O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última quinta-feira, a ONU divulgou um relatório traçando um panorama sobre as desigualdades no mundo inteiro. É um relatório, Sr. Presidente, amplo que revela que a globalização ainda não foi capaz de distribuir riquezas e difundir conhecimentos de maneira uniforme em todo o Globo.

O estudo analisa a desigualdade de renda e de riqueza no mundo inteiro, além de avaliar outras áreas importantes que são indicativas da qualidade de vida de um povo, como saúde e educação.

O texto indica, infelizmente, que a desigualdade no mundo atual é maior do que a que existia há dez anos. Essa observação ocorreu embora tenha se verificado um crescimento econômico expressivo em algumas regiões do mundo. Mas não ocorreu, na verdade, um desenvolvimento que pudesse ser revertido para todos os países. Ainda segundo a ONU, a Organização das Nações Unidas, os benefícios do desenvolvimento mundial, em sua maior parte, foram revertidos para os países ricos, para os países industrializados. Sempre os mesmos.

O estudo constata o que o nosso grande mestre Celso Furtado já nos ensinava desde a década de 50, que o crescimento econômico sozinho não é capaz de promover o desenvolvimento econômico e social.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Marco Maciel, com o maior prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Serei breve, desejo dizer que, como aconteceu com V. Exª, também tive oportunidade de ler nesse fim de semana o relatório da ONU, ainda que numa versão preliminar. E a constatação que eu tiro do referido documento é a mesma que V. Exª traz aqui hoje à tarde. Ou seja, se o processo de globalização, de alguma forma, permitiu avanços no campo da fruição da liberdade e até de modo mais geral na difusão do processo democrático, de outra parte, fica evidente que a globalização tem contribuído, infelizmente, para ampliar não somente a pobreza como a desigualdade. São fenômenos distintos, ambos altamente graves. Isso ficou visível no documento da ONU e me pareceu, pelo que li, um documento muito bem elaborado. Foi essa visão que levou, certa feita, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso a dizer que estávamos vivendo um processo provocador de novas assimetrias, isto é, que, se de um lado tinha a vantagem de permitir um melhor intercâmbio no campo das informações e até o crescimento econômico, de outra parte tinha grande desvantagem de provocar desigualdade, aumento da pobreza, agravando, conseqüentemente, as disparidades que já observamos em todo o mundo. Por isso, junto a minha voz à de V. Exª para dizer que esse documento da ONU merece uma ampla reflexão de todos nós, quer numa perspectiva especificamente brasileira, mas sobretudo numa perspectiva de como o País pode ou deve se inserir nesse processo de globalização.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Marco Maciel, o seu aparte, que vem conferir ao meu discurso uma maior autoridade, um caráter de maior profundidade, porque sei que V. Exª é um estudioso dessas questões e sabe que a ONU hoje está muito debruçada sobre essa problemática. Não resta dúvida de que este relatório merece um exame da parte do Senado Federal, das autoridades brasileiras. Trata-se de um documento que deve realmente ficar não apenas para ser inserido nos Anais do Senado, mas é um documento que merece ser refletido que merece a nossa maior atenção. Agradeço a V.Exª, Senador Marco Maciel.

Sr. Presidente, países em desenvolvimento como a China e a Índia, apesar de se encontrarem em situação de crescimento econômico invejável, apresentam índices de desenvolvimento econômico e social que atestam que esse crescimento não está se constituindo em verdadeira ascensão na qualidade de vida de seus povos.

E como nos encontramos nesses nesse estudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? O Brasil ainda é o país campeão da desigualdade social. Os 10% mais ricos possuem uma renda 32 vezes superior aos 10% mais pobres. Constatamos também uma grande desigualdade entre etnias e diferenciação salarial entre pessoas do mesmo sexo que ocupam a mesma função.

No entanto, Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é, ainda, como sempre, a indignação com o tratamento desigual que se dá às diversas regiões do Brasil. O Nordeste se constitui, ainda, na região que recebe o pior tratamento pelos órgãos governamentais federais. Devemos, de uma vez por todas, cobrar do Governo uma real política de desenvolvimento regional que contemple todas as regiões, com as suas peculiaridades e potencialidades.

O Senado, inclusive, deu um passo importante nessa direção, no momento em que criou a Comissão de Desenvolvimento Regional, Comissão esta que se depara com o seguinte fato: o Nordeste possui algo em torno de 27% da população brasileira. É mais de um quarto do total da nossa população, o que corresponde a quase 50 milhões de habitantes. Somos ainda, apesar das nossas enormes possibilidades, a região que possui o pior PIB per capita do Brasil. Enquanto concentramos 27% da nossa população, o nosso PIB corresponde a 13% do Produto Interno Bruto nacional.

Srªs e Srs. Senadores, em vez de o Governo se voltar para essa realidade para diminuir essas desigualdades, o que se constata? Constata-se que o BNDES, justamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - agora ele é o BNDE; acrescentou-se um “S”, mas esse “S”, de Social, não chegou ao Nordeste - investiu em nossa região algo em torno de 9% no ano 2003. E pasmem os senhores: 7% no ano de 2004! A porcentagem que o referido Banco investiu no ano passado no Nordeste não corresponde nem a um quarto da nossa população; chega a ser quase a metade do nosso PIB.

Como então - pergunto - podemos contemplar um verdadeiro desenvolvimento para o País, se as regiões são tratadas desta forma: quanto mais pobres menos recursos?

Aprofundando ainda a análise, chegamos a outra constatação estarrecedora: o BNDES aumentou o seu volume de investimentos, de 2003 para 2004, de trinta e três milhões e quinhentos mil reais para 39 milhões e oitocentos mil reais (um acréscimo de seis milhões e trezentos mil).

Um número alto, Sr. Presidente,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - ...trinta e nove bilhões. Mesmo assim, o volume destinado ao Nordeste caiu de R$3.112.239.000,00 para R$2.737.280.000,00. Enquanto, em números absolutos, o investimento global do Banco subiu, no Nordeste, ele caiu em quase 400 mil (uma queda de mais de 12% no valor do investimento).

O argumento dado pelo Presidente do BNDES, o ex-Ministro do Planejamento Guido Mantega, ao ser questionado pelo Senador Sérgio Guerra, é que o BNDES não aporta mais recursos para o Nordeste, porque não existem projetos suficientes.

O Presidente do BNDES vai me desculpar, mas o seu argumento, como representante governamental, lembra, de certa forma, o “lava-mão” de Pilatos: se a iniciativa privada e os governos municipais e estaduais não apresentam os seus projetos, o Governo Federal nada deve à opinião pública? Ora, um Governo que se comprometeu com a diminuição das desigualdades como o presente não pode se utilizar de subterfúgios ou de escapismos para a não-promoção do desenvolvimento regional.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, vou terminar, colaborando com V. Exª, que se está mostrando tolerante.

Digo a todos que estão participando deste discurso, ouvindo-o ou assistindo a ele, que está mais do que no momento de a Bancada nordestina nesta Casa se unir, fazer valer a sua presença, fazer valer a sua força, fazer valer inclusive a sua sensibilidade, esquecendo-se das divergências partidárias e pensando grande, porque as nossas potencialidades são muitas e já foram cantadas em verso e prosa, mas o nosso povo ainda não usufrui de maneira devida das nossas riquezas.

Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.