O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Presidente do BNDES divulgou nota, respondendo ao pronunciamento que fizemos desta tribuna, relativamente a empréstimos concedidos para obra no exterior, alcançando a cifra expressiva de 2,9 bilhões de dólares para, por exemplo, construção de metrô em Caracas, de ponte na Venezuela, obras de irrigação na República Dominicana, estradas no Peru, estrada no Paraguai, além de alcançarmos, por meio dos recursos do Proex, a importância de 7,6 bilhões de dólares em empréstimos ao exterior a empreiteiras brasileiras que realizam obras no exterior.

Faço referência a um item dessa resposta. Diz o Presidente do BNDES:

O Banco não financia obras no exterior. Financia, sim, exportações de bens e serviços produzidos no Brasil, que geram emprego, renda e divisas para o País.

Na verdade, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as obras já referidas geram empregos no exterior em detrimento de empregos que deveriam ser gerados no nosso País, porque o BNDES tem se recusado a financiar projetos da maior importância econômica e social.

Eu registro com pesar mesmo a falta de nexo da nota emitida pelo Presidente do BNDES, Dr. Guido Mantega. É público e notório, Sr. Presidente, que, a despeito de todos os alertas da iminência de um “apagão logístico” em nosso País, o Presidente Lula tem usado recursos do BNDS para financiar estradas, ferrovias, metrôs, aeroportos nos países vizinhos, numa tentativa de imprimir uma marca de Simon Bolivar na liderança regional.

Estou convencido da necessidade de promover auditoria rigorosa na execução desses financiamentos.

O Presidente do BNDS equivoca-se ao lamentar o pretenso tom de denuncia que imprimi ao meu pronunciamento. O que desejo ver explicitado da forma mais clara e transparente possível não é um capricho de um Senador de Oposição. É a sociedade brasileira e o próprio corpo técnico do BNDES, instituição respeitável e que conta com profissionais do mais alto gabarito nos seus quadros, que exigem o esclarecimento cabal de todas essas operações patrocinadas pelo BNDS na gestão do Presidente Lula.

Conjecturar, considerar como provável, com base em indícios, após a descoberta de uma rede sistêmica e organizada de corrupção no País com tentáculos em todas as instâncias públicas, passou a ser hipótese plausível, independentemente de aceitarmos ou não a conjectura como possível.

Portanto, Sr. Presidente, considerando que o momento é de assepsia, encaminhei à Mesa, ontem, dois requerimentos. Um dirigido ao Ministro Luiz Fernando Furlan, solicitando informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES, suas participações ou investimentos com vistas à realização de obras, serviços ou empreendimentos de qualquer natureza no exterior. E o outro dirigido ao Tribunal de Constas da União, solicitando auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em relação a sua carteira de financiamentos ao exterior, especialmente no que diz respeito aos comprovantes de destino dos recursos aplicados e à relevância dos projetos em relação aos interesses nacionais.

Concluo, Sr. Presidente, destacando que não há ninguém neste País capaz de concordar com esta priorização, ao invés de investirmos na geração de empregos...

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

...e na execução de obras de infra-estrutura no nosso País.

Diante desta perspectiva inevitável de “apagão logístico”, de apagão de infra-estrutura no nosso País, não há como admitir que o Governo brasileiro priorize investimentos na Venezuela, na República Dominicana, no Peru ou no Paraguai. Afinal, Sr. Presidente, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social foi instituído exatamente para obras de infra-estrutura para a promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso País, não de outros países do exterior.

Muito obrigado, Sr. Presidente.