O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio a minha fala cumprimentando, mais uma vez, o Senador Ramez Tebet pelo brilhante pronunciamento, que entendo ser fundamental.

Senador Ramez Tebet, a decisão - que não destaquei, mas sobre a qual pretendo falar agora - é pela unidade. V. Ex^a foi um dos artífices da construção dessa decisão tomada pelo PMDB, num momento de tantas lutas fratricidas nos Partidos, inclusive no meu, o que lamento. É o momento de caminharmos juntos, deixando as divergências, principalmente na disputa interna. Isso não tem nada a ver com aquelas questões que V. Ex^a sabe muito bem que temos a debater internamente, até mesmo quanto a atos de alguns dirigentes em relação ao debate estipulado com a crise do Governo. Agora, a unidade que o PMDB construiu neste momento é um dado até histórico e muito positivo. Espero que todos aqueles que seguem uma linha similar à de V. Exª, que se preocupam efetivamente com o social, adotem uma posição semelhante.

Parabéns ao PMDB! Parabéns, Senador Ramez Tebet!

Sr. Presidente, quero falar um pouquinho, hoje, do meu Rio Grande. Cada um de nós é apaixonado por este País e pela sua terra natal. E quero dizer, Sr. Presidente, que o Rio Grande do Sul me enche de orgulho e de muita alegria. É só lembrar - o Senador Ramez tebet esteve lá comigo - do pôr-do-sol do Guaíba ou do Itaimbezinho, dos campos em cima da serra, dos parreirais, dos vinhos; é só lembrar até mesmo da Guerra dos Farrapos, que marcou tanto este País e que ficou gravada na História do Rio Grande; dos chimangos, dos maragatos; lembrar de Erico Verissimo, que, aqui, ontem, foi homenageado; lembrar de Mário Quintana; lembrar que o Rio Grande é terra de Getúlio Vargas - ontem foi o aniversário de 51 anos da sua morte -, terra de João Goulart, de Leonel Brizola, de Pasqualini e de tantos outros que eu poderia aqui citar.

Senador Ramez Tebet, mas, casualmente - veja bem que coincidência -, vou ter de falar novamente do PMDB. Que ninguém diga que estou trocando de Partido, porque isso não é real. V. Exª sabe que fiz opção pelo PT e continuarei no PT. Mas vou falar sobre o PMDB, porque, hoje, no Rio Grande do Sul, às 10h, houve um ato para o qual fui convidado, e no qual seria homenageado, pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que foi nosso adversário há poucos dias.

Hoje foi um dia muito especial no Rio Grande. Senti-me honrado pelo convite que me foi formulado pelo Governador Germano Rigotto; pelo Secretário de Estado da Educação, José Fortunati; e pelo Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades - Faders -, para participar de uma cerimônia em que receberia o Prêmio Faders de Responsabilidade Social, por ser o autor do projeto em benefício da pessoa portadora de deficiência, que está em debate no Congresso Nacional.

Por que vim à tribuna? Não é porque a homenagem é para mim. Achei muito bonito que um outro Partido, entendendo que se trata de um projeto que, embora ainda esteja em debate, tem responsabilidade social com a pessoa com deficiência física, fizesse uma homenagem para mim e para outras pessoas que trabalharam nessa área, hoje, no Palácio Piratini. Pedi que o meu coordenador de gabinete, Santos Fagundes, que é cego, me representasse na cerimônia, e ele voltou emocionado pela forma como se deu o ato.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, agora eu não agüento! Vai dar a impressão de que estamos trocando gentilezas, mas acontece que não posso ficar sem lhe dar este aparte. Por quê? Porque esse é o espírito da democracia que haverá de levar este País para frente. Quero parabenizar o Governador Germano Rigotto e as entidades que homenagearam V. Exª, porque isso demonstra a vocação, isso demonstra o espírito cívico, o espírito público do povo gaúcho e demonstra que é essa a democracia que queremos. Pertença V. Exª ao partido que pertencer, continue ou não no PT - não estou fazendo aqui nenhuma insinuação -, mas quem é que neste País não reconhece o seu esforço, a sua luta pela igualdade social? V. Exª é um ícone no Senado da República em defesa da classe trabalhadora e contra as injustiças sociais. Fico orgulhoso por perceber que o povo já está reconhecendo isso - já reconheceu por intermédio dos votos -, assim como as autoridades. Não quero cumprimentar somente V. Exª; quero estender meus cumprimentos ao Governador Germano Rigotto, que sei que está fazendo uma excelente administração e que, independentemente de partido, coloca a coroa na sua cabeça. Muito obrigado por V. Exª me permitir este aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

Quero dar este testemunho: V. Exª esteve comigo lá, no meu Rio Grande, quando discutimos a Lei de Falências, da lavra de V. Exª - que não é mais Lei de Falências, mas Lei de Recuperação das Empresas. O trabalho de V. Exª está sendo muito elogiado hoje, eu diria, em todo o País. V. Exª foi lá para discutir com os trabalhadores, demonstrando a sua visão em defesa do processo democrático, ouvindo todos. Com isso, V. Exª construiu um belíssimo projeto.

Parabéns a V. Exª! É importante lembrar aquele momento.

Esse prêmio, Sr. Presidente, é importante no aspecto social. Ele nasceu na Faders, sempre preocupada em realizar a inclusão. Ele busca dar maior visibilidade às pessoas com deficiência e com altas habilidades no Estado. São praticamente dois milhões de pessoas que integram essa parcela da nossa população.

A inclusão social necessita do apoio de todos, e é com alegria que vejo o Governo gaúcho, a gente gaúcha com o coração aberto e as mãos estendidas para empreenderem mudanças no sentido de tornar a inclusão uma prática social permanente.

Esse prêmio que recebo - e lá faria este discurso - é o reconhecimento da importância política não deste Senador, mas, sim, do Estatuto da Pessoa com Deficiência para todo esse segmento da população.

Desejo oferecer esse prêmio a todas as pessoas com deficiência ou não, à sociedade em geral, enfim, a todos que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos com a causa das pessoas com deficiência.

O Governo do Estado está de parabéns pela realização da Semana Nacional do Portador de Deficiência. Quero ratificar as palavras do Secretário de Educação, o ex-sindicalista e ex-petista José Fortunati, quando falou da importância das parcerias que lutam pela inclusão social. Disse Fortunati: “Essas uniões têm prestado serviços de valor inestimável à cidadania”.

Obrigado, Fortunati. Meus parabéns pelo trabalho que vem fazendo!

Durante a Semana Nacional do Portador de Deficiência, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande estará analisando técnica e politicamente a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O debate contará com a presença do sociólogo Humberto Lippo e do advogado Aírton Leão.

No dia 3 de setembro, no Hotel Ritter, em Porto Alegre, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal promove também um seminário para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Na homenagem que recebi, ele, o Estatuto, é que estava sendo efetivamente festejado.

Vemos uma realidade nova que está a se desenhar: a da inclusão; a inclusão de todos em uma sociedade mais igualitária, democrática, justa e que respeite o direito de todo cidadão, independentemente da condição física, mental ou sensorial.

É nesse sentido, Sr. Presidente, que estamos trabalhando para o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, documento que deve nortear as ações legais que visam à garantia dos direitos básicos de cidadania a esse importante contingente da nossa população - o País abriga hoje quase vinte e cinco milhões de pessoas deficientes.

É por meio de leis que garantam a colocação da pessoa com deficiência nas escolas, no mercado de trabalho, leis que melhorem as condições de acessibilidade - seja nas ruas ou nas edificações -, que passaremos a conviver mais naturalmente com essas pessoas e, conseqüentemente, aprenderemos a respeitas suas especialidades e a compreender e reconhecer todo seu potencial.

Por isso, insistimos: sabemos que esse prêmio é o reconhecimento de uma luta não minha, mas de grande parte da sociedade brasileira, onde me incluo, a luta de todas as pessoas engajadas na causa da garantia dos direitos da pessoa humana.

O Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência é o resultado da luta de pessoas com e sem deficiência que, por um motivo ou outro, vestem essa camisa e tomam para si essa bandeira. É a luta de cidadãos que desejam um País melhor, uma sociedade mais igualitária e mais justa.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Concedo-lhe mais um minuto, além do tempo determinado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para concluir, Sr. Presidente, desejo ressaltar também a importância da Semana do Excepcional, de 21 a 28 de agosto, e o valor do trabalho feito até hoje pelas APAEs.

Cerca de 2 mil Municípios do Brasil têm APAEs, que atendem 200 mil pessoas. Essas associações desempenham um papel grandioso para todo o nosso povo.

O tema da semana é “Escola de Educação Especial - Instrumento de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência Mental”.

Parabéns a todos.

Estou muito feliz porque o Presidente Lula sancionou um projeto de minha autoria, estabelecendo que 21 de setembro seja o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Obrigado, Sr. Presidente, inclusive pela tolerância.