O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim aqui hoje fazer coro com o cidadão brasileiro chamado Tarso Genro no que diz respeito a sua entrevista hoje à Folha de S.Paulo. O ex-Ministro Tarso Genro, em sua entrevista, assegurou que o Governo do PT errou em manter uma política de juros altos e superávit exagerado. Acrescentando minhas palavras às do Presidente do PT Tarso Genro, esses são os verdadeiros motivos pelos quais o Governo deveria pedir desculpas e perdão ao povo brasileiro: pedir perdão aos que plantaram soja neste País, acreditando na política agrícola deste Governo, que bateu ao teto mínimo de R$23,00 o saco; pedir desculpas àqueles que plantaram arroz, quando esse custava R$50,00 o saco e hoje não custa mais de R$15,00; pedir desculpas aos pecuaristas, porque também hoje estão enfrentando o menor preço já visto em sua existência. As matrizes do rebanho brasileiro estão sendo todas sacrificadas, Presidente Tião Viana. Enquanto isso, enquanto vivemos esse drama em nosso País, ainda esta semana eu fui ao Ministro da Agricultura e falei: Ministro, o senhor deveria pedir o seu boné e ir embora para casa. O senhor é um homem de trabalho, o senhor é um homem que gosta do que faz, o senhor é um produtor, o senhor é um homem com competência para presidir este País, não apenas para ser Ministro, mas, no entanto, não consegue implementar uma política capaz de fazer com que os agricultores, os homens do campo deste País sejam pelo menos respeitados.

Sr. Presidente, quero deixar aqui bem claro que existe, no entanto, muitas pessoas que, ao invés de pedir desculpas ao povo, têm que pedir desculpas ao Governo pelo que estão fazendo com o povo brasileiro. Aqueles que, por exemplo, exportam produtos primários como o granito, que são rochas ornamentais, como o ouro, como o minério de ferro. Exportamos, em 2004, 218 milhões de toneladas em minérios para jogar na nossa balança apenas US$4,5 bilhões de dólares, enquanto a madeira - e ninguém vê exportar madeira em lugar algum porque é exportada e beneficiada - contribuiu com US$3 bilhões; enquanto algumas máquinas que o Brasil exportou - também oriunda do minério - rendeu para a nossa balança US$16 bilhões. E o pior de tudo que é que nessa marcha, dentro de 20 ou 30 anos, o Brasil não terá mais minério de ferro para fabricar essas máquinas. É duro para o cidadão brasileiro assistir a isso, sem que nenhuma providência seja tomada.

Eu quero aqui fazer justiça porque toda essa coisa não foi gerada neste Governo. Isso nós conseguimos com o advento da Lei Kandir que, de uma hora para outra, isentou de qualquer tipo de tributação todos os produtos exportados, mesmo que não gerasse emprego, nem que agregasse nenhum valor. Aí, passamos a ser um Governo entreguista, em que tudo está sendo mandado para o exterior, sem que possamos fazer absolutamente nada.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Tem mais gente que, também, tem que pedir perdão ao povo brasileiro, mas, primeiro, eu vou conceder um aparte ao nobre Senador Mão Santa. 

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Batista Motta, V. Exª aqui substituiu Paulo Hartung um grande homem público. Mas foi como Pelé que, ao sair, deixou Amarildo, e vencemos a Copa. V. Exª tem se apresentado com pronunciamentos os mais objetivos, os mais desenvolvimentistas e realistas. A realidade que V. Exª traz salta aos olhos. O que nos impedia de vê-la era o governo de Duda Mendonça, a mídia. O Brasil chegou a ser a oitava potência econômica. Hoje, está em 15º, 16º lugar. Em 50 anos, este País cresceu 8%, 7%, 6%. Agora está parado. Só crescemos mais que Haiti e El Salvador. Esta é a realidade: a renda diminuiu. Faltou, sobretudo, aquilo que é mais importante para a Nação: o ser humano. O trabalho e o trabalhador devem ter primazia, mas o Governo só beneficiou a quem não trabalha: os banqueiros. Aliás, nessas emendas que vêm de reforma partidária, vou sugerir uma emenda, aqui, para trocar o nome do PT, por PB, Partido dos Banqueiros.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Agradeço ao Senador Mão Santa pelo aparte.

Agora, com todo o prazer, concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Batista Motta, não tive a graça de ouvir por completo o pronunciamento de V. Exª. Mas existe um ponto que me chamou muito a atenção.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Estou me congratulando com o Ministro Tarso Genro pelas declarações, nas quais ele diz que o Governo está no caminho errado, com relação a juros e excesso de superávit primário.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Essa é uma matéria que, no PT, nos conduz há muito tempo. Há divergência, sim, de ponto de vista. É um assunto que não se encerra dentro do PT. Eu até concordo porque realmente são pontos de vista. Mas sobre desenvolvimento e crescimento nessa última palavra que V. Exª pronunciou, que é a questão da exportação brasileira de matéria-prima in natura, de matéria-prima em estado bruto.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - E o seu Estado é vítima também.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vítima disso. Então, há sim, neste momento, mas considero isso uma fase brasileira. Estou destinando parte de minhas atividades a visitar experiências que considero de extremo sucesso e que independe de determinadas regras estabelecidas no jogo. Eu e os Senadores Heráclito Fortes e José Maranhão acabamos de visitar a Embraer. Lá tivemos a oportunidade de observar uma empresa que desafiou o mundo, colocando-se hoje em vários aspectos como a quarta maior empresa do setor de aviação no mundo. E estou querendo visitar outras experiência de que já tenho informação de terceiros. A grande preocupação que nos traz aqui é que essa fase não pode ser eterna, ela é necessária neste momento. Precisamos levar para o mundo que o País tem condições de honra cada vez melhores contratos. Mas a disputa de mercado, seja ela em que âmbito for, só vai se dar com maior tranqüilidade se inevitavelmente partirmos para agregação de valor, ou seja, vender não apenas matéria-prima daqui para frente, mas vender acima de tudo tecnologia e conhecimento. Então, se era nesse sentido a sua preocupação, aproveito para parabenizar V. Exª pela lucidez das palavras que, mais uma vez, traz ao Senado Federal.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Senador Sibá Machado, estou falando exatamente isso. O Brasil exportou 218 milhões de toneladas de minério para faturar apenas 4,5 bilhões, enquanto algumas máquinas exportadas geraram US$16 bilhões. Ora, no caminho que estamos indo, em vinte anos, não haverá mais minério de ferro no Brasil. É esse crime que estou denunciando e tenho denunciado nesta Casa diariamente. Devemos beneficiá-lo, agregar valor e gerar emprego neste Governo. Não podemos deixar por menos.

Fico satisfeito por saber que V. Exª será mais um soldado do nosso lado para combater esse absurdo que está sendo cometido em nosso País. Porém, quero discordar de V. Exª porque também não se trata de uma fase passageira, não. Para V. Exª ter uma idéia, na Medida Provisória do Bem, que o seu Governo está enviando a esta Casa, ele isenta de qualquer tipo de tributo o maquinário a ser importado de outros países, sem pagar um tostão de imposto para aumentar a extração de minério, comprar mais vagão para a Vale do Rio Doce, comprar mais máquinas, extrair ferro e ouro de nossas minas e exportar sem pagar um centavo de tributo ou sem agregar nenhum valor.

Sr. Presidente, peço somente mais um minuto, estou quase terminando o meu pronunciamento.

Há mais um grupo neste País que deve agradecer ao Governo: os banqueiros, porque nunca se faturou tanto como os bancos hoje; nunca enriqueceram tanto como estão enriquecendo hoje. Essa medida provisória, essa tática do Governo está errada, Senador Sibá Machado. Precisamos mudar esta situação. Este Governo não tem o direito de ser entreguista.

Quero dizer ainda que o Governo Federal também deve pedir desculpas ao meu Estado porque nós, com o problema que o Cade nos gerou, estamos diante de um grande problema: a venda da fábrica Garoto. O Governo Federal não tinha o direito de fazer isso com o meu Estado e tem que pedir desculpas também, porque o meu não Estado não tem recebido nada dele. Nós estamos vivendo lá à custa de sacrifício, de luta e da moralidade implantada pelo Governador Paulo Hartung, que nos colocou numa situação decente. E do nosso Estado, hoje, podemos nos orgulhar. A bandidagem que existia, acabou. Infelizmente, veio para Brasília.

Muito obrigado, Sr. Presidente.