O SR. VALMIR AMARAL (PP - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que se detêm sobre a história do Brasil percebem a influência da Maçonaria em vários dos momentos decisivos de nossa história, atuando como um nítido vetor na formação de uma Nação soberana e democrática.

O caráter secreto, ou semi-secreto, que marcou desde o início as atividades maçônicas dificulta o esclarecimento pleno dessa participação. Permito-me dizer que seria desejável que a instituição pudesse facultar um maior acesso do público e dos pesquisadores aos documentos internos que se relacionam ao assunto, como aconteceu em diversos outros países em que a presença da Maçonaria na história foi marcada com traços fortes e indeléveis.

Referimo-nos à Inglaterra, onde surge a Maçonaria moderna, nos inícios do século XVIII; à França, onde as organizações maçônicas fizeram-se o estuário natural para o qual acorreram os ideais iluministas, ali crescendo e criando um ambiente favorável ao fim do regime absolutista; aos Estados Unidos, onde foi a Maçonaria o solo fértil onde germinaram as idéias da independência e as concepções da moderna democracia, reunindo nomes como os de George Washington e Thomas Jefferson.

Também na América Latina é impressionante a presença de maçons e das lojas maçônicas na grande obra de libertação das nações. O Brasil, bem o sabemos, não é exceção.

Quero dizer, nobres Srªs e Srs. Senadores, que julgo verdadeiramente fascinante o tema da participação da Maçonaria nos acontecimentos que modelaram o desenvolvimento de nossa Nação. Tanto assim que o Senado fez, recentemente, sessão em homenagem à maçonaria, foi no dia 19 próximo passado, véspera do dia dedicado à esta grande ordem, ou seja dia 20 último.

São muitos os exemplos situados nessa época, Srªs e Srs. Senadores, de que a Maçonaria se tornou um dos mais importantes canais para a expressão da idéia de democracia e de autodeterminação dos povos, opondo-se ao despotismo das monarquias absolutistas e colonialistas. No Brasil, essa participação maçônica foi ampla, decisiva e incontestável.

Uma das personalidades mais admiráveis que contribuíram para a emancipação política do País não vem tendo sua memória devidamente difundida. Refiro-me ao Patriarca da Imprensa Brasileira, José Hipólito da Costa.

Nascido em 1774, na Colônia do Sacramento, atualmente no território do Uruguai, Hipólito da Costa, após formar-se em Direito em Coimbra, deslocou-se, a pedido do governo português, para os Estados Unidos, onde se dedicou aos estudos de economia. Retornando a Portugal, foi preso pela Inquisição, sob a acusação de pertencer à Maçonaria. Depois de padecer por mais de três anos as agruras do cárcere, conseguiu escapar com a ajuda de maçons portugueses, seguindo para o exílio em Londres.

Hipólito da Costa funda, então, aquele que deve ser considerado o primeiro jornal brasileiro, ainda que publicado na capital inglesa, o Correio Braziliense. Esse jornal, no dizer de José Castellani, "não foi apenas o primeiro órgão da imprensa brasileira, (...) mas, principalmente, o mais completo veículo de informação e análise da situação política e social de Portugal e do Brasil, naquela época, com a preconização de uma verdadeira reforma de base para o nosso país".

Esse que foi um dos maiores intelectuais de nossa Ilustração defendeu, com notável lucidez e intuição do futuro, importantes causas para a Nação brasileira, como a industrialização, a abolição da escravatura e, até mesmo, a transferência da Capital para o interior. Não foi sem boas razões, portanto, que os Diários Associados homenagearam-no, adotando o nome de seu periódico pioneiro para o jornal que começou a circular em 21 de abril de 1960, na nova Capital.

Em Pernambuco, grande foi a influência maçônica nas revoluções libertárias de 1817 e 1824. Foi um destacado membro da Maçonaria o principal líder da Insurreição de 1817, Domingos José Martins, fuzilado na Bahia após a derrota do movimento. É quase certo que também era maçom o frei Joaquim do Amor Divino Caneca, um dos líderes mais carismáticos da Confederação do Equador, também fuzilado.

Mas passemos, Sr. Presidente, ao movimento que realiza, de fato, o sonho acalentado por Tiradentes e por tantos outros brasileiros: a independência do jugo colonialista de Portugal. Temos, aqui, uma farta documentação comprovando o protagonismo maçônico no processo que conduz ao Grito do Ipiranga.

Apesar de um alvará real ter proibido o funcionamento de sociedades secretas em 1818, motivado pela revolta pernambucana do ano anterior, a Maçonaria mostrou, no período que cerca o retorno de Dom João VI a Portugal, um grande crescimento no País e, particularmente, no Rio de Janeiro.

Já no episódio do Fico, que tem seu desfecho em 9 de janeiro de 1822, o abaixo-assinado que pedia a permanência do Príncipe Regente foi feito por inspiração maçônica. Foram os combativos maçons José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo que o entregaram a Dom Pedro, que se resolveu, com a frase memorável, a atendê-lo. Pouco depois, Gonçalves Ledo, um dos principais homens da imprensa a se bater por nossa emancipação, outorga ao Príncipe, em nome da importante loja maçônica Comércio e Artes, do Rio de Janeiro, o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

Ocorre, então, uma reorganização do movimento maçônico, sendo fundado o Grande Oriente do Brasil, que terá José Bonifácio de Andrada e Silva, admirável homem de letras e de ciência, como seu Grão-Mestre, cabendo a Gonçalves Ledo o importante cargo de Primeiro Vigilante. José Bonifácio levaria o próprio Príncipe Regente a se iniciar e se tornar Mestre Maçom.

A atuação da Maçonaria prepara e modela os caminhos pelos quais será declarada a nossa Independência, destacando-se José Bonifácio como seu grande artífice, inclusive pelo aconselhamento direto ao Príncipe no episódio mesmo do Grito do Ipiranga.

Não cessa, contudo, com esse importante momento histórico a grandiosa contribuição da Maçonaria à evolução das instituições políticas e sociais brasileiras. É fácil detectar a sua presença e a de insignes maçons no movimento abolicionista e no republicano. Pois como negar a importância dos vultos históricos de Saldanha Marinho, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, José do Patrocínio e Luís Gama, para citarmos apenas alguns dos nomes cuja filiação à Maçonaria é tida como incontestável pelos historiadores? Mas longe de se restringir à ação isolada de alguns maçons célebres, mesmo que numerosos, a luta pelo fim da escravidão e pela instauração da República estabeleceu-se a partir das lojas maçônicas, que aceitavam a atuação política na sua acepção mais elevada, de luta pela liberdade e pelos direitos inalienáveis do ser humano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acreditamos ter fixado, ainda que com brevidade, alguns relevantes aspectos do papel da Maçonaria na construção da Nação brasileira. Sobre esse tema, poderíamos delongar-nos por muitas horas, houvesse ocasião propícia para tanto.

Pude perceber, ao compulsar alguns volumes sobre o assunto, que cresce o interesse dos historiadores em melhor avaliar toda a imensa influência maçônica ao longo da vida da Nação Brasileira, seja nos tempos coloniais, imperiais ou republicanos.

Eu gostaria de frisar, contudo, que, por mais amplo e mais glorioso que tenha sido esse papel histórico, constitui a Maçonaria uma instituição viva e vibrante, que mantém uma atuação entusiasmada em prol de seus ideais.

Suas linhas mestras assentam-se, tanto quanto alcança a minha compreensão, na crença em um ser superior, que a tudo e a todos criou, o Grande Arquiteto do Universo; e na crença no próprio ser humano, em sua capacidade de fazer o bem, de utilizar a liberdade construtiva e solidariamente.

O brado que ressoou na Revolução Francesa, clamando por "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", ainda inspira a prática dos maçons e a sua concepção de sociedade.

Mas devemos ressaltar o quanto se afastam os maçons de uma concepção extremista de revolução, que rejeita, em um só gesto, tanto os aspectos positivos quanto os indesejáveis das instituições e das tradições. Hoje, como sempre, os maçons estão empenhados em buscar a reta conduta e seu próprio aperfeiçoamento moral; estão engajados na busca do bem alheio, com importantes obras filantrópicas, que socorrem nosso povo tão desvalido.

Os adeptos da maçonaria, que se espalham por inúmeras lojas ao longo de todo o País, sabem que as instituições podem e devem ser renovadas, por um trabalho permanente e incansável, que persiste, muitas vezes, desconhecido do público. A própria Maçonaria não deixa de renovar-se, sem perder, todavia, a sua essência, o núcleo insubstituível de suas tradições.

Por tais motivos, Srªs e Srs. Senadores, pelo passado e pelo presente da Maçonaria, e também por seu futuro, é que não poderia deixar de homenageá-los.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado