A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo que nos ouve e nos assiste, quero fazer um registro. Não terei tempo de ler o inteiro teor, mas leio alguns trechos da “Carta Aberta da Família Stang a Lula”, publicada no jornal O Globo de 24 de agosto de 2005.

Faço só uma lembrança ao povo sobre a família Stang - David Stang, Marguerite Stang Hohm, Barbara Stang Richardson, Thomas Stang, John Stang, Mary Stang Heil, Norma Stang e James Stang. São eles familiares da irmã assassinada há pouco mais de seis meses, irmã Dorothy Stang.

Recebi por e-mail a carta que eles enviaram ao Presidente Lula, que passo a ler:

O assassinato de nossa irmã Dorothy Stang - mártir, Cidadã Paraense do Ano e agraciada com o Prêmio OAB de Direitos Humanos - por fazendeiros e madeireiros implacáveis e indiferentes às leis ainda é um choque terrível para todos nós, seus oito irmãos, assim como para milhares de irmãs da Ordem de Notre Dame [de Namur] em todo o mundo, para a CPT, o MST, o CNS [os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Anapu, de tantos outros sindicatos, da Fetagre do Pará], e milhões de cidadãos respeitadores da lei que amam o Brasil.

Dorothy Stang foi uma grande bênção de Deus a seu país. Ela acreditava no senhor, em seu governo, em suas leis, em seu povo e na sua grande Floresta Amazônica. Dorothy dedicou 39 anos aos pobres, aos sem-terra e aos marginalizados no Brasil. Aos 73 anos de idade, ainda lutava pelo direito dos pobres de fazer parte da sua grande economia brasileira - mas era ridicularizada por pessoas que desprezam a lei, madeireiros, pistoleiros, o prefeito, a estação de rádio de Anapu, a polícia local, [estadual], seus funcionários corruptos [que existem ainda] no Incra e no Ibama e o consórcio de fazendeiros que, na opinião de muitos, pagou aos pistoleiros para assassinar nossa irmã. Embora tenha recebido muitas ameaças de morte nos últimos anos de sua vida, nossa irmã continuou, corajosa, no caminho da justiça e da verdade, nunca hesitando diante da tarefa monumental que se colocara.

Os Senadores encarregados de investigar o assassinato de Dorothy recomendaram que o caso dela fosse levado à Justiça Federal.

Aqui cabe um esclarecimento: a Comissão que acompanhava as investigações, uma Comissão Especial que presidi, não chegou a recomendar a federalização, mas reproduziu argumentos do Procurador da República, que foi favorável, e reproduziu argumentos do Tribunal de Justiça do Estado, que foi contrário.

Juntaram-se à sua recomendação a família Stang, as Irmãs de Notre Dame de Namur e a comunidade internacional. Ficamos chocados e consternados ao ouvir, em 9 de junho, a decisão unânime do Tribunal de Justiça rejeitando a federalização do caso. Se esse não é o tipo de caso que merece chegar à esfera federal, não se sabe qual caso o seria, em vista do longo histórico de impunidade no Pará. Será que pode haver alguma dúvida de que o caso de Dorothy diz respeito ao abuso de direitos humanos? Que provas o Pará nos ofereceu de que a justiça será feita? Que apoio o Governo do Pará está dando aos pobres e sem-terra?

Nós o desafiamos a mostrar que o senhor apresentou os melhores argumentos possíveis para defender a federalização do caso de nossa irmã.

Imediatamente após a morte de nossa irmã, o senhor prometeu ao mundo enfrentar a impunidade no Pará. Ao mesmo tempo em que nos sentimos reconfortados ao ouvir seu compromisso de castigar os assassinos de nossa irmã e destinar terras aos sem-terra e às áreas de conservação, temos visto muito poucas ações concretas. Consta que, em abril, a rádio de Anapu teria declarado que Dorothy era má e que as tentativas feitas por algumas pessoas de terem suas terras legalizadas seriam barradas. Em fevereiro, na Câmara Municipal de Anapu, na presença de seus cinco Senadores, que estavam investigando o assassinato de Dorothy, um representante de madeireiros e fazendeiros acusou o senhor, Sr. Presidente, de matar nossa irmã. Isso não é impunidade?

As palavras custam pouco, Sr. Presidente.

Nossa irmã sacrificou sua vida por uma reforma agrária igualitária que garantisse aos pobres e sem-terra uma maneira viável de colocar comida em suas mesas e lhes empodera, como atores-chaves de seu próprio desenvolvimento e participantes plenos na democracia brasileira. Dorothy buscava transformações estruturais que combatessem as raízes da pobreza, da fome e da injustiça social, buscando desfazer a desigualdade que rouba dos sem-terra a dignidade e qualquer esperança de um amanhã melhor. Por que apenas aqueles que desprezam as leis devem sentir que têm direitos?

Dorothy nos escreveu sobre sua esperança de que o senhor fosse até Anapu para tomar conhecimento de seu trabalho com os Projetos de Desenvolvimento Sustentável. Sua dedicação e seu amor pelo Brasil lhe davam forças; ao mesmo tempo em que nunca abriu mão da esperança de que algum dia haveria uma reforma agrária igualitária, ela morreu esperando que sua morte corajosa impelisse o senhor e seu governo a levar liberdade aos pobres e marginalizados do Brasil. Será o senhor, Sr. Presidente, que veio de família pobre, aquele que os ajudará a ingressar na economia do Brasil como pessoas livres e não como escravos dos brutais fazendeiros e madeireiros?

Sr. Presidente, o senhor não vem utilizando sua influência considerável para combater a corrupção no Incra e no Ibama. Nossa irmã nos contou que nutria grandes esperanças para essas organizações. O senhor tampouco buscou o financiamento vital e necessário do Banco Mundial e outros grandes doadores que possibilite a reforma agrária defendida pela CPT, o CNS e o MST. Porque o senhor não respondeu a esses desafios, não irá cumprir sua promessa eleitoral de assentar 430 mil famílias de sem-terra.

Em nome de nossa irmã assassinada, nós o desafiamos a trabalhar com os movimentos sociais e a assumir uma postura firme diante do Banco Mundial e dos grandes doadores, pedindo o financiamento necessário para a reforma agrária defendida pela CPT, o MST e o CNS, que empodera os pobres e sem-terra.

Dorothy Stang deu sua vida a seu povo para ver nascerem transformações sistêmicas e novos modelos de crescimento. Ela é uma mártir, uma santa e uma grande esperança para seu povo, não alguém a ser zombada por pessoas corruptas e impiedosas que aguardam para destruir a Floresta Amazônica e escravizar os pobres e os sem-terra. Dorothy amava o povo brasileiro e não tinha medo de falar abertamente em favor do que é certo e justo. Não podemos esperar o mesmo do senhor?

Estamos contando com o senhor para assumir a postura crítica e fazer o que é certo.

Temos grandes esperanças no senhor, em seu governo e em sua população. Aguardamos com prazer a possibilidade de o encontrarmos quando o senhor tiver respondido a esses desafios.

Fiz questão de ler essa carta da família de Dorothy Stang, que faz, sim, críticas ao Governo Lula, críticas ao Governo do Estado do Pará, críticas ao crime organizado naquela região. No entanto, também quero registrar que estou enviando à família Stang, como resposta, o pronunciamento que fiz ontem, demonstrando a atenção que está sendo dada, sim, à reforma agrária, tanto é que o Ministro Miguel Rossetto esteve ontem no Estado do Pará. Pela primeira vez na história, houve o lançamento do Plano Safra na região amazônica de R$1 bilhão, e metade desse valor destina-se ao Estado do Pará.

O crescimento do Pronaf no Estado do Pará foi de 1000%, e o Pronaf representa crédito para os pequenos agricultores, para a roça, e melhoria da qualidade de vida desses pequenos agricultores.

Além disso, o Ministro assinou convênios para muitos assentamentos no Estado, convênios com prefeituras, inclusive com o Governo do Estado do Pará e com a Emater, para garantir assistência técnica aos assentamentos.

Portanto, eu sou solidária com a dor da família Stang, e todos sabem aqui que eu fui...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Todos sabem aqui que eu tive o prazer e a honra de privar da amizade da Irmã Dorothy, mas também quero dizer que nós estamos, sim, fazendo a nossa parte para garantir a reforma agrária.

Mas acho justo que se cobre mais do Presidente. Eu mesma cobro mais do Presidente Lula em relação à reforma agrária no nosso País, mesmo considerando que o que está sendo feito é muito mais. Eu falei aqui, só o Pronaf cresceu 1000% comparado com o que era no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Portanto, nós temos que fazer as críticas e cobrar, mas também temos que reconhecer o trabalho valoroso, principalmente o esforço do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem à frente esse lutador que é o Ministro Miguel Rossetto.

Muito obrigada, Sr. Presidente.