O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para falar aos telespectadores da TV Senado e aos ouvintes da Rádio Senado, aos meus queridos irmãos do Estado do Pará, de um assunto, Senador Augusto Botelho, da maior importância.

Na ilustre companhia de nossos colegas, Senador Arthur Virgílio Neto, Líder do meu Partido nesta Casa, o Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, e do Senador Sibá Machado, do PT acreano, estivemos, na sexta-feira passada, visitando o maior projeto de exploração de palma em território brasileiro.

Visitamos a Agropalma, implantada nos Municípios de Tailândia e Moju, no meu querido Estado do Pará, onde pudemos ver de perto um empreendimento de sucesso que, em futuro não muito distante, deverá alavancar a produção de biodiesel no Brasil, colocando no mercado um combustível renovável, ambientalmente sustentável e que vem gerando emprego e renda para milhares de famílias.

Além da produção de biodiesel, Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, tão importante como substituto do petróleo como combustível, quero também dizer que, através de empreendimentos como este, o Pará e o Brasil poderão se tornar os maiores produtores de óleo de palma do mundo porque temos clima e solo propícios a essa espécie nativa.

Faço minhas as palavras do Senador Sibá Machado, após conhecer o projeto: “A Agropalma vem obtendo um faturamento de R$500 milhões anuais, explorando uma área de apenas 40 mil hectares de dendê, e sem desmatar um único hectare da floresta tropical nativa”.

O empreendimento também vem alcançando sucesso na parceria montada com o Governo do Estado (do Governador Simão Jatene), para beneficiar 150 famílias do Município de Moju, inseridas num projeto conjunto de agricultura familiar elogiado pelo próprio Presidente em recente viagem ao Pará.

Esse projeto de agricultura familiar tem tudo para se tornar um exemplo não apenas para os Estados da Amazônia, mas para o Brasil como um todo. Em 2006, a projeção é que cada família terá uma renda mensal próxima a um mil reais.

O Governador do meu Pará, Simão Jatene, do PSDB, garantiu a doação de terras do Estado para essas famílias, que recebem crédito privilegiado do Banco da Amazônia, Basa, e as mudas de dendê e assistência técnica permanente dos técnicos do Grupo Agropalma.

E tudo isso, Sr. Presidente, sem que se tenha feito um único novo desmatamento. O projeto se constitui sobre áreas já degradadas, desflorestadas por projetos antigos de pecuária extensiva. Faz parte da filosofia de trabalho do grupo empresarial não permitir novos desmatamentos na região.

Mas aí nos defrontamos com um grande empecilho ao desenvolvimento do projeto, já transmitido ao ilustre Senador Leomar Quintanilha, representado pelos entraves causados pela legislação ambiental para se fazer reflorestamentos na Amazônia.

Apresentei projeto de lei, em tramitação nesta Casa, que considera o plantio de palmáceas como reposição florestal, permitindo que projetos como os do dendê no Pará e similares possam fazer a exploração integral de áreas que já foram 100% desmatadas, após o replantio dessas espécies de palmáceas.

Isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incorporaria novos projetos produtivos na região, geraria milhares de novos empregos, garantiria renda para os trabalhadores rurais, incentivaria a agricultura familiar, alavancaria a produção de biodiesel e, mais importante ainda, evitaria novos saques contra a nossa Floresta Amazônica.

Acredito que a substituição do modelo produtivo baseado na agricultura migratória por outro baseado no cultivo de espécies perenes, e que demandam mão-de-obra ao longo de todo o ano, mitigará conseqüências ambientais indesejadas, especialmente as queimadas. O plantio de espécies arbóreas permanentes em áreas degradadas ainda poderá favorecer a captura de carbono na atmosfera, contribuindo para a minimização do efeito estufa.

Por outro lado, a geração de emprego e renda no campo, advindos das plantações de palmáceas para exploração econômica, possibilitará a fixação do homem do campo, reduzindo pressões migratórias sobre cidades como, por exemplo, Belém do Pará.

Concluo, Sr. Presidente, pedindo o testemunho de meus colegas Senadores que visitaram o Projeto de Dendê, no meu Estado do Pará, que abre caminho para o Brasil ganhar mercados num campo que tem tudo para ser a alavanca do desenvolvimento sustentável no futuro, o da energia limpa do biodiesel, contribuindo para que cada vez mais o Brasil participe do esforço mundial pela preservação da camada de ozônio, onde a Amazônia terá participação fundamental.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.