A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, vários colegas já tiveram a oportunidade de externar a sua preocupação em relação aos procedimentos investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. Estou entre aqueles que também estão muito preocupados, extremamente preocupados com a possibilidade de uma grande “operação abafa”, onde duas instituições, desmoralizadas de fato perante a opinião pública, acabam acobertando uma à outra por falta de legitimidade moral para se investigarem mutuamente. É isso que está acontecendo no Brasil.

Sabemos todos nós que só não vê quem é inocente, ingênuo e incapaz de observar a realidade objetiva ou quem está apaixonado, pois a paixão nos cega a ponto de não vermos exatamente como as coisas são. Esses podem não estar querendo ver. Outros, que fazem de conta que não estão a ver, são aqueles que estão relacionados ou que são parte da camarilha de ladrões que roubam os cofres públicos, parasitam o aparelho de Estado, comportam-se tal e qual ratos de terno e gravata e andam pelos tapetes azuis do Senado, pelos tapetes verdes da Câmara e pelos tapetes do Palácio do Planalto com alegria, com desenvoltura e com a certeza da impunidade, de que nunca serão pegos.

Fora esses, quem realmente quer investigar sabe que as coisas estão muito graves. Nem vou falar sobre as CPMIs dos Bingos e do Mensalão ou sobre as Comissões de Ética instaladas na Câmara dos Deputados, mas quem analisa a CPMI dos Correios - falo de quem quer cumprir a sua obrigação constitucional -, com rigor ético implacável e com independência técnica, como a legislação vigente obriga, quem lá está para investigar e não faz parte da base de bajulação - a qual vende a alma e a honestidade para se lambuzar no banquete farto do Poder - sabe que a podridão está diretamente relacionada ao Palácio do Planalto e à metade do Congresso Nacional.

Por isso, Sr. Presidente, a chance de tudo acabar em pizza é muito grande; por isso, a chance de tudo terminar numa vergonhosa “operação abafa” é muito grande. Qualquer pessoa de bom senso que analisa o procedimento investigatório sabe que existe o envolvimento direto do Presidente da República, da linha sucessória e da metade do Congresso Nacional. Então, o risco de uma grande, vergonhosa e abominável “operação abafa” existe de fato.

Está claramente demonstrado que duas instituições estão desmoralizadas e que o Presidente da República está diretamente envolvido. É evidente - qualquer pessoa de bom senso o sabe - que seria impossível montar-se um esquema de corrupção com tantas ramificações como esse, durante dois anos e meio, sem o conhecimento do Palácio do Planalto.

O Presidente da República nada faz para estabelecer procedimentos investigatórios para identificar os corruptos da sua base de bajulação. É óbvio que não vai fazer isso, porque as gangues partidárias que estão nas sete áreas do gestor operacional dos Correios são da base de bajulação do Governo. Não estou fazendo generalização quanto aos membros do PT, do PTB e do PMDB, mas essas três gangues partidárias atuavam no gestor operacional dos Correios e agiam em conluio com empresários apaniguados, fornecedores de propina e de financiamento de campanha do Palácio do Planalto, que, por sua vez, criaram esse gigantesco esquema de corrupção.

O Palácio do Planalto, comprometido com a corrupção, nada faz para investigar as gangues partidárias que roubam os cofres públicos, as quais são parte da sua base de bajulação. O Congresso Nacional também nada faz para investigar o Palácio do Planalto e as gangues partidárias aqui representadas, porque se trata de uma instituição desmoralizada acobertando outra igualmente desmoralizada.

Quem perde de fato? Perde a já combalida democracia representativa.

Não vivemos em uma democracia. Hoje, pela manhã - não tive oportunidade de chegar a tempo - houve aqui uma saudação extremamente importante, em comemoração pelos 26 anos da Anistia. Aqui estavam pessoas lutando pela quebra do sigilo dos documentos relacionados aos anos que tanto envergonharam a todos os democratas do País. No entanto, não temos uma democracia. Democracia sem justiça social não é democracia. Não é democracia representativa aquela em que muitos que aqui estão compram os seus respectivos mandatos.

A desmoralização é maior diante não das denúncias de corrupção, mas dos indícios relevantes de crimes contra a Administração Pública.

Senador Efraim Morais, quando aparece nos jornais essa história de guerra de vaidades, de um Parlamentar que quer aparecer mais do que o outro, de uma CPI que quer aparecer mais do que a outra, isso realmente não me incomoda, porque, sendo as CPIs apresentadas ao vivo, quando um Parlamentar quiser aparecer mais do que o outro em uma CPI, o povo brasileiro tem a oportunidade de desligar a televisão ou o seu radiozinho.

O ruim é o que acontece nos esgotos da política do Congresso Nacional, nos subterrâneos do Palácio do Planalto, aquilo que a população não sabe. Dos acordos nos esgotos do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto a sociedade brasileira não tem nem dimensão, porque o povo brasileiro não consegue entender o nível de suborno, de chantagem, de patifaria, de demagogia, de roubalheira do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Então, se alguém quer aparecer mais do que o outro, se uma CPI quer chamar a atenção mais do que a outra, que o façam mais ainda! Quanto mais pessoas forem chamadas, melhor será a capacidade de investigação. Se a sociedade brasileira se cansar de tantos depoimentos, não há problema: é a vida. O mais importante é que haja, realmente, o aprofundamento das investigações.

O povo brasileiro está cansado não de um Parlamentar querendo falar mais do que o outro e de uma CPI querendo aparecer mais do que a outra, mas da roubalheira, da camarilha que está roubando e parasitando os cofres públicos e que comemora isso.

Veja só aonde chegamos, Senador Efraim Morais! Todo mundo diz: “Isso vai dar em pizza”. A roubalheira é tanta, que esse risco é muito grande!

É muito importante quando V. Exª diz: “A minha CPI não vai dar em pizza.” Naquela em que estou trabalhando, Senador Efraim Morais, isso pode até acontecer, porque o Governo tem maioria, mas vou estrebuchar com todas as minhas possibilidades para não dar em pizza. Mas isso até pode acontecer.

É fundamental que o povo brasileiro fiscalize e controle seus Parlamentares, inclusive nos Estados, para que tudo isso não dê em pizza. O risco de isso acontecer é muito grande, o risco de haver uma “operação abafa” é muito grande, porque a elite política e econômica está muito contente. Os banqueiros estão muito contentes. O capital financeiro nunca chafurdou com tanta alegria na pocilga do capital como agora. Se existe uma banda da direita que está na Oposição, existe uma outra banda da direita que está no Governo também.

Evidentemente, a chance de dar “operação abafa” é muito grande, e, por isso, é essencial que o povo brasileiro fiscalize e controle o Congresso Nacional.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Efraim Morais, para que eu possa concluir.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senadora Heloísa Helena, agradeço a V. Exª. Serei rápido. A tese de V. Exª é correta: não nos devemos preocupar por que estamos convocando pessoas que estão envolvidas com corrupção. Não sei por que o Governo está com essa preocupação toda. São três CPIs.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - E o Governo trabalhou para pulverizar as CPIs.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Nas três CPIs, dois Presidentes e três Relatores são da base do Governo. Então, não têm o que reclamar. Entendo que os Presidentes das três CPIs estão fazendo seu trabalho. Agora, o Governo é interessante: na hora em que nos aproximamos, cria fatos. Na hora em que estamos bem próximos, sabemos o que acontece. Se formos buscar os convocados, a maioria deles parte da base do Governo e não da Oposição. A Oposição sabe aonde quer chegar. Sabemos aonde vamos chegar. Não precisamos convocar em excesso. Quero deixar claro que o Governo não deve se preocupar com o trabalho do Senado Federal. A pauta não está trancada, os projetos foram votados. O Senado trabalha normalmente. Todos os projetos são votados. Por que o Governo vem reclamar do Senado? Não, essa história não está bem contada. Entendo que o Governo deve se preocupar em fazer o que disse há pouco o Senador Ramez Tebet: investir no País, fazer obras de infra-estrutura, pensar no social, o que não tem feito até agora. Parabenizo V. Exª e concordo plenamente: essa tese é verdadeira. Então, vamos avançar e continuar investigando. O Governo vai continuar se escondendo, e nós vamos em busca da verdade. Pode ter certeza V. Exª.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador. E digo uma coisa que eu dizia no Governo passado também, antes de o Presidente Lula entregar o tributo da honestidade pública ao Presidente Fernando Henrique Cardoso - batíamos tanto aqui no Presidente Fernando Henrique e eu continuaria a bater, e continuo a fazer do mesmo jeito, infelizmente o Presidente Lula entregou ao Presidente Fernando Henrique o tributo da moralidade pública do seu Governo, já que foi incapaz de abrir uma única auditoria, um único procedimento investigatório para apurar o que esbravejávamos aqui: as denúncias de corrupção no processo de privatização. Então, só tem medo de CPI quem é ladrão, rato de terno e gravata, a camarilha que rouba e se faz representar no Congresso Nacional ou no Palácio do Planalto. CPI pode entregar o tributo da inocência para quem é inocente, mas espero que possa também encaminhar, para que a Justiça leve ao presídio, aqueles que efetivamente são ladrões dos cofres públicos, como aqueles que estão sendo investigados na Comissão Parlamentar de Inquérito.

É só, Sr. Presidente.