O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no fim do ano passado, foram suspensas as cotas para entrada no Brasil de artigos têxteis de procedência chinesa. Os tecidos e confecções da China passaram a entrar mais livremente no nosso País, e aprofundou-se o clima de inquietação no setor têxtil brasileiro.

Nós queremos registrar aqui a nossa grande preocupação. Sentimos como justa e legítima a intensa mobilização de empresários e também de trabalhadores da área têxtil do Brasil que está acontecendo neste exato momento, com o nobre objetivo de defesa do setor contra o que eles chamam de “concorrência desleal” de parte dos manufaturados chineses. O presidente do Sindicato dos Têxteis de São Paulo, Sérgio Marques, vem argumentando que os produtos têxteis chineses são de boa qualidade e que o Estado chinês tem criado facilidades para seu parque têxtil. Além disso, diz ele que “a carga horária dos trabalhadores de lá é muito severa”, ou seja, argumenta que muito do avanço naquela indústria foi feito à custa dos operários, e que não é possível competir dessa forma.

Não pretendemos entrar aqui nesse terreno, o que poderia nos conduzir para discussões diplomáticas desnecessárias com um parceiro comercial da importância da China e que tem o nosso respeito. O que pretendemos é chamar a atenção do Governo brasileiro para a urgente necessidade da adoção de medidas de salvaguardas em prol da nossa indústria têxtil. Este é um setor de máxima importância para o Brasil, e não apenas pelo seu valor histórico de parque industrial que deu o pontapé inicial na nossa industrialização, mas também porque, no final da cadeia, o moderno setor têxtil brasileiro é constituído de pequenas e médias indústrias intensivas em mão-de-obra, de capital genuinamente nacional e cuja importância para nós, como Nação, é estratégica.

No total, são mais de 30 mil empresas no Brasil, empregando 1,5 milhão de trabalhadores e representando mais de 17% do PIB industrial brasileiro. É muita coisa. E as exportações têxteis renderam, só no ano passado, mais de US$2 bilhões. Atualmente, o Brasil é o terceiro produtor mundial de malha têxtil, só superado pela Índia e pelos Estados Unidos.

O perigo, para o nosso País, é que o Governo vem se movendo com muita lentidão, em termos de criar salvaguardas perante a OMC para proteger o futuro promissor da nossa produção têxtil e dos nossos empregos, em um momento em que cada emprego industrial tem importância social e econômica crítica, num mundo em recessão.

O diretor da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) vem alertando o Governo, argumentando que, quanto mais o tempo passa, pior é a situação para a indústria nacional e que as salvaguardas, diante da competição hostil da China, são urgentíssimas. Os norte-americanos já tomaram medidas de proteção do seu parque industrial, e países como Tunísia, Marrocos, Jordânia e Turquia, que exportam têxteis para o mercado europeu, estão pressionando a OMC para regular o comércio do setor.

O Brasil tem estado calado, e, na nossa opinião, é preciso agir. A concorrência chinesa é forte. Eles contam com o capital estatal de longo prazo a custo baixo, contam com máquinas e equipamentos de alta qualidade, comprados com financiamento atrativo. Levando em conta todo esse contexto, é da máxima urgência que o Governo brasileiro se mobilize pelo estabelecimento de um acordo Brasil-China em prol da saúde do setor têxtil em nosso País.

Afinal de contas, Srª Presidente, ou melhor, Sr. Presidente - agora está na Presidência o Senador Romeu Tuma -, apesar de toda a vitalidade do nosso setor, apesar de o Brasil ser o sexto produtor mundial de artigos de confecção, o sétimo produtor mundial de fios e filamentos têxteis e o oitavo produtor mundial de tecidos planos, estamos diante de uma absoluta desproporção de forças: a China é o primeiro produtor mundial de fios e filamentos têxteis, o primeiro produtor mundial de artigos de confecções, o primeiro produtor mundial de tecidos planos e, como já disse, conta com o apoio financeiro aberto de seu governo, por meio do China Eximbank.

Por isso, nessa questão de têxteis, toda demora em agir é perigosa, toda lentidão põe em risco o emprego de milhares de trabalhadores têxteis no Brasil e, por fim, compromete todo o empenho do empresariado nacional em modernizar e preparar o setor para ser mundialmente competitivo. Contamos com a compreensão e a rápida ação do Ministério do Desenvolvimento para que o pior não termine acontecendo, especialmente depois do fim das cotas de importação dos têxteis chineses, que vigoravam até dezembro do ano passado.

Sr. Presidente, é necessário, urgente e imprescindível que o Governo se debruce sobre esse assunto relativo às salvaguardas dos produtos têxteis em nosso País. Afinal de contas, vivemos uma crise, é bem verdade. Uma crise política provocada por atos de corrupção, por atos de leviandade de alguns que não souberam entender a nova etapa que o Brasil está vivendo, uma etapa que o povo brasileiro exige de todos nós: a do desenvolvimento, do progresso, do emprego, da segurança pública, da educação e da saúde. E nada disso pode ser desvirtuado pelo desvio do dinheiro público, que poderia ser muito bem utilizado em proporção considerável para resolver os graves problemas sociais em nosso País.

O Brasil não pode parar, apesar das CPIs, notadamente quando um setor tão sensível, tão importante como o setor têxtil, que emprega tantos trabalhadores, está sendo prejudicado por falta de ação do Governo, que não se mobiliza, que não se movimenta no sentido de proporcionar segurança para o setor, o que significa segurar o trabalhador no emprego e gerar renda e arrecadação mediante os impostos pagos pelas indústrias do setor.

Por isso, Sr. Presidente, manifesto a minha recomendação, a minha sugestão ao Governo para que dê caráter urgente urgentíssimo a essa questão que vem provocando preocupações no setor têxtil e, por via de conseqüência, entre os trabalhadores do nosso País.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Antonio Carlos Valadares, peço apenas um minuto. Desculpe-me. Eu não poderia interferir, e o Carreiro vai ficar bravo.

Participei, ontem, de uma reunião dos líderes de todos os segmentos empresariais do Brasil, com um almoço-debate que eles sempre fazem. E eles estavam muito voltados para as CPIs: 99% da discussão era sobre o comportamento dos Parlamentares nas CPIs. Um dos participantes conversava comigo sobre o problema dos têxteis, que me chama muito a atenção, porque comecei minha vida na área têxtil. Ele dizia, Senadora Serys Slhessarenko, que na China há a “operação cama quente”. Perguntei o que era a cama quente. Um trabalhador fica na cama enquanto o outro trabalha; quando termina o turno, ele volta para a cama e o outro vai. A cama nunca esfria. Então, a produção na China é assustadora. Não dá para concorrer com o preço dos chineses. Algumas indústrias brasileiras conseguem sucesso porque ainda estão com um nível de qualidade muito bom. Na hora em que a China atingir a primeira qualidade, vamos passar mais apertado ainda.

Então, penso que V. Exª está numa linha importantíssima para que possamos debater.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, peço a inclusão do comentário de V. Exª no meu discurso, porque, realmente, V. Exª trouxe informações preciosas para todo o Brasil, para todos aqueles que estão nos ouvindo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Muito obrigado.