O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo prioritariamente à tribuna para abordar um tema que, eu insisto em dizer, não regional mas nacional, que deve estar incluído preferencialmente na agenda nacional: a Amazônia. Tanto é que o Senado houve por bem criar uma Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Portanto, é uma região que interessa à defesa nacional, que interessa às nossas relações exteriores com todos os países da América do Sul, exceto dois.

Então, temos realmente que cuidar da nossa Amazônia, que corresponde a 60% do território brasileiro. De uma maneira toda especial, eu diria que num plano geral estratégico para o País, a Amazônia devia constar como número um.

Aliás, o Presidente Lula, na sua campanha, apresentou um plano para a Amazônia que eu poderia resumir em poucas palavras: Lula disse que bastava, chegava de se dizer o que não se pode fazer na Amazônia; tinha que se começar a dizer o que se pode fazer na Amazônia, para desenvolver aquela região, para dar melhores condições de vida aos seus 25 milhões de habitantes e, por via de conseqüência, resolver inúmeros problemas do próprio País.

Só as riquezas minerais e da biodiversidade da Amazônia seriam suficientes para o País pagar a dívida interna e externa. Isso já foi dito há mais de um século. A dívida vem aumentando, mas as nossas riquezas são superiores a elas. Não entendo, Sr. Presidente, como alguém tem na sua casa um cofre abarrotado de jóias ou de dinheiro e fica devendo ao banco e pagando juros. É um exemplo de alguém, de uma família com uma enorme dívida bancária, mas possui bens patrimoniais parados, não utilizados para pagar a dívida. No caso do Brasil, esses bens deveriam ser usados para pagar as dívidas e promover justiça social.

Sr. Presidente, semana passada, tive o prazer, a honra de ser eleito presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia. Sou um homem da Amazônia, nascido em Roraima, passei a infância e adolescência lá, formei-me médico em Belém e voltei para trabalhar como médico durante quase duas décadas. Depois, percebi que só o trabalho social como médico não ia mudar a realidade do meu então Território Federal de Roraima. Assim, tinha que me engajar numa luta maior e optei pela política. Fui duas vezes Deputado Federal e hoje sou Senador.

Nesse período, batalhei para transformação do território federal em estado. Conseguimos isso na Constituinte. Deixamos, portanto, de ser cidadãos de terceira categoria, porque é assim que é um cidadão do território federal, pois não elege governador, escolhe apenas metade da menor bancada de deputados federais, não elege senadores. Então, na verdade, um cidadão que mora num território federal, naquele modelo que existia, é um cidadão de terceira categoria. Então, nós lutamos para criar o estado. Depois de conseguir esse intento, lutei para criar uma Universidade Federal e uma Escola Técnica Federal. Conseguimos. Hoje, a Universidade Federal de Roraima está consolidada, com quase 30 cursos superiores, inclusive de Medicina, aliás, muito bem avaliada pelo MEC.

Aproveito esta oportunidade para lembrar um trecho de uma música de Chico Buarque, que diz “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”, ou seja, apesar do Governo Federal, Roraima tem avançado surpreendentemente, mais do que a média dos Estados brasileiros.

Trouxe aqui um artigo publicado no Jornal Folha de Boa Vista, do meu Estado, que diz: “Roraima cresceu acima da média brasileira no que tange às exportações”. E pedi um estudo da Consultoria Legislativa sobre isso, porque, até a mim que sou de lá surpreendeu esse dado estatístico.

E nós, Sr. Presidente, temos inúmeros entraves para estimular nossas exportações. Fazemos fronteira com a Venezuela e com a ex-Guiana Inglesa. Pois bem, a Venezuela praticamente só produz petróleo. Todo o resto, podemos exportar para a Venezuela, desde a madeira, a carne de gado, os suínos, as aves, os grãos. Mas, apesar disso, Roraima não pode avançar por um paradoxo: o Governo Federal é o proprietário das terras do Estado, porque ele ainda acha que somos um território federal.

Essa questão, já levei ao Supremo, que tem que decidi-la porque é uma questão federativa. Estamos sob uma intervenção branca do Governo Federal. O meu Estado é o menor do Brasil, o menor da Amazônia em termos de população e de recursos financeiros, mas, em termos de recursos naturais, somos riquíssimos. Temos minerais estratégicos como urânio, titânio, plutônio, nióbio, fora os minerais comuns como ouro e diamante. Mas sabe o que fizeram para impedir a exploração desses minerais? Foram criando reservas ecológicas, reservas indígenas...

Apenas 8% da nossa população é indígena. Desses 8% - eu não tenho medo de errar -, 80% são índios aculturados e que vivem nas cidades. A população indígena aldeada - que vive nas aldeias - não corresponde sequer a 20% da população indígena do meu Estado. No entanto, sabem qual é a área de reserva indígena de Roraima? Corresponde a 57% da área do Estado! E para quê? Para preservar as riquezas minerais para os ricos do mundo - para os Estados Unidos e para os países da Europa que formam o G-7. No futuro, eles vão arranjar uma maneira para, com ou sem o consentimento da ONU, como fizeram no Iraque, explorarem essa riqueza que eles, hoje, de maneira muito inteligente, proíbem que nós exploremos.

Temos que fazer esse debate de maneira clara, sem medo desses títulos de “politicamente incorreto”, “contra o meio ambiente”. Nós chegamos a tal extremo nessa questão de meio ambiente, Senador Paulo Paim, que, nas notas do nosso real - de R$1,00 até R$100,00 -, só há animais. Talvez o cidadão comum nunca tenha se apercebido de que as notas de R$1,00, R$2,00, R$5,00, R$10,00, R$50,00 e R$100,00 só têm animais. Isso quer dizer que somos um País de animais irracionais. Não há um vulto histórico, um monumento nas cédulas de real. E por que isso não acontece com o dólar? Por que isso não acontece com o euro? Por que isso só acontece com o real? É uma maneira de colonialismo subliminar. Estão, portanto, incutindo na cabeça de crianças e adolescentes, a geração do futuro, a idéia de que o animal irracional é mais importante que o ser humano; que a mata tem que ser intocada, a floresta não pode ser explorada, como se uma árvore não fosse um ser vivo, que nasce, cresce, produz e morre também.

Temos que nos levantar e debater com brasilidade os nossos problemas. Não podemos aceitar a ingerência de países estrangeiros sobre a nossa Amazônia. Todos eles, Margareth Thatcher, Mikhail Gorbachev, François Miterrand, Al Gore, quer dizer, Inglaterra, Rússia, França, Estados Unidos e, mais recentemente, o Sr. Pascal Lamy, que hoje está na Organização Mundial do Comércio, já disseram, com todas as letras, que a Amazônia brasileira não é patrimônio do Brasil, mas, sim, patrimônio da humanidade.

Ora, Sr. Presidente, se a Amazônia tem que ser patrimônio da humanidade, por que as reservas de petróleo do mundo não são patrimônio da humanidade, mas pertencem a um cartel, que impõe o preço para nós pagarmos? Com isso, nossas ações sociais são prejudicadas, pois deixamos de levar assistência social a uma pessoa pobre e deixamos de gerar emprego para as pessoas que precisam.

Há um projeto, do qual sou Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre as florestas nacionais. Estou muito preocupado, porque foi pedido urgência constitucional para esse projeto. Ora, o Brasil está há 505 anos com a Amazônia, sem a existência desse projeto, e não foram mexidos 12% da área, mesmo se fazendo cidades, vilas, área de produção. Quem quiser constatar isso que pegue um avião, sobrevoe a Amazônia e veja a imensidão de floresta que há. No entanto, não podemos explorá-la.

E esse projeto é muito perigoso, porque o Governo Federal quer federalizar as florestas da Amazônia e arrendá-las, por até sessenta anos, para empresas. Quais são as empresas que vão arrendá-la? São as multinacionais. O projeto proíbe que estrangeiro possa concorrer diretamente, mas brasileiros vão se vender, vão fazer empresas de fachada para alugar as nossas florestas por sessenta anos.

Sem passionalismo, estou estudando esse projeto e fui surpreendido com a aprovação de um requerimento de urgência constitucional, que vou tentar derrubar. Se esperamos 505 anos para discutir seriamente a Amazônia, não será em 45 dias que daremos um resultado, porque a Ministra Marina Silva quer fazer média com os gringos do G-7. Temos de trabalhar de maneira séria.

Outro assunto que quero trazer, dentro desse enfoque da Subcomissão Permanente da Amazônia, é a criação de um ministério para a Amazônia. Ora, se a Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro, se ela faz fronteira seca - quer dizer, é possível passar para lá e para cá sem problemas - com países problemáticos como a Colômbia, que é dominada pelo narcotráfico, com o Suriname, com a Bolívia, com o Peru, então a Amazônia tem de ser tratada diferentemente. Ela não pode ser tratada de maneira fragmentada por inúmeros ministérios, como é o Ministério da Integração Nacional, que, com todo o respeito que tenho pelo Ministro Ciro Gomes, não integrou nada em termos de Amazônia ao Brasil. Igualmente, com todo o respeito que tenho pelo Ministro da Saúde que saiu - aliás, não tenho muito respeito, porque não aprovei a sua gestão -, o que foi feito de saúde na Amazônia foi quase zero. Assim também foi com o Ministério dos Transportes e outros.

Então, tem que haver um ministério que cuide especificamente da Amazônia, e que todas as ações sejam subordinadas a ele. Pode parecer absurdo, porque amanhã vão querer criar o Ministério do Nordeste, o Ministério do Sul, o Ministério do Sudeste, mas as Regiões Sul e Sudeste já estão desenvolvidas. O que falta é desenvolver exatamente a Amazônia.

E temos o grande desafio no século XXI para o Brasil, do ponto de vista estratégico, que é discutir soluções para a Amazônia e não criar mais problemas para a região. Temos de olhar a Amazônia não como um problema para o Brasil, mas como a solução para muitos problemas do Brasil.

Olhem o que está acontecendo na reserva Roosevelt, em Rondônia. Vejam o nome, reserva Roosevelt, em homenagem ao Presidente do Estados Unidos, que esteve lá há muito tempo. Criou-se uma reserva indígena em cima de uma super-reserva de diamantes. Diamante da maior qualidade no mundo, que vem sendo explorado descaradamente - as autoridades federais sabem do que está ocorrendo. O tema só veio à baila, só veio ao conhecimento nacional, porque houve o assassinato de 29 garimpeiros - 29 cadáveres foram encontrados, mas há notícia de que foi muito mais. E o que acontecia? Uma exploração “legal” do diamante feita por sociedade entre os índios e os garimpeiros. Os índios davam autorização por escrito, para que os garimpeiros entrassem com as suas máquinas, extraíssem o diamante, dividissem parte dele com os índios e vendessem-no. E vendiam para quem? Para os contrabandistas - porque não era permitido legalmente explorar o diamante -, por um preço baixo. E esse mineral saía do Brasil para ser vendido por preço altíssimo no mercado internacional, sem que o País arrecadasse um tostão de imposto. E ainda se proibiu que milhares de brasileiros desempregados encontrassem sua sobrevivência financeira trabalhando no garimpo.

E agora prenderam um índio cinta-larga e um garimpeiro com uma quantidade enorme de diamantes na cueca. Quer dizer, virou moda. Dias atrás, foi o dólar na cueca; agora, os índios rapidamente aprenderam e estão levando diamantes na cueca. Mas esse caso da cueca é o mínimo. O que sai dali de diamantes contrabandeados diariamente, Sr. Presidente, é um absurdo! E o Governo Federal faz de conta que não está vendo.

A Funai tem vários funcionários envolvidos nessa questão - envolvidos no sentido de que estão se aproveitando dessa situação. O Ibama, que é tão zeloso quando o pequeno agricultor queima uma rocinha para plantar na Amazônia, não viu que se abriu lá, para exploração de diamantes, uma área maior do que o estádio do Maracanã. Abriu-se uma clareira enorme na floresta. Estive lá como Presidente da Comissão Externa do Senado, acompanhado do Senador Valdir Raupp, do Senador Paulo Elifas, de Rondônia, do Senador Augusto Botelho e do Senador Delcídio Amaral. Vimos in loco e fizemos um relatório ao Governo Federal. Mas o Governo Federal, do Presidente ao mais simples técnico dos Ministérios, acham que são colegas de Deus, ou até professores de Deus, porque avaliam que só eles sabem de tudo. Acham que nós que moramos lá, que lidamos com aquele negócio não sabemos, somos suspeitos.

E quando há casos de corrupção, jogam a pecha no parlamentar. De onde vem o dinheiro da corrupção que corrompeu os parlamentares no passado e no presente? De onde veio? Foi daqui? Não, foi lá dos Ministérios, foi dos órgãos federais, portanto, foi do Poder Executivo. 

O Presidente Lula tem que acordar e, nesse resto de mandato que ainda tem, realmente administrar.

Um dia desses, o Presidente disse, referindo-se aos brasileiros, que eles tinham que levantar o traseiro e ir atrás de menores juros. O Presidente deve fazer o contrário: deve sentar o traseiro na mesa de trabalho, pensar o Brasil e deixar de ficar fazendo “inauguraçãozinha”, que deve ser feita por Prefeito.

Sr. Presidente, eu gostaria de requerer que fossem consideradas como lidas as duas matérias a que fiz referência aqui.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Estudo nº 319, de 2005;

“Um ministério para a Amazônia”, Correio Braziliense;

Estudo nº 339, de 2005;

“Roraima cresceu acima da média brasileira”, Folhaonline