O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, li a entrevista de um cientista político mexicano, Alejandro Poiré, que, questionado a respeito da crise política por que atravessa o País, dizia que isso não era prerrogativa ou privilégio apenas do povo brasileiro. Segundo ele, o tipo de crise que estamos atravessando e a reforma político-partidária que se está a exigir são decorrentes das democracias em formação, das democracias novas. É claro que isso não serve de consolo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para a situação que atravessamos no nosso País. E o apelo que se faz pela reforma política se dá em razão da grave crise político-partidária vivida pelo País.

Está claro para todos nós que uma das razões que têm provocado esse desvio de conduta, essa deformação no processo político-partidário está exatamente no elevado custo das campanhas.

Presidente Ramez Tebet, várias providências já foram sugeridas ao longo do tempo, e, inclusive, já tive oportunidade de defender desta tribuna a mesma data para eleições gerais no País, de Vereador a Presidente da República. Por que tem de haver um processo eleitoral a cada dois anos, envolvendo toda a população, parando o País? Porque o povo brasileiro gosta realmente de participar, de ter a sua vez, de fazer ouvir a sua voz, de participar do processo. E o povo se envolve, de forma apaixonada, nas políticas que se desenvolvem nos quadrantes do País.

Eu me recordo de quando defendia essa tese da coincidência das eleições desta tribuna. Fui contestado por pessoas com muito mais experiência, com muito mais propriedade, com muito mais competência e sabedoria política do que eu.

Lembro-me de um episódio, ocorrido num período de campanha, quando visitei um dos pequenos Municípios do Estado do Tocantins, um Município que deve ter cerca de três a quatro mil habitantes. Conversei com uma senhora sexagenária, razão por que detentora de muita experiência e de um conhecimento de vida largo e extenso. Porém, habitava um Município pobre e atrasado. Ela mostrava na face as marcas do sofrimento que o tempo lhe impunha. Vivia em uma cidade cuja região era semi-inóspita, atrasada, legada ao ostracismo e ao esquecimento, uma das mais pobres do Brasil. E são tantas as regiões pobres! Elas existem no meu Estado e na grande maioria dos Estados das Regiões Norte e Nordeste deste País.

Essa senhora me dizia: “Senador, o senhor acha que deveria haver eleições gerais somente de quatro em quatro anos? Argumentos contrários a isso existem, mas confesso ao senhor que eu gostaria que existissem eleições todos os anos”. Ela, com a sua sabedoria natural, com a sua experiência e com a sua vivência, tinha também o seu ponto de vista. Entendia que as eleições deveriam ocorrer todos os anos e me explicava o porquê: “Esta minha cidade, Senador, é pequena e atrasada. Só temos visitas, e visitas interessantes, com propostas bonitas, com shows musicais, com panfletagem, com cartazes que alegram a cidade, com gente cheia de novas idéias, no tempo das eleições. Nesse período, o Prefeito também trabalha mais, os Vereadores também trabalham mais. Então, entendo que, por essas razões, as eleições deveriam ser todos os anos. Teríamos uma cidade sempre mais ativa, sempre mais atuante, sempre mais alegre, recebendo gente de fora, com os benefícios que o visitante traz, porque é um turista; e os agentes públicos, principalmente Prefeitos e Vereadores, trabalhando mais para a coletividade e para o povo”.

A contrapor-se à idéia dessa senhora, a quem o tempo ensinou o que defendia, há várias razões: primeiramente, a dificuldade que o povo teria de votar em eleições gerais, já que haveria um número enorme de candidatos. Discordo dessa tese, porque o povo sabe. O povo, quando quer, sabe. Até quem é analfabeto quando pega uma nota de R$10,00 não a rasga, sabe que vale R$10,00. Quando pega uma nota de R$50,00, então, sabe que o valor é muito maior, e sabe calcular troco e manipular direitinho o dinheiro quando se trata de seus interesses.

O povo, que a cada dia está mais interessado em ser partícipe do processo de escolha de seu representante, sabe votar e escolher. Às vezes, fica frustrado por escolher mal, pois ninguém traz na testa as características e as informações individuais. Muitas vezes, as pessoas votam enganadas, pensando que estão escolhendo uma pessoa direita, honrada, dedicada, trabalhadora, que defenderá seus interesses, mas se frustram com os desvios de conduta e comportamento.

Na verdade, o sistema democrático é, efetivamente, o mais adequado e justo, tanto que povos mais antigos que os brasileiros a ele também se estão dedicando, permitindo a participação efetiva do cidadão na escolha de cada um de seus candidatos.

Tramitam nesta Casa algumas propostas, Sr. Presidente, que pretendem reduzir o tempo de campanha. Acredito que se trata de uma providência interessante, que ajudará a diminuir os gastos de campanha. É lógico que isso dificultará um pouco a identificação das propostas dos candidatos, mas, efetivamente, o custo-benefício é razoável e haverá redução dos gastos de campanha.

Os “showmícios”, Sr. Presidente, aqueles grandes empreendimentos artísticos, atraem as pessoas com o subterfúgio de verem, pessoalmente, artistas de renome nacional que, talvez, apenas por ocasião de campanhas eleitorais ou em outras raras ocasiões, elas, pessoas dos locais mais longínquos, atrasados e pobres do País, teriam essa oportunidade. A abstenção do uso desse artifício também vai contribuir para a redução do custo de campanha.

Uma outra proposta que tramita, Sr. Presidente, e que vale a pena ser considerada, embora haja resistência de alguns setores, é a verdadeira construção da imagem, a sua montagem nos programas de televisão, que usam craques do marketing, os melhores homens da área, que desenvolveram essa atividade comercialmente, para vender um produto, mas passaram a utilizá-la na política, para vender o candidato como se fosse um produto.

Há programas de televisão em que o candidato até aparece pouco. Quando seus recursos e possibilidades pessoais de defender as suas propostas e idéias são limitados, arma-se um programa bonito, cheio de imagens bonitas, cheio de ...

(Interrupção do som.)

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - ...sons para vender a imagem do candidato.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. PMDB - MS) - Senador Leomar Quintanilha, tão importante é o pronunciamento de V. Exª, que estamos prorrogando por cinco minutos o seu tempo, para que possa concluí-lo.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a deferência da Mesa, tão brilhantemente presidida por V. Exª, Senador Ramez Tebet.

Sei que a discussão que inicio não se vai esgotar nos próximos cinco minutos, mas em muitas sessões. Tenho certeza de que haverá de tomar conta da Casa, numa agenda positiva, quando nos afastarmos das dificuldades criadas pelas CPMIs, que espero cumpram a sua finalidade, aprofundem as suas investigações, encontrem quem realmente praticou os desvios e os punam, permitindo que o Brasil continue a discutir a sua agenda positiva. Afinal de contas, o desemprego é muito grande, o atendimento às demandas, às necessidades do povo, no que diz respeito a saúde e educação, são grandes. Precisamos continuar lutando e trabalhando no dia-a-dia para que o Brasil alcance um patamar de desenvolvimento onde possa realmente oferecer essas condições de prosperidade e de alegria para sua população.

Portanto, Sr. Presidente, entendo ser da maior importância a discussão que ora se trava com relação às propostas de alteração na legislação político-eleitoral. É claro que, pressionados pela crise - e dizem que a crise é a parteira das grandes decisões -, entendo que essa decisão, que haverá de consultar os interesses maiores do povo brasileiro, não poderá ser tomada de forma açodada. É preciso que tenhamos serenidade e a preocupação de fazer uma lei fundada, que atravesse crises, gerações, para que possa, efetivamente, atender aos reclamos desse processo político-partidário que faz parte da vida social brasileira.

Era o que eu gostaria de registrar nesta tarde, Sr. Presidente.

Muito obrigado.