O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, cumprimento e parabenizo os anistiados do Brasil por terem sobrevivido até este dia de hoje, quando se comemoram os 26 anos da Anistia. Antes, sobreviveram à tortura, à incerteza, à dor e sobreviveram à caminhada das comemorações dessa data até hoje.

Abraço os torturados que tiveram o corpo dilacerado, abraço aqueles cujos familiares perderam a vida e abraço os que foram torturados das mais diversas formas possíveis: os músicos que tiveram a música proibida, os poetas que tiveram de guardar suas linhas, enfim, todos aqueles que tiveram a inteligência e o valor cultural cerceados por uma violenta forma de tortura, que é a proibição de exibir o pensamento.

Sou de uma geração, Senador Eduardo Suplicy, que não teve sequer direito de escolher partido, porque os partidos do meu tempo foram escolhidos por ato institucional.

Felizes aqueles que, com determinação, conseguiram sobreviver todo esse tempo sem perder a esperança, vendo os jornais substituírem os artigos pelos poemas de Camões ou pelas receitas de bolo, vendo Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil saírem da Pátria para dar curso à sua inesgotável inspiração.

Somos também, Senador Eduardo Suplicy, da geração dos que aqui ficaram e começaram a acompanhar os primeiros raios de luz que mostraram um horizonte, dando-nos a possibilidade de retomar o caminho da liberdade.

O Brasil todo deu uma grande lição de amadurecimento ao mundo. Brasileiros de todos os matizes se uniram numa marcha que percorreu o Brasil e mostraram que era chegada a hora de promover uma abertura e o reencontro do País com a democracia. Felizmente, esse trajeto se deu sem sangue, no diálogo e na compreensão, apesar da renúncia de muitos. Muitos que renunciaram, principalmente à dor pelos entes queridos que perderam, estão aqui depois de vinte e seis anos, mostraram ao mundo que se podia, neste Brasil gigantesco, voltar a conviver com a democracia.

O Senador Suplicy e o Senador Capiberibe aqui contaram as dificuldades que enfrentaram, dificuldades que conhecemos: a dificuldade do retorno, a readaptação. Quantos tiveram problemas, inclusive os que estavam fora, para readaptar seus filhos, readaptar suas famílias, filhos que saíram daqui ainda bebês, crianças, e que voltaram com 14, com 15 anos.

O extraordinário, Senador Suplicy, Senador Paim, é esta tarde podermos estar aqui com este plenário repleto de pessoas idosas, calejadas, sofridas, mas que não perderam a esperança. Daí por que acho que todos nós temos que fazer um esforço, Senador Suplicy, inclusive em relação ao Orçamento que começa a ser votado agora. (Palmas) Precisamos criar mecanismos para acabar com as pendências dos anistiados, para que eles possam receber aquilo que perderam na estrada da vida e ainda possam usufruir do que lhes resta - muitos já têm idade avançada. A burocracia que alguns têm enfrentado para desembaraçar os seus processos não se justifica: ou é anistia ou não é anistia, não pode ser anistia para uns e não para outros. (Palmas) Não defendo as anistias milionárias. Defendo as anistias que foram julgadas necessárias, daqueles que perderam o melhor dos seus dias, o melhor da sua juventude recebendo punições sem terem culpa.

V. Exª se destaca nesta sessão por ter vivido o processo de reabertura, por ter percorrido os caminhos sindicais. Agora, tem que se juntar a eles como homem de absoluta confiança do Governo e tem de se juntar a nós da oposição, porque essa é uma causa que não tem ideologia, ela tem dor. Um dos poucos reparos que ainda se pode fazer é dar aos anistiados condições de dar aos filhos o conforto que não tiveram.

Quero, portanto, homenagear todos os que estão aqui nesta tarde na certeza de que, com toda a dor e com todas as perdas - não é o meu caso, mas sou solidário a essa causa -, valeu a pena. O pacto feito por todos os brasileiros pela “ditadura nunca mais” prevalecerá enquanto tivermos força. Ditadura e impunidade, impunidade dos que torturam e impunidade dos que roubam: não podemos mais conviver com isso no País. (Palmas) Não é possível que, num caso ou no outro, inocentes paguem pelos culpados. Portanto, se há duas coisas com as quais nós, brasileiros, pelos exemplos que tivemos no passado, não podemos mais conviver de maneira alguma é com impunidade nos dois casos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.(Palmas)