O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Senadoras e Senadores, Mozarildo Cavalcanti, Papaléo Paes, Rodolpho Tourinho, quero comentar na tribuna da Casa, no dia de hoje, as minhas preocupações com os fortes ventos e a tempestade que atingem o meu Estado, o Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, no meu Estado, um tornado com ventos de 110 km/h e chuvas muito fortes com granizo provocaram o destelhamento de casas, a derrubada de postes de energia e, infelizmente, também muitas árvores, com dezenas de feridos.

Segundo dados da Defesa Civil do Estado, houve, por exemplo, a destruição de 70% do município de Muitos Capões.

As cidades de Bagé, Candiota e Santana do Livramento também foram atingidas por ventos fortes acompanhados de chuva com granizo.

Lamentavelmente, o resultado foi desastroso, com um prejuízo enorme para as residências, deixando, assim, muitas famílias desabrigadas e alguns feridos.

Solicitamos, Sr. Presidente, à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e também da União, em âmbito Federal, que adote as medidas urgentes e necessárias, para minimizar o sofrimento da população gaúcha tão atingida por esse tornado.

A expectativa também, Srª Presidente, não é das melhores, dizem que o pior virá de quarta para quinta-feira. Naturalmente, sei que o Governo do Estado e o Governo Federal estão se movimentando de forma a orientar a população e de prestar o atendimento devido a todos aqueles que, de uma forma ou outra, forem atingidos por esse tornado.

Srª Presidente, depois desse apelo que faço aos nossos governantes, queria falar hoje sobre o envelhecimento populacional no nosso País, principalmente no Rio Grande do Sul.

A Carta de Conjuntura deste mês da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul traz pesquisa assinada pela especialista em estatística Maria Lourdes Teixeira Jardim sobre a mudança no perfil etário da população gaúcha. O trabalho da Professora Maria de Lourdes sinaliza para o caráter de irreversibilidade do processo de envelhecimento da população do Rio Grande.

Informações prestadas pela professora revelam que os idosos vão alcançar a marca dos dois milhões até 2020 e acrescenta que:

... o contingente de pessoas com sessenta anos ou mais cresceu no Rio Grande do Sul de 5,8% para 10,5% no período de 1970 a 2000. Essa população tem peso cada vez maior na sociedade gaúcha devendo representar 16,4% da população total do Estado nos próximos quinze anos.

Nacionalmente, as pesquisas mostram que, em 2050, o Brasil será o quarto país do mundo de mais intenso processo de envelhecimento da população. A população brasileira está envelhecendo a passos rápidos. A fração de cidadãos com mais de 60 anos de idade é o que mais cresce.

A questão que deve ser encarada por todos nós é que políticas públicas devem ser implantadas para que a nossa gente obtenha um envelhecimento saudável com qualidade de vida.

Mas antes, Srª Presidente, é fundamental termos consciência de que as condições socioeconômicas são fatores preponderantes. Para se ter uma idéia, a revista Conjuntura Econômica, também de julho de 2004, cita os principais problemas para a terceira idade: abandono, abuso ou violência. As formas de abuso podem ser física, psicológica, sexual e econômica. Existem registros de maus tratos por parte de familiares, de profissionais da saúde, motoristas, cobradores e usuários de transportes coletivos, atendentes de órgãos do aparato do Estado, atendentes do sistema bancário e, ainda, responsáveis por asilos - já havia destacado - inclusive dos familiares.

Senador Mozarildo Cavalcanti, V.Exª é um estudioso dessa matéria, e eu não teria como eu negar o aparte. Recebo-o com satisfação.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero cumprimentá-lo pelo tema que aborda, porque realmente na maioria das vezes passa desapercebido esse fato importante para a população brasileira. V.Exª disse que a nossa população está envelhecendo, o que significa que estamos vivendo mais, apesar de tudo. Quer dizer, apesar de não haver investimentos em saneamento, apesar de não haver investimentos no pré-natal, na assistência neonatal, de não haver uma adequada cobertura vacinal, apesar de tudo isso, o Brasil tem aumentado a faixa etária de sua população. Assim, quero cumprimentá-lo por abordar esse tema e para alertar as autoridades para a importância dele. Nós acabamos de aprovar, ainda em primeiro turno, a questão do aumento da compulsória para os 75 anos. Por quê? Porque mais pessoas chegam a essa faixa etária com lucidez, com capacidade de trabalho. Cumprimento V. Exª mais uma vez e desejo que esse tema realmente seja mais analisado pelas autoridades do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo seu belo, pequeno mas preciso aparte. V. Exª mostra que tem que haver mais investimentos nessa área.

Sr. Presidente, o Estado tem que assumir as suas responsabilidades. A realidade revela filas na Previdência.

Quero dar um destaque a respeito desse assunto. Ou seja, recebi uma denúncia, ainda ontem, de um funcionário da Casa: a Previdência havia anunciado que, depois da greve, seus funcionários iriam trabalhar aos sábados. Pois bem, ele, um jovem, foi para a fila. Ele disse que por ele não havia problema. Mas, como anunciaram que iriam trabalhar aos sábados, teriam que ir trabalhar! Vejam que eu sempre defendo e vou continuar defendendo os trabalhadores e os servidores. Nem um posto estava funcionando, eu diria, aqui em Brasília, e na maioria dos Estados.

Falaram que trabalhariam os três sábados após o fim da greve, mas não o fizeram. Soube que pessoas idosas, de 70 ou 80 anos, ficaram esperando o posto abrir, mas isso simplesmente não ocorreu. Assim não dá.

Senadora Serys Slhessarenko, nós que defendemos tanto a Previdência temos de ser coerentes. Terminou o movimento. Se se comprometeram a trabalhar no sábado para pagar horas devidas e conseqüentemente não terem desconto na folha, têm de ir trabalhar ou não anunciassem que o fariam.

A responsabilidade não é apenas dos trabalhadores, mas também do gerente e do superintendente. Existem os gerentes regionais, então, que esses assumam sua responsabilidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, havia uma superintendência e, atualmente, quem precisar resolver alguma questão mais grave terá de voar até Santa Catarina, pois é o gerente regional desse Estado quem resolverá questões de outros Estados. Cito como exemplo a Região Sul, mas o mesmo deve ocorrer nas outras regiões. Não importa onde ficou o gerente regional. Se desejam ter apenas um gerente regional, devem criar um subgerente ou um gerente adjunto em cada Estado, para que respondam em momentos como esse.

Não há tempo para falar de tudo o que eu gostaria, mas quero insistir nestas questões: a inflação para o idoso é mais alta do que a dos outros setores da sociedade e há defasagem nas aposentadorias - continuam não recebendo o mesmo índice de aumento dado ao salário mínimo.

O Estatuto do Idoso não é de minha autoria, mas de nossa. Todos trabalhamos por sua aprovação, mas alguns artigos, infelizmente, não estão sendo cumpridos.

Srª Presidente, volto a ratificar a necessidade de políticas públicas efetivas. E aqui listo algumas questões que entendo importantes, que os especialistas na área apontaram como o caminho para melhorar muito a situação de nosso idoso:

É preciso incentivar pesquisas para monitorar as mudanças de composição da nossa população.

É preciso estabelecer diretrizes políticas para a formação de profissionais na área de crescimento demográfico e prepará-los para a implantação de programas de melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos.

É necessário que haja a implementação de mudanças educacionais que insiram o tema nas instituições de educação superior.

Os ensinos básico e médio devem também abordar a questão do envelhecimento. As crianças devem ser educadas nesse sentido, para respeitar, amar, serem solidárias com os mais idosos já nos bancos escolares.

Os idosos precisam cuidados especiais nas ruas, em casa, no seio da sociedade. É preciso otimizar as condições para que o idoso possa se locomover melhor, ou usar próteses para ouvir melhor, enfim, todos os casos que forem necessários.

Legislação não falta. Está aí o Estatuto do Idoso e tantas outras leis que aponto nesse sentido.

Peço o engajamento dos cidadãos brasileiros nesta luta para que o Estatuto do Idoso seja cumprido na íntegra, como exige hoje, corretamente, o Ministério Público, que tem sido parceiro nosso.

Segundo o Ministério Público, não é preciso nenhuma lei complementar, pois o Estatuto do Idoso é auto-aplicável, inclusive no transporte interestadual, municipal e semi-urbano, que se subentende intermunicipal.

O Estatuto estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso será efetivada por meio de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e de gerontologia social. Estabelece também que seja vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde, o que ainda continua acontecendo por cobrança indevida, muito maior que a do cidadão mais jovem.

Para concluir, que seja aprovado pela Casa o nosso Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, que garantirá ao aposentado e ao pensionista voltar a receber o número de salários mínimos que recebia na época da aposentadoria.

Termino, Srª Presidente, dizendo que há uma poesia muito bonita do Mário Quintana sobre envelhecer. Não vou lê-la toda. Ela inicia desta forma:

Antes, todos os caminhos iam,

Hoje, todos os caminhos vêm...

A Casa é acolhedora, os livros poucos

E eu mesmo sirvo o chá para os fantasmas...

Silêncio, solidão, serenidade.

Quero morrer na selva de um país distante (...)

Para terminar, até pela generosidade de V. Exª, vou dizer a última frase, que é famosa:

(...) E todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão...

Eu passarinho!

(Mário Quintana)

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Carta de Conjuntura deste mês da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul traz pesquisa assinada pela especialista em estatística Maria de Lourdes Teixeira Jardim sobre a mudança no perfil etário da população gaúcha.

O trabalho da professora Maria de Lourdes sinaliza para o caráter de irreversibilidade do processo de envelhecimento da população do Rio Grande do Sul.

Informações prestadas pela professora revelam que os idosos vão alcançar a marca dos dois milhões até 2020, e acrescenta que “o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu de 5,8% para 10,5% no período 1970-2000.

Esta população tem peso cada vez maior na sociedade, devendo representar 16,4% da população total do Estado nos próximos quinze anos”.

Nacionalmente as pesquisas mostram que em 2050 o Brasil será o quarto país do mundo de mais intenso processo de envelhecimento da população. A população brasileira está envelhecendo a passos rápidos. A fração de cidadãos com mais de 60 anos de idade é a que mais cresce.

A questão que deve ser encarada por todos nós é que: políticas públicas devem ser implantadas para que a nossa gente obtenha um envelhecimento saudável com qualidade de vida.

Mas antes, Sr. Presidente, é fundamental termos consciência que as condições socioeconômicas são fatores preponderantes. Para se ter uma idéia, a revista Conjuntura Econômica, de julho de 2004, cita os principais problemas para a terceira idade: abandono, abuso ou violência. As formas de abuso podem ser física, psicológica, sexual e econômica.

Existem registros de maus tratos por parte de familiares, de profissionais da saúde, motoristas, cobradores e usuários de transportes coletivos, atendentes de órgãos do governo, atendentes do sistema bancário, responsáveis por asilos e muitos outros.

Mas o Estado também deve fazer a sua parte. A realidade revela filas do INSS, inflação, defasagem nas aposentadorias, aposentadorias não vinculadas ao mínimo, além do Estatuto do Idoso ser constantemente infringido sem conseqüências aos infratores.

Sr. Presidente, volto a ratificar a necessidade de termos políticas públicas efetivas para o envelhecimento populacional. Passo a citar algumas medidas que acredito serem de suma importância: É preciso incentivar pesquisas para monitorar as mudanças de composição da nossa população.

É preciso estabelecer diretrizes políticas para a formação de profissionais na área de crescimento demográfico, e prepará-los para a implantação de programas de melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos.

É necessário que haja implementação de mudanças educacionais que insiram o tema nas instituições de educação superior.

O ensino básico e médio também devem abordar a questão do envelhecimento. As crianças devem ser educadas neste sentido por seus familiares e pelas escolas.

Os idosos precisam cuidados especiais nas ruas, em casa, no seio da sociedade. É preciso otimizar as condições para que o idoso possa se locomover melhor, ou usar próteses para ouvir melhor e assim por diante.

Legislação não falta. Todos os abusos, violência e abandono levaram à necessidade da criação do Estatuto do Idoso. O MEC também fez constar que deve haver ensino sobre geriatria nas Universidades, mas nem sempre a legislação é cumprida. Apenas 1/3 das escolas de medicina oferecem algum conteúdo geriátrico.

Como autor do Estatuto do Idoso, quero reiterar a necessidade urgente de se fazer cumprir a Legislação. Todos podem e devem cooperar: a CAPES, os Conselhos de Idosos, a população, enfim, todos que acreditam numa sociedade mais humana, mais solidária, sob pena de tornar letra morta as disposições contidas na lei.

Peço o engajamento dos cidadãos brasileiros nesta luta para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O estatuto estabelece:

“que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso será efetivada por meio de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social”.

“que seja vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados e que a gratuidade de duas passagens nos transportes interestaduais seja cumprida.

A nossa bandeira inclui, também, a aprovação do projeto de lei nº 58/2003, que prevê a recuperação da defasagem nos proventos de aposentados e pensionistas.

Mas não quero só pedir engajamento. Quero confirmar o meu comprometimento com toda luta que se propõe a melhorar as condições de vida dos nossos idosos.

É louvável a preocupação do MEC em discutir a questão do envelhecimento populacional. Essa mobilização, sem dúvida, é de grande importância.

Sr. Presidente, termino este pronunciamento com um poema do inesquecível poeta Mário Quintana que um dia escreveu sobre o envelhecer:

Antes, todos os caminhos iam,

hoje, todos os caminhos vêm...

A casa é acolhedora, os livros poucos

E eu mesmo sirvo o chá para os fantasmas...

Silêncio, Solidão, Serenidade.

Quero morrer na selva de um país distante...

Quero morrer sozinho como um bicho!

Adeus, Cidade maldita.

Que lá se vai o Teu Poeta.

Adeus para sempre, Amigos...

Vou Sepultar-me no Céu!

E todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão...

Eu Passarinho!

Era o que eu tinha a dizer.

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