O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sérgio Cabral, Srªs. e Srs. Senadores, estamos sob o impacto desse discurso muito importante do ex-Presidente e Senador José Sarney, em que S. Exª fez uma reflexão sobre as diversas crises por que passou o nosso País. Relembrou momentos como o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, então sob fortíssima pressão da opinião pública e do Congresso Nacional, quando o Deputado Carlos Lacerda fazia forte oposição ao Governo e houve o atentado da rua Tonelero, que acabou levando a uma situação de crescente crise. Recordou os episódios da renúncia de Jânio Quadros e os episódios do tempo do Presidente Juscelino, que concluiu seu mandato.

O Presidente José Sarney considerou muito positiva a decisão ontem tomada pelos Partidos de Oposição, que consideram que não é o caso de se propor, neste instante, por tudo que se averiguou, qualquer processo de impedimento do Presidente, mas reforçou a necessidade de se apurarem em profundidade todos os episódios que, sobretudo, digam respeito ao próprio Congresso Nacional. E comentou o pronunciamento do Presidente na última sexta-feira, que foi objeto de reflexão de inúmeros Srs. Senadores.

Sr. Presidente, há pouco mostrei ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, a carta que enviei sexta-feira última ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos seguintes termos:

Senhor Presidente,

Há uma exigência da Nação para o esclarecimento dos graves fatos que estão sendo investigados por parte do Congresso Nacional, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Todos os brasileiros desejam, conforme Vossa Excelência ressaltou em seu pronunciamento, a apuração completa dessas irregularidades, desses desvios de procedimentos e a responsabilização daqueles que porventura os tenham cometido.

Na medida em que muitos desses atos parecem ter sido praticados por dirigentes do PT, que interagiam com pessoas do governo visando granjear apoio no Congresso Nacional para a implementação dos programas governamentais, é mais que natural que a população deseje saber o nível de conhecimento que Vossa Excelência tinha dessas tratativas.

Em virtude desse estado de espírito dos brasileiros, gostaria de sugerir a Vossa Excelência o seu comparecimento ao Congresso Nacional para um diálogo com os senadores e deputados federais.

A nossa Constituição não prevê a convocação do presidente para prestar esclarecimentos aos membros do Poder Legislativo. Mas, por outro lado, não veda que o presidente tome a iniciativa de, junto com os presidentes do Senado e da Câmara, viabilizarem tal diálogo.

Tenho a convicção, Sr. Presidente, que este procedimento será muito bem aceito pelos congressistas e pelo povo brasileiro. Com certeza os parlamentares de todos os partidos, inclusive os da oposição, apoiarão a iniciativa. (sic)

Cordialmente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

Sr. Presidente, sei que não se trata de algo comum. Existe apenas, na nossa tradição, no nosso costume, o momento em que o Presidente da República envia a sua mensagem ao Congresso, e isso já ocorreu duas vezes: uma vez, o Presidente José Sarney, no último ano de seu mandato, assim como o próprio Presidente Lula, que, em sua primeira mensagem ao Congresso Nacional, em 15 de fevereiro de 2003, compareceu e falou aos Congressistas; além, obviamente, dos momentos em que os Presidentes tomam posse perante o Congresso Nacional e falam aos Congressistas e à Nação.

No entanto, não há impedimento para que possa até haver uma iniciativa excepcional, e avalio que o momento presente poderia justamente ser benéfico para uma situação como esta. Poderia o Presidente da República até dialogar com o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, sobre o modo de proceder. Poderia haver, por exemplo, um entendimento para que, após a fala do Presidente, em comum acordo com o Presidente do Congresso, fosse estabelecida a possibilidade de os líderes expressarem o que desejam e, eventualmente, solicitar algum esclarecimento.

Alguns poderiam ponderar que uma situação como essa poderia dar ensejo, por parte de Senadores e Deputados, sobretudo da Oposição, a manifestações agressivas ao Presidente, talvez até desrespeitosas. Não penso assim, pois tenho convicção de que a iniciativa de o Presidente nos fazer uma visita para dialogar com Deputados e Senadores seria acolhida com muito respeito.

Lembro que o Presidente da República não tem dado entrevistas coletivas com freqüência. Na verdade, a primeira e a última foi no dia 26 de abril passado. Claro que uma forma de o Presidente responder as questões que as pessoas estão fazendo seria a entrevista coletiva. Entretanto, acredito que hoje, dado tudo o que aconteceu, seria melhor recebida a iniciativa de o Presidente vir aqui dialogar com os Senadores e os Deputados que todos os dias formulam indagações a Sua Excelência e fazem observações. Acredito que esse diálogo poderia ser um exercício muito positivo.

Sei perfeitamente que o nosso regime não é parlamentarista, como o que vigora, digamos, no Reino Unido, onde, com uma larga tradição, o Primeiro-Ministro comparece todas as quartas-feiras ao Parlamento e, por trinta minutos, responde questões dos representantes do povo. O nosso sistema é diferente, mas não impede uma iniciativa dessa natureza; iniciativa que, no meu entender, só faria com que o respeito ao Presidente da República se fortalecesse. Acredito que tal iniciativa poderia fortalecer as instituições democráticas brasileiras, e é por isso que a proponho.

Muito obrigado.