O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao contrário do que muitos pensam, o Exército brasileiro não é uma instituição preparada apenas para a guerra; desempenha, também, inúmeras atividades em tempo de paz. Sem descuidar, um minuto sequer, do intenso treinamento para defender o Brasil em caso de ameaça, desenvolve ações de cunho eminentemente social, com o objetivo de oferecer à população mais pobre melhores condições de vida.

Podemos afirmar, com toda a certeza e absoluta convicção, que o Exército venceu o desafio de equilibrar-se entre profissionalismo e presença marcante na esfera civil, o que tem viabilizado o auxílio ao processo de desenvolvimento nacional, sem o indesejável descuido no adestramento e na preparação para a defesa de nosso imenso território.

Nada ilustra melhor o espírito do Exército brasileiro do que a canção militar entoada, no dia-a-dia, por nossos soldados: “A paz queremos com fervor; a guerra só nos causa dor. Porém, se a Pátria amada for, um dia, ultrajada, lutaremos sem temor!”. Lutar pela paz, mas estar preparado para a guerra: esse é o lema de nossos militares!

As atividades do Exército em tempo de paz contemplam diversas frentes, entre as quais se destacam as iniciativas na área da saúde, da educação, do controle sanitário e da infra-estrutura. Todas essas atividades possuem um mesmo norte: a promoção da cidadania e da inclusão social, com a conseqüente diminuição dos efeitos nefastos da pobreza e da indigência.

Para promoção da saúde e do controle sanitário, o Exército possui estrutura para emprego em campanha, além de considerável rede hospitalar. Além do Hospital Central, no Rio de Janeiro, a instituição conta com 11 hospitais gerais e 15 hospitais de guarnição, bem como 5 policlínicas e 19 postos médicos.

O Exército participa, também, de campanhas nacionais de vacinação e imunização, e das ações de combate à epidemia de dengue, que assolou nosso País nos últimos anos.

Na área educacional, o Exército tomou parte de diversas iniciativas no passado recente, como o programa Universidade Solidária, entre 1995 e 2000, o Amazônia Solidária, em 1997 e 1998, e a Operação Castro Alves, em 1998, destinada a modernizar o acervo de bibliotecas públicas dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Exército participou, e ainda participa, de diversas ações que buscam o incremento da qualidade de vida da população brasileira, tais como o Ação Global, o Projeto Rondon, retomado neste ano, e o Programa Calha Norte, existente desde 1985. A instituição também presta enorme auxílio ao programa Fome Zero, atuando na distribuição de alimentos e água à população carente.

Na seara ambiental, são também inúmeras as atividades do Exército. A instituição possui acordos e convênios com o Ibama para a concessão de apoio logístico às ações de proteção do meio ambiente, bem como para o combate às queimadas e incêndios no arco do desflorestamento da Amazônia. Há, ainda, o programa “Verde no Verde”, no qual a organização militar promove campanhas de conscientização, além da limpeza e recuperação de áreas protegidas.

Merecem destaque, ainda, as atividades da Engenharia militar, que atua na melhoria da infra-estrutura nacional, colaborando na construção de estradas, ferrovias, pontes, viadutos e túneis, assim como na construção de açudes, perfuração de poços artesianos e demarcação e mapeamento de áreas. São ações que, sem sombra de dúvida, contribuem, e muito, para o desenvolvimento do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao falar das atividades do Exército em tempo de paz, não poderia olvidar as comemorações do Dia do Soldado, 25 de agosto, data que homenageia a memória do Duque de Caxias, patrono do Exército. Soldado valoroso, Caxias prestou ao País mais de 60 anos de inestimáveis serviços, sempre ancorados no valor da família e no da paz social, em defesa da integridade e da soberania do nosso querido Brasil.

Homenagear o soldado é lembrar daquele que, no dia-a-dia, vence desafios e enfrenta sacrifícios; daquele que hasteia a bandeira nacional em todos os rincões deste País, garantindo a soberania do Brasil e reforçando os valores da cidadania. Homenagear o soldado é, acima de tudo, enaltecer aquele que, mais do que em si, pensa primeiramente na Pátria e, pensando na Pátria, trabalha sem descanso para o bem-estar de seus cidadãos, especialmente os mais necessitados.

Parabéns a você, soldado de todas as patentes! Sim, até mesmo um General é, acima de tudo, um soldado! Parabéns a você que dedica a sua vida a nossa Pátria e a nosso povo! Parabéns a você que, com “braço forte e mão amiga”, nos traz seu exemplo de como ser, ao mesmo tempo, profissional competente e valoroso cidadão!

Não poderia encerrar, Sr. Presidente, sem antes tecer alguns comentários sobre o reajuste dos militares, concedido pelo Governo no início deste mês. É reconfortante que o Presidente Lula tenha cumprido a promessa de reajustar os soldos em 23%, mesmo que de forma parcelada.

É forçoso reconhecer, entretanto, que os percentuais concedidos estão aquém do ideal, pois os soldos estão extremamente defasados, em virtude da inexistência de reajustes nos governos passados.

Não considero aceitável que os membros das Forças Armadas ganhem menos do que os policiais militares do Distrito Federal, como atualmente acontece. Não custa lembrar que suas atribuições são muito mais complexas, e as exigências da profissão, muito maiores.

É preciso estudar, com urgência, a concessão de um reajuste maior ou, mesmo, um plano de recomposição dos soldos para os próximos anos. Dessa forma, o impacto orçamentário poderia ser mais bem planejado, e os nossos valorosos militares, melhor remunerados.

Não é pedir demais! Profissionais tão competentes e dedicados, que doam sua vida em benefício da Pátria e de todos nós, cidadãos brasileiros, merecem tratamento melhor! É uma questão de justiça! Já para o Governo, deveria ser uma questão de honra!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.