O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde a pré-história o ser humano utiliza o carvão como fonte de energia. Seu uso proporcionou conforto aos homens das cavernas e forneceu o calor necessário para moldar as matérias-primas de suas primeiras ferramentas. Mais tarde, o carvão foi determinante durante a revolução industrial, substituindo outros processos geradores de energia de origem hidráulica e animal. Atualmente, o velho carvão mineral continua sendo utilizado como uma fonte energética estratégica no mundo todo.

É por acreditar no potencial econômico e social dessa fonte, que instalamos ontem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral.

Os principais objetivos dessa Frente são o estímulo à expansão do uso do carvão mineral na matriz energética nacional e a mobilização das forças políticas regionais e nacionais para que, junto com os demais segmentos da cadeia produtiva do carvão mineral, possamos sensibilizar o governo federal a implementar uma política energética que torne a expansão termelétrica a carvão mineral uma prioridade estratégica.

É necessário assegurar que os leilões de compra de energia também contemplem a energia gerada a carvão. O Brasil é um grande produtor de carvão mineral e isto possibilita uma maior independência energética.

As termelétricas a carvão possibilitam um maior intercâmbio energético com o Uruguai e a Argentina e funcionam como uma alternativa segura ao sistema elétrico nacional, pois independem de fatores climáticos ou internacionais.

O Sul do Brasil possui a maior parte das reservas nacionais de carvão, sendo que no Rio Grande do Sul está 89% do produto. É indispensável implementar projetos de usinas termelétricas, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Seu potencial aumenta a segurança energética na região sul e pode participar do suprimento ao sudeste, quando necessário.

Esses projetos possuem tecnologia de alta eficiência e mínimo impacto ambiental. Seguramente, deverão propiciar a geração de milhares de empregos na cadeia produtiva do carvão.

Em todo o país, mais de 4 mil empregos diretos são gerados com base no carvão mineral. Em termos de empregos indiretos, são cerca de vinte mil.

Atualmente, as reservas mundiais de carvão são suficientes para 500 anos, para as de gás a previsão é de menos de 100 anos e as reservas de Petróleo dificilmente ultrapassarão 50 anos. Nos Estados Unidos, o carvão representa 52% da matriz energética, na Alemanha 51%, na Polônia o índice chega a 96% e na China 78%.

No Brasil, conforme dados do Balanço Energético Nacional de 2002, o carvão responde por apenas 2,3% do total de energia elétrica gerada. Em nosso País, as reservas carboníferas, localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, são estimadas em 32 bilhões de toneladas.

É a maior fonte nacional de energia não renovável, representando 46% das reservas brasileiras de combustíveis fósseis.

Srªs e Srs. Senadores, o preço do petróleo bate recordes no mundo. No Brasil, vivenciamos as conseqüências das recentes crises de suprimento de energia elétrica da Argentina e do gás da Bolívia. Isto reforça a necessidade imediata de uma política efetiva para o carvão mineral nacional, que potencialize seu uso econômico e nos torne menos dependentes.

Entendemos que este é o momento ideal para, com o apoio do Congresso Nacional, instalar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. A partir deste momento, juntos trabalharemos para que o carvão mineral brasileiro possa, com uma política consistente e estável, contribuir para a segurança energética e para o desenvolvimento do Brasil.

O sucesso da empreitada de recolocação do carvão em posição de importância na matriz energética depende da colaboração do capital privado, nacional e estrangeiro, articulados com os esforços dos Governos Estaduais e Federal.

Para nossa alegria, em seu discurso de posse, há pouco mais de um mês, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ratificou a intenção do governo federal em definir uma política para o carvão mineral, dentro do modelo energético brasileiro - e reafirmou a responsabilidade na busca do crescimento econômico, além da responsabilidade social e o compromisso com o meio ambiente.

Também gostaríamos de registrar aqui nosso apreço pela atuação da ministra Dilma Roussef no comando do Ministério de Minas e Energia, que, entre outras iniciativas, lançou o desafiador programa intitulado “Luz para Todos”. Esse programa levou, em menos de um ano, energia para um milhão de pessoas no meio rural. É o mais ambicioso programa do gênero no mundo e deve promover a inclusão elétrica para outras nove milhões de pessoas até 2008. Não temos nenhuma dúvida do papel decisivo que o carvão mineral vai exercer para que tal objetivo seja alcançado.

Não podemos deixar de lembrar a atuação do secretário estadual de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, Valdir Andres, que foi incansável na mobilização política para a concretização dessa Frente Parlamentar.

Também destacamos o intenso trabalho realizado pelas Assembléias Legislativas e pelas Câmaras Municipais dos três Estados do Sul.

Prova da mobilização constante do setor é a grande presença, hoje, de deputados, vereadores, trabalhadores e lideranças locais das regiões produtoras de carvão.

É exatamente essa mobilização, Srªs e Srs. Senadores, que dará forças para a realização do nosso trabalho na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, instalada hoje.

Trabalharemos intensamente para que o Brasil tenha uma política pública consistente e capaz de promover o desenvolvimento desta importante fonte energética nacional, que poderá contribuir para a redução da pobreza no Brasil e para a segurança energética de nosso país.

Muito obrigado.