O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora Serys Slhessarenko, Srs. Senadores, pensava abordar outro assunto, mas o Senador Osmar Dias, falando da necessidade que temos de exigir do Governo Federal maior aplicação na infra-estrutura do País, pediu que nos uníssemos para isso. E digo a S. Exª que não podemos perder tempo. Por isso, aproveito o pronunciamento de S. Exª e sigo a mesma toada para pedir maior sensibilidade do Governo.

Não é possível a arrecadação continuar a crescer e o produto dessa arrecadação - a diferença entre receita e despesa -, que estava estimada em pouco mais de 4% e hoje já alcança 6%, ser destinado inteiramente para o pagamento de juros, neste País de tanta pobreza, de tanto sofrimento, de estradas precárias; neste País em que apenas 56% da população urbana possui saneamento básico. Ainda ontem, recebemos caravanas de educadores de toda a Federação, pedindo que se dê atendimento às crianças de zero a três anos de idade, que se estenda a proteção do Poder Público às crianças, significando, com isso, que o maior investimento de um país é no setor educacional.

Não é possível continuar a confusão que reina no Brasil. Existe um confronto, repito, entre o esforço fiscal para equilibrar as contas públicas e o pagamento de juros externos e os investimentos, tão indispensáveis e necessários para atender a demanda de infra-estrutura.

O Senador Osmar Dias se referiu a uma reportagem do jornal O Globo feita pelo Bird, dizendo que só com infra-estrutura é possível reduzir a pobreza do País. Se não aplicarmos em infra-estrutura, não vamos erradicar a miséria e diminuir a pobreza no Brasil. Não é possível continuar com essa lógica de aumentar a arrecadação, e o produto desse aumento de arrecadação não sensibilizar a área econômica, o Governo Federal para as estradas que estão esburacadas.

E a Senadora Serys Slhessarenko, que preside esta sessão, ao falar anteriormente sobre a viagem do Presidente Lula, está com receio de que um convênio firmado entre o Governo do Estado e a União venha a não se realizar, e que seria por culpa do Governador. Esse é o seu receio. Não sei de quem é a culpa, porque o Governo Federal até hoje não demonstrou que está investindo em infra-estrutura.

            É preciso que haja essa compreensão. É demasiado o pagamento de juros. É muita insensibilidade. E quando aqui votamos uma matéria que diz respeito a infra-estrutura, quando ficamos até a madrugada reunidos com o Relator e com o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, como acontecerá daqui a alguns dias, quando discutimos as emendas de bancadas e emendas individuais, vemos que todo esse trabalho foi em vão. Aprovamos matérias acreditando que constarão do Orçamento...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou encerrar, Srª Presidente.

E não consta do Orçamento coisa alguma, ou consta uma parcela ínfima. Vou dar o exemplo da CPMF, Senador Flexa Ribeiro, que foi votada para ser aplicada apenas no setor de saúde. Posteriormente, houve a liberação para o Governo Federal usar e abusar dessa contribuição, aplicar onde entender melhor. Houve uma desoneração percentual, mas houve. E isso é um absurdo! Como retirar dinheiro da saúde para pagar juros? Como não aplicar em educação para pagar juros? Como não aplicar nas estradas esburacadas para pagar juros? É muita insensibilidade. Têm razão os parceiros do Governo, quando afirmam que é preciso mudar.

(Interrupção do som.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou encerrar, Srª Presidente. São pessoas que compõem o Governo, até mesmo Ministros. É o Parlamento gritando! É a insensibilidade. Parece que as coisas não tocam o coração daqueles que trabalham com números, e o Brasil continua pagando juros.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senadora Serys Slhessarenko, vou conceder o aparte e encerro, prometo. Mas não posso deixar de incorporar ao meu discurso o aparte de um Senador como o Senador Flexa Ribeiro, que tem se ocupado das mesmas questões de que aqui me ocupo hoje.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agradeço a generosidade da Srª Presidente e de V. Exª, Senador Ramez Tebet. Associo-me ao pronunciamento de V. Exª, repleto de clareza e sensibilidade, de uma inteligência que deveria ter eco no Governo Federal. O investimento em infra-estrutura, necessário para o desenvolvimento esperado por todos nós, com a geração de emprego e renda e, no futuro, até o aumento da arrecadação para o cumprimento de nossas obrigações internacionais, é importante e primordial que seja o seu pronunciamento escutado, Senador Ramez Tebet. V. Exª e eu somos da mesma região, a nossa Amazônia sofrida. A falta de sensibilidade do Governo Federal, no que se refere à falta de investimentos na infra-estrutura, faz com que enormes recursos da sociedade brasileira sejam escoados. No meu Estado do Pará, com a não complementação da hidrodovia Araguaia-Tocantins, há vinte anos, estamos clamando pelas eclusas de Tucuruí. Para que V. Exª possa ter uma idéia, só de economia no transporte da soja produzida na Região Centro-Oeste, das 6 milhões de toneladas, são quase US$300 milhões por ano de economia no transporte, aumento de competitividade do produtor brasileiro...

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko-Bloco/PT - MT) - Concedo a V. Exª mais um minuto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Obrigado. Só com essa economia já teria dado para se concluírem não só as eclusas mas também para se investir nessas obras de infra-estrutura a que V. Exª se referiu. Parabéns pelo seu pronunciamento. Que Deus faça com que o Governo Federal ouça V. Exª, pela sua sensibilidade, pela sua inteligência.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - As nossas regiões, a Amazônia e o Centro-Oeste carecem, sofrem dos mesmos problemas.

Senadora Serys, vou ter que atender V. Exª. Mas vou deixar um apelo à Mesa do Senado, aos Líderes: V. Exª, por exemplo, fez um belo pronunciamento e deveria ter continuado a sua fala. Não é possível falar tudo em cinco ou dez minutos. Vamos voltar ao molde anterior, para que não seja preciso utilizar a campainha. Vamos reunir a Mesa e voltar ao tempo anterior, porque nem todo mundo tem a capacidade objetiva de, em três palavras, dizer tudo o que quer. Eu e a maioria precisamos de um pouquinho mais de tempo, principalmente neste instante em que reina no País a confusão entre a necessidade fiscal e a necessidade de investir em obras públicas. Há também a confusão na qual o Governo está mergulhado, está na defensiva diante da crise moral. Pediria ao Governo para que vá à defensiva administrativa porque essa paralisia é muito ruim para os mais necessitados.

Muito obrigado.