O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de 25 a 31 de agosto de 2005, celebra-se a Semana Mundial da Amamentação. Neste ano, o evento que, normalmente, acontece em 1º de agosto, foi excepcionalmente transferido para o final de agosto por decisão do Ministério da Saúde em função do tempo chuvoso e do período de férias escolares em vários estados.

O tema escolhido para este ano foi “Do Peito à Comida Caseira - Saúde a Vida Inteira!”, ressaltando a importância do leite materno e, depois dos seis meses, da comida caseira.

As crianças que mamam até os seis meses têm menos chances de ter diarréia e doenças respiratórias, e também de se tornarem adultos obesos. Técnicos do Grupo Integrado de Incentivo ao Aleitamento Materno, revelam que crianças alimentadas com leite artificial têm um risco 25 vezes maior de morrer de diarréia ou outras doenças.

É bom que se ressalte que, além da ausência dos benefícios imunológicos do leite materno, a criança ingere, às vezes, o leite artificial preparado de forma inadequada, sem higiene, com uso de água não-potável, aumentando o risco de contrair doenças.

O tema do aleitamento materno é portanto da maior importância para a saúde da presente e das próximas gerações de brasileiros que, na infância, necessitam de cuidados intensivos para se manterem sadias ao longo da vida. O leite materno, como bem sabemos, é fonte de alimentos e de saúde, inclusive porque fortalece as defesas orgânicas naturais dos bebês.

Se pensarmos que a política, em seu significado maiúsculo, convida o homem público a tratar das questões do interesse da sociedade em seu conjunto, é forçoso reconhecer que, para o governante responsável, o fomento à amamentação é objetivo crucial e rico de significados, no campo da saúde pública.

            Pelo aleitamento, aprofundamos outro traço fundamental da condição humana, a nossa capacidade de sentir e de prover afeto, capacidade que nos é naturalmente ensinada ainda na infância, no gesto de busca e de entrega, que une a criança ao seio materno. Nesse gesto tão singelo e tão grandioso, somos iniciados no longo percurso de sensações que resultam na nossa educação sentimental, aprendizado de uma vida inteira.

O aleitamento merece, portanto, o vibrante incentivo da sociedade brasileira. Em nosso País, todavia, a veiculação de idéias enganosas, algumas ligadas à estética feminina, outras diminuindo o valor do aleitamento para o próprio bebê, acabou resultando no declínio da prática do aleitamento, ao longo das décadas.

Nos últimos anos, contudo, uma nova consciência voltou a ganhar força, e algumas iniciativas legislativas voltadas para a proteção à mulher, à maternidade e à criança merecem destaque, entre as quais quero me referir ao projeto de minha autoria, o PLS nº 62, de 2004, que disciplina a questão dos alimentos gravídicos destinados à futura mãe.

Por esse projeto, toda vez que o magistrado constatar indícios de paternidade de um feto, determinará que o pai, arque com suas responsabilidades, provendo a mãe de tudo o quanto ela necessitar. Posteriormente, os alimentos gravídicos - conceito que inclui exames de pré-natal, medicamentos e alimentação especial à gestante - serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor, caso comprovada a paternidade, sendo possível a revisão das quantias a qualquer tempo, por solicitação de uma das partes.

Pelo projeto o que se quer garantir é a paternidade responsável, como bem sabemos - inclusive no caso da liberdade sexual -, é a exigência da responsabilidade, e os homens de bem do Brasil não podem admitir a covardia daquele que se contenta com o papel, de mero reprodutor; daquele que não se digna a assumir suas responsabilidades perante a mulher; do homem que desaparece assim que tem notícia da gravidez de sua parceira.

Ao mesmo tempo, a nova lei, como teria de ser, estabelece o ônus cabível a quem imputar paternidade ao homem errado, para que se evite o denuncismo irresponsável, malicioso e inconseqüente.

Também na mesma linha de preocupação com a proteção à mulher, à maternidade e à criança, apresentei outro projeto de lei, o PLS nº 287/2004, que determina a concessão de abono da falta ao dia de trabalho, mediante comprovante de vacinação do filho ou do dependente menor. O objetivo é facilitar a proteção à saúde das nossas crianças, para que todas tenham a oportunidade de receber as vacinas que compreendem o calendário vacinal conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Com a inclusão desse direito na legislação brasileira, os pais e responsáveis dos menores - e na grande maioria desses casos sabemos que estamos falando da mãe - passam a contar com mais um incentivo para imunizar as crianças contra inúmeras doenças, e desse maior cuidado resultará, com toda a certeza, uma melhor cobertura das ações de saúde recomendadas para a infância brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, por meio dos mencionados projetos legislativos, desejo reiterar o quanto tenho voltado a minha atenção, no meu mandato, para a proteção às crianças e à mulher brasileira.

            Apenas a título de ilustração, cabe lembrar que a mortalidade infantil e a mortalidade materna são dois indicadores que retratam com fidelidade as condições e a qualidade de vida de um povo, além de evidenciarem a crueldade que é morrer precocemente. A esperança de vida ao nascer, está intimamente vinculada aos salários, à escolaridade, enfim, às condições sociais e materiais de vida.

Um dado importante, que é fornecido pelo IPEA, é o que revela o número de crianças que não irão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas.

No caso da região nordeste, além de ser um dado importante, é alarmante: até o ano de 1991, esse índice - a taxa de mortalidade - era de 82,45%, sendo que na região sul era de 29,04%. Na Bahia, esse percentual era de 64,53%.

Por isso, a importância da Semana Mundial da Amamentação. É preciso que o Estado dirija todos os esforços para que esses indicadores inaceitáveis sejam alterados de forma positiva. E a Semana Mundial da Amamentação á mais um chamamento para a discussão e a atenção para esse problema da mortalidade materna e infantil.

Que ela sirva para conscientizar todas as nossas mães da relevância, para a saúde da criança brasileira, do leite materno e do carinho.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.