Discurso durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referências ao pronunciamento do Senador César Borges sobre pedido de auditoria pelo TCU, na Controladoria-Geral da União. O Ministério dos Esportes como incentivador do programa de inclusão social, beneficiando crianças e também detentos.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ESPORTE.:
  • Referências ao pronunciamento do Senador César Borges sobre pedido de auditoria pelo TCU, na Controladoria-Geral da União. O Ministério dos Esportes como incentivador do programa de inclusão social, beneficiando crianças e também detentos.
Publicação
Publicação no DSF de 31/08/2005 - Página 29305
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ESPORTE.
Indexação
  • RESPOSTA, DISCURSO, SENADOR, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, RELATORIO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ATIVIDADE, CONTROLE INTERNO, CORREGEDORIA, OUVIDORIA GERAL, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMBATE, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DETALHAMENTO, PROGRAMA.
  • PARTICIPAÇÃO, ORADOR, INAUGURAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COOPERATIVA, MATERIAL, PRATICA ESPORTIVA, REGISTRO, TRABALHO, MINISTERIO DO ESPORTE, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, UTILIZAÇÃO, ESPORTE, BUSCA, INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, PERMANENCIA, CRIANÇA, ESCOLA PUBLICA, QUALIFICAÇÃO, DETENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, COMUNIDADE, FABRICAÇÃO, PRODUTO, GARANTIA, CIDADANIA, RENDA, MOVIMENTAÇÃO, ECONOMIA.
  • ENCAMINHAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, PEDIDO, ATLETA AMADOR, ESPORTE NAUTICO, AUXILIO, PROBLEMA, DESLOCAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), OBJETIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
  • HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, ATUAÇÃO, BRASIL, EXTERIOR.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, vou fazer hoje um pronunciamento sobre o Ministério dos Esportes. Entretanto, como o Senador César Borges fez aqui um pronunciamento sobre a Controladoria-Geral da União, mencionando as atividades do Ministro Waldir Pires, perguntando-me sobre as ações daquele órgão, vou primeiramente apresentar aqui relatório que me foi gentilmente enviado pelo Ministro Waldir Pires, sempre muito atento a tudo o que se passa no Senado. No relatório, constam as principais ações da Controladoria-Geral da União que envolvem a Secretaria Federal de Controle Interno, as Corregedorias, a Ouvidoria-Geral da União, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Enfim, todo o trabalho articulado para o combate à corrupção, do qual participam, cooperam também o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal.

Relata ainda, neste documento, os principais programas e ações envolvendo o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, o Programa de Capacitação de Agentes Públicos, o Manual para Agentes Públicos Municipais, a Mobilização da Sociedade, a Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público, o Portal da Transparência, o Programa de Qualificação em Processos Administrativos Disciplinares, o Sistema Nacional de Corregedorias, o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas, a Auditoria na Administração Federal, a Articulação Internacional. Este último levou o Governo brasileiro, em cooperação com a ONU, a se tornar sede do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, pois o Brasil foi escolhido pela ONU para, em julho de 2005, realizar este trabalho.

Peço a gentileza, Srª Presidente, de transcrever na íntegra este relatório.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Será atendido de conformidade com nosso Regimento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas, Srª Presidente, estive recentemente na Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo, acompanhando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, na cerimônia em que se inaugurou uma escola cooperativa de bolas de futebol, roupas esportivas, camisetas e outros itens. Achei aquela iniciativa, a exemplo de outras que o Ministério do Esporte está realizando, como extremamente interessante.

Registro o conjunto de trabalho do Ministério do Esporte a partir de informações que solicitei ao próprio Ministro Agnelo Queiroz.

A situação de desigualdade social em que o Brasil está imerso há décadas, causa aflição a todos. Cerca de 21% do universo populacional do País sofre com a exclusão social. Apesar de ter uma natureza exuberante, o Brasil tem uma geografia que se tornou o eixo das discussões governamentais para a criação de um projeto nacional que resgate os elementos da cultura política e econômica em prol do desenvolvimento humano.

O potencial transformador do esporte está contribuindo para a reversão desse quadro de exclusão e vulnerabilidade social. Está sendo aplicado não somente na atividade de alto rendimento, mas também no esporte, que é capaz de educar e tornar crianças, jovens, adultos e idosos em verdadeiros cidadãos. Os novos caminhos traçados pelo Brasil mostram que o esporte é uma ferramenta fundamental no incremento da economia e ainda contribui para o desenvolvimento local. Esse fato despertou o interesse de outros países em realizar parcerias na área social, e agora o Brasil exporta políticas públicas de inclusão social, idealizadas pelo Ministério do Esporte, como os Programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade.

No Programa Segundo Tempo, cerca de um milhão de crianças matriculadas na Rede Oficial de Ensino Fundamental e Médio, em situações de vulnerabilidade social, têm a oportunidade de ampliar a permanência na escola. Além da prática esportiva, os estudantes recebem esforço escolar e alimentar. Para isso, é utilizada a própria estrutura das escolas, clubes sociais, Forças Armadas e outras entidades filantrópicas parceiras do Programa. Dessa forma, as crianças ficam distantes da violência das ruas e do trabalho infantil. Além disso, o Programa também gera mais de 20 mil empregos só com as pessoas que trabalham diretamente nele em mais de 4 mil núcleos distribuídos pelo Brasil.

Outro Programa de forte caráter econômico e de inclusão social é o Pintando a Liberdade. No projeto, o trabalho com a reinserção profissionaliza mais de 13 mil detentos do sistema carcerário brasileiro. Há cerca de 70 fábricas de bolas, distribuídas pelas penitenciárias do País, em que presos aprendem a produzir materiais esportivos e ganham um dia de liberdade em troca de três dias trabalhados. Além de afastá-los da vida ociosa, o Programa gera renda, já que os detentos ganham por produção. As parcerias entre os projetos da área esportiva podem multiplicar as vantagens para a sociedade. Todo o material esportivo produzido por esse Programa é distribuído nas escolas públicas onde o Segundo Tempo funciona. São 18 milhões de crianças beneficiadas no Brasil com os diversos itens esportivos produzidos pelo Pintando a Liberdade.

Esse Programa já começa a expandir-se para além da comunidade carcerária. Recentemente estive no seu lançamento, na cidade de Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo. Lá, cerca de 320 pessoas - sendo 165 mulheres - estão aprendendo a produzir materiais esportivos. O novo ofício esta movimentando a economia local, já que essas pessoas recebem, em média, R$800,00 por mês. Além de garantir cidadania e renda para a comunidade, o Ministério do Esporte está conseguindo reduzir em 35% os custos de aquisição de materiais esportivos em relação ao preço de mercado. Com essa economia, um maior número de crianças pode ser beneficiado com o Programa.

As diretrizes desses Programas seguem os objetivos da Política Nacional do Esporte - PNE -, em que está demonstrado que o esporte é tão importante quanto a saúde e a educação. Com o lançamento da PNE, o Brasil vive um momento histórico. Pela primeira vez o esporte tem uma referência em todas as dimensões para ser seguida pelo País como uma espécie de bússola, que poderá orientar as novas ações sobre o tema. Com os traços bem definidos em favor da inclusão social, a Política Nacional do Esporte consolida o preceito constitucional do esporte e do lazer como direito de todos os cidadãos.

O acesso ao esporte e lazer é direito de cada um e dever do Estado, pelo qual deve se garantir e multiplicar a oferta de atividades esportivas, competitivas e de lazer a toda população. O maior desafio que o Governo enfrenta é despertar a consciência nacional para o potencial transformador do esporte como fator de fortalecimento desta Nação.

Quero aproveitar para registrar expediente que enviei ao Ministro Agnelo Queiroz, encaminhando-lhe mensagem que me foi endereçada pelo Sr. Toni Cotrim, pai da atleta Maíra Cotrim, campeã brasileira de Canoagem Slalon, que esteve, este mês, representando o Brasil no Campeonato Pan-americano, na cidade de Kern - Califórnia -, Estados Unidos. Nela, o Sr. Toni Cotrim, que acompanhou a filha, solicita a adoção de providências pelo Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, Argos Rodrigues, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos atletas brasileiros para poderem embarcar com seus equipamentos para competirem nos Estados Unidos.

“Sr. Ministro Agnelo Queiroz, precisamos da atenção de V. Exª, visando minimizar os problemas que são enfrentados pelos atletas em seus deslocamentos para representarem o Brasil nas competições internacionais”.

Senadora Serys Slhessarenko, eu não poderia deixar de, hoje, falar de dois acontecimentos esportivos de extraordinária relevância para todos nós. Primeiro, a entrevista mostrada no Canal 13, na Argentina, no programa intitulado “La Noche del 10”, em que Maradona e Pelé mantiveram um diálogo formidável, inclusive falando a respeito de seus filhos, oportunidade em que Pelé disse que Maradona era um exemplo para o seu filho, Edinho, no que diz respeito aos problemas que vive. Congratulo-me com ambos por terem realizado esse diálogo tão especial.

Srª Presidente, também não poderia deixar de dizer o quão bela foi a estréia de Robinho no Real Madri, encantando os espanhóis, os brasileiros, enfim, os amantes do futebol em todo o mundo. Senador Sérgio Guerra, Senador Heráclito Fortes, V. Exªs devem ter visto aquela matada de bola de Robinho, que encantou a todos, passando para Ronaldo, que, imediatamente, passou para Raúl e explodiu as redes do Cádiz, além do balão que deu e da sua formidável pedalada, que levou um de seus companheiros a chutar na trave, quase marcando outro gol.

Que bom que o Brasil pode ter tantos excepcionais jogadores e atletas, levá-los para o exterior para assombrarem o mundo e ainda, aqui, surgirem tantos outros novos jogadores, inclusive o substituto de Robinho que, com a Camisa 7, marcou dois gols para o Santos Futebol Clube! Que bom que, no Brasil, tenhamos atletas tão brilhantes! Está de parabéns o nosso País no esporte!

            Muito obrigado.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

CGU -principais ações;

Pan-americano de Canoagem nos EUA;

Ofício nº 00966/2005-08-30


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/08/2005 - Página 29305