O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria risível se não fosse triste. Não é risível, é triste. E lembra o efeito Katrina, que amedronta New Orleans e que pode ser comparado, na política brasileira, ao Furação PT, esse vendaval de bom tamanho, que chegou em 2003 e que só vem causando estragos ao Brasil.

Muitos desses prejuízos são irreversíveis e só quem não os vê são os seus próprios causadores, os petistas, a começar, é bom que se diga, pelo Presidente Lula.

Em seu mundo de sonhos que nunca coincidem com a realidade, o Presidente segue indiferente à crise que ele e seus companheiros criaram. Segue como pretenso candidato à reeleição e, segundo diz, para salvar o PT. Pensei que seria para salvar o Brasil.

A hora é de análise, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já lá vão 100 dias de um triste tempo de Governo em que Lula deixou de agir com rapidez; não afastou suspeitos e segue passando a mão na cabeça dos protagonistas da maior pilhagem a que jamais o Brasil foi submetido.

         As análises estão aí. No domingo, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, com sua autoridade, sentenciou:

         Agora é tarde! (Tarde para a recuperação de um Governo que se julgou acima do bem e do mal, dono do poder absoluto.

O ex-Presidente fala dos sonhos: Hoje, estamos todos, mesmo os que não tinham ilusão, desiludidos com o grau de desmoralização de tudo.

Lula, o mais atingido pela desmoralização, continua sonhando. E sonhando alto, como se tudo em seu derredor estivesse às mil maravilhas. Não está, Presidente. Não está!

Juntamente com a hora das análises, para a Nação, para os pensadores, a hora, para Lula, é a hora de acordar. Acorda, Presidente! Esqueça esse frenesi de insistir em devaneios e quimeras oníricos.

O tempo dos sonhos já passou. Sonho, Presidente Lula, é uma seqüência muito fugaz de pensamentos, de idéias vagas, quase agradáveis, mais ou menos incoerentes.

O que houve foi que o Presidente se deixou avançar demasiadamente no que suponha ser apenas as chamadas delícias do poder.

Essa é a visão dos pouco sintonizados com a realidade que - faltou dizerem a Lula - não pode um Presidente ignorar.

O erro do Presidente Lula foi o de fugir à realidade, entregando-se à fantasia, enquanto seus chamados companheiros agiam, supondo que ficariam imunes a punições. Como se o Brasil não fosse uma República e sim um pretenso porém falso acolitato. A própria República Petista.

Diante de quadro de tamanha perplexidade e contristação, os analistas, sociológicos, cientistas políticos preocupam-se e já promovem seminários, congressos e reuniões. O objetivo, diz o título de editorial de ontem de O Estado de S. Paulo, é o de compreender a crise.

Uma preocupação justa, de legar às gerações de amanhã e, especialmente, para o historiador do futuro dados que possam explicar o grande retrocesso por que passou o Brasil no já chamado Quatriênio Perdido em que se está constituindo o Governo Petista do Presidente Lula.

Numa democracia, não importa quem teve ou está tendo a iniciativa de promover essas análises. Na semana passada, foi a vez do seminário O silêncio dos intelectuais, promovido pelo Ministério da Cultura.

Nesse encontro, a filósofa Marilena Chauí sustentou que do PT caiu uma armadilha tucana, com isso querendo dizer que o PT se viu obrigado a enveredar por uma reforma política, sendo, no entanto, obrigado a alianças, que deram no que deram.

O editorialista corrige a filósofa, observando que, a prevalecer essa versão, os dirigentes do PT se enroscaram com propinas, caixa dois e mensalões. Ou seja, nada mais eram que pobres coitados, vítimas de um truque dos adversários, das más companhias e da perversidade do sistema político.

A conclusão difere da análise feita por quem realmente entendeu o que se passou com o PT porque foi petista até ontem, o ex-Deputado Federal Milton Temer, hoje do P-SOL.

A mesma qualidade é encontrada na entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique, publicada domingo no Estadão.

         Mais do que uma análise correta, as palavras de Fernando Henrique encerram sensatez.

Não há dúvida de que ele não poderia fugir do diagnóstico hoje predominante entre o povo brasileiro, o que a crise já atingiu o coração do Governo Lula e não será facilmente superada.

Nem por isso o ex-Presidente quer a degola de Lula nem do seu mandato. Nada disso. Mas nem por isso, também, Lula tem culpa. Por não ser néscio nem ingênuo, o Presidente tinha que saber que havia mais coisas entre o seu e a terra do que seus amigos dizem que ele sabia.

Com uma frase, FHC disse o que pensa do Governo Lula:

Acho que para o Brasil seria muito ruim se Lula não terminar o mandato. Mas faço uma ressalva: se acontecer alguma coisa, paciência.

Meu partido e eu temos dito o mesmo. Não queremos o afastamento do Presidente, contudo é necessário que se apure os escândalos do Governo Lula, que agora, pela denúncia do Senador Alvaro Dias, está envolvido com notas frias nos gastos com cartões corporativos.

As análises estão vindo. E que venham. O que menos se pode é descartar o pensamento de quem sabe e tem o que dizer.

Por isso, estranho a declaração do líder petista na Câmara, o Deputado Chináglia. Ele leu a entrevista de Fernando Henrique e declarou ao mesmo jornal:

"Todos têm o direito de fazer a sua análise, mas no caso do Fernando Henrique, mais do que analisar, ele quer comemorar a situação difícil do PT."

Como é que se traduz esse arroubo inconseqüente, nada democrático, do ilustre Líder petista?

Quem sabe, ciúme! Fica sendo isso.

Só quero saber como ficará o Líder quando, no Carnaval, vir as críticas ao PT. Será que a irreverência esperada nos sambódromos vai significar também uma outra comemoração da situação petista?

Garanto que o PSDB não vai sair em nenhuma escola de samba nem vai pagar milhões para colocar no sambódromo a pretensa transposição do Rio São Francisco.

O natural é o que vai vir espontaneamente, como as fantasias de mensalão e, principalmente, de cuecão, como antecipa o jornal Folha de S.Paulo:

            MENSALÃO NA SAPUCAÍ

Escola de samba inclui símbolos da crise política no próximo desfile

"Cuecão" será fantasia de Carnaval

A crise política que há três meses abala o país pode até não acabar em pizza nas CPIs, mas já deu samba. A escola São Clemente, do Grupo A do Carnaval, vai levar para o Sambódromo do Rio de Janeiro, no ano que vem, "cuecões" e malas de dinheiro como fantasias e alegorias em seu desfile

Termino, Sr. Presidente, anexando a este pronunciamento o noticiário do final de semana, que dá bem uma idéia da gravidade da crise. Que só não é grave para o Presidente Lula. Ele segue fagueiro, fazendo de conta que vai tudo bem no País. Não vai.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

            Segunda-feira, 29 de agosto de 2005

            Para compreender a crise

            Na abertura do seminário "O Silêncio dos Intelectuais", patrocinado pelo Ministério da Cultura, a filósofa Marilena Chauí, historicamente ligada ao PT, afirmou que não se pronunciou sobre a crise - o escândalo de corrupção no qual chafurda o Partido dos Trabalhadores (PT) - porque ainda não conseguiu compreendê-la. Deve ser, de fato, muito complicado para um filósofo engajado fazer a exegese da mutação de um partido que nasceu ungido pela ética, para transformar o País, numa pandilha de dirigentes e agregados que violaram com desenvoltura as leis eleitorais e penais. Mesmo assim, arriscou algumas tentativas de análise, comprovando que, quando julgou compreender a crise, o fez de maneira arrevesada.

            Segundo a filósofa Marilena Chauí, o PT caiu numa "armadilha tucana". Ou seja, como o governo Fernando Henrique não teve a "coragem" - essa a expressão usada - de fazer a reforma política, o Partido dos Trabalhadores foi obrigado a fazer alianças e tudo acabou do jeito que aí está. E a corrupção, afirmou, não pode ser reduzida a uma questão de caráter pessoal, pois decorre do modo como o sistema político brasileiro está estruturado.

            A prevalecer essa versão, os dirigentes do PT que se enroscaram com propinas, caixa dois e mensalões nada mais eram que pobres coitados, vítimas de um truque dos adversários, das más companhias e da perversidade do sistema político. Muito diferente é a análise da crise feita por quem realmente entendeu o que se passou com o PT porque foi petista até ontem e não tem motivos para atirar culpas e responsabilidades sobre terceiros.

            O ex-deputado Milton Temer, que se desligou do PT para fundar o PSOL, em entrevista publicada quarta-feira pelo Estado, conta com minúcias o processo de desvirtuamento do PT. Lula, após a derrota eleitoral de 1989, teria montado uma estrutura paralela à direção nacional do PT. Com isso, conseguiu levar para a direção partidária "a burocracia da CUT", inclusive o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Para Temer, quem fez a guinada no PT foi a burocracia sindical e o processo de contaminação do partido culminou com o caso de Roberto Teixeira, acusado pelo militante Paulo de Tarso Venceslau de usar as suas relações pessoais e partidárias para fechar vantajosos contratos com prefeituras petistas. Investigado o caso por uma comissão composta por Hélio Bicudo, Paul Singer e José Eduardo Cardozo, ao contrário do que se esperava - e por influência direta de Lula -, não foi Roberto Teixeira o expulso do partido, mas sim o denunciante Paulo de Tarso.

            E Milton Temer faz um juízo definitivo sobre Lula: "Objetivamente, o Lula é o dono do modelo." E sobre Lula não saber do que ocorria nos porões do PT, a resposta foi cabal: "Quem falar essa frase, levando a sério, ou chamo de marciano ou mal-intencionado. Lula nunca abriu mão de conduzir tudo."

            O presidente interino do PT não desce aos detalhes da transformação do partido, indo direto aos resultados. Para Tarso Genro, houve "total irresponsabilidade na gestão (do PT), com total autonomia de determinados gestores que comprometeram a totalidade do partido". E, como o PT criou para si o mito de que era "a configuração da virtude sem nenhum vício", não criou mecanismos de controle e seleção das pessoas que ocupariam cargos de direção.

            Mas a crítica mais demolidora foi feita ao projeto do partido. "O PT mostrou uma certa soberba e um certo equívoco sobre o que é poder. E houve uma simbiose profundamente equivocada entre o partido e o governo. Isso foi se transformando em uma relação entre partido e Estado, em algo profundamente equivocado." Em termos simples, o que Tarso Genro reconheceu foi que o PT, no lugar de um projeto de governo, fez um projeto de poder. A direção decaída não se satisfazia com a conquista do governo; queria que o PT absorvesse o Estado - o que só ocorre quando se instala um regime totalitário, nos moldes do comunismo na antiga União Soviética ou do nazismo, na Alemanha de Hitler.

            A mistura do monopólio da virtude com a desmedida ambição de poder resultou numa espécie de "ética revolucionária". O partido que jamais admitiu o menor deslize de seus adversários fechou os olhos para o monumental esquema de corrupção que seus dirigentes, com a ajuda de operadores externos, montaram porque acreditavam que tudo lhes era permitido para salvar o País. Até mesmo emporcalhar as suas instituições.

            São Paulo - Parlamentares, empresários e representantes de instituições e entidades participam, nesta segunda-feira, na capital paulista, de um almoço-debate, com o tema "Ética e Reforma Política", promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais. No evento, também está prevista a realização de um manifesto contra a corrupção no País. O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), que tinha presença confirmada no debate, cancelou sua participação, em virtude de uma cirurgia de catarata, realizada na quinta-feira, segundo informações confirmadas pelo Gabinete da Presidência da Câmara, em Brasília.

            Apesar da ausência de Severino, estão previstas as participações dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Zulaiê Cobra Ribeiro (PSDB-SP), que são integrantes das CPIs Mistas dos Correios e do Mensalão, respectivamente, no Congresso Nacional.

            Também têm presença confirmada pela assessoria de imprensa do evento o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, além de executivos da Nestlé, Philips e da HP, entre outras empresas.

            O debate-almoço tem início agendado para às 12 horas, no hotel Grand Hyatt, localizado na zonal sul da capital paulista.

            Segunda-feira, 29 de Agosto de 2005

            Planalto usa cargos em fundos e estatais para premiar companheiros

            Levantamento feito pelo 'Estado' mostra indicações políticas para os conselhos fiscais e de administração de várias empresas

            Sérgio Gobetti

            A estrutura de poder montada pelo PT, sob comando do ex-ministro José Dirceu, contou com o suporte financeiro das empresas estatais e dos cargos de indicação dos fundos de pensão para bonificar com uma "remuneração extra" os fiéis escudeiros do grupo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento feito pelo Estado nas listas de conselhos fiscais e de administração de diversas empresas mostra que, nos últimos dois anos e meio, o Palácio do Planalto e seus aliados nos fundos de pensão usaram sistematicamente nomeações de caráter político para funções eminentemente técnicas.

            Entre os principais assessores de Dirceu na Casa Civil, por exemplo, pelo menos quatro ocuparam ou ocupam assentos nesses conselhos: Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento, está no Conselho de Administração da Eletrobrás; Luiz Alberto dos Santos, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, ocupa igual posto na Eletronorte; Swedenberger Barbosa, ex-número dois da Casa Civil, ainda aparece no conselho da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); e Sandra Cabral, ex-assessora especial de Dirceu, renunciou à vaga nos Correios, mas continuava até a semana passada no Conselho Fiscal do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Além desses, Cezar Alvarez, assessor da Presidência, é membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, e Alon Feuerwerker, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares, do Conselho Fiscal do Banco do Brasil.

            Ao todo, o governo pode dispor livremente de cerca de 500 cargos nas estatais, e os fundos de pensão, de outras centenas de assentos nos conselhos das empresas privatizadas das quais são acionistas. Só o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, têm 373 vagas em grandes empresas, do ramo de telefonia ao de mineração, que pagam aos seus conselheiros até R$ 20 mil mensais.

            POUCO TRABALHO

            A vantagem desse tipo de cargo é que ele não exige muito trabalho, apesar da responsabilidade. Em geral, os conselhos fiscais e de administração se reúnem apenas uma vez por mês, senão a cada trimestre. A remuneração mensal varia de 10% a 20% do que ganham os diretores da empresa. Nas estatais, isso significa um bônus mensal de, no mínimo, R$ 2 mil, e no máximo R$ 10,8 mil, como no caso de Itaipu Binacional, onde a cúpula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu emplacar um conselheiro, o secretário de Relações Internacionais, João Vaccari Neto, numa vaga criada especialmente para os "trabalhadores".

            O presidente da CUT, João Felício, obteve vaga no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde ganha R$4 mil por mês. Ele foi indicado para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que financia os projetos do banco.

            A utilização dos conselhos das estatais para complementar o salário de altos funcionários do governo é prática corriqueira. Os próprios ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e do Trabalho, Luiz Marinho, ganham por sua participação nos conselhos das maiores empresas.

            Não é incomum ver pessoas de primeiro e segundo escalões da equipe econômica lotadas nesses cargos como forma de turbinar seus salários. Mas o governou atual levou ao extremo essa prática, utilizando-a para complementar a remuneração de vários assessores políticos e de imprensa dos ministros.

            GENTE DE FORA

            Até dirigentes petistas de fora do governo foram agraciados com indicações. É o caso de Marlene da Rocha, da Executiva Nacional do PT, que ocupou, até semanas atrás, um assento no Conselho Fiscal da Eletrosul. Entre todos os casos, porém, o que mais chama a atenção é o de Raimundo Ferreira da Silva Júnior.

            Vice-presidente do PT no Distrito Federal, ele foi indicado pelo Ministério da Fazenda para ocupar suas vagas nos conselhos fiscais do BB Leasing e do BB Investimento. Renunciou aos cargos no início de julho, após a constatação de que aparecia na lista dos supostos office-boys usados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para sacar o dinheiro do mensalão no Banco Rural.

            Segunda-feira, 29 de Agosto de 2005

            Farra de gratificações cria salários de até R$ 40 mil

            Conselho da Previ ignora norma que limita pagamentos e nomeia muitos sindicalistas para os 373 cargos disponíveis

            Sérgio Gobetti

            As altas gratificações pagas pelas empresas privatizadas para os conselheiros indicados pelo fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) viraram uma farra. Apesar da determinação dada pelo banco e pela própria Previ para que seus representantes abram mão ou doem sua remuneração, que chega a R$ 20 mil por mês em alguns casos, poucos estão obedecendo à norma. A confusão acabou sendo escancarada por um dos mais importantes dirigentes petistas do BB, Henrique Pizzolato, durante depoimento à CPI do Mensalão.

            Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Deliberativo da Previ, Pizzolato revelou que ganhava cerca de R$ 40 mil mensais, sendo R$18 mil da Embraer, empresa na qual ocupa uma vaga do Conselho de Administração. Ao mencionar os valores, para justificar que tinha renda suficiente para comprar um apartamento no Rio, o petista disse que era motivo de gozação entre outros conhecidos que ganhavam muito mais.

            A declaração provocou revolta entre os funcionários do Banco do Brasil e levou a direção da instituição a cobrar do petista que explicasse o episódio. Pelas normas internas, que visam a arrefecer a disputa por cargos, nenhum funcionário do BB que participe de conselhos fiscais ou de administração de outras empresas pode embolsar mais de R$ 2 mil mensais de complemento salarial. O que exceder deve ser doado.

            "Os diretores da Previ também recebem essa orientação, mas nesse caso a devolução do dinheiro não é obrigatória", informa a assessoria de imprensa do fundo de pensão do BB. "Como isso é feito de forma orientadora, não se tem um controle de quem a cumpre."

            SINDICALISTAS

            Entre as 373 vagas de conselheiro à disposição do fundo de pensão, que participou do processo de privatização do setor de telefonia e mineração depois de uma longa polêmica no movimento dos bancários, pelo menos 37 são ocupadas por atuais e ex-sindicalistas, a maioria deles ligada ao grupo político do ex-ministro José Dirceu e de Delúbio Soares. Alguns desses sindicalistas chegam a acumular até quatro assentos em diferentes conselhos de administração de empresas privadas.

            "Não é verdade que todos os conselheiros que saíram do movimento não tenham qualificação, mas é verdade que alguns só estão lá por suas ligações políticas", afirma o ex-diretor da Previ Fernando Amaral, que foi afastado do cargo por divergir do grupo de Delúbio e Dirceu.

            As vagas da Previ mais disputadas são as da Companhia Vale do Rio Doce, que rendem gratificações de R$ 20 mil mensais. Os quatro assentos no Conselho de Administração são ocupados pelo presidente da Previ, Sérgio Rosa, pelo diretor de Seguridade, Erik Persson, pelo gerente Jorge Luiz Pacheco e por um aposentado, Arlindo Magno de Oliveira, ex-dirigente do fundo. Os diretores da Previ recebem mais R$15 mil de salário fixo.

            A lista de agraciados pelas indicações inclui ainda outros importantes dirigentes sindicais ligados ao Banco do Brasil, como o atual presidente da Confederação Nacional dos Bancários da CUT, Deli Soares Pereira, que representa a Previ nos conselhos da CPFL, do ramo de energia. No passado, muitos desses sindicalistas eram contrários às privatizações. Hoje se lambuzam nos lucros das empresas que deixaram de ser públicas.