O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que abre caminho para a construção do Orçamento de 2006.

O Orçamento, instrumento da política, deve ser controlado pelo cidadão. O cidadão deveria exercer o controle, mas nunca o fez. Aliás, no Brasil, proclamamos a República, mas não a instituímos. Infelizmente, o bem comum é controlado por muito poucos.

Tive uma reunião com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, que está realizando um trabalho excelente com suas propostas de promoção cultural, em que também esteve presente o Secretário Executivo Juca Ferreira. Discutimos a disponibilização do orçamento do Ministério da Cultura através da rede mundial de computadores, dos detalhes, das despesas, pois a sociedade precisa saber em que é gasto essa monumental carga tributária que todos pagamos, esta sopa de letrinhas: o ISS, o ICMS, o IOF, a Cide - uma infinidade de siglas. Cada uma dessas siglas arranca renda das famílias, da sociedade, para engordar o Estado brasileiro. O cidadão que paga todos esses impostos não sabe em que é gasto todo esse dinheiro, essa dinheirama.

Tiradentes se rebelou contra a derrama de 20% da produção do ouro. Atualmente, a carga tributária está chegando a 40% e não temos a ousadia, a coragem de nos rebelar. O Estado arrecada, mas, na hora de oferecer os benefícios, o braço é curto, não alcança o conjunto da sociedade brasileira.

Portanto, esse encontro com o Ministro Gilberto Gil, com o Secretário Executivo Juca Ferreira e com o Secretário Sérgio Mamberti selou o compromisso do Ministério de dar um passo adiante na transparência do uso do dinheiro público. E o Ministério da Cultura vai nos acompanhar nessa cruzada. Vivemos um momento de investigações quanto ao uso do dinheiro público. As CPIs estão investigando e têm que investigar, têm que punir e têm que mandar para a cadeia, porque o ladrão de dinheiro público é o pior de todos, pois, quando desvia recurso da saúde e da educação, condena gerações ao analfabetismo e milhares de pessoas à morte. Isso ocorre no meu Estado. A saúde, lá, é caótica. Não é por falta de dinheiro, Sr. Presidente. Lá, tem dinheiro, sim, para a saúde. Mas é por desonestidade. Primeiro, na prioridade de aplicação dos recursos. Segundo, porque se desvia o dinheiro. São notas fiscais frias, superfaturamento.

Portanto, o Estado brasileiro arrecada e arrecada pesadamente da renda das famílias, mas distribui entre poucos. E esse projeto que tramita na Câmara tornará obrigatório que todas as instituições públicas exponham suas despesas com detalhes. Em geral, os macroeconomistas gostam dos grandes números, mas o povo gosta do detalhe. Então, é no detalhe que a sociedade vai poder exercer o efetivo controle social sobre o Orçamento.

Sr. Presidente, felicito aqui o Ministro Gilberto Gil e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, com quem estive ontem. Vamos aprimorar o projeto que já está na Internet, já está o detalhe do Orçamento na Internet. Estamos trabalhando na Câmara Federal para aprová-lo. Conversei com o Presidente da UNE, o estudante Gustavo Petta, sobre o projeto e ele o levará à Executiva da UNE para que ela abrace essa bandeira. Essa é uma bandeira da juventude, que gosta de navegar na Internet, e que, neste momento, pode cooperar com o País, exercendo um controle eficaz na aplicação do dinheiro público. Até estamos com o plenário esvaziado porque todos estão nas CPIs. Temos tido dificuldade de aprovar leis importantes para o País, porque estamos numa fase de investigação.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na hora em que a sociedade tomar em suas mãos o controle efetivo do Orçamento Público, tenho a convicção de que poderemos construir um país infinitamente mais generoso do que temos hoje e reduzir, drasticamente, as diferenças, as desigualdades do nosso País.

Por último, quero anunciar que, na quarta-feira, dia 31, às 20 horas, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, estaremos apresentando um belíssimo espetáculo, que é o encontro dessas diferenças culturais, reunindo músicos eruditas e músicos indígenas, e às 11 horas, aqui, no Salão Branco da Chapelaria, esse espetáculo também nos será ofertado, com o apoio do Senado Federal, com o apoio da Secretaria do Senado Federal e do Senador Presidente Renan Calheiros.

Muito obrigado.