O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Venho a este plenário fazer uma comunicação que me preocupa muito.

Neste ano, coloquei todas as minhas emendas para o Ministério das Cidades. Por quê? No Rio de Janeiro existem os temporais de verão. Nós temos muita gente morando em área de risco. Não consegui até agora, Senador Eduardo Suplicy, liberar uma emenda sequer para meu Estado! Não só eu como também os Senadores que lideram no PL.

O Governo tem praticado superávit primário de 6% do PIB. Ontem, no Rio de Janeiro, tivemos um tiroteio, em Botafogo, e várias pessoas morreram. Não é possível vivermos mais com esse nível de recessão e de desemprego que tem trazido à sociedade brasileira taxas de marginalização e de violência que nunca vivemos.

A ditadura militar sustentou-se politicamente pelo sucesso econômico e o pleno emprego. A democracia do Palocci acha que se sustenta promovendo a recessão e o alto desemprego. Seu mais recente aliado é o Deputado Delfim Netto, que quer fazer déficit orçamentário zero não baixando juros, mas elevando o superávit primário, já no próximo ano, para 6% do PIB. Este mesmo Delfim, quando era o principal Ministro civil da ditadura, patrocinou a maior expansão monetária, 30% reais ao ano, e a maior expansão fiscal da nossa história, cujo efeito ficaria conhecido como milagre brasileiro, entre 1968 e 1973.

Encontramos com o Deputado Delfim, no café do Senado, na semana passada, e em tom de brincadeira e um tanto a sério nós avisamos que iríamos atacar sua proposta de déficit zero na abertura das audiências públicas sobre políticas de pleno emprego, na última quarta-feira. Ele respondeu: Vocês não aprenderam nada! Nós respondemos: O senhor é que se esqueceu de tudo o que praticou.

De fato, só o completo desprezo pela democracia pode explicar por que o grande desenvolvimentista do regime militar se tornou o pregoeiro da estagnação e da contração econômica do Governo Lula, em conluio com a equipe econômica do Ministro Palocci. Quem insiste na atual política econômica quer o aprofundamento da crise social e o caos político.

Como respeito a inteligência do Deputado Delfim, tenho plena certeza de que ele sabe disso. Então, como explicar sua insistência em uma política monetária ótima para os ricos, mas politicamente suicida? É muito simples. Delfim acredita que o Presidente Lula, com sua popularidade, segurará as massas, impedirá que a insatisfação social se transforme em convulsão. A isso chama de fazer uma política econômica responsável. Manter as regras do jogo em que só o capital financeiro ganha equivale a respeitar contratos; querer baixar as taxas de juros, como quer o Vice-Presidente, é populismo.

Essa atitude de Delfim aponta para uma característica universal dos processos políticos desde o desmoronamento da União Soviética. Os liberais econômicos, travestidos de neoliberais, abandonaram qualquer restrição na defesa dos privilégios dos ricos e dos poderosos. Voltaram a uma ideologia anterior aos anos 30, resgatando o darwinismo social com outros nomes.

Ouvi pessoalmente do Ministro Delfim que ele é contra a idéia do pleno emprego. Se alguém falasse assim nos anos 60 ou 70, seria escorraçado da política. Agora é possível...

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco PL - RJ) - Com o maior prazer. É uma honra ser aparteado por V.Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Quero aparteá-lo porque eu o vejo sempre na tribuna, mas - permita-me dizer, é uma opinião minha - hoje V. Exª está diferente pela indignação, que é de todos nós. Está demais isso! Todo esse superávit primário para pagar juros externos, com o desemprego existente, com a saúde inteiramente enfraquecida, com a classe média empobrecendo e com os pobres indo para a miséria. V. Exª tem razão em afirmar isso, ainda mais que representa o Rio de Janeiro, que é hoje uma das mais violentas Unidades da Federação, se não a mais violenta. Como é que vamos ficar pagando juro e cada vez devendo mais, e o povo passando necessidade? Senador, quero abraçá-lo por me permitir comungar de suas idéias, aproveitando a oportunidade para deixar claro o meu pensamento sobre esse assunto, aliás, já manifestado reiteradas vezes aí da tribuna, embora não com tamanha propriedade como V. Exª está fazendo.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que me conceda apenas mais dois minutos para concluir.

Delfim Neto diz que não é a favor do pleno emprego. Se fizesse isso na década de 60 e 70, seria escorraçado da vida pública. Atualmente, pode-se fazer isso porque vivemos uma política que desgraçadamente não reconhece o direito dos pobres.

Os neoliberais se aproveitaram de conceitos econômicos abstratos para justificar um tipo de sociedade que se fosse levada às últimas conseqüências seria simplesmente intolerável.

Em primeiro lugar, essa sociedade determina que algo como 10 a 20% da sua população ativa fique desempregada permanentemente e, portanto, sem acesso a renda, exceto o salário-desemprego. No nosso caso, como o salário-desemprego é pago por um tempo curto e somente é acessível a uns poucos, o desemprego é uma condenação à inanição.

O Deputado Delfim Netto, principal mentor do Ministro Palocci, considera isso perfeitamente natural. Ele é contra até mesmo a proposição do pleno emprego. Mas a sociedade ideal para pessoas como ele não é apenas uma sociedade que ignora a solidariedade, despreza a cooperação e desconhece a compaixão. É uma sociedade na qual cada trabalhador deve ver no seu próximo um competidor, alguém que, de repente, se torna fonte de exploração maior do que ele, tomando o seu emprego, o que faz dele um inimigo em potencial. Nessa sociedade, todos lutam contra todos em favor de uns poucos. É a mais odiosa forma de exploração do homem pelo homem, em uma escala que o próprio Marx não previu, já que ela liquida a solidariedade entre os explorados e os torna inimigos uns dos outros.

Algum dia, no futuro, o povo vai compreender e vai reagir. Isso é um acinte, é um tapa na cara do povo brasileiro. Espero que o povo reaja apenas dentro da democracia, aproveitando para aposentar o nosso Deputado Delfim, que sempre foi um homem independente e que agora parece estar independente até do bom-senso.

Quero reiterar, Sr. Presidente, no momento em que concluo, que o Estado do Rio de Janeiro tem, nas chuvas de verão, um problema seriíssimo. Há milhares de pessoas vivendo em áreas de risco. É por isso que os Parlamentares do Rio - incluo-me - colocamos a maioria de nossas emendas no Ministério das Cidades.

Recentemente, veio aqui o Ministro, em uma reunião com o Líder do PMDB, e disse que havia, pela primeira vez no ano, conseguido R$40 milhões para liberar. Ora, se fosse privilegiada, como é prática de Governos anteriores, apenas a Base do Governo, somando-se 250 Deputados na Câmara dos Deputados mais 40 Senadores aqui, teríamos uma liberação de R$5 mil para cada Parlamentar levar para seu Estado, para realizar construções, casas novas, ajudar em metrô, transporte, enfim, tudo que está sob a rubrica de transportes no Orçamento da União. Isso é inaceitável.

Ou o nosso Governo retoma o crescimento, as obras, ou não sabemos onde vamos parar com tanta violência e marginalização na sociedade brasileira.

Muito obrigado, Srª Presidente.