O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento político que o nosso país vive atualmente, com todas as suas atribulações, reviravoltas e lances cinematográficos, coloca-nos diante da inegável tentação de limitarmos nossa análise e nossos comentários ao campo restrito dos fatos imediatos.

Contudo, é sempre saudável dar um passo para trás e, assim, usufruir uma perspectiva mais larga, buscando conceitualizar o presente num quadro mais amplo e, conseqüentemente, mais instrutivo.

A ocorrência diária e freqüente do termo corrupção e seus derivados, aliada à leitura de um artigo publicado recentemente na revista Saúde Em Primeira Página, levou-me às reflexões que passo a compartilhar com V. Exªs.

Uma frase, em particular, desse artigo chamou minha atenção: “Não há corrupção sem antes haver um processo de autocorrupção”. A corrupção não é um ente impessoal e atemporal: antes de tudo, ela é subjetiva, personalíssima e suas origens podem ser rastreadas no íntimo do ser humano. Poderíamos dizer que não existe corrupção, mas CORRUPTOS.

Prosseguindo na reflexão, inevitavelmente nos perguntamos: o que leva alguém a se corromper, a adotar a mentira como modus operandi, na busca de vantagens pessoais a qualquer custo?

Não existem corruptos de nascença. Eles são forjados pelos valores nocivos com os quais tomam contato ao longo da sua vida - no ambiente familiar, na escola, no trabalho, na mídia, na sociedade em geral.

O mero contato com esses valores, contudo, não é suficiente para que uma pessoa se corrompa. Do contrário, teríamos uma sociedade constituída tão-somente de corruptos, pois, inevitavelmente, em algum momento, seremos expostos a valores questionáveis. Uma combinação complexa de fatores subjetivos e sociais é que determina qual será a escala de valores deste ou daquele indivíduo.

A razão, por sua vez, é uma moeda com dois lados bem distintos. Ao mesmo tempo em que ajudou o homem a produzir idéias e máquinas que elevaram sua capacidade de alterar a natureza em grau espantoso, o pensamento racional, por meio de uma série de distorções, também forneceu ao ser humano pretextos para a prática da mentira, da calúnia, do preconceito.

Essas questões são alvo da reflexão humana desde sempre. Na Grécia Antiga, berço da civilização ocidental, os valores e sua corrupção foram objeto da análise dos maiores filósofos do período, como Sócrates, Platão e Aristóteles. Cada um à sua maneira, eles pensaram exaustivamente sobre questões cruciais como justiça e verdade.

Uma vida pública e um ambiente político em que justiça e verdade não prevaleçam é completamente inviável. A confiança na veracidade do que o outro diz é fundamental para a vida em sociedade, em especial no ambiente da política. Da mesma forma, não pode prosperar uma sociedade em que a justiça não seja eficaz, em que não se punam os infratores, em que as regras sejam a impunidade e a permissividade.

JUSTIÇA E VERDADE: eis os dois valores que gostaria de ver respeitados e exercitados ao longo da presente crise política. Em sua Ética a Nicômaco, Aristóteles, confrontando o seu apreço a Platão com seu respeito à verdade, afirma claramente sua opção: “embora ambos nos sejam caros, o dever moral nos impõe preferir a verdade”. A busca Da verdade deve nortear as ações daqueles que investigam as denúncias de corrupção deste Governo e de qualquer outro. Esse é o valor que diferencia a investigação séria do mero jogo de cena.

Luigi Einaudi, célebre político italiano, dizia que “a justiça não existe onde não há liberdade”. Conquistamos a liberdade política, e a administração da nossa justiça avançou muito nos últimos anos. Apresenta-se perante nossos juízes - e não me refiro aqui apenas aos magistrados do Poder Judiciário, mas também aos Parlamentares que, em circunstâncias especiais, como as que estamos atravessando, também assumem essa função - apresenta-se perante nossos juízes, eu dizia, mais uma oportunidade de fazer avançar o exercício do direito em nosso País. A imagem do Brasil como o país da impunidade, aos poucos, vem deixando de corresponder à realidade. A punição dos culpados e a absolvição dos inocentes...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo...

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...no presente contexto, pelo relevo das partes envolvidas, será uma demonstração clara e inequívoca da maturidade do nosso sistema jurídico.

Concedo a palavra a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, V. Exª traz um pronunciamento de grande importância para o momento atual, combatendo o grande mal, que é a corrupção, mas é bom relembrar - infeliz do país que não precisa buscar outros pensadores -, aqui mesmo, é bom revivermos Rui Barbosa, quando diz: “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, como o qual concordo em grande parte. Realmente, Senador Mão Santa, quando aquele que busca a justiça tem de esperar demasiado por ela, ele realmente se sente injustiçado, mesmo que ainda abrace aquela idéia de que justiça é boa mesmo que tardia.

Este momento, em que debatemos essas questões no Brasil todo, em que o Poder Judiciário está debruçado sobre a apuração de corrupção, bem como o Ministério Público, as CPIs e as CPMIs do Congresso, é um momento muito sério e muito importante. Precisamos chamar a atenção da sociedade para esses valores que, como já disse no início, começam dentro de casa, continuam nas escolas, permeiam o nosso ambiente de trabalho e, portanto, fazem parte da nossa estrutura, do nosso caráter. Não se pode raciocinar com o “se todo mundo faz, nós também podemos fazer”, nem podemos justificar o erro de hoje com o erro do passado.

Quero finalizar dizendo, Sr. Presidente, que um ambiente social justo e indivíduos moralmente corretos são duas instâncias que se favorecem mutuamente. Uma pessoa que viva em uma sociedade na qual a verdade venha à tona e os corruptos sejam punidos será menos estimulada a se autocorromper. Isso, combinado com uma educação adequada e uma justa distribuição de renda e de oportunidades, proporcionará, com certeza, o surgimento de um país de cidadãos e cidadãs justos e honestos.

Que a crise atual represente o início de um período de mais reflexão, mais justiça e mais verdade, e simbolize um golpe forte na corrupção, principalmente na autocorrupção.

Peço, Sr. Presidente, que faça parte do meu pronunciamento a transcrição, na íntegra, deste artigo intitulado “Autocorrupção”, publicado na revista Saúde em Primeira Página.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

“Autocorrupção”