O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar os Líderes de todos os partidos na Casa, tanto da base do Governo quanto da Oposição. Ontem, participei, junto com o Presidente Renan Calheiros, de uma reunião que acabou construindo um grande acordo para que a LDO fosse votada hoje pela manhã, e cerca de 400 vetos que estão na Casa, no dia 31. Por que isso é importante, Sr. Presidente? Primeiro, porque a peça orçamentária virá à Casa no mês de setembro, e, se a LDO não fosse votada, as diretrizes para a construção da peça maior não estariam ainda votadas, concluídas e entregues ao Executivo.

Entendo a posição aqui colocada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, mas quero também dizer que foi muita grandeza por parte de todos os Líderes, que poderiam ter pedido verificação e derrubado a votação da LDO. Isso não aconteceu; dessa maneira, o País ganha, o Congresso ganha. Mostramos que estamos aqui a votar, a trabalhar sem nenhum empecilho para que a CPI cumpra sua parte, o que está fazendo muito bem. Todas as CPIs estão trabalhando e o Congresso voltou a votar. Tanto é que votaremos hoje, as Comissões estão votando. Estamos deliberando no plenário do Senado da República, o que não estava acontecendo há praticamente um mês.

Sr. Presidente, embora o meu tempo seja muito pequeno, quero falar de um projeto de lei, de uma MP que esta Casa votou no dia de ontem e que foi, no meu entendimento, relevante, importante e que pode melhorar, inclusive, a qualidade de vida de nosso povo, principalmente da nossa juventude.

Refiro-me ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, proveniente da Medida Provisória nº 251, que trouxe, no meu entendimento, para a sociedade uma esperança no avanço da qualidade de vida. Trata-se do Projeto Escola de Fábrica, que aprovamos ontem. Eu, que defendo há tanto tempo, que tenhamos, em cada município deste País, pelo menos uma escola técnica, uma escola profissional, para que a nossa juventude, ao mesmo tempo em que conclua todo o ciclo da educação, saia da escola com uma profissão.

Rapidamente, Sr. Presidente, a Escola de Fábrica vai chegar a oferecer mais de cinco mil vagas, permitindo que o aluno estude, trabalhe, receba uma ajuda pela atividade correspondente e, com isso, se prepare para enfrentar a universidade.

Nesse mesmo dia, aprovamos aqui uma mudança na CLT que contribui nesse sentido. Aprovamos o ProUni e, com isso, Sr. Presidente, entendo - e o meu tempo termina - que esta Casa avançou ontem. E passou meio despercebida a aprovação da Escola de Fábrica.

Eu que tinha inclusive preparado a minha defesa no dia de ontem, abri mão de fazer a defesa, porque foi unanimidade o projeto, tanto que nenhum Senador se posicionou e, com isso, contribuiu para a aprovação do mesmo.

Esperamos, Sr. Presidente, que num momento tão difícil que o País atravessa, e todos sabem, inclusive, da situação do meu Partido, também muito delicada, em que estamos travando um debate interno e externo, na linha, Senador Flexa Ribeiro, do combate à corrupção, que é a vontade soberana desta Casa, independente da questão partidária, mas mostra que o Congresso está deliberando, está votando, e isso é importante.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Paim, associo-me a V. Exª na manifestação que faz com relação à aprovação da medida provisória de ontem. Ela trouxe vários benefícios para o aprendizado do menor. Faço apenas uma restrição que, lamentavelmente, não houve possibilidade de ser corrigida. Tive até oportunidade de conversar com o Relator, Senador Romeu Tuma, mas, em face da urgência com que ela tramitou no plenário, não foi possível fazer a correção, ou seja, a ampliação da idade do menor aprendiz de 16 a 24 anos, isso pela experiência pedagógica do sistema S, no caso da indústria do Senai. Há uma preocupação muito grande de diminuir a oferta ao aprendiz menor, como era de 16 a 18 anos, em detrimento desses até 24 anos. Deus queira que isso não ocorra. Talvez no futuro tenhamos que aperfeiçoar a medida provisória que foi ontem aprovada com grandes ganhos para a matéria do aprendizado. Congratulo-me com V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Senador Flexa Ribeiro. Entendo como mais do que justa a preocupação de S. Exª. Eu que comecei a minha formação com 12 anos no Senai, fiquei lá quatro anos, e para mim foi fundamental. Foi devido à profissão que aprendi no Senai que consegui pagar os estudos e que hoje me permite estar no Senado da República, eu que venho de uma família de 10 filhos, com pai e mãe analfabetos - ambos ganhavam salário mínimo. Por isso, cumprimento o Congresso Nacional pela decisão de aprovar a Escola de Fábrica, fortalecendo, assim, o ensino profissional. É um espaço que a nossa juventude tem para aprender uma profissão e avançar na cidadania.

Muito obrigado.