O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, tenha certeza V. Exª de que não usarei nem os cinco minutos. Quero apenas dar um aviso, querida Senadora Serys Slhessarenko - sou um dos poucos Senadores que conseguem falar, com a pronúncia correta, o seu nome.

Hoje, no auditório do Interlegis, a Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego lançou uma série de oito debates que contou com a presença de Fábio Giambiagi, economista brilhante do Ipea; de André Rebelo, da Fiesp, e de José Carlos de Assis. Debateram sobre a proposta que tramita politicamente - não oficialmente -, no Congresso Nacional, sobre déficit nominal zero. Trata-se de uma proposta do ex-Ministro Delfim Neto, que sempre foi um homem muito independente politicamente. Agora, a meu ver, está independente até do bom senso. S. Sª propõe um superávit de quase 7%. Imagine, Senadora, já sofremos tanto com um superávit de 4%! Aliás, o Governo praticou 5% nesse primeiro semestre.

Hoje, em reunião no Senado Federal, o Ministro das Cidades veio dar uma palestra, juntamente com o Líder do Governo e o Líder do PMDB, e a palestra estava maravilhosa - falamos sobre metrô, saneamento, habitação -, até que o Ministro disse assim: “Já tenho a liberação dos recursos para as emendas parlamentares. Serão contemplados, no meu Ministério, R$40 milhões”.

Imaginem V. Exªs um montante de R$40 milhões para contemplar emendas de 513 Deputados e 81 Senadores. O que vai dar para fazer com R$40 milhões em 5.561 Municípios em termos de saneamento, de verbas de metrô, de habitação e tudo mais? Quarenta milhões de reais!

Com esse valor, seguramente, cada Deputado e Senador poderá levar para o seu Estado algo em torno de R$5 mil. Cinco mil reais! Certamente o Senador Siqueira Campos vai levar uma vaia ou, então, uma chuva de ovos quando aparecer com R$5 mil, suados, obtidos de suas emendas no Ministério das Cidades. É o que vai dar dividindo-se R$40 milhões por nós todos: R$5 mil. Não dá para fazer uma casa, consertar um telhado, pintar uma varanda.

Foi sobre isso que fizemos nosso debate hoje, com a política do Pleno Emprego. Discutimos políticas públicas, contenções de verbas, déficit nominal, superávit primário.

Eu gostaria, Srª Presidente, de que este meu pronunciamento fosse dado como lido e fizesse parte dos Anais da Casa, porque não quero mais entediar V. Exª, que já preside esta sessão exaustiva e heroicamente neste final de expediente.

Muito obrigado a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA.

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O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, a Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, a qual tenho a honra de presidir, integrada por mais de 40 senadores e 80 deputados, tendo como vice-presidente o deputado Sérgio Miranda (PCdoB - MG), deu início, no Auditório do Interlegis do Senado Federal, à primeira de oito audiências públicas para discutir alternativas à política macroeconômica atual, no sentido de propor uma política de promoção de pleno emprego no Brasil.

Os brilhantes economistas Fábio Gaimbiagi, André Rebelo e José Carlos de Assis discorreram sobre "A proposta do déficit nominal zero e seu efeito sobre o mercado de trabalho". O debate, em altíssimo nível, contou ainda com a participação de diversos parlamentares, inclusive do deputado Sérgio Miranda, que se dizendo sem formação acadêmica, demonstrou ser “doutor” no assunto economia.

Enquanto discutíamos caminhos que sinalizem a reversão do quadro de desemprego assustador no País, o presidente desta Casa, senador Renan Calheiros dizia, à imprensa, que “o momento atual é propício para o governo corrigir rumos e aparar arestas”.

Nós, da Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, concordamos com Sua Excelência. E entendemos que o primeiro passo dessa correção de rumo implica na mudança dos ventos da política econômica contracionista que vivemos.

A verdade é que atravessamos a maior crise social de nossa história, determinada, em última instância, por taxas de desemprego e subemprego que atingiram, em maio último, cerca de 30% da população economicamente ativa.

A nossa Frente, suprapartidária, nasceu a partir da identificação da crise social, cujo enfrentamento, não tenho dúvidas, é responsabilidade das forças políticas. Não partimos de nenhum preconceito partidário ou ideológico. Investigamos soluções.

 Nossas audiências públicas têm o objetivo de dar oportunidade de expressão a diferentes correntes de pensamento de forma a obter um quadro abrangente da realidade do mercado de trabalho brasileiro, de sua dinâmica, dos fatores que estão por trás das altas taxas de desemprego, além de discutir as expectativas para o setor.

A intenção é orientar decisões relativas ao encaminhamento, ao Congresso Nacional, de iniciativas legislativas referentes à questão do pleno emprego. Por essas razões, conclamo aos meus pares a participarem conosco dessa cruzada cívica em favor de um Brasil mais justo e de uma concentração de renda menos perversa.

Muito obrigado!