O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna exatamente depois de oitenta dias - para mim, longos oitenta dias -, com o objetivo de prestar três esclarecimentos. O primeiro deles diz respeito exatamente a essa ausência.

Como homem público, devo satisfação ao povo brasileiro e, em especial, ao meu querido povo de Sergipe. No dia 7 de junho próximo passado, tive de submeter-me a um internamento hospitalar decorrente de uma crise hipertensiva e de recolher-me posteriormente a minha residência, no aconchego familiar, para recuperação de uma grande estafa.

Faço questão - embora político, porque há uma tradição de o político negar os males de saúde de que é acometido - de publicamente prestar esse esclarecimento, sobretudo porque a minha ausência desta Casa, desta tribuna, coincidiu com a convulsão política em que vive o País nos dias de hoje.

Recebi muitas cobranças e e-mails. Brasileiros e sergipanos indagavam o porquê da minha ausência. Já que sempre denunciei, já que sempre fui contundente, exerci minha oposição fiscalizadora, daí a necessidade de prestar esse esclarecimento.

A questão foi de saúde. Tive de recolher-me. Encontro-me em condições e hoje retorno ao convívio nesta Casa. Embora tivesse feito uso da palavra em algumas Comissões, faço-o, pela primeira vez, da tribuna do plenário do Senado Federal.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Permitirei daqui a pouco, Senador; somente desejo dar uma segunda informação, que considero da mais alta importância.

O segundo objetivo é que retorno ao Senado Federal, reencontrando a minha história partidária. Militei, desde a adolescência, no MDB, lá nos idos de 1968, em plena ditadura militar, e, oficialmente, na ala jovem do MDB, em 1972, combatendo a ditadura militar, enfrentando momentos difíceis, ao lado de tantos companheiros. Hoje, devo informar ao povo brasileiro e, em especial, ao povo do meu Estado, Sergipe, que me encontro filiado ao PMDB, Partido que no passado combateu a ditadura e que deve no presente combater a corrupção.

Digo da minha alegria, da minha satisfação de haver sido recebido pelos companheiros do PMDB de Sergipe e pelos companheiros do PMDB nacional. Encontro-me neste Partido de forma confortável, sobretudo porque sempre vi nessa agremiação uma grande frente partidária. No passado, autênticos e moderados, como também vejo ainda hoje, no presente. Mas devo dizer que me aliarei aos autênticos ou aos novos autênticos; não mudarei de posição e continuarei na Oposição, embora votando, como sempre o fiz, em projetos do Governo, quando se apresentarem em benefício da sociedade, sem precisar receber mensalão ou fazer indicação a cargos.

Faço até um registro. No início integrava o PDT, e o então Ministro Miro Teixeira, das Comunicações, de forma correta, oferecia a este Parlamentar a indicação de cargos em Sergipe. Eu os agradeci.

Portanto, estou no PMDB orgulhosamente, pronto para colaborar com seu projeto nacional, que é um projeto de governo para assumir a Presidência da República - e, em Sergipe, com meus companheiros, fazendo a política da forma a mais séria e responsável, como sempre fiz.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Almeida Lima, assumimos juntos, praticamente, nossos mandatos como Senadores nesta Casa. Se existem Senadores que marcaram presença aqui, V. Exª é uma delas, pela sua posição e pela sua coerência. Estava conversando agora com o Senador Sérgio Guerra afirmando o seguinte: “veja o que o PSDB perdeu”. E disse isso porque todo homem que tem posição, que tem princípios merece ser respeitado em qualquer legenda partidária. Nós, do PSDB, que o tivemos por pouco tempo, certamente, vamos sentir falta lá na frente, nas próximas eleições para Governador no seu Estado. Digo isso também não apenas porque torci pela sua entrada no partido à época, por ter aderido ao PSDB, o que me trouxe felicidade e alegria, mas pelo seu trabalho no Senado Federal, pela sua coerência e pela sua história. O PMDB ganhou um grande parlamentar, um grande homem público. Infelizmente, não conseguimos fazer com que V. Exª permanecesse em nosso Partido. Nós do PSDB o perdemos.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Permita-me um aparte, Senador Almeida Lima.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª.

Ao final, pronunciar-me-ei a respeito dos apartes.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - V. Exª, realmente, é um dos homens públicos mais ilustres deste País. Conseguiu, como Senador, ter uma trajetória brilhante, uma trajetória bastante contundente. É um homem de posições, independentemente do partido a que pertence. Lembro-me, até com saudades, daqueles pronunciamentos contundentes contra o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Mas tenho certeza de que, mesmo dentro do PMDB, V. Exª vai manter a sua coerência, não no ataque ao Senhor Presidente ou ao Governo, porque isso é ocasional. Naturalmente, o Presidente hoje não é bom; porém, tenho certeza de que V. Exª continuará brilhando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no plenário desta Casa, e que os projetos extraordinários que tem certamente vão fazer do Brasil um país cada dia melhor. Da minha parte, vou lamentar não tê-lo, não no PFL, porque V. Exª nunca pertenceu ao Partido, mas na Oposição, com a contundência, com o brilhantismo e com o respeito que sempre teve.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço, primeiramente, o aparte do meu querido companheiro Senador Leonel Pavan, pelas suas generosas palavras. Tenha a certeza V. Exª de que não guardo nenhuma mágoa; ao contrário, boas lembranças pela convivência que tive com todos os companheiros do PSDB no plano nacional. V. Exªs sabem muito bem as razões das nossas decisões.

Agradeço da mesma forma as palavras generosas de V. Exª, Senador Demóstenes Torres.

Tenham a certeza de que continuarei nesta Casa ao lado de todos os senhores e de todas as senhoras, da mesma forma como me comportei até o presente momento.

Antes de concluir, concedo ao aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, quero desejar as boas vindas. Fico contente com o seu pronto restabelecimento.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - O Suplicy está no PMDB? Eu não sabia. Boas-vindas ao PMDB?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Dou as boas-vindas ao Senado, depois do período em que esteve em recuperação, ainda mais sendo aqui o meu vizinho de cadeira. Mas gostaria de transmitir que considero que deve ser seriamente estudada a proposta de emenda à constituição que V. Exª, ainda recentemente, teve oportunidade de apresentar no Programa Jô Soares. Ainda que se trate de um projeto ousado, Jô Soares até com muita simpatia lhe perguntou: “Mas será que os Deputados Federais e os Senadores estariam dispostos a considerar uma diminuição do número de representantes no Congresso Nacional?” Ainda não tenho opinião inteiramente formada a respeito. Mas, é uma idéia a ser considerada com muita seriedade. Quero cumprimentá-lo por isso. V. Exª ali mencionou que alguns Senadores consideraram interessante a proposta, citou, por exemplo, o Senador Jefferson Péres. Penso que a proposta de V. Exª deve ser, sim, considerada por todos nós - não sei se exatamente na forma ou no número que V. Exª propõe. Todavia, considero importante a sua iniciativa.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço pela manifestação de V. Exª. Quanto ao projeto, gostaria de frisar, de ressaltar bem que, embora exposto na semana finda no Programa Jô Soares, foi apresentado a esta Casa em 2003, quando aqui cheguei. Digo isso apenas para mostrar que não se trata de uma propositura circunstancial e decorrente da crise que vivenciamos hoje.

Mas, como dizia, Sr. Presidente, quero concluir tratando do último assunto, rapidamente, do último objetivo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Concederei o aparte tão logo estabeleça essa explicação. A terceira explicação, de certa forma, traz uma correlação com a primeira. Ou seja: todos se recordam e o País - e muito mais ainda eu pessoalmente, porque sofri na pele, na carne - do pronunciamento que fiz aqui mesmo desta tribuna no dia 02 de março de 2004, quando não estávamos vivenciando a crise que o País hoje assiste assustado. Aqui eu mostrava o envolvimento direto do então Ministro José Dirceu com a corrupção praticada pelo Waldomiro Diniz. Todos se recordam daquele episódio e da tentativa de desqualificação, o massacre que sofri aqui no Parlamento, em todo o País e, particularmente, no meu Estado de Sergipe, por meio, sobretudo, dos meus adversários, que fazem oposição ao meu trabalho.

É evidente que, diante de todos esses fatos e até mesmo da minha ausência, coincidentemente nesse período, por quase oitenta dias, tenho certeza de que, nos corredores do Congresso Nacional e aqui mesmo, no plenário do Senado, alguém deve ter lembrado o meu nome, referindo-se àquele episódio.

Porém, como disse na ocasião, que, para mim, aquele fato não estava encerrado - como, de fato, não se encerrou -, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir deste instante, retornarei à tribuna desta Casa - e, evidente, que não com o objetivo de tripudiar sobre aqueles que tentaram diminuir e desqualificar a imagem de homem público que tenho -, sem dúvida alguma, retomando aqueles fatos na conjugação dos acontecimentos que estamos vivenciando hoje para fazer o reparo à minha imagem, à imagem de homem público que sempre tive.

Antes de deixar a tribuna, Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, concedo um aparte ao nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Almeida Lima, registro o trabalho persistente de V. Exª e sua combatividade, como Senador, no período em que esteve filiado ao PSDB, nosso Partido. Como Presidente do Partido, quero lamentar a sua saída, mas registrar que entendo os motivos que o levam a essa decisão. Quero, portanto, agradecer o trabalho que V. Exª realizou conosco, com a Bancada do PSDB no Senado Federal. Desejo-lhe muito sucesso na continuidade de sua vida pública, agora no PMDB.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço-lhe, nobre Senador Eduardo Azeredo, Presidente do PSDB, pela generosidade de suas palavras. Agradeço-lhe a manifestação. Tenho certeza de que continuarei o exercício do meu mandato somando-me a todos os senhores, dentro daquele perfil político que sempre foi a minha característica.

Com os companheiros de Partido de Oposição, continuarei procurando sustentar, sobretudo, o grande projeto político que esta grandiosa agremiação partidária, o PMDB, possui - agremiação que, como disse e repito, no passado, combateu a ditadura militar e, hoje, com certeza, combate a corrupção encastelada no poder e, em grande parcela, na classe política deste País.

Muito obrigado.