O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar a passagem da Semana do Excepcional, ocorrida no período compreendido entre os dias 21 e 28 de agosto corrente. É mister destacar o meritório e qualificado trabalho realizado pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, entidades que, tradicionalmente, são as condutoras das comemorações em torno desta semana.

            A estimativa é de que cerca de dois mil municípios brasileiros dispõem de APAEs em funcionamento prestando atendimento a um universo de mais de 200 mil pessoas diretamente. Vale ressaltar que as mencionadas Associações são pioneiras na oferta de serviços às pessoas com deficiência mental e outras associadas em diversas áreas: saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, preparação para o trabalho, orientação à família, prevenção e principalmente defesa de direitos, cumprindo funções de natureza pública. O cálculo é de que existem hoje no Brasil 24 milhões de portadores de deficiência, sendo o nosso País considerado um dos países da América Latina que mais avançou na conquista de direitos para essas pessoas.

            Reconheço e valorizo a magnífica obra desenvolvida pelas APAEs nas mais recônditas localidades do território nacional. Foi com satisfação que, no mês de julho passado, conseguimos a liberação de R$100 mil para reforma e cobertura de quadra poliesportiva da APAE de Ibiporã, no Paraná, instituição presidida pela D. Neuza Soares de Sá, uma apaeana que dignifica a Associação pelo trabalho desenvolvido frente ao Centro Educacional João XXIII.

            No mês de agosto corrente, igualmente, houve a liberação de mais uma das nossas emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União, do ano passado. Foram R$100 mil para ampliação e modernização da APAE de Londrina, presidida pelo incansável José Carlos dos Reis.

No contexto do Orçamento Geral da União/2005, indicamos R$50 mil para aquisição de transporte escolar para a APAE de Joaquim Távora, no Paraná, presidida pelo João Rodrigues de Almeida, e ainda R$80 mil para aquisição de materiais de custeio para a APAE de Piraí do Sul (PR), presidida por Marzi Milleo Scorsim. Faço questão de salientar que esses aportes financeiros são ínfimos diante das necessidades das APAEs - me permita Senhor Presidente utilizar a imagem de grãos de areia de uma praia, a Praia de Guaratuba, para homenagear o litoral paranaense.

Tenho instruído a minha assessoria de gabinete no sentido de prestar todo o apoio possível para viabilizar e atender com celeridade as APAEs na elaboração de projetos extra-orçamentários junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para capacitação de professores, material didático, equipamentos e transporte escolar.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, é de extrema relevância destacar desta tribuna a importância da escola de educação especial como instrumento de inclusão social para pessoas com deficiência mental. Aliás, este foi o tema elencado pela Federação Nacional das APAEs como moldura da semana comemorativa.

Concluo, lembrando ainda que o direito ao transporte escolar das pessoas com deficiência mental na etapa do ensino fundamental constitui um direito inexorável.

Aproveito para cumprimentar o ilustre Senador Eduardo Azeredo, na condição de relator no início das atividades da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, por capitanear a realização do seminário “Acessibilidade em Debate: Passaporte para a Cidadania”, programado para o período de 17 a 28 de outubro próximo, em Brasília.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.