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DISCURSOS PROFERIDOS PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005, QUE, RETIRADOS PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICAM.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem - e a sessão era presidida pelo Senador Renan Calheiros -, com base nas resoluções que criaram o Código de Ética e Decoro Parlamentar no Senado e na Câmara e com fulcro no art. 55 da Constituição Federal, eu indagava à Mesa se havia possibilidade de uma eventual cassação do mandato do Deputado José Dirceu, à época dos malfeitos Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, por esses episódios hoje crivados pelo justo deboche popular de mensalão. Eu perguntava isso. E a resposta que obtive foi parecida com a que eu pensava. O Presidente Renan Calheiros, no entendimento dele e da Mesa, dizia que o referido Deputado teria que ser, primeiro, processado por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal e que só bem mais tarde poderia chegar aqui um eventual pedido de cassação de seu mandato. Ou seja, ressaltei que se S. Exª - e fui subjetivo -, a meu ver mentiu o tempo todo, mentiu, mentiu, mentiu, mentiu o tempo todo, acertou só quando disse que seu nome era José Dirceu de Oliveira e Silva, o resto foi mentira, por outro lado - é uma forma nova de mentir -, usou de uma valentia falsa, dizendo: “Não renuncio”. Aí o telespectador desavisado diz: “Ele é diferente do Valdemar Costa Neto. O Valdemar Costa Neto correu da raia. Ele, não. Ele vai defender sua honra”.

O que precisa ficar claro é que ele não estava defendendo coisa de honra nenhuma, porque não precisava renunciar, até porque o entendimento dele era o de que não estaria ao alcance dos seus pares da mesma maneira que estaria ao alcance dos seus pares agora o Deputado Valdemar Costa Neto. Então, ele usou de uma bazófia, enfim, sentindo-se o próprio guerrilheiro andante, já que não poderia ser cavaleiro andante - não se usa mais cavalo. Eu quis só dizer que não tem bravura alguma, nenhuma valentia nisso. Ele está se achando acobertado pelo fato de, não estando no exercício da atividade parlamentar, ter que ser processado primeiro junto ao Supremo Tribunal Federal.

Muito bem, levantei, Sr. Presidente, por outro lado, alguns precedentes que podem inquietar o Deputado José Dirceu. Alguns precedentes. Caso do Senador Luiz Estevão: cassado pelo escândalo no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, fato ocorrido antes inclusive de o Sr. Luiz Estevão chegar ao Senado da República.

Deputado Hildebrando Pascoal: cassado - os três, aliás, muito bem cassados a meu ver - pelos crimes da motosserra, cometidos também antes de essa figura se eleger Deputado Federal.

Deputado Féres Nader: cassado pela chamada CPI dos Anões do Orçamento, sem exercer um único dia de mandato.

Ou seja, há precedentes na Casa indicando que S. Exª poderá ser cassado, sim, se seguirmos os precedentes.

Portanto, peço que a Mesa consigne essa dúvida que agora perpassa a minha cabeça, o meu cérebro, até para vermos se, de fato, tem toda essa valentia, toda essa disposição de luta o Ministro José Dirceu.

            E ainda, Sr. Presidente, encaminho um requerimento à Mesa propondo voto de aplauso ao Município de Coari, no Estado de Amazonas, que acaba de fazer aniversário, tendo lançado o seu plano de desenvolvimento estratégico, e agora passa a cidade a ser carinhosamente chamada de Nova Coari Basicamente, registro o aniversário do Município.