O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saúdo a ilustre Senadora Iris de Araújo, representante do Estado de Goiás, que novamente está entre nós. Que S. Exª seja bem-vinda e tenha um bom mandato!

Sr. Presidente, a par da crise política que estamos vivendo, o Governo se escuda no que ele considera o grande pilar de sustentação: a economia. É apresentada como uma grande vitória do Governo a manutenção dos fundamentos da economia brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, fui antecedido por outros Senadores, e sempre a questão abordada é a mesma: essa economia só traz benefícios e vantagens para o mundo financeiro, para o grande mercado; ela não resolve os problemas, por menores que sejam, da população brasileira. Nós temos problemas seriíssimos, Sr. Presidente, em todas as áreas: saúde, educação, infra-estrutura - nossas estradas estão mal conservadas, esburacadas, dilapidadas, ceifando milhares de vidas de brasileiros.

Aí é que está a grande ironia: o Governo se sustenta numa política que é conhecida como política neoliberal; eu diria até ultraliberal, porque preconiza, acima de tudo, a manutenção de uma taxa elevada de juros, porque temos que cumprir uma meta inflacionária extremamente draconiana, dura, de mais de 5% da inflação por ano. Isso significa manter uma taxa de juros de 19,75%, Sr. Presidente. Ontem, mais uma vez, o Copom, pela terceira vez consecutiva e oitava na escalada dos juros no Brasil, manteve a taxa nesse patamar. Nisso nós somos campioníssimos mundiais, lamentavelmente. Gostaríamos de ser campeões mundiais em vários setores, inclusive no futebolístico, mas, não, nós somos campeões mundiais na taxa de juros, disparados. Não há ninguém próximo de nós, pois estamos com uma taxa real de 14,16% ao ano. A taxa selic é 19,75%, mas descontando a inflação é 14,6%. O Brasil tem como vice-líder a China, que está com juros de 5,96%, ou seja, praticamente 30%. A média mundial de taxas de juros dos países emergentes se situa em torno de 3%, enquanto a média mundial de todos os países não chega a 2%.

O Brasil está, Senador Mão Santa, com 14,16%. É claro que nós vamos continuar vendo balanços recordes entre os bancos, inclusive os oficiais. O Banco do Brasil apresentou lucro de quase R$2 bilhões.

Essa economia tem fundamentos sólidos para o mercado, mas - veja bem - não são fundamentos verdadeiramente sólidos. São fundamentos que exigem um sacrifício altíssimo da população brasileira.

Estamos vivendo uma crise política grave, mas gravíssima também é a crise de investimentos no País, dos investimentos públicos, essenciais para desenvolver o País e melhorar a vida de nossa população.

Todos conhecem - sei que o Senador Mão Santa gosta de ler e de História - o que Franklin Delano Roosevelt fez nos Estados Unidos para tirar o país da crise: investimentos públicos, estradas, barragens. Tudo isso melhorou a vida da população e tirou os Estados Unidos da crise. Aqui não; aqui temos a necessidade imperiosa, ditada pelo Fundo Monetário Internacional, de cumprir um superávit primário de 3,75%. Hoje o Brasil está cumprindo mais de 5,1% de superávit primário.

Como é conseguido esse superávit primário? Aumentando a carga tributária a ser paga pelo povo brasileiro, por um lado, e, por outro lado, fazendo o quê? Diminuindo as despesas. Onde? Em cargos comissionados? No Aerolula? Nas mordomias? Não, as despesas que estão sendo diminuídas são as dos investimentos públicos, que, na verdade, não devem ser consideradas despesas, mas investimentos. Estamos vivendo uma crise seriíssima.

Em sete meses deste ano, 2005, sabe quanto pagamos de juros, Srs. Senadores? Pagamos R$93 bilhões. E sabe quanto foi efetivamente investido e pago, liquidado pelo Governo? Apenas R$800 milhões, R$886 milhões, para ser mais preciso. Isso, o que foi liquidado até o mês passado, ou seja, pagamos cento e cinco vezes mais de juros do que os investimentos em saúde, em educação, em transporte, em segurança pública e assim por diante.

Essa é a triste realidade que estamos vivendo hoje. E de uma hora para outra o Governo, para não dizer que está literalmente morto e que não foi ainda sepultado, procura dar sinal de vida, abre o olho e diz: vamos fazer o investimento de R$1 bilhão, Srªs e Srs. Senadores, ou seja, vamos passar de 4% para 9% do total que está previsto para o ano que já vai além da metade. Já se passaram sete meses deste ano, está, praticamente, concluído o ano.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, V. Exª está explicando e foi muito oportuno quando disse que o vice-campeão de juros altos tem uma taxa que é menos da metade da nossa. Mas, na prática, se você tiver um cheque-ouro, vai ver que é mais, porque entra o risco, a administração, o risco da capital, o spread e tal. V. Exª citou Franklin Delano Roosevelt - e digo que já era hora de o PT aprender -, que governou os Estados Unidos, quatro vezes, disse que as cidades podem ser destruídas, porque elas ressurgirão do campo, mas, se o campo for destruído, as cidades vão morrer de fome. E o campo está aí. Vimos, recentemente, um “tratoraço”, com 25 mil pessoas. Basta dizer, simbolizando tudo, que, neste País, uma garrafa de água mineral importada é mais cara do que o leite, traduzindo a falência da nossa produção.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª. Efetivamente, o Governo Federal não tem dado a atenção devida e não tem tido sensibilidade com os setores mais frágeis de nossa economia, como o setor agrícola, que sofre com os preços, porque são commodities, porque tem o mercado mundial muitas vezes abundante, sofre com as secas... Hoje há uma grave crise em nossa agropecuária. Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, o Governo disse que ia investir como se fosse uma grande notícia dada ao País. Agora, vamos discriminar onde está esse R$1 bilhão, Senador Sibá Machado - eu lhe darei já o aparte. Para a Infraero, R$350 milhões, para concluir obras de interesse de Governo em aeroportos nacionais. Para o Ministério da Fazenda, R$170 milhões - eu não sei o que o Ministério vai fazer com isso. Somando isso, temos R$520 milhões, ou seja, 52% do total do R$1 bilhão.

Em terceiro lugar, vem o Ministério das Cidades. Aí, sim, precisamos de habitação, de saneamento, de transporte urbano. O investimento de R$170 milhões que foi para a Fazenda cai para R$79 milhões, o que significa absolutamente quase nada diante das necessidades nacionais.

Depois do Ministério das Cidades, veio a Presidência - Presidência, Sr. Presidente! -, com R$45 milhões. Para que a Presidência da República quer R$45 milhões? É para pagar o combustível do aerolula? Para pagar as aeromoças? Não sei exatamente que tipo de destinação têm esses R$45 milhões.

Por último, na relação que contempla outros Ministérios com valores abaixo dos R$45 milhões, não se tem o Ministério dos Transportes, não se tem o Ministério da Saúde, não se tem o Ministério da Educação.

Queria conceder um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, em primeiro lugar, quero dizer que fico muito admirado da forma precisa, contundente, séria de V. Exª expressar seus pensamentos. V. Exª tem sido uma pessoa que me tem despertado para esse tipo de diálogo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu queria apenas falar sobre um ponto que diz respeito às taxas de juros. Eu não entendo da matéria, mas quero externar uma dúvida muito forte que tenho, porque nós trabalhamos, aqui no Congresso Nacional, com a possibilidade de abordar uma matéria sobre a independência do Banco Central. Ou seja, a autoridade maior da moeda brasileira, que tem assento no Conselho Monetário Nacional e no Copom, que tem assento sobre essas coisas. Nós estamos trabalhando a independência, para evitar a ingerência política. Queremos dar ao mercado a tranqüilidade, porque os contratos são de longo prazo e serão cumpridos. Deixarmos o Governo assumir a postura de, por uma conjuntura política ou algo desse tipo, impor uma taxa de juros por decreto não seria uma forma irresponsável de administrar a Nação? Na verdade, eu fico sem entender da matéria, porque estou com esse tipo de dúvida. Se V. Exª puder, esclareça-me sobre isso, já que eu compreendo que V. Exª entende muito bem desse assunto, além dos demais, é claro!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Olhe, qualquer banco central do mundo cuida da moeda, mas sempre associado à questão do desenvolvimento do País e à geração de emprego e renda. Há essas duas grandes variáveis com que qualquer banco central se preocupa.

Aqui no Brasil, infelizmente, o Banco Central somente se preocupa em manter a estabilidade do mercado, conservando essa taxa de juro altíssima, e não se preocupa com o desenvolvimento do País. É a isso que nós estamos assistindo. E o País não consegue mais pagar essa taxa de juros, que faz com que a nossa moeda esteja em um patamar irreal, como aconteceu no passado tão criticado pelo Partido dos Trabalhadores. Nós estamos mantendo um dólar a R$2,30, que não é a verdade do valor aquisitivo do real. Isso tem prejudicado a nossa agricultura, que vende como commodity nossos produtos, tem prejudicado nossa balança comercial externa, porque temos uma depreciação do nosso produto.

Então, o que eu acho é que podemos até chegar a um Banco Central independente, mas não é o momento. O que está acontecendo, Senador Sibá Machado, é que o atual Governo não tem sensibilidade social, não se interessa pelo País, pelo social. A única preocupação é manter os fundamentos econômicos do mercado, da bolsa de valores, do mercado de dólar, do mercado de moedas estrangeiras, do mercado financeiro. Mas o País vive disso? Será que é só isso que interessa ao Governo dos trabalhadores? Aí é que nós ficamos achando que essa é mais uma frustração que assola toda a população brasileira, além da frustração da bandeira da ética, da moralidade, que era empunhada pelo Partido dos Trabalhadores como sendo um compromisso firme e sério em que muitos acreditaram neste País. Eu confesso a V. Exª que eu, inclusive, acreditava na mudança de métodos. Mas não houve. Cai a bandeira da ética e da moral. E a política econômica? Alguém esperava que o PT trabalhasse para dar esses lucros fabulosos aos bancos nacionais e internacionais?

Lamentavelmente, é essa a frustração que a população brasileira vive e que vamos ter que analisar aqui por diversas vezes, para mostrar que o povo brasileiro foi enganado, foi traído. Quem foi traído não foi o Presidente Lula. Quem foi traído foi o povo brasileiro, na sua expectativa e na sua esperança de melhores dias. Na verdade, o mercado venceu a esperança, que era a promessa do Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.