O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o IBGE - divulgou o valor do Produto Interno Bruto de nosso País no primeiro trimestre deste ano: quatrocentos e trinta e seis bilhões e oitocentos milhões de reais.

           Ao mesmo tempo, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - o IBPT - informou a carga tributária paga pelos contribuintes no mesmo período: cento e oitenta e um bilhões e setecentos milhões de reais. Ou seja: de acordo com o IBPT, a carga tributária representou, no primeiro trimestre de 2005, quarenta e um vírgula seis por cento do PIB.

           Esses mais de cento e oitenta bilhões arrecadados em três meses, Senhor Presidente, equivalem a dois bilhões por dia, oitenta e quatro milhões por hora, um milhão e quatrocentos mil por minuto, ou vinte e três mil reais por segundo. Imaginem, Sras. e Srs. Senadores: a cada segundo, no período de tempo em que mal se diz um “ai”, o Governo tunga vinte e três mil reais dos cidadãos brasileiros. Como a moeda em nosso País, nestes tempos de PT, parece ser o mensalão, podemos dizer que o Governo está arrancando, do pobre contribuinte, quase um mensalão por segundo.

           E para fazer o quê, Sr. Presidente? Será que é justamente para pagar o mensalão? Deve ser, porque não temos notícia de bons investimentos naquilo que realmente interessa. Não se investe - ou se investe mal - na segurança, na saúde, na educação, no saneamento, na habitação e nos transportes. E o que sobra é jogado em aviões ou lençóis de luxo, em viagens, reuniões e festas desnecessárias...

           Espero, Sr. Presidente, que não mais queiram atribuir essa mazela dos nossos dias à famosa “herança maldita”, desculpa esfarrapada que já não disfarça as trapalhadas do Governo do PT. No Governo anterior, o máximo de carga tributária que tivemos, no primeiro trimestre de um ano, foi em 2002: trinta e oito vírgula quatro por cento. Desse modo o Presidente Lula pode usar, mais uma vez, seu bordão preferido: “Nunca na História deste País a carga tributária no primeiro trimestre tinha passado dos quarenta por cento”. Pois é. Mais um feito deste Governo: conseguiu chegar aos quarenta e um por cento.

           O IBPT utiliza uma imagem, chocante, para expressar a voracidade de nosso Fisco: no final de 2005, Srªs e Srs. Senadores, os brasileiros terão trabalhado quatro meses e vinte dias exclusivamente para pagar os tributos - impostos, taxas e contribuições - exigidos pelo Governo federal, pelos Governos estaduais e pelos municipais. Isso significa, vejam só, que neste ano de 2005, até o último dia 20 de maio, todos os brasileiros trabalharam de graça.

           É uma situação, Sr. Presidente, que não pode ser tolerada. Em termos de percentual sobre o Produto Interno Bruto, países como a Alemanha, a Suíça, o Canadá e tantos outros, que oferecem a seus cidadãos as delícias do Estado de bem-estar social, cobram deles uma carga tributária menor que a nossa. Na América Latina, países como México, Argentina e Chile têm carga tributária que fica na faixa de vinte por cento do PIB; ou seja, praticamente metade da suportada pelos contribuintes brasileiros.

           É hora, portanto, de darmos um basta! É urgente, Srªs e Srs. Senadores, que nos unamos contra esse apetite feroz do Fisco. Tal como ocorreu no caso da Medida Provisória nº 232, é preciso que a sociedade - os trabalhadores assalariados, os profissionais liberais, os pequenos, médios e grandes empresários, os produtores rurais, a mídia e nós, parlamentares, todos, enfim -, nos unamos em torno dessa causa importantíssima para a cidadania e, acima de tudo, justa, essencialmente justa.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado!