O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Batista Motta; Srªs e Srs. Senadores, foi lançado, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na quarta-feira da semana passada, o livro O Congresso em meio século (Editora Plenarium), contendo o depoimento prestado pelo Dr. Paulo Affonso Martins de Oliveira ao jornalista Tarcísio Holanda, um dos decanos da imprensa brasileira.

Sr. Presidente, trata-se de excelente contribuição à memória nacional, especialmente da vida parlamentar da última metade do século passado, pois sabemos que a memória tem sede na alma, como disse, certa feita, Santo Agostinho e, na medida em que preservamos a nossa memória, estamos enriquecendo a história brasileira.

O Dr. Paulo Affonso faleceu em meados deste ano e foi durante 42 anos funcionário da Câmara dos Deputados, dos quais 23 no exercício da privilegiada e estratégica função de Secretário-Geral da Mesa. Exerceu, posteriormente, as funções de Ministro do Tribunal de Contas da União e, após a sua aposentadoria, desempenhou atividades advocatícias em Brasília, em escritório integrado pelos também ex-Ministros Walter Costa Porto (TSE) e José Carlos da Fonseca (TST), este, por sinal, Deputado em várias legislaturas e conterrâneo de V. Exª, Sr Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PMDB - SE) - Nobre Senador Marco Maciel, estou interrompendo neste momento o seu pronunciamento para prorrogar a sessão por mais seis minutos, para que V. Exª possa concluir o seu discurso.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agradeço, Sr. Presidente, o gesto de V. Exª.

É de se notar que Paulo Affonso secretariou nada menos que 13 Presidentes da Câmara dos Deputados. De Bilac Pinto, em 1965, a Ulysses Guimarães, em 1989, a mim inclusive, uma vez que tive a honra de dirigir a Câmara dos Deputados no período de 1977-1979. Participou da tramitação de três Constituições e de suas respectivas emendas (1946, da Constituição de 1967 com a Emenda de 1969 e, finalmente, da Constituição de 1988) e foi personalidade ativa, conquanto muitas vezes não visível, de graves crises institucionais, como a renúncia de Jânio Quadros e a deposição de João Goulart, até a reaquisição integral do Estado de Direito, por meio da Carta de 1988, produto de pacto político que tornou possível a eleição da chapa Tancredo Neves - José Sarney e prescreveu a convocação da Constituinte.

Durante muito tempo, confessa o autor, tergiversou em tornar públicos fatos e conversações de que tomara conhecimento em razão do ofício, mas rendeu-se, afinal, às instâncias de amigos, especialmente do arguto e competente Tarcísio Holanda, já referido, e dos igualmente jornalistas Rubem Azevedo Lima, escritor e historiador, e Clóvis Sena, poeta e cinéfilo.

O Dr. Paulo Affonso revela fatos e tece valiosos comentários a respeito de tudo quanto assistira e participara. Disse ele:

Muitas vezes, indagava-me se teria o direito de revelar fatos de que tomei conhecimento e dos quais participei em razão de ofício, de um lado, e de outro, graças à honrosa confiança que em mim depositaram aqueles com os quais tive o privilégio de trabalhar. Não se trata, portanto, de livro de memórias, mas do testemunho de alguém que viveu intensamente período político de grande relevância para a compreensão da história política contemporânea.

A maioria dos políticos, Sr. Presidente, mormente aqueles que exerceram mandato de Deputado Federal ou Senador, tiveram a oportunidade de dele haurir lições de vida pública, ouvir sua interpretação dos textos constitucionais e do Regimento da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Ademais, mercê de seus recursos mnemônicos, oferecia sugestões de como superar crises e impasses, alguns de natureza institucional, com base nos exemplos do passado. O seu testemunho era valioso por ser uma pessoa de elevado conceito, reputação inatacável e excelente formação intelectual. Enfim, um cidadão republicano com notável “instinto de nacionalidade”, a que se referia Machado de Assis, assíduo freqüentador das sessões do Senado no tempo do Segundo Reinado.

Faço este registro, Sr. Presidente, assinalando o fato de o Dr. Paulo Affonso não haver disputado eleições ou sequer se filiado a partido político. Isso, contudo, não nos deve deixar de salientar a sua intuição política e a consciência da importância das instituições representativas, a ponto de lapidarmente afirmar: “Congresso e democracia não vivem um sem o outro”.

Concluo, Sr. Presidente, lembrando a devoção cívica que ele possuía pelo Congresso Nacional, no qual conviveu a maior parte do tempo de sua vida. Ele a expressa, entre outros trechos do livro, ao transcrever excerto de conferência do sempre lembrado João Mangabeira:

Não se deve maldizer o Poder Legislativo, tão exposto a censuras injustas e calúnias imerecidas. Ele é o mais popular dos poderes; é o único que representa o povo em todas as suas correntes de opinião, em todos os seus aspectos de vida. O Poder Legislativo deve ser amado pelo que faz e, sobretudo, pelo mal que evita ser feito.

Desejo, pois, Sr. Presidente, com este pronunciamento, igualmente homenagear todos aqueles que, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, exercitaram ou exercitam, de forma competente e proba, o relevante ofício de Secretário-Geral das Mesas, função imprescindível ao andamento das atividades legislativas.

Muito obrigado.