O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Octávio, Senadoras mirins, Senadores mirins, professoras, tribuna de honra, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, as minhas primeiras palavras são de júbilo pela iniciativa de V. Exª, Senador Paulo Octávio, de promover hoje esta sessão no plenário do Senado Federal.

Quero dizer ao Brasil, que nos escuta por meio da TV Senado, que hoje é um dia singular nesta Casa, porque temos aqui, Senador Paulo Octávio, a geração que irá comandar o Brasil do futuro. Temos certeza absoluta de que muitos dos que aqui hoje estão sentados nas tribunas poderão ser, e serão, os Senadores e as Senadoras da geração que irá nos substituir. Parabéns pela iniciativa!

Quero dizer também, Senador Paulo Octávio, Senador Tião Viana...

Marcos Barros - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com muita honra, Senador Marcos Barros.

Marcos Barros - Lute pela criança do Brasil, porque as crianças de hoje são os futuros governantes de amanhã e você tem que decidir o que você quer para o seu Brasil no futuro. Obrigado. (Palmas.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Marcos Barros, quero agradecer o aparte de V. Exª e dizer que é com muita honra que o considero inserido no contexto do pronunciamento que farei. Fique certo de que todos nós que aqui estamos lutamos pelas crianças de hoje, que serão, como V. Exª muito bem colocou, os dirigentes de amanhã. E digo mais, Senador Marcos Barros, toda criança, como aqui disse o Senador Cristovam Buarque, se não me falha a memória, tem o direito de sonhar. E todos nós, Parlamentares, e todos nós, que fazemos a sociedade brasileira, temos o dever de construir os meios para que esses sonhos possam se transformar em realidade, que é isso, Senador Marcos Barros, que V. Exª bem quis dizer com o aparte honroso que me fez.

Marcos Barros - Muito obrigado a V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu que lhe agradeço, Senador.

Srªs e Srs. Senadores, a Conferência Criança Brasil no Milênio, um interessante projeto, criado pela Organização de Proteção Ambiental para conscientizar as crianças a respeito da problemática da ecologia, teve a boa iniciativa de discutir, publicamente, a chamada “Agenda 21 Infantil”.

A idéia de trazer o debate da proteção ambiental para o universo infantil, sobretudo nas escolas, parece-me da maior importância e merece ser vivamente incentivada pelo Parlamento brasileiro.

Como sabemos, a educação está na base do desenvolvimento das nações.

O Senador Cristovam Buarque fez uma pergunta ao Plenário: onde melhor gastar o Orçamento do próximo ano? O Senador mirim deu a seguinte resposta: em saúde e educação, Senador Cristovam Buarque. V. Exª, pela sua competência, representa muito bem o segmento da educação neste plenário. É pela educação que vamos mudar, fazer este País crescer e ocupar o espaço que lhe é devido no cenário mundial. Temos de investir na educação, na educação de base, na educação fundamental, para criar as próximas gerações, como esta que hoje nos visita, com muita honra para nós.

Gabriela Amorelli - Senador, posso ter um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com certeza, Senadora, com muito prazer.

Gabriela Amorelli - Meu nome é Gabriela, da Escola das Nações. Acho que a televisão deve parar de ter só CPI. Deve mostrar as crianças lutando para melhorar o nosso País, como nós que estamos aqui. (Palmas.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a nobre Senadora pelo aparte, que incluo no meu pronunciamento, e quero comungar da sua fala. Acho que a CPI deve fazer o trabalho dela de investigação, que não deve ser diminuído, abandonado, mas este Parlamento deve, sim, continuar aprovando as leis, continuar executando o seu trabalho para o bem da Nação, para o bem desta juventude que está aqui conosco.

Quero dizer a você, Gabriela, que é obrigação e dever de todos nós trabalharmos para que o Brasil volte ao caminho da normalidade e tenha o seu desenvolvimento assegurado.

Como sabemos, a educação está na base do desenvolvimento das nações, em todos os continentes, e as escolas e os estudantes do nosso Brasil -País detentor das maiores áreas de cobertura vegetal do Planeta - não poderiam ser excluídos dos debates acerca do nosso futuro comum.

Pelo projeto educacional em curso, as próprias crianças são chamadas a indicar o que esperam da Agenda 21, iniciativa das Organização das Nações Unidas que visa a proteger o nosso Planeta da devastação ambiental. Ao final dos debates, um documento irá compilar as propostas e os compromissos coletivos que os jovens desejam ver respeitados nos próximos anos.

Na qualidade de representante do Pará - acho que vocês sabem onde fica o Pará, na Amazônia brasileira -, um Estado que comporta grande parte da Floresta Amazônia, grandiosa em sua biodiversidade, gostaria de aplaudir, com vivo entusiasmo, essa brilhante iniciativa pedagógica.

Nós, paraenses, já estamos fazendo o nosso dever de casa. Precisamos ensinar as nossas crianças a cuidar do meio onde vivem.

As assembléias infantis que se dedicam ao problema da devastação da natureza - e da necessidade de preservarmos os rios, as matas e as florestas - haverão de contribuir, no médio prazo, para mudar, radicalmente, as políticas de preservação no mundo.

Em Brasília, o respeito do cidadão à faixa do pedestre posiciona a cidade entre as mais civilizadas do País e, quem sabe, do mundo.

Com o meio ambiente, o processo haverá de se repetir, graças a iniciativas engenhosas como essa, da Organização de Proteção Ambiental, que tem o mérito de debater com as crianças o futuro da ecologia em nosso País.

Nesse momento de difícil aprendizado cívico em nossa história, nesse difícil momento do Brasil, a Conferência Criança Brasil no Milênio aponta para a necessidade de reinvenção da nossa democracia, que muito tem a aprender com a dignidade e a pureza de intenções da juventude brasileira.

Sr. Presidente, peço que seja inserido nos Anais o meu pronunciamento na íntegra, que fiz aos pedaços para poder ter a oportunidade de fazer a pergunta...

Jocivaldo do Vale Rodrigues - Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO - Pois não, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio. PFL - DF) - Senador, peço que se identifique.

Jocivaldo do Vale Rodrigues - Eu sou do Paranoá, do C.E. F 02, meu nome é Jocivaldo.

Eu gostaria de saber, se o senhor está falando que as florestas são tão boas, por que vocês não promovem alguma lei que proíba essas fábricas tão poluentes de desmatarem nossas matas, nossa fauna e floresta?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É muito interessante e oportuna a sua pergunta, Senador Jocivaldo.

Quero dizer a V. Exª que, neste momento, tramita no Senador Federal um projeto de lei que trata exatamente de concessão de florestas públicas, para que possa ser feito o desenvolvimento da Amazônia sem que haja degradação ambiental. Acho que todos os brasileiros devem querer desenvolver as suas regiões, e os amazônidas também pensam assim. Mas devemos desenvolver a Amazônia com a consciência ambiental, preservando o meio ambiente. E isso é possível com a tecnologia que o Primeiro Mundo já detém.

Então, acho que respondi a pergunta de V. Exª

Jocivaldo do Vale Rodrigues - Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu que lhe agradeço.

Eu gostaria de fazer uma pergunta ao grupo que aqui nos visita. Eu, como disse, sou do Pará, um Estado da Amazônia, e vocês sabem que a Amazônia representa 60% do território nacional, tem apenas 10% da população brasileira em seu território e representa apenas 6% do PIB.

O que é o PIB? Produto Interno Bruto, ou seja, tudo que é produzido no Brasil. Então, de tudo que é produzido no Brasil, 6% é da Amazônia.

Nós temos a maior reserva de floresta tropical do mundo. Nós temos a maior biodiversidade do mundo. Nós temos a maior reserva de água doce do mundo. Então, não é preciso dizer a vocês que é uma região privilegiada do nosso País.

Gostaria, então, que uma Senadora ou um Senador pudesse dizer, aqui, para o Brasil, como vocês enxergariam a forma de desenvolver sem devastar essa grande região e qual o conselho que vocês dariam aos adultos que estão responsáveis por essa missão?

Yasmin Terra Ferreira - Exmº Senador, a minha resposta para a sua pergunta é a seguinte: todas as pessoas que desmatam recebem uma multa se é pego. Não acho essa multa muito boa. A minha proposta, então, é de que, além de multar, que eles plantem o que desmataram - o dobro e o triplo - até recobrirem a mata. É isso que eu acho. Multa para mim não resolve. Dinheiro não resolve, nesse ponto. (Palmas.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito bem, Senadora. Agradeço a sua sugestão e será considerada.

Agradeço ao Senador Paulo Octávio.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores, a Conferência Criança Brasil no Milênio, um interessante projeto, criado pela Organização de Proteção Ambiental para conscientizar as crianças a respeito da problemática da ecologia, teve a boa iniciativa de discutir, publicamente, a chamada “Agenda 21 Infantil”.

A idéia de trazer o debate da proteção ambiental para o universo infantil, sobretudo nas escolas, me parece da maior importância, e merece ser vivamente incentivada pelo Parlamento brasileiro.

Como sabemos, a educação está na base do desenvolvimento das nações, em todos os continentes, e as escolas e os estudantes do nosso Brasil - País detentor das maiores áreas de cobertura vegetal do Planeta - não poderiam ser excluídos dos debates acerca do nosso futuro comum.

Pelo projeto educacional em curso, as próprias crianças são chamadas a indicar o que esperam da Agenda 21, iniciativa da Organização das Nações Unidas que visa proteger o nosso Planeta da devastação ambiental. Ao final dos debates, um documento irá compilar as propostas e compromissos coletivos que os jovens desejam ver respeitados nos próximos anos.

Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o clima do Planeta dá mostras de uma exaustão sem precedentes; no momento em que países como a França sofrem por ondas de calor absolutamente devastadoras; no momento em que Portugal arde em chamas, incêndios que se propagam aleatoriamente por todo o seu território, devemos render tributo a toda iniciativa que aprofunde a consciência ecológica entre as novas gerações, no Brasil e no mundo.

Na qualidade de representante do Pará, um Estado que comporta grande parte da Floresta Amazônica - grandiosa em sua biodiversidade, gostaria de aplaudir, com vivo entusiasmo, essa brilhante iniciativa pedagógica.

Só para lembrar, no mês de junho houve uma redução de 5% no desmatamento da Floresta em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Ibama, o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em junho de 2004, a floresta perdeu 10.017 km2. Em junho de 2005 desmatou-se apenas 531 km2.

Nós, paraenses, já estamos fazendo o nosso dever de casa. Precisamos ensinar as nossas crianças a cuidar do meio onde vivem.

As assembléias infantis que se dedicam ao problema da devastação da natureza - e da necessidade de preservarmos os rios, as matas e as florestas - haverão de contribuir, no médio prazo, para mudar, radicalmente, as políticas de preservação no mundo.

Entre nós, brasileiros, os hábitos no trânsito apontam, claramente, para nossa capacidade de evoluir, sempre e mais, em nossas práticas cotidianas. A maneira como a população assimilou a necessidade do uso do cinto de segurança bem indica que toda discussão de interesse público, quando bem encaminhada, traz os melhores resultados para o conjunto da sociedade.

Em Brasília, o respeito do cidadão à faixa do pedestre posiciona a cidade entre as mais civilizadas do País e, quem sabe, do mundo.

Com o meio ambiente, o processo haverá de se repetir, graças a iniciativas engenhosas como essa, da Organização de Proteção Ambiental, que tem o mérito de debater com as crianças o futuro da ecologia em nosso País.

            Nesse momento de difícil aprendizado cívico em nossa História, nesse difícil momento do Brasil, em que o cidadão sofre - e com fundadas razões - por conta dos desacertos éticos, resultantes de práticas enganosas de um governo que se supunha ilibado, a Conferência Criança Brasil no Milênio aponta para a necessidade de reinvenção da nossa democracia, que muito tem a aprender com a dignidade e a pureza de intenções da juventude brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.