O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sexta-feira passada, viajei de manhã para o meu Estado a fim de cumprir um compromisso que havia assumido com a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte. O objetivo era fazer uma palestra sobre a crise e suas circunstâncias, levar a minha palavra, a minha opinião e o meu aconselhamento sobre fazer ou não investimentos, como enfrentar a crise, enfim, repartir com os meus conterrâneos empresários que empregam os conhecimentos que a relação no Congresso me proporciona.

Peguei o avião às 10 da manhã. Não havia grandes novidades. Desembarquei em Natal a uma hora da tarde. Já pelo telefone me informavam, do Ministério Público do Estado de São Paulo, uma instituição autônoma, que não é subordinada a nenhum governo, a nenhum Poder Executivo, das notícias do Ministério Público que envolviam o Ministro Palocci, por denúncias do Sr. Rogério Buratti, seu secretário quando S. Exª o Sr. Ministro desempenhava o mandato de Prefeito de Ribeirão Preto.

Davam-me notícia de que o Ministério Público anunciava um mensalão de R$50 mil extraído de prestadoras de serviço, de coletadoras de lixo, da empresa Leão Leão, e de que, em conseqüência disso e de outras denúncias que estavam sendo divulgadas, a Bolsa já havia caído 4%, o dólar já tinha subido e a economia entrava em estado de inquietação.

Fui direto para a palestra, falei durante duas horas, duas horas e meia para os meus conterrâneos, saí da palestra, me inteirei dos fatos e recebi telefonemas de autoridades da República que me davam conta de uma nota esclarecedora do Ministro Palocci, nota que, por si só, produziu algum efeito, causando uma leve baixa na cotação do dólar e uma espécie de paralisação na inquietação da Bolsa. No dia seguinte, viajei para o interior do meu Estado para cumprir a agenda que já havia montado há muito tempo. Fui à região do Mato Grande, Senador Tião Viana, para ter o prazer de conviver com o Brasil real, o Brasil que me interessa: a minha terra, os seus problemas, conviver com o meu conterrâneo onde ele mora, conversar com os prefeitos, com os ex-prefeitos, com os vereadores, com o cidadão comum. E fui a vários Municípios como Poço Branco. A título de informação, Senador Mão Santa - V. Exª que gosta tanto de falar no seu Piauí e que está ao lado do Senador Garibaldi Alves -, a barragem de Poço Branco está vertendo toda a água que recebe das chuvas, porque as comportas estão emperradas. Da água dessa barragem, vivem 400 famílias que estão inquietíssimas, porque, sem água, não há peixe, não há camarão nem água para irrigar. Recolhi a informação com a queixa sobre a prestação de serviço, educação e saúde sobre que me pediram para exercer interlocução a quem de direito para tentar melhorar a situação. Daí prossegui para Pedra Grande, onde ouvi os meus conterrâneos e recebi as reivindicações. Fui a Parazinho, que é um Município, Senador Tião Viana, pequenino do meu Estado, onde uma fronteira econômica nova está-se desenvolvendo: a cultura de pimenta, a fruticultura e a agricultura de sorgo voltada para ração na avicultura. Tudo em decorrência de poços que, quando fui governador, tive a oportunidade de perfurar, equipar e eletrificar. E, a partir daí, o então Prefeito Anchieta mostrou ao Rio Grande do Norte que as terras, que eram da melhor qualidade, com a água de 100 metros de profundidade, poderiam produzir aquilo que já começa a acontecer quase que por geração espontânea porque não há qualquer tipo de apoio oficial.

Eu fui lá para conversar com os conterrâneos, para tomar contato com o Brasil real, saindo um pouco da crise de Brasília até chegar ao encontro final no Município de João Câmara, onde reunimos a região inteira para conversar também sobre problemas, sobre o pólo de resina de PVC que queremos viabilizar usando o gás de Guamaré, ali bem pertinho de João Câmara, com o sal de Macau, ali bem pertinho de Guamaré, com a energia da Termosul, ali bem pertinho de Macau para, nesse triângulo de oportunidades, viabilizar a produção de soda cáustica e cloro, de vapor de eletricidade, de eteno e de etano e, juntando o eteno com o cloro, produzir resina de PVC para fazer concorrência, Senador Antonio Carlos Magalhães, ao Pólo Petroquímico de Camaçari.

Eu vou lutar para chegar perto do que V. Exª conseguiu. Digo muito do seu exemplo. A Bahia tem duas histórias: uma, antes do Pólo de Camaçari, a outra, depois. O crédito do Pólo Petroquímico de Camaçari é 100% da autoria do Sr. Antonio Carlos Peixoto Magalhães. Pois eu vou perseguir o mesmo objetivo para competir. Não é nem para competir, é para somar produção porque o Pólo de Camaçari, dentro de pouco tempo, não será suficiente à demanda nacional.

Temos uma oportunidade econômica única. Temos o eteno e a perspectiva do cloro próximos, 50 quilômetros um do outro. Juntando-se os dois, V. Exª sabe - porque é médico, mas é estudioso - que se produz resina de PVC, que, a partir daí, é uma fábrica atrás da outra de produto de plástico.

Pois em João Câmara encerrei a minha peregrinação interiorana, cumprindo uma coisa prazerosa para mim, que é levantar as reivindicações, manter o contato pessoal com a população do interior do meu Estado. Cheguei de noite em Natal, para, depois de uma série de encontros durante a manhã, retornar a Brasília e conviver novamente com a crise.

Antes de viajar, antes de tomar o avião, às duas da tarde, tive a oportunidade de, ao meio-dia, assistir em casa ao pronunciamento inicial do Ministro Antonio Palocci, assistir ao começo das perguntas e respostas entre os jornalistas e Sua Excelência o Ministro.

Eu gostaria, inicialmente, de emitir uma opinião: acho que Sua Excelência o Ministro fez muito bem em convocar a coletiva para o domingo, porque, com isso, ele se antecipou à inquietação inevitável do mercado, que amanheceria a segunda-feira em sobressalto, colocaria uma lente de aumento no que havia acontecido na sexta-feira à tarde quando a bolsa caiu e o dólar subiu. S. Exª convocou a imprensa e, domingo pela manhã, ao meio-dia, submeteu-se a perguntas e respostas depois de fazer um pequeno discurso.

Os jornais de hoje, segunda-feira, trazem alento ao Ministro.

Tenho uma posição pessoal e sobre isso queria falar. Penso que o Ministro conseguiu apenas atalhar a catástrofe. Presidente, havia uma catástrofe em curso. A crise do Governo, para todo canto que se olha, estava se alastrando e, com o elemento complicador da denúncia do Ministro Palocci, atingiria o seu limite máximo. O que o Ministro conseguiu com o seu pronunciamento, com a sua entrevista, muito bem colocada por sinal - cumprimento-o pela segurança dos conceitos emitidos -, foi apenas atalhar a catástrofe, foi apenas barrar a crise que ia de forma avassaladora.

Sobre este assunto Buratti/Palocci/Ribeirão Preto ouço falar há muito tempo. Em março/abril de 2004, portanto um ano e meio atrás, abordando a CPI dos Bingos, do Sr. Waldomiro, tenho discursos que recuperei agora, estão nos Anais do Congresso, já falava sobre o esquema GTech, Caixa Econômica Federal, Rogério Buratti e Antonio Palocci. Àquela época já se falava sobre a ingerência do Sr. Rogério Buratti, ex-Secretário do Ministro Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, que foi demitido, mas depois contratado como Diretor da empresa Leão&Leão, que prestava serviços de coleta de lixo para a Prefeitura de Ribeirão Preto, nunca perdeu a amizade - supõe-se - com o Ministro Palocci e com as pessoas mais próximas do Ministro Palocci.

Em 2004, em março e em abril, eu já falava sobre notícias que me chegavam. Eu não conheço o Sr. Buratti; com Ribeirão Preto, com as pessoas de Ribeirão Preto não tenho nenhuma intimidade, mas me chegavam as informações. Suponho, Senador Paulo Paim, que aquela história de “onde há fumaça, há fogo” sempre deve ser observada.

            O fato agora é que o Ministro Antonio Palocci vai à entrevista e rechaça de plano todas as acusações feitas pelo Sr. Rogério Buratti. O que quero apreciar? Eu não tenho nenhuma razão para fazer qualquer tipo de prejulgamento ou pré-condenação. Nenhuma. Eu não tenho nenhuma razão para dizer que o Sr. Palocci é amigo do Sr. Buratti ou não é. Eu não tenho nenhuma razão para entender que Buratti está com a razão e o Ministro Palocci não está com a razão ou vice-versa. Mas eu tenho a obrigação de me render às evidências. O Sr. Buratti prestou informações ao Ministério Público ou ele foi acompanhado pelo Ministério Público; foi chamado a depor no Ministério Público; teve a sua prisão decretada pelo Ministério Público; as denúncias que vieram ao conhecimento público, na sexta e no sábado, tiveram como origem informações do Sr. Buratti, mas prestadas ao Ministério Público, que é uma entidade que merece todo o respeito, toda a credibilidade. O Ministério Público não cometeria, em hipótese alguma, a irresponsabilidade de passar informações que pudessem ser contestadas. Por isso, creio que estamos em uma novela de vários capítulos.

O Ministro Palocci, com habilidade e competência, transmitiu segurança na primeira entrevista, mas não encerrou o assunto. Este assunto não está, na minha opinião, encerrado. Nem de longe. Até porque o Ministério Público e o Sr. Buratti ainda têm informações a prestar. O Sr. Buratti virá quarta-feira à CPI dos Bingos. De S. Sª serão cobradas as informações que prestou ao Ministério Público. Ainda há muitos informes que anunciou e irá prestar, no sentido de esclarecer toda a novela Ribeirão Preto, Antônio Palocci, Rogério Buratti.

Agora, com essas considerações, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero manifestar minha preocupação maior. No entanto, antes de externá-la, quero conceder um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Enquanto V. Exª salienta o caso dos promotores, fico na dúvida se realmente houve erro do promotor - e provavelmente houve - diante de encerrar-se o depoimento e se levarem informações ao público. Entretanto, não é novidade. Aqui em Brasília, os procuradores federais, como Luiz Francisco, Edson Abdul e outros da mesma laia cansaram de dar informações, gravações, fazer coisas inacreditáveis sem que lhes tivesse acontecido nada até hoje além do aplauso que o PT lhes dava. Portanto, no caso, o Sr. Palocci pode ter até razão, mas falta autoridade a S. Exª e ao seu Partido para reclamar contra os promotores de São Paulo.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos Magalhães, eu não me ateria na consideração que V. Exª faz com muita propriedade; quero me ater ao conjunto de evidências que é o que deve estar preocupando o Ministério Público.

O Ministério Público de São Paulo tem informações que nem eu, nem V. Exª temos sobre Santo André, sobre Araraquara, sobre Riberão Preto, sobre uma série de evidências perigosas que precisam ser esclarecidas e sobre as quais vou falar.

Ouço V. Exª novamente.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão no que diz até porque o Procurador-Geral, em entrevista hoje ao Estado de S.Paulo, disse que tem elementos comprobatórios de vários Municípios, inclusive Riberão Preto.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - O que é que se comenta? Comenta-se. O que é que se comenta? E vou me referir a entrevistas de petistas fundadores do PT, históricos, com reputação ilibada e que falam coisas de que o Brasil precisa tomar conhecimento. O que se fala é que o mensalão que hoje se apura tem como origem fabriquinhas que começaram lá atrás quando o Sr. Delúbio Soares foi designado para o FAT em nome da CUT, e começou a produzir dividendos financeiros para que um pedaço do PT dominasse o outro pedaço e, a partir daí, ganhassem Prefeituras que então se transformaram em fabriquinhas. Fabriquinhas de quê? É o que ouço falar, Senador Antonio Carlos Magalhães. Fabriquinhas de propinas tiradas de serviço de limpeza pública, de transportes coletivos e de alhures. As Prefeituras faziam essa coleta, angariavam um dízimo gordo e passavam para a direção nacional do PT. E a direção nacional do PT usava esse dinheiro não sei para quê. Isso é o que se diz. Em 2004, falei sobre esse assunto porque, na criação da CPI dos Bingos, o Sr. Waldomiro Diniz era parte dessa trama. É preciso que isso se esclareça. O assunto mensalão tem origem - supõe-se - lá atrás.

Senador Antonio Carlos Magalhães, não vou ler entrevistas, mas trechos de entrevistas de petistas absolutamente históricos, ideológicos, de credibilidade ilibada e revoltados! Parece que V. Exª deseja mais um comentário. Cedo com o maior prazer.

O SR. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - É um ligeiro comentário para, mais uma vez, felicitar V. Exª pelo seu discurso e ratificar o que V. Exª diz. É verdade. Todas as Prefeituras do Brasil ou quase todas do PT têm a marca de determinadas empresas de lixo, ônibus e jogos como bingos. Estou afirmando isso. Se quiserem provas, vamos botar a Polícia Federal em 24 horas para mostrar que é verdade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos Magalhães, as investigações da CPI dos Bingos, da CPI do mensalão e da dos Correios vão facilitar conclusões.

Agora, há evidências para as quais eu gostaria de chamar a atenção desta Casa. Eu não sei, Senador Heráclito Fortes, se V. Exª já ouviu falar num cidadão chamado César Benjamin. César Benjamin é um fundador do PT. Ele concedeu uma entrevista à TV Bandeirantes no dia 31 de julho, no programa Canal Livre, e concedeu uma entrevista de página inteira ao jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 19 de agosto de 2005. A entrevista, com a fotografia de S. Sª ocupando, quem sabe, 25% da página, tem como manchete:

César Queiroz Benjamin, economista. Ex-petista acusa Delúbio de usar FAT para financiar PT nos anos noventa. César Benjamim diz que ex-tesoureiro usou dinheiro oficial para ajudar corrente de Lula e Dirceu a dominar máquina partidária.

O que ele diz, Srs. Senadores, na entrevista, é que, em 1990, o Sr. Delúbio Soares foi designado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores)... Ele diz o seguinte - lerei rapidamente, Sr. Presidente.

Pergunta o entrevistador da TV Bandeirantes: “Mas o senhor não acabou de contar como foi o seu processo de desilusão”. César Benjamim responde: “Isso que está aparecendo agora é o desdobramento de uma série de práticas que começaram na gestão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no fim dos anos noventa, quando o Sr. Delúbio Soares foi nomeado representante da CUT na gestão do FAT. Até onde eu sei, começaram ali práticas de financiamento muito heterodoxas. Isso se desdobra na campanha de 94”. Pergunta-se: “Na época, lançou-se mão do FAT”? Ele responde: “Sim, começa um tipo de prática que vai dar a esse grupo uma arma nova na luta interna da esquerda". Uma nova pergunta: “Na época, quem tinha conhecimento disso”? Resposta: “O grupo mais íntimo de Lula. O Lula nunca foi um quadro orgânico. Ele sempre teve seus esquemas pessoais na vida interna do PT que culminou na formação do Instituto da Cidadania anos depois”. E encerra: “Quando você está numa disputa interna e introduz uma arma nova, você tem grande vantagem. Essa arma foi o poder do dinheiro”.

Ele está declarando textualmente que o PT, de 90 para cá, desvirtuou-se e passou a obter o comando de uma ala sobre a outra com o uso do dinheiro. Quem está dizendo isso é o Sr. César Benjamin, fundador do PT, Coordenador da campanha de Lula em 89, que, por vergonha, deixou os quadros do Partido dos Trabalhadores. Isso é uma denúncia, um fato da maior gravidade, que fala sobre o assunto que estamos discutindo, que é Santo André, Araraquara, Ribeirão Preto, lixo e transporte coletivo, onde entra o Sr. Antonio Palocci, que espero não seja atingido pelas investigações.

O Sr. Heráclito Fortes ( PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com o maior prazer, Senador Heráclito Fortes.

Espero sinceramente que não seja atingido. Agora, se as evidências do Ministério Público chegarem a ele, que cheguem. Nós não podemos fazer o que diz o ex-vice-Prefeito de São Paulo Hélio Bicudo à revista Veja sobre o Lula: “Lula esconde a sujeira debaixo do tapete”. É outra entrevista acachapante sobre o comportamento de Lula e do PT no comando de um partido político.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, uma técnica usada por setores do PT durante toda a vida do Partido foi tentar desqualificar os fatos - os fatos, as fontes e as pessoas - e dar sempre uma versão que predominava, fosse verdade ou não. Tentou-se repetir de maneira constante essa mesma tática quando assumiu o Governo. Foi assim no caso Waldomiro Diniz; foi assim quando começou a enxurrada de denúncias contra o Partido. Até determinado momento, passavam para a opinião pública a imagem de que eram exclusivistas da boa-fé, da moralidade e, acima de tudo, do bem-gerir da coisa pública. Há um fato intrigante: é o ódio que setores do PT, Sr. Presidente, sentem por uma empresa chamada Kroll, que, aliás, foi trazida pelo PT para fazer investigação aqui no Congresso - o Senador Paulo Paim se lembra bem desse episódio - relativa ao Orçamento, por uma sugestão de que, salvo engano, participou o Senador Eduardo Suplicy, homem atento a esses fatos. Pois bem, hoje a Kroll é inimiga nº 1, declarada, do PT, que a acusa de escutas telefônicas. Chamaram-me a atenção para um fato, e sobre ele eu pesquisei na Internet. Não existe nenhum contrato da Kroll no mundo inteiro e nenhuma denúncia contra ela - denunciada em vários países, porque contraria interesses - envolvendo escuta telefônica. O que a Kroll faz com muito sucesso - fez isso no Brasil por sugestão do PT - é rastrear contas bancárias de pessoas que abrem essas contas em paraísos fiscais. Daí por que no Brasil não se quer ouvir falar na contratação da Kroll para rastrear contas. A Kroll passou a ser maldita. Evidentemente, pode-se contratar outra empresa, mas quem já tem arquivo do que aconteceu no passado recente neste País é a Kroll. Por que não se contrata essa empresa para examinar as contas existentes no exterior, aproveitando a riqueza do seu acervo de apurações recentes feitas em solo brasileiro? Não querem. A Kroll hoje caiu em desgraça. Setores do Palácio que persistem, comandados pelo Sr. Luiz Gushiken, acusando essa empresa sem apresentar nenhuma prova contra ela. Mas se não quiserem a Kroll, seria de bom alvitre, e em boa hora, contratar uma empresa especializada em rastrear conta no exterior, porque nós chegaríamos à Ilha da Madeira - eu pensei que lá somente se sabia fazer vinhos, mas também é paraíso fiscal - e por aí afora. Basta esperar para ver, Sr. Líder. O PT tem esta tática: quando o assunto não interessa, desqualifica a fonte, as pessoas e os fatos. Quem viver verá esse episódio.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância. Já vou encerrar o discurso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha preocupação com esse affair que envolve a figura do competente Ministro Antonio Palocci é com o todo, em que o Ministro está sendo inserido neste momento.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - O todo é produto de declarações que não podem ser desconhecidas, como a de Hélio Bicudo, o qual diz claramente, quando indagado, que Lula sabia de tudo. Ele era o grande comandante. Está na revista Veja.

O Sr. César Benjamin, fundador do PT, diz algo muito mais grave: o PT, de 1990 para cá, saindo de seu viés ideológico, especializou-se em evoluir para a conquista do Poder com o uso do dinheiro, dinheiro para uma banda do PT submeter-se à outra banda; dinheiro para o PT ganhar prefeituras; dinheiro para o PT ganhar governos estaduais; dinheiro para o PT ganhar a nação, dinheiro para o PT se perpetuar no Poder. É isso que está nas entrevistas! É isso que o Ministério Público de São Paulo está investigando e precisa investigar.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, o Ministro Antonio Palocci, que espero, de coração, consiga sair-se bem desse episódio, venceu o primeiro round e amanheceu bem na segunda-feira. Mas, depois de segunda, vem a quarta-feira, dia de Rogério Buratti, depois vêm os dias do Ministério Público e vêm aí muitas acusações. E o Ministro precisa preparar-se para apresentar respostas convincentes, porque não está em jogo o affair Buratti/Palocci; está em jogo algo muito mais amplo: a origem, o caminho percorrido até se chegar ao mensalão de hoje, que nós não vamos, como Hélio Bicudo disse, jogar debaixo do tapete. A sujeira vai ser passada a limpo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.