Discurso durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas às estatísticas utilizadas pelo Presidente Lula e seus ministros para comparar o número de empregos criados pelo Governo atual e pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO.:
  • Críticas às estatísticas utilizadas pelo Presidente Lula e seus ministros para comparar o número de empregos criados pelo Governo atual e pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Publicação
Publicação no DSF de 25/08/2005 - Página 28980
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO.
Indexação
  • REITERAÇÃO, CONTESTAÇÃO, INEXATIDÃO, DADOS, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CRIAÇÃO, EMPREGO, COMPARAÇÃO, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANALISE, METODOLOGIA, PESQUISA, ESTATISTICA, CADASTRO, INFORMAÇÕES, CRITICA, TENTATIVA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, INCOMPETENCIA, POLITICA DE EMPREGO, EXPECTATIVA, MANIFESTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).

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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde as primeiras divulgações sobre o número de empregos gerados, o Presidente Lula e seus Ministros, principalmente o do Trabalho e Emprego, insistem em afirmar que... “desde 1992, nunca se gerou tanto emprego como agora, segundo dados do Caged”.

Essa afirmação vem sempre acompanhada de duas outras. A primeira é que durante o Governo Fernando Henrique teriam sido gerados em média apenas oito mil postos de trabalho por mês, enquanto no Governo Lula seriam gerados mais de cem mil postos de trabalho mensalmente.

Tais afirmações merecem algumas análises. Entretanto, antes de me concentrar nessas considerações, detenho-me sobre as pesquisas relativas ao emprego, sobre as metodologias.

Primeiro, a Pnad -- Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar. É uma pesquisa realizada anualmente, exceto em anos nos quais são realizados censos demográficos. Ela abrange informações sobre as características gerais de população, migração, educação, trabalho e rendimento, relativas aos indivíduos, famílias e domicílios. Fonte: IBGE.

Segundo, a PME -- Pesquisa Mensal de Emprego. Produz indicadores do mercado de trabalho sobre a condição de atividade da população residente, de dez anos ou mais de idade, ocupação e desocupação das pessoas economicamente ativas, rendimento médio nominal e real, posição na ocupação, posse da Carteira de Trabalho assinada das pessoas ocupadas e a taxa de desocupação, acompanhando a dinâmica conjuntural da ocupação e desocupação, tendo como unidade de coleta os domicílios. Teve a sua metodologia alterada em 2003. Fonte: IBGE.

Terceiro, Rais - Relação Anual de Informações Sociais. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, tem por objetivo controlar a atividade trabalhista no País; prover dados para a elaboração de estatísticas do trabalho; disponibilizar informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.

Quarto, o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Conhecido também como Lei nº 4.923, foi criado em 1965, constituindo-se no primeiro marco no debate sobre a proteção ao trabalhador desempregado. É censo do fluxo mensal das admissões e desligamentos de um subconjunto, assalariados celetistas, do mercado formal de trabalho. Teve a sua metodologia alterada em 2002, por orientação do hoje Deputado, então Deputado e Ministro Francisco Dornelles. Fonte: Ministério de Trabalho e Emprego.

Essas são as quatro fontes governamentais que conheço relativas ao mercado de trabalho. Existe outra que o Partido dos Trabalhadores gostava muito de usar quando era oposição. Trata-se da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, implementada pelo Dieese e Sead, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, em parceria com órgãos estaduais, somente para algumas regiões metropolitanas.

Por não se tratar de órgão ligado de forma alguma ao Governo Federal, não será o Dieese objeto deste discurso, portanto.

Tratemos dos dados que têm causado polêmicas e objeto de uso, a meu ver inadequado, pelo Governo do Partido dos Trabalhadores. O que, pelo que estamos assistindo, deve ser uma prática intrínseca ao partido e ao Presidente Lula da Silva. Aos fatos são dadas as versões que lhes interessam e há dados cuja leitura os beneficia, mesmo que isso signifique aquilo que para mim pode resvalar para a desonestidade intelectual.

Volto às afirmações do Presidente, dos seus Ministros e dos seus aliados: “...desde 1992, nunca foram gerados tantos empregos formais, segundo dados da Caged.” Existem muitas perguntas a serem feitas. A primeira delas é: Como é possível que, segundo o Caged, o emprego tenha crescido em quase 3% quando o PIB registrou variação positiva de apenas 0,5%? Para ser mais preciso, Senador Aloizio Mercadante, o emprego cresceu 2.8%.

Como é possível que uma sociedade aceite passivamente uma fonte de estatística que indica que apenas com uma leve variação do PIB o emprego cresça tanto? Ou a série do PIB está errada ou a série do Caged estaria ela própria equivocada. Qualquer aluno de introdução à Economia aprende na sua primeira aula ou nas suas primeiras aulas que empregos são gerados mediante o crescimento, que recessão redunda em queima dos postos de trabalho e que a manutenção do PIB dificilmente fará crescer o número de empregos. O Brasil, não sabemos muito bem por qual passe de mágica, encontrou a alquimia dos tempos modernos: gerar número significativo de empregos (e bons empregos, porque os contabilizados no Caged são os empregos formais), mesmo em tempos em que o PIB apresenta variação medíocre, ou seja, mantém-se em praticamente estável.

Que políticas, indago eu, foram implementadas por esse Governo para permitir que um percentual medíocre de elevação no nível de atividade crie, mês após mês, recordes de geração de postos de trabalho? Por que o Presidente Lula, sempre tão propenso a apresentar inovações a platéias internacionais ávidas por novidades exóticas, não vende essa estratégia de desemprego zero?

Sejamos sérios, sejamos honestos intelectualmente! É o apelo que faço ao Presidente Lula e aos seus Ministros, especialmente ao Ministro Antonio Palocci, que pareceu tão confiante ao fazer sua declaração ao fazer sua declaração de inocência no caso Buratti, mas se deixou levar pela leitura errônea dos dados gerados pelo Ministério do Trabalho. A alquimia nada mais é que um mero artifício cosmético e desonestidade intelectual praticada pelo Ministério do Trabalho: o Caged mudou - atenção, Srªs e Srs. Senadores - a metodologia em janeiro de 2002. O Ministério do Trabalho simplesmente, como se não fosse sua responsabilidade dar início a uma nova série, encadeou a série antiga com a nova. O resultado? Uma mistura de jacaré com cobra d’água, ou seja, Senador Tasso Jereissati, o Caged analisou pelo critério antigo os índices da gestão Fernando Henrique Cardoso até 2001 e analisou pelo critério novo os índices do Presidente Fernando Henrique Cardoso de 2002 e de Lula de 2003 e daí em diante.

Evidentemente, isso revela uma distorção grave, que tem que ser desmontada de uma vez por todas. E o que espero é que o Presidente faça o que o Ministro da Fazenda me disse ontem que vai fazer. S. Exª me telefonou ontem e me disse que não hesitará em dizer que há uma distorção e que, depois de receber a nota técnica e depois da análise criteriosa que mandou levantar, dirá publicamente à Nação que há uma distorção sim, porque misturar alhos com bugalhos resulta em distorção estatística e, portanto, na revolta que me motivou a vir à tribuna ontem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Após o Senador Tasso Jereissati e tão logo eu chegue ao cerne do discurso, Senador Eduardo Suplicy.

Imaginemos que o Presidente Fernando Henrique Cardoso sustente que, em termos de desemprego, o seu Governo foi o que registrou os melhores indicadores já observados desde a década de 90. Hoje, a taxa de desemprego está na casa dos 12%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego - PME, elaborada pelo IBGE, contra apenas 4,6% em 1995. Seria um truque igual ao que o PT usa no que se refere ao Caged. A PME mudou a metodologia em 2003. Comparar os dados de 1995 e os de hoje tem a mesma validade analítica que sustentar que 5kg de feijão são superiores a 3km de estrada.

Em outras palavras, eu, se fosse leviano, poderia desta tribuna dizer que no tempo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso as taxas de desemprego eram menores do que no tempo de Lula. É parecido com o que fizeram com o Caged. Como não sou leviano, não o digo, até porque reconheço que estaria caindo no erro e na desonestidade intelectual de comparar realidades iguais mediante indicadores de avaliação diferentes. Logo, vou manter a minha integridade até o final, por mais que tenha a tentação de replicar com a mesma moeda.

Muito bem! A mudança metodológica do Caged foi realizada em 2002 pelo Ministro Francisco Dornelles, ao observar que, enquanto todas as demais estatísticas (RAIS, gerada pelo próprio Ministério do Trabalho, e a Pnad, gerada pelo IBGE) registravam variações positivas no número de postos de trabalho gerados, o Caged registrava variações negativas. O que faz o Governo Lula? Ignora, completa e solenemente, essa alteração metodológica e faz comparações entre os resultados observados ao longo de toda série e não apenas com 2002, quando os dados são compatíveis.

Não apenas os dados do Caged não mostravam qualquer coerência com as demais estatísticas e com a realidade. Em 1995, por exemplo, enquanto o PIB cresceu 4,2%, o Caged registrou - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! - saldo negativo de 129.339 postos de trabalho. Essa observação também é válida para os anos seguintes. Porém, diferente do que foi registrado entre 1995 e 1999, em 2000 e 2001, o saldo do número dos postos de trabalho foi significativamente positivo registrando saldos positivos de 657.596 e 591.079 novos postos de trabalho, ou seja, realmente uma base de dados sem qualquer lógica histórica talvez nos leve a acreditar que temos aí um registro de fluxo mensal de conjuntura que não pode ser utilizada para a série histórica de longo prazo. Eu confio mais na RAIS e na Pnad do que no Caged. As duas são mais completas, as duas são mais abrangentes, as duas são mais técnicas. O Governo tem usado, a meu ver, o Caged, porque descobriu que é melhor, pois apresenta números melhores se ele faz essa mágica, essa alquimia, de considerar o passado e usar a tecnologia velha. Para o presente, usa a tecnologia nova. Quem se beneficia? O último ano de Fernando Henrique, que, aliás, foi péssimo pelo risco Lula, e Lula se beneficia por essa mistura de metodologias.

São muitas as perguntas; embora a resposta possa ser uma só: mascarar a realidade, mesmo quando ela lhe é favorável. Exemplo disso é que os dados da RAIS, que eram historicamente utilizados pelo Ministério do Trabalho, na medida em que se constituem em um senso de mercado de trabalho e retratam o estoque de empregos a cada ano e, por essa razão, podem ser utilizados em séries muito longas, são ignorados pelo Governo Lula.

De acordo com essa fonte de dados - e essa é a verdade da RAIS -, durante os oito anos do Governo Fernando Henrique, foram gerados, em média 52.257 postos de trabalho por mês. Durante o ano de 2003, o Presidente Lula governando - e aqui volta a honestidade intelectual a preponderar - foram gerados mais empregos do que a média dos oito anos de Fernando Henrique. Não me custa um fio de cabelo falar a verdade. Deve custar muito a tanta gente que está caindo aí não falar a verdade. Durante o ano de 2003, foram gerados, em média, 71.751 empregos. Reconheço isso e só peço que me pague com a mesma moeda, que trabalhe comigo no nível da sinceridade que proponho, para que possamos nos respeitar aqui dentro e para que possamos ter um diálogo respeitável com um governo que tem que se dar ao respeito ao lidar com números, porque quem mente em estatísticas - foi o que eu disse ontem do Ministro Palocci - termina mentindo em relação a Buratti. Quer que eu acredite nele e eu prefiro acreditar nele e ele mente sobre estatística, tenho que dizer que o Buratti tem razão.

Disse isso ontem aqui, disse isso ao Ministro no telefone ontem e hoje de manhã repeti. Por duas vezes, falei com S. Exª, que me disse que não hesitaria em dizer de público do seu reconhecimento dessa distorção estatística que aqui está e me disse mais, que não conhecia essa troca de metodologia. Portanto, ele não estava enfronhado com essa matéria ligada à estatística de mercado de trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Senador Arthur Virgílio, a Presidência pede licença a V. Exª para prorrogar a sessão por mais 30 minutos, a fim de que V. Exª continue - V. Exª dispõe de oito minutos ainda - e o Líder do PT também possa fazer uso da palavra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Os dados para 2004 ainda não foram processados pelo Ministério do Trabalho e é claro que serão mais favoráveis ao Governo Lula até pela expansão da economia em função, entre outras coisas, dos fundamentos que o Governo herdou e aprofundou e da conjuntura internacional, que lhe é tão favorável. Por que o Governo não usa essa informação? Por que os dados não são desfavoráveis para o período FHC? Seria isso? Seria essa a resposta que teríamos de obter agora? Ou será que vamos estabelecer uma relação com mais verdade? Se é com mais verdade, é com menos mentira. Se for com toda a verdade, é melhor que com alguma mentira ou mentira qualquer. O que querem demonstrar? Que geraram empregos? É um direito que têm? Ou querem desqualificar resultados do Governo anterior?

A Pnad, de longe, a meu ver, é a melhor estatística sobre pessoas ocupadas no Brasil, por se tratar de uma base elaborada com critérios claros e estar sujeita a críticas e estatísticas realizadas pelos melhores técnicos da área no País, que são os técnicos do IBGE, registra ocupação média mensal de 120.936 trabalhadores, tanto no setor formal como no informal, os dois somados, durante todo o Governo Fernando Henrique Cardoso. Para o Governo Lula, a Pnad registra média mensal, em 2003, de 89.250 pessoas ocupadas. Mais uma vez, aqui, cabem as perguntas anteriores. Por que o Governo Lula nunca menciona a Pnad, que é a melhor pesquisa realizada no País? Por que os dados, mesmo considerando os anos de crise pelos quais passou o Governo Fernando Henrique, são melhores do que aqueles registrados durante o ano de 2003 para o Governo Lula? Será que é com inverdades estatísticas que vamos construir uma sociedade capaz de inspirar confiança aos investidores estrangeiros?

Esses números não são em nada compatíveis com os 8.301,74 que o Governo afirma terem sido gerados em média por mês nos oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique. O que faz o Governo Lula? Qual a alquimia? Simplesmente compara os dados decorrentes das duas metodologias do Caged, aquele que vai de 1992 até 2001 com a que tem início em 2002. De acordo com a metodologia absurda e antiga, durante o Governo Fernando Henrique, no período entre 1994 e 2001, a Pnad registrou uma geração de apenas 411 novos postos de trabalho. Esse resultado, comparado com a Pnad e a Rais, levaram à já mencionada alteração metodológica. Seria impossível imaginar que, com tais resultados, o PT, as demais centrais sindicais e a sociedade em geral deixaria o Governo Fernando Henrique chegar a seu termo?

A pergunta que faço, Senador Tasso Jereissati - e já lhe concedo um aparte - é muito simples. Oito mil empregos por mês, gerados por um Governo que tinha contra si a CUT, no tempo em que a CUT não era um gatinho, no tempo em que a CUT era uma onça, e mais o PT e seus aliados, na sanha de se manifestarem contra o Governo em qualquer circunstância, por qualquer coisa, num bate pernas nas ruas, coisa que não fizemos até agora. Será que, com oito mil empregos gerados, ou seja, 96 mil ao ano, 768 mil apenas em oito anos, o Governo Fernando Henrique teria evitado uma guerra civil neste País, uma conturbação social enorme? Não teria caído?

Ouço o Senador Eduardo Suplicy para um breve aparte, após, o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Arthur Virgílio, primeiro quero transmitir a V. Exª que minha intenção de dialogar com V. Exª é sempre no mais alto nível. Ontem, V. Exª se exaltou, houve um momento em que o...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não! V. Exª também. Essas coisas são tipo... Olha, certas coisas, corrupção, que não praticamos, ou tem dois ou não tem. E outra coisa, eu respeito. Sou até da frente com V. Exª, da frente que protege os que fizeram opção sexual diferentemente da heterossexual, só nós dois. Mas também para o homossexualismo tem de ter dois. Não tem. Então, a exaltação foi de sua parte e da minha. Não banque agora aquele que estava calmo e eu não, porque nós dois ficamos exaltados e, portanto, precisamos pedir desculpas, os dois, aos nossos colegas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ficamos, por justa razão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ah, bom, mas os dois.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O Senador Tasso Jereissati entrou aqui ontem e, de repente, ouviu V. Exª dizer que ia mostrar o pau e a cobra morta e ficou preocupado. Vamos mostrar o pau e cobra morta, então.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Esse negócio de cobra morta é por sua conta, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vamos, primeiro, falar a respeito de uma informação que V. Exª disse ontem, quando baseou seus dados na Pnad de 1994.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, faço um apelo para que o Senador Eduardo Suplicy guarde esses instrumentos dele para outra atividade. No plenário, é demais.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O apelo de V. Exª será atendido.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou repetindo as palavras do Senador Arthur Virgílio. Primeiro, eu queria apenas, já que V. Exª mencionou como base de dados a Pnad de 1994, informar que não houve Pnad em 1994, uma vez que...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ocorreu uma greve naquele ano.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E não foi possível. Então, houve aí um engano normal.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tiro a Pnad de 1994, e dá muito, muito, muito, muito mais do que 8,3 mil empregos, ainda assim. Não há mágica nenhuma honesta que chegue a 8,3 mil empregos; nenhuma.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas quero, primeiramente, registrar que a mudança de metodologia mencionada por V. Exª ocorreu no ano 2000.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu já disse isso aqui.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E que foi plenamente vigente a partir de quando? De janeiro de 2002. Foi elaborada, consubstanciada em 2000 e introduzida, implementada em janeiro de 2002 pela equipe do Ministro Francisco Dornelles e não houve modificação, depois, pelo Governo do Presidente Lula.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - A desonestidade está em pegar a metodologia velha e cuidar do velho e usar a metodologia nova para cuidar do novo. Isso é que resulta nos tais 8,3 mil empregos. E isso não é digno de um Presidente que quer que o respeitemos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª está afirmando algo que não aconteceu. Invoco aqui o testemunho de uma das maiores especialistas em economia do trabalho, a Srª Sandra Brasil, enviada pelo Ministro Luiz Marinho e pelo Secretário Executivo Alencar Ferreira, que afirma que, durante o Ministério de Jacques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, não houve qualquer modificação na metodologia instituída desde 2002.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas foi antes, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª não me deu a honra de prestar atenção no meu discurso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu prestei atenção.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não prestou.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª disse que houve mudança de metodologia pelo Governo do Presidente Lula.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, não, não! Eu estava enfadonho e V. Exª me desconsiderou. De jeito algum! O que eu estou dizendo é que o Governo de V. Exª, com desonestidade intelectual, pegou a mudança introduzida por Dornelles e cuidou de, a partir dela, avaliar o 202, de Fernando Henrique, e o 203, daí por diante, do Lula, o que dá um resultado. A metodologia velha ele usou para dizer que não se gerava emprego no Governo anterior.

V. Exª era um que faria umas dez mil passeatas para derrubar o Sr. Fernando Henrique se ele tivesse gerado apenas oito mil empregos. V. Exª estaria com varizes nas pernas e nós, enfim, de qualquer maneira, tristes com o arranhão à democracia e preocupados com as pernas de V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou colocar alguns pontos brevemente e objetivamente. Primeiro, com relação a Rais, as empresas enviam, normalmente até 30 de abril, os dados sobre emprego, mês a mês, e o número final em 31 de dezembro do ano anterior. Isso é organizado e disponibilizado pelo Ministério do Trabalho por volta de outubro até a primeira quinzena de novembro. Portanto, V. Exª e todos não teremos disponíveis os dados referentes a 2004. Os últimos dados da Rais são de 2003. Com respeito ao Caged, o cadastro de empregados e desempregados, todas as empresas no Brasil, com emprego celetista, informam o Ministério do Trabalho mensalmente quantas pessoas contrataram e quantas demitiram.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É aí que há o choque de metodologia, Senador. Tenha dó de mim!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E é possível se compatibilizar com a Rais ao final do ano, quando a Rais chega e dá o montante de 31 de dezembro. Então, costuma o Ministério do Trabalho compatibilizar o estoque. Foi em 1992 que se iniciou o índice de emprego do Caged, com a mesma metodologia, ajustada, conforme mencionamos há pouco, em 2000 e em 2002 efetivada. Mas desde janeiro de 2002 não houve, portanto, qualquer mudança no método. É preciso assinalar que a Rais e a Pnad estão paradas desde 2003 pela defasagem. Então, o Caged é a única forma disponível para dar a informação atualizada e é essa que tem sido objeto consistentemente...

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Esse pessoal não está enganando apenas o Brasil, está enganando V. Exª, Senador. Processe essa gente. Estão enganando e mentindo para V. Exª e para o Brasil, e fazem isso com o maior descaramento. Estão fazendo com V. Exª também, que é um Senador tão bravo da base do Governo. Agradeço o seu aparte, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou procurando dar a informação adequada a V. Exª, avaliando que é necessário que V. Exª esteja também tomando cuidado para que não diga o que não é o mais correto e verdadeiro.

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Não! V. Exª é que talvez estivesse dizendo algo parecido com a inverdade. Eu não. Eu sustento e disse ontem que, se o Governo Fernando Henrique tivesse gerado oito mil - vou repetir, sem nenhuma emoção agora -, que eu entregaria o meu mandato contra o seu, o seu no final e o meu no começo. V. Exª insiste, checamos até o final. V. Exª até hoje não recolheu esse lenço que eu joguei.

Estou insistindo com convicção nisto: se o Governo Fernando Henrique gerou 8,3 mil empregos, eu entrego o meu mandato. Se V. Exª estiver errado, V. Exª entrega o seu.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Teremos, por volta da primeira quinzena de novembro, a evolução consistente da Rais e também, até o ano que vem,...

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Não vou insistir mais, como gostaria V. Exª. Não vou insistir mais.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...os dados referentes ao Pnad para compatibilizar todos os dados - Rais, Pnad e Caged -, e todas as dúvidas serão inteiramente dirimidas.

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Senador, vamos ser francos. Tem que pegar o Caged de novo e examinar para trás. Pegar o Caged velho e examinar para frente. Aí, V. Exª teria números sérios. Diga para esses senhores do Ministério do Trabalho que eles não estão enganando só o trabalhador brasileiro, estão enganando V. Exª também. V. Exª está falando de algo que não está dominando. Essa é a absoluta realidade.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não há quebra de série nos dados do Caged. V. Exª se engana.

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Há quebra de metodologia, Senador. Há quebra de metodologia, sim. Isso é verdade e é reconhecido pelo Ministro Palocci inclusive.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só aquela que mencionei, instituída pelo Ministro Dornelles.

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - V. Exª não consegue ficar com o Ministro Palocci nem nessa hora. Ele já está convencido do contrário.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, é que eu estou aqui com o depoimento do Ministério do Trabalho.

O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM) - Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, eu ouvi aqui uma discussão e ia até falar realmente sobre a entrevista do Ministro Palocci, em que ele mencionou a questão do emprego. Nessa hora, assim como V. Exª, fiquei profundamente surpreendido. Na verdade, no momento em que o Ministro se colocava ao País, eu mesmo declarei que ele apareceu na imprensa de maneira altiva, enfrentando as acusações que lhe foram feitas pelo seu ex-assessor Buratti; que ele mostrava uma disposição de enfrentar a verdade e, ao mesmo tempo, soltava estatísticas que têm sido parte de um repertório de meias verdades colocadas no PT, sempre em comparação com o Governo Fernando Henrique Cardoso. Aliás, tem sido uma verdadeira obsessão do Governo e do PT comparar e sempre colocar, em qualquer acusação que lhe é feita, ou o PSDB ou o Governo Fernando Henrique Cardoso. Já estão há três anos no Governo. Já são Situação completando três anos e, no entanto, não nos esquecem, não esquecem o PSDB, não esquecem o Fernando Henrique Cardoso. E hoje acredito em alguns críticos do PT quando falam que, na política econômica, eles estavam imitando, seguindo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. E cada vez me convenço mais que o grande parâmetro, o grande ídolo do PT é o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o PSDB. Em tudo eles se comparam com o Fernando Henrique Cardoso.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso é freudiano. D. Ruth morre de ciúmes. É uma coisa impressionante.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Nem o passado, nem o futuro do Brasil. Por exemplo, na questão do emprego, nunca se referem aos dez milhões de empregos que Lula prometeu, com aquela sua equipe bonita de assessores, que apareciam no programa montado pelo Duda, com dinheiro advindo não sei de onde - ainda não está bem explicado. Nunca comparam com aquilo. É sempre com o Fernando Henrique Cardoso. Lamento. E, como conheço a honestidade intelectual do Senador Eduardo Suplicy, sei que, em determinado momento, o Senador Suplicy estava fazendo o mesmo discurso que V. Exª, Senador Arthur Virgílio. Mas vi que S. Exª não prestou atenção realmente - inclusive olhei na hora, e S. Exª estava com dois assessores escrevendo - quando o Senador Arthur Virgílio levantou que as modificações foram feitas pelo Ministro Dornelles, no ano de 2002, quando houve a implementação da mudança de tecnologia. V. Exª falou com muita clareza, Senador Arthur Virgílio, que não se pode comparar uma estatística feita a partir de uma metodologia com uma estatística feita a partir de outra metodologia. Não culpou, em momento algum, o Presidente Lula ou quem quer que seja, ou o Ministro Jaques Wagner, pela mudança de metodologia. Foi bastante explícito, mas, infelizmente, como é um hábito no Senado conversarmos com os nossos assessores enquanto um orador está falando, às vezes...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas, quando ele fala, fico de olhos e ouvidos pregados nele, pelo respeito que lhe tenho. Quando falo, ele não dá a menor bola. Essa que é a minha sina.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Pois é. Então - e já aconteceu comigo -, às vezes entramos um pouco fora de tom. Isso acontece muito. E foi o que aconteceu. E sei que não foi por má-vontade. Foi porque o Senador estava fora de tom mesmo, pois conheço a sua honestidade intelectual.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou agindo de boa-fé.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas não aparteie no meu discurso, Senador! Não aparteie o Senador Tasso Jereissati no meu discurso. Aí é...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O que não dá, o que o Ministro, o que o Senador, o que a todos nos causou surpresa foi que, todas as vezes em que se fala de empregos: 1) nunca se fala em Pnad, nunca se fala em Rais; 2) sempre que se fala de empregos, fala-se apenas na estatística - justamente aquela - em que houve mudança de metodologia, no último ano do Governo Fernando Henrique, pelo Ministro Dornelles. Isso não é correto, isso não é honesto intelectualmente, como V. Exª o é, Senador Suplicy, como sei que o é. Foi isso que o Senador Arthur Virgílio disse, e agora estou repetindo, porque sei que V. Exª não estava prestando atenção. V. Exª não estava prestando atenção, porque o vi conversando com os assessores na hora. E eu conheço, desde o tempo em que V. Exª era meu professor de macroeconomia, a sua honestidade intelectual. Mas é lamentável que o Ministro Palocci, no momento como aquele, em que parecia... Eu mesmo disse: finalmente, alguém dizendo a verdade. Finalmente, chega alguém no meio desses escândalos disposto...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Finalmente alguém enfrentando a imprensa.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Enfrentando a imprensa, com postura nova,...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Saindo do teleprompter...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - ... saindo do “não sei”. E a atitude que mais me impressionou nele, Senador Arthur Virgílio, naquele momento, foi quando perguntaram sobre... Senador Aloizio Mercadante, estou lhe incomodando? V. Exª está reclamando do meu aparte.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O Senador Aloizio Mercadante tem razão, porque o Senador Arthur Virgílio é tão brilhante que permitimos que ele extrapolasse o tempo.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Se ele me der a gentileza do aparte, gostaria de aparteá-lo quando ele for falar, e acabo minhas palavras aqui, para não incomodar o Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Primeiro....

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, Senador Tasso.

Dirija-se a mim, Senador Mercadante. Dirija-se a mim.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Vou encerrar minhas palavras, mas peço que ele me dê um aparte.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Aloizio Mercadante, dirija-se a mim. Se quiser falar no meu discurso, dirija-se a mim. Isso aqui não é a casa-da-mãe-joana, mas não é mesmo. Discurso meu é meu, e eu determino o que acontece nele.

V. Exª quer me apartear?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Faço questão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Por favor.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O Senador Mercadante está inscrito a seguir.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Prorroga mais, Sr. Presidente.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - A Mesa prorrogou sucessivamente o tempo por mais cinco minutos, e foi fixado um prazo máximo de trinta minutos para a sessão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª fala até às 9 horas da noite.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Como eu teria vinte minutos para falar,...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ele prorroga, e V. Exª fala até 9 horas da noite.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ... estou preocupado que prejudique. E acho que, nos vinte minutos, V. Exª tem o direito de defender toda sua tese, argumentar, o aparte pode ser feito.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu podia deixar de dar os doze minutos de aparte ao Senador Eduardo Suplicy? Não podia!

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Então, a minha preocupação só é que foram sucessivos os aumentos de tempo, o que prejudica a qualidade do debate.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O que prejudica a qualidade do debate é o PT não querer ouvir ninguém.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Estou inscrito e vou tratar desse assunto. Eu escutei...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, por favor....

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O que acontece hoje é o que o Senador Aloizio Mercadante está repetindo que é um hábito do PT na CPI, o de não querer ouvir ninguém; não gostam de ouvir ninguém. Infelizmente, é essa a vocação autoritária do PT, principalmente quando estão sendo pegos numa situação como essa.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Primeiro, queria dizer que, na hora em que V. Exª estava falando, eu concluí e ouvi democraticamente...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Solicito ao Senador Mercadante...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª está me aparteando, Senador Suplicy?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª interveio no meu aparte, sem nenhum respeito.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Solicito aos Srs. Senadores...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Enquanto eu estava com a palavra, V. Exª ficou falando com o Presidente da Câmara. V. Exª não concluiu, e V. Exª está mentindo, dizendo que concluiu e ouviu.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Aguardarei a conclusão, e depois estou inscrito. Depois que V. Exª concluir a sua intervenção, farei a minha apresentação. Eu não tenho condições de falar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tudo bem, Sr. Presidente. Concluo, Sr. Presidente.

Em 2002, com a nova metodologia, a média mensal de geração de empregos foi de 63.534.050, superiores aos 53.786.008, gerados no primeiro ano do Governo Lula - informação que nunca foi dada à sociedade. Nunca. Desde o seu primeiro pronunciamento à Nação, em maio de 2003, o Presidente Lula apresenta essa falácia estatística na comparação entre os dados anteriores a 2001 com aqueles posteriores. Divulgar dados falsos com tanta ênfase - temos que reconhecer - requer muita competência e marketing para o mal. Considerando que agora Duda Mendonça perdeu a conta da Presidência da República, o Governo poderá, no máximo, valer-se apenas da desonesta intelectualmente - considerando-se assim - competência de seus ministros e aliados.

Hoje, assim como em muitos órgãos do Governo, os técnicos do Ministério do Trabalho que produzem estatísticas ou ocupam cargos de confiança, ou são terceirizados. Pedir séries estatísticas e análises isentas de influência política a “técnicos” tão pouco independentes é pedir demais.

Definitivamente, o Governo falta com a verdade ao afirmar que Lula gerou mais de 100 mil empregos por mês - e ele gerou -, enquanto Fernando Henrique teria ficado em somente 8.300 - e ele não ficou, e ele não ficou.

O apelo que faço aos responsáveis - e agora diretamente ao Ministro Palocci, que me disse que se manifestaria, recompondo-se dessa distorção em que caiu, a partir da distorção estatística lamentável que me fez vir à tribuna ontem e que me fez a ela retornar hoje - é que determinem ao Ministério do Trabalho que as séries sejam compatíveis: que se leve até 1995 a nova metodologia, ou que se meçam os dados do Governo Lula com a metodologia anterior, e somente depois se fale sobre comparação de números. Não vamos imputar às estatísticas, por mais falhas que elas sejam, inverdades que elas não nos mostram. Chega de mentiras e de tentar tapar a sociedade com falsidades ideológicas e intelectuais.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo o que ontem disse. Estou confiante em que o Ministro Palocci se recobrará do equívoco de ontem. Eu disse que se S. Exª imagina que conta comigo, e tem contado, para inclusive acreditar que a razão é de S. Exª e não do Sr. Rogério Buratti, é fundamental que seja sincero quando se trata de estatística. Quem não é sincero ao falar de estatística não é sincero quando fala de lixo, não é sincero quando fala de ônibus, não é sincero quando fala de obras públicas, não é sincero quando fala de nada. Porque simplesmente não é sincero. Quem não é sincero em algo não é sincero em outro algo, não é sincero em dois “algos” ou em cinco “algos” ou em seis “algos’.

            Portanto cobro o que me prometeu o Ministro Palocci de que dará uma declaração pública dizendo que concorda com a distorção dos dados e que, portanto, demonstrará mais uma vez, S. Exª, se fizer assim, a grandeza que tem faltado aos “mussolinizinhos” de plantão que querem forjar estatísticas para engodar a sociedade da brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/08/2005 - Página 28980