O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Para encaminhar a votação. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos; Srªs e Srs. Senadores, inscrevo-me para falar nesta sessão vespertina sobre o falecimento, ocorrido sábado passado, dia 13 de agosto, do ex-Governador de Pernambuco, ex-Deputado Federal em mais de uma legislatura, ex-Deputado Estadual e ilustre homem público, que foi o Dr. Miguel Arraes de Alencar.

A sua vida pública, além das funções que exercitou de caráter nacional, foi, em grande parte, cumprida a partir de Pernambuco, porque, embora tenha nascido no Ceará, no Município de Araripe - região que se limita com Pernambuco, havendo, portanto, um intercâmbio muito próximo entre cearenses e pernambucanos -, todos os mandatos que Miguel Arraes teve a oportunidade de desempenhar foram conferidos pelo povo de Pernambuco.

O ex-Governador Miguel Arraes de Alencar descendia de muito acatada e reputada família do sertão nordestino. Era parente do romancista e político, inclusive Deputado, José de Alencar, e - por que não lembrar - do ex-Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castello Branco.

Minha convivência com o Governador Miguel Arraes começou ao tempo em que ele, Governador e eu Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco e, posteriormente, presidente da União Estadual dos Estudantes, a UEP. Devo dizer que isso ocorreu nos idos de 1962 e 1963. Embora seja longo o nosso relacionamento, ele não foi rigorosamente, contudo, um político da minha geração. Ortega y Gasset disse que entre uma geração e outra há um espaço de 15 anos, classificação talvez um pouco arbitrária. Se isso for verdade, eu poderia afirmar que o Governador Miguel Arraes foi uma geração a minha frente. Ao longo das nossas vidas públicas, sempre estivemos em campos opostos. Obviamente, salvo algumas exceções. Em primeiro lugar, numa a que já tive oportunidade de me referir, que é a minha convivência com ele ao tempo em que exerceu o cargo de governador e eu era líder universitário, líder estudantil. A outra exceção, mais significativa, deu-se por ocasião da redemocratização do País, no grande movimento da Aliança Democrática, que tornou possível a eleição da chapa Tancredo Neves-José Sarney, viabilizando a convocação da Constituinte e que concluiu seus trabalhos em outubro de 1988, dotando o Pais de uma Constituição que consagra o chamado Estado democrático de direito.

Miguel Arraes de Alencar iniciou seu curso, se não estou equivocado, no Rio de Janeiro, mas se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1937.

Antes de funções legislativas e executivas mais relevantes, foi funcionário do IAA, Instituto do Açúcar e do Álcool, órgão que pertencia ao Ministério da Indústria e Comércio, hoje extinto. Gostaria de chamar a atenção para o fato de que ele exerceu o cargo de Secretário da Fazenda dos ilustres ex-Governadores Barbosa Lima Sobrinho e Cid Sampaio. Barbosa Lima Sobrinho governou Pernambuco de 1947 a 1950, e ele foi seu Secretário da Fazenda, praticamente durante todo mandato. A partir daí, ele foi Deputado Estadual. Posteriormente - nesse caso, a cronologia não será totalmente exata -, foi também Prefeito da cidade do Recife e Governador em três oportunidades, algo raro em Pernambuco. E, como sói acontecer, ao longo de sua vida pública, que foi de grande duração, mesmo porque ele foi essencialmente um homem público, pertenceu a diferentes partidos: ao PSD, Partido Social Democrata; ao então PST, também desaparecido, Partido Social Trabalhista; depois, integrou o PMDB e, finalmente, estava filiado ao PSB, valendo destacar que ele foi talvez um dos principais mentores da criação deste partido - e era o seu atual Presidente.

O seu falecimento deixou, naturalmente, um certo vácuo na vida de Pernambuco e na vida do País, despertando uma grande comoção nas comunidades pernambucana e nordestina. Isso explica a razão pela qual o Presidente da República decretou luto oficial por três dias, e idêntica providência tomada pelo Governador do Estado em exercício, o Vice-Governador Mendonça Filho, que responde pelo Governo do Estado, visto que o Governador Jarbas Vasconcelos se encontra na Coréia, em visita oficial.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço, com prazer, o nobre Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Marco Maciel, quero me associar a V. Exª, que, com mais autoridade do que ninguém, por ter sido pernambucano, por ter convivido com Miguel Arraes, em toda a sua trajetória, antes e depois de seu retorno a Pernambuco, presta, em nome de todo o País, da tribuna do Senado, essa homenagem a esse ilustre cearense-pernambucano. É evidente que eu, que tive oportunidade de conviver com o Dr. Arraes como membro da Executiva do PMDB no seu retorno ao Brasil, pude conhecer um pouco do seu estilo e da sua personalidade. V. Exª conhece muito melhor a sua história, pois conviveu com ele. Dr. Arraes tem uma característica: concordemos ou não com suas posições, temos o dever de respeitá-lo pela sua coerência, pela sua luta e, acima de tudo, pela sua dedicação às causas nordestinas. Portanto, aproveito esta oportunidade para, por intermédio do pronunciamento de V. Exª, enviar votos de pesar a toda a família, muito especialmente ao seu neto, o ex-Ministro Eduardo Campos, que convive conosco no Congresso Nacional, com a certeza de que o Dr. Arraes deixa para todos nós uma lição de perseverança e de luta pelo povo brasileiro. Muito obrigado.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado ao nobre Senador Heráclito Fortes. O depoimento de V. Exª é mais do que o depoimento de um nordestino, que teve oportunidade de conviver no PMDB com o ex-Governador Miguel Arraes, mas também de quem fez vida pública em Pernambuco. Acho que V.Exª viveu em Pernambuco e tinha proximidade não somente com o Governador Miguel Arraes, mas inclusive com membros da sua família.

E já que me reporto à questão familiar, gostaria de dizer que o Governador Miguel Arraes foi casado com a Dona Célia de Souza Leão e, após o falecimento dela, casou-se com Dona Madalena. Observaria que, dos dois casamentos, o Governador Miguel Arraes deixou dez filhos, fato não incomum à época nas famílias pernambucanas ou nordestinas. Eu mesmo sou o quinto de uma família de nove.

Sua família é muito bem constituída, e esse dado eu não poderia deixar de ressaltar, daí por que peço que o sentimento de pesar pelo seu falecimento seja comunicado à Dona Madalena, aos filhos, genros, noras e netos. Entre os netos, destaco o Deputado Federal Eduardo Campos, até recentemente Ministro de Ciência e Tecnologia do atual Governo e certamente o herdeiro político do avô ilustre..

Sr. Presidente, Miguel Arraes teve uma característica que considero muito importante, o fato de ser essencialmente um homem público. Não desempenhava nenhuma outra atividade. Nesse sentido, era um cidadão republicano e, nessa condição, manifestou-se nos diferentes mandatos que desempenhou.

O Governador Miguel Arraes possuía outra característica muito importante - a coerência. Foi um homem coerente em toda a sua vida. Ainda que não concordasse com muitas de suas idéias, não posso deixar de reconhecê-lo muito coerente. E a coerência não é comum na atividade política, mesmo porque os fatos se transformam conforme as circunstâncias, o que às vezes provoca revisão de linhas de ação ou mesmo de pensamento. É oportuno dar destaque à sua determinação, ao seu perseverar nas suas convicções. Não mudava as suas posições ao sabor dos ventos tampouco em função dos episódios. 

Miguel Arraes, portanto, na minha opinião, nasceu com vocação para a política e dela fez sua maior devoção. Em todos os cargos e funções que desempenhou no Legislativo e no Executivo, buscou dar sentido fecundo e criativo à missão de promover a justiça social, fomentar o bem-estar e sustentar o desenvolvimento, pois a política não pode nem deve ser mero instrumento de conservação, mas sobretudo de transformação. Conquanto - como já tive oportunidade de dizer -, em diferentes ocasiões da história de Pernambuco e do País, estivéssemos em campos opostos, não posso deixar de nele reconhecer o espírito público, a determinação em manter-se firme nas suas convicções e, sobretudo, o que eu chamaria de um forte instinto de nacionalidade, um forte sentimento de nacionalidade. Portanto, a sua morte o faz permanecer vivo na memória do nosso povo.

Encerraria minhas palavras, dizendo, Sr. Presidente, que a morte é o avesso da vida, não o contrário dela, como observou com propriedade Alceu Amoroso Lima.

Nós, cristãos - e a família do Governador Miguel Arraes é cristã -, sabemos que a vida terrena, breve, passageira, já que somos peregrinos neste mundo, prossegue na vida eterna. Daí por que tenho a certeza de que Deus o acolherá em seu Reino.

Muito obrigado a V. Exª.