O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, meus amigos do meu querido Estado do Pará, é impossível deixar de admitir que programas assistenciais são necessários. Não há discussão, Senador Paim, com relação a isso. Isso é consenso entre todos os brasileiros. Eles fazem parte da própria natureza do Estado moderno. A grande questão, no entanto, é a forma como esses programas são concebidos e geridos. É gritante a diferença que encontramos entre as práticas existentes nos países mais desenvolvidos e as existentes nos do Terceiro Mundo. Enquanto nos primeiros há programas coerentes e que exigem contrapartidas razoáveis dos beneficiários, nos últimos - como no caso do Brasil - ainda nos debatemos com questões muito mais fundamentais. Vejamos alguns exemplos.

            Como conceber e executar políticas públicas que efetivamente possam reduzir a pobreza? O objetivo das políticas públicas deve ter como ponto a ser atingido a redução da pobreza e não a sua manutenção. Como elaborar práticas que possam, de uma vez por todas, criar o ambiente econômico que leve à prosperidade as camadas mais desfavorecidas da sociedade? Como evitar que os mais pobres se vejam enredados em programas assistencialistas por tempo indeterminado? Eu me refiro à manutenção da pobreza.

            Qualquer Governo sério e com diretrizes administrativas claras, Senador Papaléo, tem como princípio óbvio que programas assistenciais não se confundem com assistencialistas. Enquanto os primeiros visam a que os benefícios sejam temporários e recebidos em troca da realização de algumas exigências, os segundos se ocupam meramente da distribuição de algum tipo de ajuda, seja em dinheiro, seja em bens materiais.

            A atual Administração Federal começou cheia de propagandas e metas e de programas criados por agências de marketing, caso, hoje, do esquecido Fome Zero, tão chamativo quanto ineficaz.

O atual ocupante do cargo de Presidente da República, lamentavelmente, não tinha idéia do que deveria ser um programa social. Infelizmente, tampouco seus assessores mais diretos, apesar de mais de duas décadas de oposição ferrenha, sabiam muito bem o que fazer. O resultado, povo brasileiro, não podia ser outro: o Governo se apóia, na área social, em iniciativas demagógicas e assistencialistas que visam, tão-somente, a criar uma relação de dependência entre Estado e os elementos mais pobres da população.

Esse assistencialismo antiquado é mais conhecido pelo nome de Bolsa-Família.

É claro, e nem poderia deixar de ser, admito que devam existir programas sociais de transferência de renda. Sou favorável a eles, pois há necessidade de, emergencialmente, assistirmos aqueles mais necessitados. Mas, friso bem, tais ações devem ter duração limitada e não se converter em uma forma de cooptação política.

O Bolsa-Família, tal como foi desenhado, é incapaz de combater a pobreza e de promover a inclusão social dos mais pobres, como apregoa.

Uma família pode permanecer no programa por tempo indeterminado. É verdade, porém, devo admitir, que existem condicionalidades para o recebimento do benefício. São, no entanto, aquilo que poderíamos chamar de exigências fracas, porque pouco fazem para que as condições familiares melhorem. Vejamos.

A primeira, Senador Papaléo Paes, é a mera presença, na escola, dos filhos com idade para freqüentar estabelecimento de ensino. O desempenho escolar ou programas de melhoria do sistema de ensino básico não são sequer aventados.

A segunda é o acompanhamento nutricional e de saúde ou da participação em programas de educação alimentar. Nada se fala de melhorar as condições de saúde naqueles Municípios mais pobres, em que não há sistema de atendimento à saúde. Em suma, há tão-somente um processo de transferência de renda, que tende a prender os mais pobres ao Bolsa-Família, de forma puramente eleitoreira e atrasada.

O atual Governo, lamentavelmente, além de manter práticas atrasadas em diversas áreas, também o faz no campo da assistência social. O que se viu até agora foram projetos de cunho populista fracassados, como o Bolsa-Família, denominado pelo jornalista Demétrio Magnoli, colunista da Folha de S.Paulo, Senador Nezinho, como “O Mensalinho dos Pobres”.

A presente política social não está coadunada com o que existe de mais moderno no setor. Aparentemente, não se está a par nem mesmo do que é publicado nas revistas semanais, como a Veja. Na edição desse semanário de 10 de agosto último, na conhecida seção páginas amarelas, foi entrevistado o economista queniano James Shikwati.

Esse pesquisador é bastante contundente quando se trata de alguns lugares comuns relativos às políticas para os pobres. Tais clichês relativos ao tema, Senador Paulo Paim, quando seguidos, levam a práticas desastrosas, que, ao contrário do que determinados setores imaginam, produzem mais danos do que benefícios aos menos favorecidos.

Shikwati, naturalmente, trata da questão da África. Entretanto, muito do que afirma pode ser facilmente transposto para o caso brasileiro. O exemplo mais óbvio é que dar mais dinheiro não é necessariamente uma coisa boa.

Tomo, aqui, a liberdade de citar o economista queniano. Segundo ele:

Como medida útil para a criação de riqueza, que é o que os países africanos precisam [evidentemente o nosso Brasil], as doações não ajudam em nada. [O economista queniano é quem diz]. Se você der dinheiro a um mendigo e voltar a vê-lo na rua no dia seguinte, não se pode dizer que você o tenha ajudado. Ele continua mendigando. É isso que está acontecendo na África. Os países ricos anunciam mais e mais doações a cada ano. Temos de parar com isso. É preciso tirar o mendigo da rua. Temos de descobrir os potenciais desse mendigo, pois isso sim poderá melhorar sua vida. A África necessita é de uma chance para ser capaz de administrar e comercializar as próprias riquezas.

O mesmo se poderia dizer do caso brasileiro. Não basta dar dinheiro aos mais pobres. São necessárias ações que transforme o miserável em alguém capaz de gerar a sua própria renda, que tenha dignidade no sustento de sua família. Caso contrário, cria-se um círculo vicioso em que o miserável se torna cada vez mais pobre.

Além disso, programas que envolvem grandes distribuições de dinheiro e que assumem grandes dimensões burocráticas tendem a ser grandes vazadouros de recursos públicos. Volta e meia a televisão noticia casos e mais casos em que as verbas são distribuídas para pessoas que não carecem, de forma alguma, de dinheiro advindo de programas sociais.

Sr. Presidente, creio que, mais do que nunca, carecemos de programas sociais modernos. Modernos, aqui, quer dizer programas que possam dar condições de o miserável adquirir boa educação, boa saúde e condição de gerar a própria riqueza. Caso contrário, como vem acontecendo, estaremos apenas repetindo cinco séculos de erros e garantindo que a miséria permaneça viva por outros quinhentos anos.

Concedo, com muita honra, o aparte ao nobre Senador Paulo Paim.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Lembro a V. Exª que o seu tempo está se esgotando.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro,...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, a generosidade de V. Exª, me concederá mais dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Generosidade relativa.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, para não tomar tempo de V. Exª, se me permitir, farei apenas um comentário positivo: peço a palavra pelo art. 14. Nesse caso, V. Exª poderá concluir a sua fala. Faço isso por haver sido citado duas vezes.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ter citado V. Exª, para mim, é muito honroso. V. Exª representa o que há de melhor neste Senado.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª pode ter a certeza de que será uma citação complementando o debate que V. Exª traz à Casa, tratando da questão social, da fome, da miséria no Brasil e no mundo.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, agradeço a generosidade de V. Exª por me haver concedido esses minutos a mais, que permitiram ao nobre Senador Paulo Paim fazer uso da palavra, recorrendo ao art. 14.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.