O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Terei todo o prazer de conceder o aparte, mas solicitaria a V. Exª que aguardasse os argumentos primeiro, para que possamos debater esse assunto com mais profundidade.

Em primeiro lugar, quero destacar ...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) -.... Não tem sido o seu forte ultimamente.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Só pediria que V. Exª aguardasse o meu pronunciamento.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Cada vez que V. Exª se referir a mim vou aparteá-lo.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Ou seja, V. Exª vai impedir que eu faça meu discurso? (Pausa.)

O SR. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Não.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Então está bom. Muito obrigado.

Eu gostaria, em primeiro lugar, de dizer que, na história, a única forma de aprendermos é comparando com o passado. O passado sempre traz lições seja no que tem de positivo e construtivo, seja no que tem de insuficiência e erros. Portanto, comparar este Governo com o passado, seguramente, independente da vontade política ou da intenção eleitoral de quem quer que seja, vai fazer parte da história do Brasil. E não podemos apagar a história. Então, a comparação é um instrumento político - é evidente -, mas é muito mais do que isso. Ela serve para que o Brasil aprenda com seus erros, erros que os nossos Governos cometeram, que este Governo está cometendo, que o Governo anterior cometeu, mas também serve para avaliar os acertos, o que tem de positivo, as conquistas que foram feitas. Portanto, não acho que a comparação é algo que tem que ser excluído do debate político. Isso não ajuda a democracia, não ajuda no aprendizado e, principalmente, não ajuda naquilo que é a dimensão mais importante da construção de uma sociedade, que é aprender com a sua própria história.

Acho que o Governo anterior, especialmente o primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso, ao estabelecer uma política de estabilização, na realidade, começa no final do Governo Itamar Franco, que tinha instrumentos muito criativos de desindexação da economia, especialmente a URV, que era uma proposta que surgiu por Pérsio Arida e André Lara Resende, em 1983, mas é um texto teórico que ficou perdido durante muito tempo no debate acadêmico. Aquele instrumento de desindexação de criar moeda diária para que tudo variasse conforme aquela moeda e depois fazer a reforma monetária definitiva, que foi a introdução do real, foi um instrumento criativo, inovador e exitoso. Mas, junto com o Plano Real, veio uma política de âncora cambial que, no início do Plano Real, não estava claro que essa seria a opção. Falava-se também numa âncora mista, numa âncora monetária, mas a âncora cambial - e o câmbio, como é um preço fundamental da economia - desequilibrou profundamente não apenas o balanço de pagamentos do País, mas desestabilizou a relação exportação-importação. Num País que é, estruturalmente, devedor, que tem que remeter lucro para o exterior, pagar royalties, que tem um balanço de serviços deficitário, aquela âncora cambial destruiu o saldo comercial de US$10,5 bilhões, gerou em quatro anos um déficit de US$8,5 bilhões, e aquele volume de produtos importados que chegavam em todos os setores da economia, que ajudava a estabilização, prejudicou o investimento, o crescimento e o emprego do País.

Não enxerga quem não quer, mas, nesse período da história, não só nós tivemos baixo crescimento econômico como uma deterioração acentuada do balanço de pagamentos. E só foi possível administrar aquela política com juros elevadíssimos. Ainda que tenhamos tido a crise do México, crises internacionais que dificultaram a execução da política econômica, mas a âncora cambial foi um grave erro.

E é o mercado, através de um ataque especulativo, ao final do ano de 1998, que vai fazer o ajuste no câmbio, e, no segundo Governo Fernando Henrique Cardoso, o saldo comercial começa a se recuperar, o nível de atividade melhora significativamente, e quando a gente analisar qualquer indexador de emprego, qualquer índice de emprego, seja o Rais, o Pnad, o IBGE, o Dieese ou o Caged, qualquer indexador de emprego, nós vamos verificar que os empregos começam a se recuperar principalmente no final do Governo Fernando Henrique Cardoso, quando se tem uma taxa de câmbio mais competitiva, e isso vai permitir aumentar as exportações, os investimentos e a geração de emprego.

Então, há um problema, sim, de política econômica, que só foi possível manter por terem sido privatizados US$87 bilhões, e se fazia nesse período o ajuste no balanço de pagamentos pela via do ajuste patrimonial. Então, acho que há um problema, espero que o Brasil não repita.

Quando assisto nessa conjuntura uma apreciação do câmbio, como vem ocorrendo, que creio decorrer de uma meta inflacionária extremamente apertada e de uma política monetária extremamente dura, que prejudica o câmbio e prejudica o nível de atividade. Portanto, o próprio aprendizado no período anterior nos ensina que não devemos repetir esse erro da apreciação do câmbio. O câmbio pode, no curto prazo, ser utilizado como instrumento de deflação, mas ele não pode por um período mais longo ser um instrumento deflacionário porque compromete as exportações, o saldo comercial e, sobretudo, o crescimento econômico e o investimento.

Há um longo período da história do Brasil, estamos assistindo taxas de crescimento relativamente medíocres para o potencial econômico que este País tem. Penso que a história ensina. Nós tivemos erros e procurei apontá-los ao longo de todo o Governo anterior, mas não acho que possamos fazer uma análise simplificatória, sobretudo desconsiderar que, inclusive no plano de estabilização, houve elementos criativos inovadores e exitosos, especialmente a reforma monetária.

Em relação aos índices que medem o emprego ou o desemprego, nós tivemos dois problemas, ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso. Primeiro, em janeiro de 2002, houve uma modificação do índice do Cajed, portanto procede a informação do Senador Arthur Virgílio. Houve uma modificação em dois aspectos. Primeiro, há uma modificação, porque antes se utilizava o estoque e passou-se a utilizar a movimentação do índice, em relação à base de referência. Uma segunda mudança é que se passou a incluir, no índice do Cajed, as novas empresas e não apenas as antigas.

Agora, eu gostaria de chamar a atenção para o seguinte, e pediria a compreensão do Senador Arthur Virgílio:

Boletim do Banco Central de setembro de 2002, véspera da eleição presidencial. Diz o Banco Central na gestão anterior de Armíno Fraga, Presidente do Banco Central... Elabora um gráfico, fazendo uma série histórica do Caged, e faz a seguinte afirmação:

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, do Ministério do Trabalho, o emprego formal celetista assinalou crescimento Record nos primeiros sete meses do ano de 2002, tendo sido gerados 742 mil novos postos de trabalho em todo País, o que representa uma expansão de 15% ante o resultado de igual período de 2001.

Aí continua. Ou seja, o Banco Central faz uma análise otimista e exitosa do aumento do índice do Caged, em 2002, ano em que havia sido modificada a metodologia em janeiro, dizendo que era um recorde, sem fazer nenhuma referência a que houve mudança metodológica.

Portanto, eu prefiro entender que não havia má-fé. Está aqui o boletim - vou deixar o Boletim de setembro de 2002. O Boletim do Banco Central menciona que houve recorde de emprego, comparando 2002 com 2001, sem fazer nenhuma menção a que a mudança de metodologia poderia ter alguma incidência sobre esse recorde.

Então, estou dizendo que o Banco Central faz a serie histórica comparando com todo o período anterior sem nenhuma menção à mudança metodológica.

Se erro houve na interpretação do Caged, já vem de algum tempo, inclusive de 2002, no Governo anterior.

Eu quero agora aprofundar a discussão, porque no discurso de V. Exª ontem, V. Exª disse assim:

De acordo com o Pnad, no período de 1994 a 2002, ao qual se referiu o Lula, foram gerados 11.609.865 empregos formais. Ou seja, mais de 11 milhões de empregos.

Não houve Pnad em 1994. Portanto, essa série não poderia ter sido feita da forma como foi. O Pnad só existiu em 1993.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Isso já foi esclarecido, eu creio.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - E não poderia ser utilizada como base de cálculo para pegar o período 1994/2002. Então, eu quero ponderar que sobre estatística nós precisamos aprofundar o debate e também a análise. Quero aprofundar a análise para mostrar que considero a discussão um pouco mais complexa do que nós estamos fazendo.

Se eu considerar os dados disponíveis da Pnad 1995/2002 e excluir a economia informal e os estatutários - militares estatutários -, considerando, portanto, celetistas com carteira de trabalho assinada, que são a mesma base de referência do Caged, terei, no período 1995/2002, o seguinte dado: 3.268.332 empregos. Uma média anual de 38.909 empregos. Se eu pegar 2002/2003 - porque ainda não existe Pnad em 2004, apenas de setembro de 2002 a 2003 -, terei 770.971 empregos, o que dá uma média de 64.244 empregos.

Não penso que seja uma comparação válida, porque se está pegando um período muito curto deste Governo, inclusive um período difícil, especialmente 2003. Apesar de ser favorável ao Governo, creio ser ainda uma comparação insuficiente para podermos fazer um debate mais aprofundado.

V. Exª citou a Rais e mostra que é favorável ao Governo anterior quando comparamos 2002/2003 a 1994/2002, porque para a Rais existe toda a série histórica. Não há mudança de metodologia, mas teríamos 52.257 empregos, média do Governo anterior, contra 71.751 do novo Governo. Então, é favorável ao Governo Lula a geração de emprego quando se analisa a Rais.

Em relação ao argumento que eu queria citar aqui - e pediria que fosse considerado no debate -, temos um artigo muito interessante do Sr. José Pastore sobre o debate que estamos travando. Ele faz uma interpretação por que os índices de emprego do Caged apresentam crescimento tão expressivo em relação ao saldo. Evidentemente, há um indexador que não pode ser discutido. Em 2004, tivemos a melhor taxa de crescimento da economia dos últimos dez anos, com grande repercussão no índice de emprego, segundo o IBGE. Em alguns Estados como o meu, houve o melhor índice de crescimento dos últimos trinta anos, do ponto de vista do PIB industrial. Amazonas e outros Estados também apresentaram período bastante favorável de crescimento. Ainda não temos o resultado deste ano, mas, se compararmos dentro da série já da nova metodologia 2002, 2003 e 2004, vamos ter mais de dois milhões de empregos em 2003 e 2004 contra 750 mil empregos em 2002. Então, a média continua também bastante favorável dentro da nova metodologia.

Não podemos utilizar o indexador do IBGE. E fiz uma advertência, já em 2002, de que a mudança do indexador do IBGE ia dificultar a comparação histórica, porque não se considerava mais a semana em que o trabalhador procurou emprego, mas trinta dias, portanto ia aumentar a demanda por emprego e o índice de desemprego. Não podemos utilizar o índice do IBGE e temos que utilizar com ressalva o índice do Caged, além de analisar o impacto dessa mudança de metodologia. Ou se refaz a série histórica para trás, ou evidentemente toda vez em que se comparar deve-se fazer esse destaque, o que não fez o Banco Central em 2002. E muitas vezes o Ministério do Trabalho divulgou sem fazê-lo. Há uma mudança de metodologia e não se pode fazer uma análise da série histórica sem destacar as implicações que isso possa ter tido. E prefiro que procedamos ao debate com bastante qualidade e aprofundamento. Não há por que simplificar uma discussão como essa e muito menos imaginar que se possa utilizar de forma impressionista uma estatística e que isso se sustente. Penso que não pode ser esse o espírito do debate, porque isso não ajuda.

Então, há uma mudança metodológica no Caged. Precisamos avaliar essas novas empresas e qual é a incidência na mudança da base de referência, se podemos reanalisar a série histórica para manter a série, ou então fazer uma avaliação de estimativa. Quando se compara com a Rais, que é o que o Ministério do Trabalho utiliza para corrigir o próprio Caged, continua havendo número favorável ao novo Governo, em termos de emprego.

Vou ler agora um texto de José Pastore. Desde que fiz a minha Faculdade de Economia, em 1973, ele já estudava a economia do trabalho, um tema pelo qual eu também sempre tive muito apreço. Ele levanta uma hipótese que considero muito importante para o debate que travamos, sobre por que há um crescimento tão significativo do Caged. Eu diria que é menos o problema metodológico, porque basicamente na questão metodológica são as novas empresas que passam a ser incorporadas. Sobre o crescimento expressivo dos empregos na pesquisa do Ministério do Trabalho, ele diz o seguinte: “Será que todos esses empregos são vagas novas que foram preenchidas por pessoas que estavam desempregadas ou que nunca trabalharam, ou são vagas que já estavam preenchidas por pessoas que trabalhavam na informalidade?” Ao levantar essa hipótese, ele diz o seguinte: “Sinto dizer que a grande maioria cai no segundo caso e é fruto da intensificação da fiscalização junto às micro, pequenas e médias empresas, onde a informalidade impera. O próprio Ministério do Trabalho informa que, de janeiro de 2003 a setembro de 2004, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores foram registrados nas ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho”.

Então, vejam a hipótese que ele suscita. Ele diz que o crescimento tem a ver com o crescimento da economia - ele menciona isso no artigo -, que pode ter alguma incidência da mudança de índice - não penso que seja mais relevante -, e ele diz que o componente mais importante da mudança é a fiscalização do Ministério do Trabalho, que está trazendo para a formalidade mais de um milhão de empregos nesse período.

Assim, devemos fazer um debate um pouco mais aprofundado. O debate acadêmico, intelectual, pode ser um debate político. Mas, se nos motivarmos mais pela preocupação eleitoral imediata ou político-partidária, no clima que nós estamos vivendo no País, seguramente não vamos conseguir aprofundar a reflexão. Creio que esse debate deve prosseguir.

Concluo, depois de demonstrar todos os indicadores disponíveis, retirando evidentemente a pesquisa do IBGE, porque a mudança é de grande ordem. Quando se fala em índice de desemprego, tem de se considerar as pessoas que estão procurando emprego. O IBGE tinha como metodologia aqueles que procuraram emprego na última semana. A partir de 2003, é no último mês. Então, aumenta a demanda por emprego, aumenta o índice de desemprego. Metodologicamente está correta a mudança do IBGE, porque é esse o parâmetro da Organização Internacional do Trabalho. É essa a metodologia, e está correta. Mas quebrou a série histórica, então não podemos comparar pelo IBGE. Mas, pela Rais, pelo Pnad, ou mesmo pelo Caged, é inegável que houve um crescimento expressivo no mercado de trabalho organizado no Brasil. Produto do crescimento forte de 2004. Mas não apenas, seguramente pela intensificação da fiscalização, que levou uma parte da economia informal a passar a ser uma economia formal. É um tipo de trabalho precário que passou a respeitar as leis trabalhistas, cuja incidência pesa evidentemente nas folhas de pagamento. Mas seguramente eu diria que essa explicação de José Pastore me parece mais substantiva do que a explicação de que é apenas a mudança metodológica, porque ela não é tão profunda quanto foi feita.

Agora, seguramente, sobretudo por parte do Ministro Palocci, não haveria e não há qualquer intenção de manipular uma estatística. Passa longe essa discussão. Evidentemente, V. Exª, que o conhece e sabe do homem público que é, jamais faria algo assim.

Devemos tentar aprofundar até onde a mudança metodológica explica isso. Basta fazer uma amostragem para que se possa explicar essa diferença pela mudança metodológica. Mas penso que o parecer do José Pastore é bastante substantivo. Ele diz que 1,1 milhão de empregos resultam do aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho, o que, aliado ao crescimento econômico, traz uma parte da economia informal para o mercado formal de trabalho. Isso explicaria parte dessa discussão que fazemos hoje.

Ouço o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Aloizio Mercadante, eu gostaria justamente de tratar do tema que V. Exª abordou com tanta propriedade: a superficialidade no trato dos dados, que beira a leviandade e a irresponsabilidade. Sobre a questão do emprego, por exemplo, V. Exª disse - e eu concordo - que não se deve tratar de questões sérias como essa apenas com a emoção das questões puramente eleitoreiras ou com intenção de tirar vantagem. Lembro-me de que isso aconteceu justamente com o Presidente Lula, quando ele dizia, no momento de uma eleição, que iria criar 10 milhões de empregos, sabendo já ele, V. Exª e todos que o cercavam que isso não seria possível. V. Exª conhece economia. Como V. Exª disse muito bem, conhece com profundidade a questão do emprego - já estudou isso e é muito estudioso - e, portanto, sabe que estava tratando com muita superficialidade, não sendo correto, de uma maneira ou de outra, com a opinião pública brasileira nem com os eleitores brasileiros. Quando o Ministro Palocci vem à televisão, num momento em que sua palavra é aguardada por todo mundo - e V. Exª sabe muito bem o apreço que tenho pelo Ministro -, e lança esses dados, os quais V. Exª também acaba de reconhecer aqui que não podem ser comparados - é um tratamento muito superficial comparar os dados advindos de uma metodologia com os dados de outra metodologia -, infelizmente, o Ministro da Fazenda do Brasil, falando praticamente para todos os brasileiros, tratou com superficialidade o tema, de maneira a levar a um julgamento enganoso sobre o crescimento real do emprego no Brasil. Não se aprofundou, não falou da mudança de metodologia e não falou de outras pesquisas que V. Exª apresentou aqui, agora. Tratando ainda da superficialidade dos dados, quando V. Exª fala que, no ano de 2004, houve o maior crescimento da economia nos últimos 10 ou 15 anos, V. Exª também sabe, como brilhante economista que é, que 5% em cima de um crescimento zero, no ano de 2003, não é o maior crescimento econômico dos últimos anos. Temos de analisar isso também em uma série. Se formos analisar a série do Governo Lula, temos de considerar o índice zero, de 2003, contra os 5% de 2004, e veremos este ano, para comparar com qualquer outra coisa. É muito mais fácil - V. Exª sabe melhor do que eu - crescer 10% em cima de menos 5% do ano anterior do que crescer 2% em cima de 10% do ano anterior. Então, é um dado tratado muito superficialmente, o que pode levar a um julgamento errôneo e enganoso sobre a solidez do crescimento e a rapidez e o tamanho do crescimento do Brasil. Falando também sobre a questão da âncora cambial, concordo novamente com V. Exª de que houve um equívoco do Governo - não tem nada a ver com o assunto mas V. Exª lembrou muito bem - ao tratar da âncora cambial. V. Exª sabe melhor do que eu, porque além de economista é Líder do Governo, que, neste momento, o Governo está fazendo a mesma âncora cambial, há muito tempo, repetindo e usando o câmbio como âncora para conter a inflação neste País. Portanto, é preciso haver maior profundidade, maior transparência e honestidade na questão dos tratos e na comparação, porque se a comparação não é feita com transparência, com seriedade e com boa-fé, ela se torna um profundo desinformador da população e enganador da história, em vez de construí-la. Queremos discutir a história com seriedade, muito menos para minimizar o que foi feito no passado ou para se vangloriar do que está sendo feito agora, mas para que possamos construir o que está pela frente, não usando dados que não são verdadeiros e comparações que são, no mínimo, levianas.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Eu queria ponderar, Senador Tasso Jereissati, em relação a algumas questões. É verdade que a base de comparação do crescimento do ano de 2004 com o ano de 2003 favorece-nos estatisticamente. No entanto, se analisarmos alguns outros indicadores de 2004, perceberemos que o Brasil bateu recorde de exportação em 2004; recorde histórico de produção agrícola; recorde histórico de produção de automóveis e veículos; recorde histórico em produção de papel e celulose; recorde histórico em produção siderúrgica; recorde histórico em produção de bens de capital. Portanto, em vários setores da economia houve o melhor desempenho, especialmente da indústria e da agricultura.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Não é preciso considerar a comparação com o ano anterior. É possível examinar apenas a utilização da capacidade instalada ou o nível de automóveis - mais de dois milhões de veículos produzidos - ou a produção de chapa de aço ou de papel e celulose ou a safra agrícola. Então, foi um excelente ano econômico.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Sobre essa questão, V. Exª me permite mais um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Um minutinho apenas. Falamos da meta de dez milhões de emprego - essa era uma meta. Um País que tem uma população economicamente ativa que ainda cresce a uma taxa bastante acelerada - 1,750 milhão de jovens chegam por ano ao mercado de trabalho - precisa crescer a uma taxa de 5%.

Concordo que não podemos usar a âncora cambial por um período longo de tempo. Quando há um choque externo, como houve com o preço do petróleo, que bateu recordes, uma pressão externa forte, é possível, numa pequena conjuntura, usar a taxa de câmbio. Porém, quando se prolonga a taxa de câmbio como instrumento fundamental de desindexação, paga-se um preço caro na balança comercial, na balança de pagamentos, e um preço maior ainda no nível de crescimento.

Na minha opinião, o erro que se comete hoje não é a âncora cambial, porque o regime de câmbio é flutuante - hoje, por exemplo, o dólar caiu.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um rápido aparte, Senador?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - O erro é que a meta de inflação é extremamente apertada. Se analisarmos a história econômica do Brasil, verificaremos que, em apenas dois anos, houve inflação abaixo de 5,5%. O dólar subiu, mas só houve inflação abaixo de 5,5% por dois anos na história. Então, não há por que projetar uma inflação abaixo desse índice numa conjuntura que tenha o maior preço internacional do petróleo e um choque de commodities internacional, visto que isso me leva a colocar a taxa de juros em um patamar muito alto e a apreciação do câmbio.

Este é um debate que o País deve fazer: como deflacionar - a exemplo do Chile e de outros Países - mais lentamente a economia, mantendo uma referência no crescimento econômico, que julgo ser a variável fundamental de toda essa discussão.

Então, há, do meu ponto de vista, o aprendizado da âncora cambial. A Argentina, que levou ao limite, no regime de currency board, essa política, de forma muito mais radical do que o Brasil, pagou um preço histórico monumental. Ainda bem que houve ataque especulativo, e o próprio mercado corrigiu um erro muito grave do ponto de vista da política econômica.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte por dez segundos?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Já ouvirei V. Exª, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Aloizio Mercadante, peço que V. Exª me conceda alguns segundos apenas a título de enriquecimento do debate. Quando V. Exª fala dos recordes do ano de 2004, ainda no tema da superficialidade dos dados, se compararmos o crescimento do Brasil ao crescimento do mundo, tanto em 2004 quanto em 2005, verificaremos que estamos crescendo abaixo do mundo, dos emergentes e da América Latina, o que é um resultado péssimo. Já nos outros anos, não - apenas para enriquecer a questão da superficialidade dos dados quando eles são tratados de maneira isolada.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Concordo, mas gostaria de ponderar também, ainda em relação aos dados, que, mesmo considerando que, em 2002, houve uma mudança metodológica, não havia, até 2001, mudança metodológica no Caged - era a mesma série desde 1992.

Comparando-se a mesma série, há menos 129 mil empregos em 1995; menos 271 mil empregos em 1996; menos 36 mil empregos em 1997; menos 582 mil empregos em 1998; e menos 196 mil empregos em 1999. Só volta a haver índice positivo de emprego, no Governo anterior, segundo o Caged, em 2000 e 2001. Vamos tirar 2002.

Em todos os anos anteriores era a mesma série. Não houve mudança metodológica. Tive destruição de postos de trabalho durante cinco anos. Só passo a ter dados positivos quando o câmbio se ajusta, pois isso permite que as exportações voltem a crescer e que o Brasil se recupere.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mercadante, permita-me um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Então, aqui não há discussão de série histórica, porque não há mudança metodológica. Há destruição de postos de trabalho com dados positivos.

Então, a profundidade do erro - aguarde um minuto, Senador - que foi feito no câmbio e nos juros levou ao impacto devastador do ponto de vista do mercado de trabalho. E creio que esse foi o grande equívoco da política anterior.

Apenas mais um comentário. O que não posso aceitar é a idéia de que há uma manipulação estatística, porque li o Boletim do Banco Central de setembro de 2002, do Governo anterior. Ele compara o ano de 2002 - conforme o Caged - com 2001, e diz que há um recorde de emprego. Então, o próprio Governo anterior, que patrocinou a mudança metodológica, não a ressalta nas suas informações de 2002. E há várias publicações do Ministério do Trabalho e do próprio Banco Central sem destacar que a mudança metodológica poderia explicar parte dessa alteração.

Assim, considero isso um erro - porque penso que se deve sempre destacar qual é a mudança metodológica - e insisto que é preciso discutir com um pouco mais de profundidade, porque não creio que as novas empresas expliquem o crescimento de emprego em 2004 e 2005. Creio que o problema foi muito mais da fiscalização do Ministério do Trabalho, que trouxe um pedaço da economia informal para a economia formal, do que propriamente da mudança metodológica.

Ouvirei os apartes de V. Exª, mas seguindo a ordem de solicitação.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Aloizio Mercadante, quero parabenizá-lo porque, com esse ataque total ao Governo, V. Exª o defende com dados. V. Exª conseguiu, com calma, mostrar os dados, e uma calma que eu não tinha encontrado aqui até agora. Estou sentado, viro para trás, olho para um, olho para outro e não consigo entender o que está acontecendo. V. Exª sobe com calma, expõe os dados, defende o seu ponto de vista com uma tranqüilidade de professor universitário que, de repente, está numa sala com um tumulto incrível. Realmente eu estava aqui tentando aprender, olhando; de repente, começa um debate, quem está debatendo sai e vai embora, e V. Exª continua acreditando nos dados e defendendo-os. Só queria lhe fazer este aparte para parabenizá-lo quanto à defesa de seu ponto de vista e quanto à sua postura como Líder deste Governo, que está num momento difícil, mas que V. Exª defende muito bem. Era apenas para isso que queria este aparte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª já tem um contrato certo numa universidade. Devo dizer-lhe, Senador Wellington, que o Senador Jereissati saiu porque foi chamado para uma CPI. Conseqüentemente, a sua insinuação não cabe. Retire-a.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O Presidente comunica ao orador, Senador Aloizio Mercadante, que V. Exª tem sete minutos, para ficar com o tempo igual ao do Senador anterior.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Seguramente, era por um motivo de força maior. O debate acalorado, às vezes...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Antonio Carlos Magalhães, está aceita a observação. Retiro a afirmação sobre a saída do Senador Tasso Jereissati, mas o restante continuo mantendo. Retiro apenas a observação sobre a saída do debatedor. Está bom assim, Senador? Desculpe-me, mas o restante mantenho.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte bem curto, Senador Aloizio Mercadante?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Queria agradecer a manifestação do Senador Wellington. Seguramente, o Senador Tasso Jereissati saiu por compromissos inadiáveis, e a minha preocupação com o tempo era exatamente esta: que não me permitisse eventualmente aprofundar o debate e poder conceder os apartes.

Senador Arthur Virgílio, concedo o aparte a V. Exª, mas pediria apenas brevidade por causa do tempo, para eu poder concluir os meus argumentos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Lamento o Senador Wellington não ter me compreendido. Deficiência minha, com certeza; jamais de S. Exª. A deficiência foi minha, com toda certeza. Lamento não ter conseguido estar à altura da exigência de S. Exª. Vou tentar melhorar na próxima vez, educador exigente que é o Senador, com uma experiência tão boa, enfim.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Fiquei até tarde porque adoro o seu discurso. Não é porque estou na frente de V. Exª, não...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR. Fazendo soar a campainha.) - A Presidência lamenta informar que não cabe aparte ao aparteante.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não, muito bem. A culpa é minha...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG. Fora do microfone.) -...V. Exª é empolgado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu sou empolgado. E vou explicar por que o Tasso saiu...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG. Fora do microfone.) - Não precisa.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR. Fazendo soar a campainha.) - A Presidência pede ao Senador de Minas Gerais que obedeça ao Regimento.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não, vou explicar. O Tasso saiu para investigar na CPI o tal Ivan Guimarães...

(Interrupção do som.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Faço uma correção. Para gerar os 10 milhões de empregos precisaria crescer 5,5%. Em quatro anos, daria 22% e não 20%, como V. Exª havia suposto. Segundo, V. Exª não toma até hoje o Banco Central como bíblia. Portanto, não dá para comparar a malícia dos comícios do Presidente com o discurso sistemático do Presidente da República, nem com algo que me pareceu falsa ingenuidade do Ministro Palocci. Faço uma pergunta a V. Exª de maneira fraterna: V. Exª, então, insiste e assina embaixo que, durante 8 anos, Fernando Henrique gerou 8,3 mil empregos? Assina embaixo disso? V. Exª acabou de admitir que houve distorção metodológica. Na minha sala, disse que isso era algo que V. Exª proclamaria aqui.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mesmo do ponto de vista do Caged - não sei de onde V. Exª tirou essa referência -, o saldo é positivo e muito superior a esse.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não, mas Lula diz isso todos os dias. V. Exª não está perdendo tempo em ouvi-lo, mas diz todos os dias isso, assim como o programa do PT; o Ministro Palocci repetiu isso no dia da sua vida.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª falar em relação à média mensal, utilizando o índice Caged, V. Exª poderia utilizar esse critério.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Se cresce quatro ponto alguma coisa em 2000, tem cabimento nesse ano ter tido crescimento negativo? Não tem cabimento. Só estou pedindo verdade. Reconheci que se geravam mais empregos formais pelo Rais no Governo Lula e que, ao contrário, pela Pnad, os números eram favoráveis ao outro Governo. Reconheci isso, falei das duas situações com a maior transparência. Disse que era um disparate, que não fazia bem à imagem do Presidente e que me parece será desmentido pelo Ministro Palocci, a julgar pelo que ele me disse. V. Exª hoje comigo disse: “puxa, se há uma distorção metodológica, evidentemente que os números estão distorcidos”. Pergunta bem simples: V. Exª afirmaria que foram 8,3 mil empregos ou V. Exª reconhece que foram mais empregos?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, deixe-me explicar uma coisa: o que podemos discutir aqui é que a comparação da série histórica pós 2002 do Caged, em relação ao período 1992 a 2001, pode estar prejudicada. Precisa se quantificar em quantum, pela mudança metodológica. Não podemos comparar 2002, como fez o Banco Central, em setembro de 2002, nem 2003, nem 2004, nem 2005, com a série anterior, porque houve uma mudança metodológica. Não acho que essa mudança metodológica é o fator determinante...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª concorda que seria justo...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Deixe-me só ponderar uma coisa...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ... pegar a nova metodologia, ir para trás, até 1995, e pegar a velha metodologia, ir para frente...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Isso que estou dizendo, o gráfico do Banco Central anteriormente já fazia isso. Sempre se fez isso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não fazia.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Todas as publicações do Governo anterior comparavam 2002 com o período anterior, todas, sem fazer a advertência que deve ser feita. E qual é a advertência? Houve uma mudança metodológica, e, seguramente, essa mudança metodológica contribui para a geração de pós-trabalho, porque incorpora as novas empresas criadas - na metodologia anterior, não havia as novas empresas. Quanto isso incide sobre a criação de postos de trabalho não sei lhe dizer, mas o Ministério do Trabalho deveria refazer a série histórica por amostragem para ver qual a incidência da mudança metodológica na explicação da série histórica.

O ponto fundamental é que o crescimento de emprego no período 2003/2004/2005 não se deve apenas à recuperação da economia, que houve especialmente em 2004, e não se deve à mudança metodológica. Penso que o Professor José Pastori tem razão quando diz que parte desse crescimento do emprego formal se deve à fiscalização do Ministério do Trabalho, que lançou 1,1 milhão de novos empregos da economia informal para a economia formal.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Em 2003, com 0,5% de crescimento e com a nova metodologia, os empregos gerados, segundo o tal Caged, que para mim é o mais frágil dos instrumentos, foram 645.433.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Isso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Em 2002, foram 762.414, pelo Caged.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Em 2002, 762 mil; em 2003, 645 mil; em 2004, um milhão...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Em 2002, pela nova metodologia, cresceu mais no governo anterior, com toda a crise...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Foram 1,523 milhão em 2004, e, até este momento, em 2005, 600 mil empregos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Tomara que cresça 20 milhões. Estou apenas dizendo que, pela nova metodologia, cresceu mais em 2002 do que em 2003. Pergunto: a nova metodologia, transmitida para trás, não leva a uma média diferente desses oito mil que foram propalados de maneira ingênua talvez pelo Presidente e de maneira que não deveria ser tolerada como ingênua por parte de uma pessoa competente, como é o Ministro Antonio Palocci? Ou seja, estou dando um número aqui: pela nova metodologia, cresceu mais no Governo Fernando Henrique, no último ano, do que no primeiro ano do Governo Lula. Para trás, não; para trás, é uma desgraça.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Eu sei, mas, Senador...

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Apenas para concluir, para passar ao Senador Flexa Ribeiro.

Podemos comparar 2001 para trás. Vamos ter mais cinco anos...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador, sinto dizer que houve um erro. Era mais simples falar que houve um erro.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Apenas uma ponderação, Senador Arthur Virgílio. Um erro não explica o problema; desejo apenas ponderar. Não é essa a questão fundamental. Tivemos cinco anos de destruição de postos de trabalho em função da política de âncora cambial. Após 1999, começa uma recuperação, especialmente em 2000. E há um crescimento médio em torno de 600 mil empregos por ano, que é o que se mantém em 2003 - em torno de 500 mil e 645 mil empregos.

Quando é que se dá o grande salto? O grande salto é em 2004: 1,5 milhão de empregos. É mais que o dobro de 2002, já pela nova metodologia. Vou insistir: é o crescimento econômico, sim, fundamentalmente isso, e a fiscalização do Ministério do Trabalho que ajudam a explicar esse crescimento.

Vejo que devemos usar sempre com ressalva a comparação de qualquer série histórica quando há mudança metodológica.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Aloizio Mercadante, peço a V. Exª que conclua o pronunciamento. Não há mais tempo para apartes. V. Exª já usou dois minutos além do tempo usado pelo Líder da Oposição.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mas foi o Líder da Oposição que usou os dois minutos e mais um pouco do meu discurso.

Senador Flexa Ribeiro, rapidamente.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Mas V. Exª há de convir que também o Senador Suplicy tirou muitos minutos do Líder do PSDB.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Serei breve, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Permito, então, o último aparte a V. Exª.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Sr. Presidente, sinto-me honrado em apartear o nobre Senador Aloizio Mercadante. Tenho o maior apreço pela honestidade intelectual de V. Exª. Reconheço sua competência como economista considerado pela Nação brasileira. Estou aqui assistindo, desde ontem, a uma discussão sobre metodologia de números de emprego gerados. Acho que é correto, se houve mudança de metodologia, já reconhecida por V. Exª, a partir de 2002, não pode haver comparações... Como V. Exª bem disse em seu pronunciamento: ou se comparam os números de agora com a metodologia do passado, ou os números do passado devem ser trazidos à metodologia atual. Assim, estatisticamente, poderemos dar uma visão honesta para a sociedade, para a população brasileira. Não sou economista, mas gostaria de introduzir outra variável nessa discussão: o cenário existente no Governo anterior. Refiro-me a um cenário reconhecidamente de depressão internacional. Houve a crise do México. Em países da Europa, da Ásia e nos Estados Unidos da América, a economia estava enfraquecida. Hoje, temos ventos favoráveis, graças a Deus, no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os mercados mundiais estão em crescimento, o que permite ao Brasil quebrar recordes de exportação. Aí, sim, em função do crescimento da produção, da economia, haverá evidentemente, como V. Exª mencionou, crescimento da oferta de empregos. Então, quando comparamos períodos diferentes de crescimento, é como se confrontássemos uma safra agrícola do Nordeste num ano de seca com uma safra agrícola do Nordeste num ano de chuva. Não há como comparar. Ou estatisticamente, além dos métodos de levantamento dos números, temos também que comparar os cenários. Então, vamos comparar o cenário que havia nos oito anos de Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o cenário hoje dos três anos do Governo Lula. Aí, sim, haverá honestidade intelectual de dizer à Nação brasileira quais são os números comparativamente dos dois Governos. Era esse o aparte que gostaria de fazer ao brilhante economista Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador, eu acho que essa também...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E, completando o raciocínio, Senador Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Só para concluir. Acredito que essa também...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E é preciso reconhecer, com honestidade, que, entre todos os países, principalmente os da América, o Brasil é dos últimos em crescimento. Ou seja, é necessário que esse reconhecimento fique evidente à Nação brasileira.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Peço igualdade para o Pará.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou passar. Mas vou ponderar o seguinte: não acho que o que explica o crescimento da economia seja apenas o cenário internacional, ainda que ele tenha algum poder de explicação. Não é apenas por isso. Explico: é verdade que, no Governo anterior, tivemos a moratória da Rússia, a crise do México, a crise da Ásia e depois a própria crise da economia brasileira, que explica uma parte da crise internacional. Então, sofremos três choques externos. Mas, ao mesmo tempo, no Governo Bill Clinton, ocorreram os oito melhores anos da economia americana durante toda a história do pós-guerra, os chamados anos dourados da economia americana. No caso da China, tanto no período anterior quanto neste, houve uma marcha batida de crescimento acima de 8% ao ano. Então, a China já crescia fortemente, continua crescendo fortemente e é um exemplo de um país bem-sucedido do ponto de vista do crescimento econômico.

O que tivemos de crise nesse período? Tivemos a crise da Argentina, que foi devastadora, porque hoje a Argentina ainda é o segundo parceiro comercial do Brasil, depois dos Estados Unidos. Então, houve uma incidência direta sobre o Brasil, que contaminou a economia brasileira no início do nosso Governo. Tivemos a crise em quase todos os países da América do Sul, Venezuela, Equador, crises políticas e econômicas dramáticas. E tivemos, nesse período, a guerra do Iraque, que gerou uma grande turbulência e o maior choque do petróleo desde a guerra de 1973.

A diferença é que hoje o Brasil está mais sólido. Estamos praticamente auto-suficientes em petróleo, caminhando para a auto-suficiência. O Brasil hoje tem uma capacidade de exportação e de competitividade da economia muito superior ao que tinha. O agronegócio hoje é um setor de ponta da economia internacional. Fizemos algumas medidas, como crédito consignado, programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, que também ativaram a demanda interna, junto com o cambio mais competitivo. Então...

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador, eu queria só fazer...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Eu quero pedir a cooperação dos Srs. Senadores, porque há requerimentos sobre a mesa e temos que encerrar a sessão. Peço ao orador que conclua.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Eu queria só fazer... Sr. Presidente, vou gastar trinta segundos.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Por favor, Senador Aloizio Mercadante, a Presidência solicita, respeitosamente, que V. Exª encerre seu discurso.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Eu só vou pedir licença, porque a Mesa... Tenho que ser disciplinado, peço desculpas, prometo voltar à tribuna amanhã.

Para concluir, não posso conceder o aparte, mas quero dizer o seguinte: volto amanhã para continuarmos esta discussão, porque acho que está faltando no Senado Federal discutirmos temas como crescimento econômico, emprego, desenvolvimento do Brasil, uma agenda que é fundamental e diz respeito ao povo.

Espero que retomemos este debate amanhã, não apenas comparando, fazendo análise de indicadores, mas sobretudo propondo políticas públicas que façam o País crescer, gerar emprego, porque nosso potencial é imenso, e não podemos perder mais uma oportunidade na história do Brasil.