O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio à crise ética que abate o Governo Lula, fica cada vez mais claro o esforço da Base do Governo em abafar o envolvimento de parlamentares governistas no chamado “valerioduto” ou no chamado escândalo do mensalão.

Até o Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que teria por obrigação manter a imparcialidade e a defesa da Instituição, veio ontem a público, numa entrevista desastrosa, dizendo que não existe mensalão e defendendo penas brandas para os beneficiários de recursos do caixa 2.

Na realidade, o mensalão já está provado. Tudo aquilo que o Deputado Roberto Jefferson disse na primeira entrevista ficou mais do que provado durante todo esse período em que vem se realizando a investigação. Se é pago mensalmente, semanalmente, quinzenalmente, semestralmente, isso não tem nenhuma importância. O que está comprovado é que havia pagamentos para Deputados mudarem de partido ou mudarem o voto a favor do Governo. Isso está provado, Sr. Presidente. Não há mais dúvida com relação a isso. O importante agora é identificar os culpados e puni-los. Nós já temos 15, 17, 18 nomes na lista, mas podemos ter mais. Urge punir aqueles que já foram descobertos e em relação aos quais não há mais o que investigar.

Como uma cortina de fumaça, a crise entre as diversas facções do PT tem servido de pretexto para que nem os próprios petistas sejam punidos pelo Partido. Dos dirigentes partidários que efetivamente estão envolvidos com dinheiro de origem escusa, apenas o Sr. Delúbio Soares está sendo julgado pelo Conselho de Ética do Partido e, ainda assim, a passos de tartaruga. Faz 90 dias desse escândalo e nenhum petista envolvido foi, pelo menos, julgado. Ainda estão elaborando o relatório do Conselho de Ética em relação a apenas um.

Todos os demais acusados estão completamente isentos das medidas disciplinares do Partido, como também remetem para a responsabilização do antigo diretório, como se eles não tivessem nenhum comprometimento.

No âmbito do Partido, a tendência chamada “Campo Majoritário”, por ingerência do Deputado José Dirceu, bloqueia qualquer tentativa de enquadrar os Parlamentares envolvidos com o “valerioduto”.

O próprio Presidente do PT, Tarso Genro, que queria negar a legenda a Parlamentares que renunciarem a seus mandatos para escapar de cassações, foi desautorizado pelo Partido e, ao ver rejeitada a sua iniciativa, renunciou a candidatura à presidência do Partido governista.

O Bloco de Esquerda quis enviar ao Conselho de Ética os casos de Parlamentares acusados de envolvimento, mas o “Campo Majoritário” rejeitou mais uma vez essa iniciativa moralizadora.

A meu ver, Sr. Presidente, as iniciativas desse chamado Bloco de Esquerda não me parecem muito sinceras, porque se eles efetivamente quisessem ganhar a eleição no PT, se eles quisessem retirar esse estágio do Campo Majoritário, que comandou toda essa corrupção, eles proporiam apenas um candidato. Mas, no momento em que eles oferecem seis candidatos, isso significa que eles estão querendo perder, que eles não estão querendo dirigir o PT. Eles estão querendo que o Campo Majoritário continue dirigindo o PT, porque, na realidade, eles eram beneficiários também dessa corrupção. Então não acho sincera a atitude desse Bloco de Esquerda.

O PT espera o esvaziamento das CPIs e, para isso, está trabalhando, diminuindo o impacto da denúncia, para “assar” essa tal pizza de que se fala tanto.

Essa estratégia de esvaziamento e absolvição dos acusados teve início depois da famosa entrevista do Presidente Lula em Paris, quando justificou a utilização de caixa 2 Pelos partidos políticos como uma prática inofensiva. O que, diga-se de passagem, não é verdade.

Mas a impunidade que predomina na agremiação petista não vai imperar no Congresso Nacional, porque, neste País, temos uma Oposição atenta e que sabe defender os interesses da nossa sociedade.

Até uma pseudobriga entre as Comissões está sendo incentivada pelo Bloco do Governo. Os governistas lutam para passar para a opinião pública o sentimento de que as Oposições não se entendem.

Numa atitude muito oportuna, o Presidente desta Casa reuniu-se ontem com os Presidentes das Comissões para acertar uma série de procedimentos que deverão minimizar eventuais pontos de superposição entre a ação das Comissões.

O que o Congresso Nacional não vai deixar é que tudo fique como está, ou seja, que os que atentam contra o Erário fiquem impunes.

O Governo, que diz ter interesse em apurar tudo, não vai conseguir abafar as investigações, como fez na CPI dos Correios, quando conseguiu derrubar a proposta de convocar o presidente do Sebrae, Sr. Paulo Okamotto, que está envolvido num suspeito empréstimo de R$29,43 mil ao Presidente Lula. O Sr. Paulo Okamotto era o antecessor de Delúbio Soares. Não sei se V. Exª sabe, Sr. Presidente, mas ele era o tesoureiro do PT e dos dinheiros do Presidente Lula antes de Delúbio Soares. E dizem que é mais sabido que ele.

A CPI dos Bingos já anulou essa manobra governista e o amigo do Presidente já está devidamente convocado.

Os Partidos que têm Parlamentares envolvidos no mensalão, como PT, PL, PTB, PP, são importantes na Câmara dos Deputados, mas sei que a maior parte dos seus membros e os Deputados da Oposição farão cumprir o que esperam nossos eleitores, que é a punição exemplar dos Parlamentares culpados.

Se o Presidente da Câmara dos Deputados tomar qualquer atitude para evitar o encaminhamento dos culpados ao exame do Conselho de Ética, o Partido da Frente Liberal fará uso de suas atribuições regimentais e denunciará os envolvidos diretamente ao Conselho.

Sr. Presidente, os Partidos políticos podem fazer uma denúncia direta ao Conselho de Ética. Nós não a fizemos ainda porque estamos aguardando a elaboração do primeiro relatório pela CPI. Mas, se após a elaboração, o relatório não for encaminhado diretamente ao Conselho de Ética, faremos a denúncia para permitir...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Um momentinho, Senador.

...para permitir a investigação do fato o mais rapidamente possível.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa, que está chegando do Panamá.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, veio V. Exª lá do Pernambuco e enriquece esta Casa, o Senado. Lamentamos a entrevista do Presidente da Câmara que veio lá do seu Pernambuco também, como nordestino. Entendo que temos nos mirar no mínimo na Sagrada Escritura, que diz: “àquele que muito lhe é dado, muito lhe é cobrado”. Então, o povo, o Brasil, a Constituição deu muito a esses marginais da Câmara, e muito nós temos que lhes cobrar e também puni-los. Está na Sagrada Escritura: premiar os bons e punir os maus. Daí que se criou a simbologia de céu e inferno. E mais dramático do que Severino não foi Pilatos, que lavou as mãos. Ele, Severino, sujou a boca com essa sua afirmação.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É isso mesmo Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, a população às vezes fica um pouco preocupada por ver todo dia a publicação de notícias dizendo que as CPIs vão terminar em pizzas e que ninguém será punido. Eu não diria que não há esforço nesse sentido. Mas a própria falta de punição interna no PT, como eu disse aqui, mostra que há uma tentativa de não se punirem parlamentares desse Partido. Isso é claro, é evidente, mas não vai acontecer se nos juntarmos todos: a opinião pública brasileira, toda a mídia - que tem feito uma cobertura exemplar de tudo o que está acontecendo no Governo -, nós, da Oposição, e aqueles Senadores e Deputados que são da Base do Governo, mas também não concordam com a corrupção que aí está instalada.

O que eu gostaria de dizer à população brasileira é que ela fique atenta, que esteja no dia-a-dia, não deixe de assistir aos depoimentos, mesmo sendo repetitivos, porque nós, da Oposição, vamos garantir que as CPIs não terminem em pizza e que muita gente seja punida para que isso não ocorra novamente.

Era só isso, Sr. Presidente.