O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados para esta sessão solene, meu caro Senador Eduardo Suplicy, quero juntar-me às homenagens prestadas a esses 26 anos de história do nosso País.

Pessoalmente, fiquei reflexivo enquanto o Senador Eduardo Suplicy se dirigia aos presentes, homens e mulheres que viram essas duas ou três décadas passarem.

Abraçamos os que voltaram depois de um longo exílio e presenciamos um novo êxodo do povo brasileiro. Reconquistamos o direito ao retorno, à volta ao nosso País, à convivência com partidos políticos, à construção desses partidos, à reconstrução das organizações da sociedade civil, como os sindicatos e as organizações estudantis. Acompanhamos de perto muitos de nós se tornarem agentes públicos, eleitos pelo voto democrático do cidadão, mas também presenciamos uma nova partida de exilados brasileiros, que são os exilados econômicos do nosso País.

Conquistamos o direito à democracia, mas não conquistamos o direito à inclusão econômica que garantisse a nossa permanência no nosso País. São milhões de brasileiros que hoje vagam pelo mundo afora em busca de uma oportunidade econômica, uma oportunidade de sobrevivência.

Em um País com a dimensão do Brasil, com as riquezas e a população do Brasil, não se poderia permitir esse novo êxodo, esse novo exílio, que é o econômico.

Há 26 anos, eu e a minha companheira, a atual Deputada Janete Capiberibe, estávamos, no dia de hoje, comemorando a Lei de Anistia. Vivíamos em Maputo, Moçambique, três anos após a independência do povo moçambicano do jugo colonial português, onde dávamos uma contribuição para a construção de um novo país independente. E estávamos orgulhosos de poder ajudar na reconstrução daquele país depois de séculos de dominação colonial, mas estávamos ansiosos pela volta.

E a Anistia, conquistada pela luta dos que ficaram no País, dos que aqui permaneceram e se mobilizaram, obtinha a primeira vitória e queria permitir o nosso retorno ao Brasil. A nossa primeira atitude, no final de 1979, foi a vinda da minha companheira e de meus três filhos. No entanto, a Anistia não nos dava a garantia total de liberdade plena, e a minha companheira foi presa, com meus três filhos, no Rio de Janeiro. Levamos dez dias para conseguir sua liberdade, depois de -presa no Rio e transferida para Brasília. Ainda persistia a intolerância da ditadura, mesmo com a Anistia, que beneficiava os dois lados: aqueles que haviam sido perseguidos e encarcerados e também os torturadores. Ainda assim, a volta ainda era arriscada.

Mesmo assim, voltamos ao nosso País, porque ansiávamos pelo retorno e pela retomada da nossa luta aqui. Retornamos ao Brasil para trabalhar, em Pernambuco, com uma figura hoje saudosa entre nós e que nos faz muita falta: Miguel Arraes. (Palmas.)

Lá, retomamos todos os nossos anseios e, juntos, iniciamos e apoiamos a campanha pela primeira greve dos canavieiros depois da ditadura militar. Arraes, apoiando a greve; e nós, tratando de mobilizar e contribuir para que as lutas fossem retomadas.

Hoje, lamentamos a ausência de Arraes, Presidente do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro, mas também lamentamos a ausência daqueles que tombaram no caminho, que são tantos, e que não estão hoje aqui para comemorar esta data importante para a história do País, para tantos de nós que estamos aqui e, particularmente, muito importante para mim, para minha companheira e para os meus filhos. A partir da Anistia, tivemos a oportunidade de retornar à nossa Pátria, o grande desejo que nos acalentou ao longo de dez anos de exílio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador João Capiberibe, permita-me um aparte para uma breve questão de ordem.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Pois não, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, ainda há trinta pessoas que estão junto à porta, querendo muito ouvir pelo menos o final das palavras do Senador João Capiberibe. Agradeço se, ao menos, puderem ficar de pé. São pessoas que vieram de longe. Não vão estragar as dependências do Senado. Manter-se-ão em ordem e não serão ameaça à segurança.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Não é questão de segurança relacionada a tumulto. No entanto, fui comunicado que o peso que suporta a galeria é limitado. Mas, se as pessoas estiverem trajadas adequadamente, de acordo com o Regimento, poderão ficar de pé ali atrás. Não há problema.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É preciso orientar para que desçam. Eu os receberei aqui atrás.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Peço a compreensão dos senhores e das senhoras. Temos vontade de fazer, mas temos de obedecer ao Regimento da Casa.

Senador Eduardo Suplicy, se estiverem de acordo com o Regimento, as pessoas podem se fazer presentes. (Palmas.)

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

São tantas as pessoas que lutaram. O movimento pela Anistia foi fundamental para o nosso retorno. Se fosse citar nomes, certamente, seria traído pela memória. No entanto, vou citar um nome que - creio - resume aquela luta importante, para a qual foi composto um hino: a música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc e João Bosco, que fazia referência a Betinho, irmão de Henfil, que vagava pelo mundo. E também houve uma figura importantíssima do movimento pela Anistia, cujo nome penso poder citar numa referência a todos os que lutaram para que pudéssemos voltar ao nosso País. Refiro-me a Therezinha Zerbini. (Palmas.)

Caro Presidente, ela era esposa de um general e ousou encabeçar essa luta por ser uma mulher, e ainda eram muito tênues os espaços de liberdade no nosso País. Daí, foi uma avalanche. Organizaram-se os comitês pela Anistia em todo o País e, pela pressão e urgência da sociedade, finalmente veio a lei.

Finalizo, Sr. Presidente - meu tempo está-se esgotando -, dizendo que se faz necessária uma luta por uma nova anistia, porque é doloroso ver brasileiros tombarem na tentativa de ingressar nos Estados Unidos; ver milhares de brasileiros presos, exilados econômicos que não encontram alternativa no seu País, neste imenso e generoso País, tentarem a sorte - e a sorte às vezes lhes trai - e terminarem presos e deportados. Este País não merece essa situação. Precisamos lutar por essa nova anistia, pela inclusão econômica de todos os brasileiros, para que possamos, daqui a alguns anos, comemorar a volta de todos, como estamos comemorando esses 26 anos de uma lei que permitiu nossa reunião neste momento, homens e mulheres já de cabeças brancas, para comemorar o direito de viver politicamente na sua comunidade de origem, no país em que todos nós nascemos.

Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)