100 mil serão 70% a juros de 8,75%, e 30% a juros de mercado, sem subsídio - acabou o subsídio. Acima de R$100 mil, 50% a juros de mercado e 50% a juros de 8,75%. Fim de subsídio; a União nega os subsídios. Resultado: os insumos deixaram de ser vendidos em 30%, queda nas vendas de 30%; nas máquinas, queda em 36%; o PIB da agricultura no Brasil caiu 9%, em 2004.

Estou falando, Sr. Presidente, por uma razão muito simples: esta Praça aí em frente é praça de protesto; protesto que enseja reunião de pessoas que vêm aos milhares, às dezenas ou às centenas para manifestar preocupações. O “tratoraço” deu em nada. E agora começa a haver manifestações.

As manifestações, na minha opinião, Senador José Sarney, ex-Presidente da República e ex-Presidente desta Casa, têm todo o direito de existir, mas elas têm a obrigação de ser espontâneas e autocusteáveis. E aí vem a preocupação que quero apresentar.

Hoje, pela manhã, Senador Mão Santa, houve uma manifestação. Foi pequena, anunciada. Eram os sindicalistas que viriam falar e defender o Governo, como que convocados. Esperava-se um grande movimento e, ao que fui informado, foi pequeno. Até aí, tudo bem: o desejo da sociedade não se mede pela quantidade de pessoas que estão na rua defendendo ou protestando. Mas recebi uma informação a respeito da União Nacional de Estudantes, um organismo pelo qual tenho, pessoalmente, especial carinho, especial respeito, porque a UNE sempre foi vanguardista em matéria de manifestação pública, sempre interpretou com exatidão o sentimento da sociedade. São estudantes conscientes que vão às ruas, são os caras-pintadas. Eles foram os primeiros a pintar o rosto para manifestar o seu protesto contra um Governo que não queriam.

Senador Sibá Machado, chegaram-me, hoje pela manhã, números que me causam profunda inquietação. Reputo que movimentos de protesto ou de apoio têm que ser espontâneos e auto-sustentáveis, autofinanciáveis. Do contrário, eles perdem a legitimidade e deslegitimam o órgão em nome de quem falam.

Tenho em mão dados que me preocupam e que sou obrigado a passar a esta Casa. São dados de repasse de recursos do Governo Federal à União Nacional dos Estudantes. Trata-se de uma coisa normal. Nada mais legítimo do que a União repassar recursos para a UNE.

Em 2003, foram repassados R$600 mil, Sr. Presidente. Em 2004, R$599.621,97. O mesmo valor em 2003 e em 2004. Em 2005, Senador Mão Santa, até hoje, foram repassados R$1.185.649,30, o dobro de tudo que foi repassado em 2003 e em 2004. Com um detalhe, a manifestação da UNE ocorreu hoje pela manhã. V. Exª sabe quanto foi repassado para a UNE apenas no mês de julho? De R$1,185 milhão, foram repassados R$772,906 mil, mais do que tudo que foi repassado em 2003 e 2004. Será que os estudantes da UNE estão sabendo dessa verba e estão todos acordes com o movimento feito aqui?

Eu tenho o direito de raciocinar que a UNE, que recebeu o dobro do que vinha recebendo só até julho deste ano, pode estar sendo tentada, pelo menos como instituição e pelos seus dirigentes, a ser utilizada em fins ou com objetivos diferentes dos da sua tradição, que sempre foi a de estar sintonizada com o pensamento da opinião pública, a de protestar em nome da família brasileira e em nome das frustrações da sociedade brasileira.

Será que esses recursos estariam mudando a orientação da UNE? Inclusive me dizem que a UNE, hoje, são algumas UNEs, são algumas tendências. Será que elas todas estão acordes com esses números? Será que elas estão sabendo desses números e estão concordando com o que aconteceu hoje? Aliás, foi um movimento de pequena expressão, defronte do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, essa é a preocupação que trago. Mais do que preocupação, é a informação que trago a esta Casa, com uma indagação: será que a UNE mudou? Ou será que estão querendo mudar o pensamento da UNE com recursos do Orçamento da União, que precisam ser explicados? Nesse sentido, vou apresentar um requerimento à Casa, pedindo informações sobre a destinação e a aplicação dos recursos destinados à União Nacional dos Estudantes, que tem o meu absoluto respeito, a minha admiração, de anos e anos, mas que, no meu entender, tem uma Direção que precisa explicar a razão do que está recebendo e em que está aplicando.