O SR CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, no dia 23 de maio, portanto há quase três meses, estive aqui lembrando os movimentos que estavam ocorrendo nos países da América Latina: Bolívia, Equador, Venezuela e Argentina estavam com mobilização nas ruas.

Eu disse que aquilo era um aviso das ruas latino-americanas para as ruas brasileiras. Lembrei que, naquele tempo, nesses países, o slogan que se usava nas bandeiras e nas faixas era “que todos se vão”. Não havia diferença entre corruptos e não-corruptos, não havia diferença entre Esquerda e Direita. O povo gritava nas ruas dos países irmãos que todos os políticos deveriam ir embora.

Eu dizia naquela época, Sr Presidente, que me parecia que poderíamos chegar a esse ponto, e o Senador Mão Santa fez um aparte naquele momento.

Senador Mão Santa, hoje o Correio Braziliense publica a manchete “Fora todos”, A manchete não é “Fora os corruptos”, não é “Fora os petistas”, não é “Fora este ou aquele”, mas “Fora todos”. Por enquanto, foi uma manifestação com alguns poucos milhares. Mas convido os colegas Senadores e Senadoras a uma reflexão. Isso não vai demorar a se transformar em um movimento da maioria da população brasileira. Por enquanto, são aqueles descontentes com a crise ética que vivemos. Em breve, serão aqueles descontentes com o salário mínimo; os descontentes com a falta de terra, de teto, de escola, e, sobretudo, aqueles que têm o que hoje sobra no Brasil: frustração.

Nós somos um País de sem, muitos sem e de uma imensa quantidade de frustração. Há no País, hoje, pronto para arrebentar, o que eu, no dia 23 de maio, chamei de uma rebelião espontânea da população. Não será amanhã, não será neste mês, mas, se não agirmos, isso acontecerá no Brasil. E não vemos ações para tentar impedir que isso aconteça.

Vejam que, de repente, felizmente, despertamos para a necessidade de uma reforma política no Brasil. Felizmente. Graças à pressão dos meios de comunicação, passamos a ver a manifestação da necessidade de uma reforma política. E a estamos fazendo. Estamos fazendo a reforma eleitoral porque os formadores de opinião nos pressionaram. Mas cadê a reforma da educação de base? Cadê a reforma agrária mais radical? Cadê a reforma que permitirá a desconcentração da renda no Brasil? Um conjunto de leis simples que permita não tomar repentinamente o dinheiro de ninguém, mas que permita, em dez anos, deixarmos de ser campeões da concentração de renda.

Não estamos levando a sério o humor da opinião pública brasileira, e esse humor começa discreto, de repente é uma faixa no meio de uma passeata com poucas pessoas, e, logo depois, pode ser uma passeata com centenas de milhares de pessoas, como aconteceu em países vizinhos, e que eu falei aqui como exemplo do que poderia acontecer.

Volto a insistir no risco de que esse exemplo possa contaminar a população brasileira. Não vejo hoje esperança de que essa mudança venha a partir de qualquer partido especificamente do Brasil. Aliás, não é de hoje que é assim. Nenhuma grande transformação brasileira, Srs. Senadores, saiu de um partido.

Senador Mão Santa, que sempre nos dá aulas de história, espero que nos diga se é ou não verdade. Qual movimento, qual transformação saiu de um partido? Não foi a independência, não foi a República, não foi a abolição, não foram as duas redemocratizações, não foi o próprio desenvolvimento que saiu de uma figura como Juscelino, mas que liderou o movimento nacional. Recentemente, a anistia, a Constituinte, Diretas, tudo isso saiu de movimentos, não de partidos.

Eu não acredito que essa transformação venha de um partido, qualquer que seja. O PT, o meu Partido, foi o primeiro a encarnar a transformação social e chegar ao poder. Outros chegaram a encarná-la antes, Sr. Presidente, mas não chegaram ao poder. O nosso a encarnou, chegou ao poder e frustrou. Temos de reconhecer isso com todas as letras.

Vejo o Presidente pedindo desculpas de atos indecentes que ocorreram. Não o vi pedindo desculpas daquilo que não fez, e um governo não tem de pedir desculpas só do que fez de errado; tem de pedir desculpas do que não fez, comparado com as promessas de campanha. Não vejo esse pedido de desculpas.

Lembro que, como Ministro, fiz uma lista de metas muito criticada no núcleo central do Governo, porque disseram que algumas eram inviáveis, e eu tinha convicção de que eram viáveis, até porque algumas tinham o prazo de 15 anos. E eu disse: aquelas que são ambiciosas, eu prefiro colocá-las com ambição e depois pedir desculpas porque não as realizei a comemorar o pouco que prometi, como é o caso da abolição do analfabetismo em quatro anos, que era possível. Estaríamos hoje comemorando 10 milhões de alfabetizados, se o programa tivesse sido mantido. Não foi mantido.

Falta ao nosso Governo, ao nosso Partido pedir desculpas também pelo que não fizemos, pelo que não cumprimos dos nossos compromissos de campanha, para que o povo comece a trazer de volta a esperança.

Quero dizer, Senador Paulo Paim, que não acredito que virá do meu Partido, nem dos outros partidos, individualmente, a chama da esperança outra vez para o Brasil. Ou a gente cria um movimento nacional pelas transformações sociais, aceitando pessoas de todos os partidos e aquelas que não são de partidos, ou não vamos conseguir trazer de volta a esperança. E as manifestações pequenas que dizem “todos fora” se transformarão em manifestações de todos contra todos nós, os políticos. E manifestações que vamos ter que reconhecer que serão justas, porque não teremos cumprido a nossa missão.

O meu medo é que, quando isso acontecer, já não dê tempo de pedir desculpas, porque a paciência do povo não aceita pedidos de desculpas depois da hora, têm que ser feitos antes da hora.

Sr. Presidente, digo isso para reafirmar o meu descontentamento com os partidos que temos. A minha convicção é de que vou continuar militando como um dos que sonham neste País que é possível uma transformação e que essa militância tem que ser mais no movimento do que num partido. E isso, Sr. Presidente, espero ter anos suficientes de vida, ainda, para poder ajudar o Brasil a levar adiante.

Quero encerrar o meu discurso, até por que a Mesa esqueceu de dizer quanto tempo eu tinha e não ficou marcado quanto falta. Antes, porém, concedo um aparte ao Senador Alberto Silva, nosso patrimônio devido à sua experiência.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª está colocando a questão do descontentamento e das esperanças do povo brasileiro diante do que está havendo e diante do que não está havendo. Isto é, não tem nenhuma proposta, V. Exª diz com muita razão, e se preocupa que as reuniões, aos poucos, vão crescendo e se transformem em movimentos de descontentamento contra, principalmente, a classe política - é o que pude entender. V. Exª, quando Ministro, ofereceu várias soluções como aquele programa da alfabetização que, se tivesse sido levado avante, teríamos hoje, como diz V. Exª, mais de 10 milhões de pessoas alfabetizadas e, por conseguinte, mais conscientes, talvez, e com direito de formar juízo a respeito do papel do Congresso Nacional diante do País. Nobre Senador, no regime presidencialista que nós vivemos, qual é a posição realmente do Congresso Nacional? Nós aqui poderemos fazer uma proposta que seja levada em conta pelo Poder Executivo, que prefere mandar para cá o prato feito. As medidas provisórias nem sempre são encaminhadas para uma solução que seja a luz no fim do túnel. Nós, aqui, assistimos à enorme quantidade de MPs editadas, e o Congresso fica manietado para votar aquilo que o Executivo manda. E nós? Que proposta deveríamos mandar? Daí da tribuna V. Exª mesmo já me aparteou várias vezes. E tenho feito algumas propostas. Não sei se seriam totalmente exeqüíveis, mas, pelo menos, para se ir a algum lugar, há que se dar o primeiro passo. V. Exª fala, por exemplo, do descontentamento no campo, na falta de emprego. E se nós aproveitássemos, por exemplo, a experiência que tivemos lá, de que, no campo, poderíamos começar a criar uma esperança, com o Programa Biodiesel, que pode, com três hectares, Ministro Cristovam Buarque, dar um salário a uma família que produza mamona e feijão de R$600,00 a R$700,00 por mês? De que precisamos para isso? Será que é necessário que o Governo compreenda e mande uma MP ou um projeto de lei ou nós poderíamos fazer isso aqui? Creio que, neste instante, meu caro e nobre Ministro, competente companheiro e colega de profissão, nós poderíamos ainda criar um grupo de trabalho aqui - e conclamo V. Exª - para evitarmos que não tenhamos vez e que não possamos apresentar uma proposta que gere esperança para o povo. Vamos experimentar? Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador Alberto Silva, V. Exª trouxe aqui um ponto fundamental e que ajuda muito na defesa daquilo que apresentei. V. Exª levanta, com correção, que, sendo um regime presidencialista, temos praticamente as mãos amarradas, porque estamos divididos em Partidos, individualizados. Mas se esta Casa, em conjunto, decidisse fazer alguma coisa, não tenha dúvida de que o Presidente teria que nos ouvir.

Isso confirma a minha idéia de que precisamos de um movimento mais do que de um Partido. Se eu falei num movimento social pelas mudanças, imagine um movimento senatorial pelas mudanças!

E por que não chegarmos a alguns pontos que nos unam aqui? Somos divididos em muitas coisas, mas há coisas que nos unem. Agora mesmo o Senador José Jorge, o Senador Aloizio Mercadante e eu, graças a uma provocação da Unesco, do Sr. Jorge Werthein, estamos circulando aqui uma idéia de pacto pela educação, que é um pacto abstrato ainda, solto. Por que não sentamos, por intermédio das lideranças - e aí, sim, os Partidos têm uma função - para costurar um projeto de revolução educacional?

Falo em educação porque é a minha mania, mas pode ser outra coisa, como a transparência que o Senador João Capiberibe encarna. Nós temos, sim, um poder que não estamos usando por causa da nossa divisão e porque não estamos querendo transformar o Senado em um movimento cívico neste País. Se fizéssemos isso, nós teríamos um poder e qualquer Presidente teria que nos escutar.

Concedo um aparte ao Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Caro Senador Cristovam Buarque, compartilho inteiramente das suas preocupações com esse retardo sistemático para solucionar essas questões que causam graves problemas sociais e inquietações, como, por exemplo, o combate sistemático à corrupção ou a mudança necessária no sistema tributário para melhorar a distribuição da renda. O imposto que mais se arrecada neste País é um imposto injusto, que sobrecarrega os pobres, da mesma forma que sobrecarrega os ricos - o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, um imposto de consumo. Todos pagam, independentemente se ganha um, cem ou duzentos salários mínimos. Essa preocupação em se combater de forma sistemática a corrupção deveria ser dominante nesta Casa, porque existem mecanismos. Nós podemos aprimorar os mecanismos de controle e de prevenção da corrupção, melhorar, reformar completamente o sistema político-eleitoral, que está esgotado. Já deveríamos ter feito isso desde o início, acho que quando nós entramos no Senado. Uma das primeiras reformas, que certamente não deve estar na agenda de reformas do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional, é a reforma política. É essa a reforma necessária que, finalmente, no meio da crise... Mas é fundamental que aproveitemos a crise. São os conflitos que fazem a sociedade avançar. Portanto, quero compartilhar essa preocupação, e acho que temos que nos mobilizar para conseguir nova ascese. Do mesmo jeito que estamos fazendo a reforma política, a reforma eleitoral, com a intenção de fazer valer para o ano que vem, teríamos que pensar na reforma tributária, para fazer justiça social.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Estou de acordo, Senador. Só que eu queria agregar mais: quando falamos em reforma tributária, falamos em quem paga. Temos que falar também em quem recebe o dinheiro dos tributos. E aí é que quero voltar a insistir que não basta lutar contra a corrupção no comportamento dos políticos, mas também contra uma corrupção muito mais grave, que é a corrupção nas prioridades das políticas públicas. Fazer um prédio de luxo para o setor público...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - (...) é corrupção mesmo que ninguém roube. Já é uma corrupção colocar dinheiro público em um prédio público de luxo, quando há necessidade de saneamento e de escola. Essa corrupção nas prioridades está clandestina; ela não é vista.

Pensamos que ladrão é apenas quem se apropria de dinheiro público. Ladrão somos os políticos que colocamos o dinheiro, que deveria ir para o povo, em projetos que servem à minoria privilegiada. Isso também é corrupção.

Não sei se ainda dá tempo, Sr. Presidente, mas gostaria, nos trinta segundos que ainda me faltam, de conceder um aparte ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Ribamar Fiquene. PMDB - MA) - Concederei mais um minuto a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, seus pronunciamentos são sempre muito oportunos. Este País está vivendo momentos muito difíceis. Creio que essa paz ainda é originária da fé cristã que nós temos e que diz que “depois da tempestade vem a bonança”. Então, o povo cristão espera. E como estamos falando de Cristo e de reforma, lembro que a Igreja de Cristo já esteve como está o Brasil. Era papa sendo pai, comprando e vendendo lugar no céu. Então, fizeram uma reforma. Lutero surgiu, teve coragem, e criou outras igrejas, que melhoraram o mundo cristão. É este o momento. Já que V. Exª é professor, vou citar Rui Barbosa, que, vivendo uma época de corrupção - e ela sempre vai existir e nós temos que combatê-la -, disse: “De tanto ver triunfar as nulidades” - e nunca tantas nulidades assumiram o poder como hoje -, “de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Esse é o dia que o PT trouxe ao Brasil. É a hora de pegarmos essa experiência e de fazermos aquela reforma, como Lutero. Creio que é fundamental reformarmos a nós mesmos. Este Poder, para fazer leis boas e justas - e é um Poder moderado e de controle -, tem que se purgar, se reformar, se purificar, separando, o que está no Livro de Deus, o joio do trigo, aquilo que é elementar numa administração: premiar os bons e punir os maus. Não tem ninguém punido aí; é aquela “pizza” que o povo está falando que está acontecendo, estão enrolando e já estão pensando em uma reforma para outras eleições, de não mais 300 picaretas, mas de outros picaretas.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Sr. Presidente, obrigado pela generosidade do tempo.

Ficou faltando um aparte, do Senador Flexa Ribeiro. Peço mais uma vez sua generosidade, Sr. Presidente.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Cristovam, quero parabenizá-lo pelo seu brilhante pronunciamento, como sempre profundo. Acho que todos os brasileiros e brasileiras que estão a nos assistir terão um momento de reflexão para lembrar das suas palavras na tarde de hoje. Como bem disse V. Exª, é necessário que haja essa reflexão. Lamentavelmente a esperança venceu o medo, mas não venceu a incompetência, a corrupção. Quero associar-me, dizendo que, realmente, a reforma de base que deve ser feita tem que começar pela educação, que V. Exª tão bem defende nesta Casa.

Penso que, ao reformularmos, ao investirmos maciçamente na educação, teremos o Brasil com que todos sonhamos para o futuro. Infelizmente, como V. Exª ressaltou, os resultados não são em curto prazo, não são resultados para a próxima eleição, como V. Exª de forma implícita colocou, mas para gerações ou décadas à frente.

Contudo, tem que haver o início, o ponto de partida. Parabéns pelo discurso!

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, apenas para encerrar, ressalto que estamos pedindo desculpas, o povo está-nos avisando, e o aviso é muito mais grave do que as desculpas.