O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Para uma explicação pessoal. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, espantei-me com as conclusões - essas, sim, apressadas - a que chegou o Senador Eduardo Suplicy.

Dizendo ser o único Senador do PT presente, S. Exª mostrou que não estava tão presente assim, que estava chegando, que não tinha chegado. Até porque fui tão claro, Senador Suplicy, ao afirmar que eu ia expender dois tipos de considerações, uma das quais subjetiva. Na minha cabeça, o Deputado José Dirceu mentiu. Eu senti isso. Ele não passaria por um detector de mentiras. Esta é a minha opinião. É assim que vejo seu depoimento. É um direito meu.

Em segundo lugar, perguntei à Mesa, com base na Resolução nº 20, de 1993, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar no Senado, e a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o mesmo Código de Ética na Câmara e, com base no art. 55 da Constituição Federal, que trata do decoro parlamentar, Senador Eduardo Suplicy, o seguinte: S. Exª, que a mim me parece que mentiu - mas, como eu disse, isso é subjetivo, não tem importância -, pode ser cassado pela acusação de chefiar o mensalão, conforme denúncia do Deputado Roberto Jefferson, ou S. Exª está livre do julgamento de seus pares, tendo que, primeiro, ser processado por crime de responsabilidade com o foro no Supremo Tribunal Federal, porque os supostos malfeitos teriam sido praticados quando S. Exª estava homiziado na Casa Civil da Presidência da República?

Essa foi a pergunta que eu fiz. Eu não emiti nenhum juízo de valor objetivo. Então, veio a resposta objetiva do Presidente Renan Calheiros: “Não, não pode ser cassado, porque os supostos malfeitos teriam sido praticados quando S. Exª ao abrigo do Poder Executivo e não exposto às intempéries do Poder Legislativo. Logo, a conclusão objetiva a que eu cheguei é que S. Exª, que a meu ver - e volto a ser subjetivo -, usou de falsas verdades e, portanto, mentiu, usou de falso heroísmo, porque disse que não renunciaria ao mandato. Passou para a opinião pública uma coragem que S. Exª não precisava ter, passando para a opinião pública uma coragem que não lhe estava sendo cobrada, passada para a opinião pública uma coragem da qual ele não precisava usar mão até porque respaldado na Constituição, respaldado na Resolução 20, respaldado na Resolução 25.

Logo, Senador Suplicy, eu quis dizer à Nação que esse cidadão, que subjetivamente entendo que mentiu ontem o tempo todo, acertou só quando falou que seu nome era José Dirceu de Oliveira e Silva, fora disso, mentiu no resto, é julgamento subjetivo meu. S. Exª usou do método reprovável de ilaquear a boa-fé da Nação, tentando se diferenciar dos que vão renunciar e do que já renunciou; “Eu não renuncio, pelo meu passado, pela minha luta, pela minha vida.” Mas foi falso S. Exª, não precisava renunciar a coisa alguma, não precisava renunciar a nada, pois S. Exª estava amparado pelos códigos da Casa, estava amparado pela Constituição Federal.

Portanto, não estou chegando a conclusão precipitada nenhuma. Pode ser que o final da CPMI nos proponha, por exemplo, canonizarmos, beatificarmos o Sr. José Dirceu. É possível. Inclusive passando à frente do Papa João Paulo II. É possível também. A Constituição pode perfeitamente dizer: “Concluímos que se trata do homem mais honesto do País. Concluímos que, perto dele, João Paulo II é um reles pecador.” Pode ser. Não é a minha opinião subjetiva, mas pode ser que objetivamente saia isso como resultado final.

Agora, objetivamente, eu demonstrei à Casa, à Nação que S. Exª, que subjetivamente para mim mentiu, objetivamente usou de uma coragem falsa, usou de uma convicção falsa, usou de uma determinação falsa, porque não estava exposto ao mesmo perigo de perda de mandato que levou o Deputado Valdemar da Costa Neto a renunciar.

V. Exª falou de um tema que deve estar, de fato, atormentando o PT e o Governo Lula.

De Meixias no jornal português: “recebi o senhor Marcos Valério na qualidade de consultor do Presidente do Brasil e a pedido de Miguel Horta e Costa, Presidente da PT”.

Não confundir com “o” PT, que é o famoso Partido dos Trabalhadores; e “a” PT é a Portugal Telecom. É coincidência. É como o avião, que é PT-320 etc. Um voa, o outro está aterrissando de mal jeito, e a PT telefona. São coisas diferentes.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O grande fato, Sr. Presidente, é que o Ministro Meixias disse que recebeu o Sr. Valério como representante do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, mais uma vez, começamos a verificar, lamentavelmente, a confirmação das denúncias feitas pelo Sr. Roberto Jefferson, que, segundo o Ministro José Dirceu, teria praticado inúmeras irregularidades no IRB, nos Correios e, a meu ver, ele tem o seu mandato comprometido pelas acusações graves que sofre.

V. Exª e eu não nos esqueçamos de que essas irregularidades no IRB e nos Correios foram praticadas no Governo Lula da Silva, que tinha como capitão do time, que tinha como comandante da equipe, que tinha como Primeiro-Ministro informal, que tinha como Presidente da República real, o Sr. José Dirceu, que, ontem, pareceu que não tinha nada a ver com nada; o Sr. José Dirceu não tinha nada com coisa alguma; o Sr. José Dirceu, ontem, me deu a impressão de que, se ele confirma aquela verdade, deveríamos partir para beatificá-lo. É quase um santo. Vi ali quase a figura de um santo!

Mas tenho que dizer que S. Exª não me convenceu no meu julgamento subjetivo. Quanto ao meu julgamento objetivo, quero apenas passar para os meus Pares, passar para o Congresso, passar para a Nação a convicção que tenho agora, respaldada pelo parecer da Mesa Diretora do Senado Federal, presidida pelo Presidente do Congresso Nacional, que S. Exª usou de uma falsa coragem. O Brasil tem que entender algo simples: o Sr. José Dirceu não está tendo coragem alguma ao não renunciar. Ele não precisa renunciar. Ele vai ser processado junto ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. Essa é a verdade jurídica. O mais é a balela objetiva de quem, subjetivamente, julgo que mentiu do começo ao fim do seu depoimento à Câmara dos Deputados ontem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, por ora.