A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco PT - RO. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Sras e Srs. Senadores, parece que combinamos de falar sobre em infra-estrutura. Falarei do gasoduto Urucu-Porto Velho. Sabemos que os gasodutos integram um especial elenco de obras em que a capacidade e a inteligência humanas respondem com grandeza ao aproveitamento de recursos naturais, fartamente existentes no Brasil. Um desses recursos naturais é o gás, um combustível limpo, versátil e mais barato.

As reservas provadas nacionais estão atualmente em trezentos e dezesseis bilhões de metros cúbicos e a idéia é expandi-las, podendo atingir seiscentos e cinqüenta e sete bilhões de metros cúbicos. Destacam-se nessas reservas os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas, a Bacia de Santos e o Espírito Santo.

Um dos projetos para aproveitamento do gás natural é o gasoduto Urucu-Porto Velho, que utilizará o combustível da base petrolífera de Urucu, no Rio Solimões, em nosso vizinho Estado do Amazonas. É um projeto pronto há mais de três anos, com capacidade produtiva de 2,3 milhões de metros cúbicos ao dia de gás, prestes a receber a licença ambiental do Ibama.

Pois bem, senhores e senhoras, tive, na sexta-feira, a atenciosa informação por parte da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, de que o Presidente Lula havia assinado naquele dia o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial, em favor da Petrobras ou empresa por ela controlada, de terras e benfeitorias de propriedades privadas situadas na faixa de terra em que serão construídos os dutos. O decreto assinado pelo nosso Presidente e publicado na última segunda-feira no Diário Oficial da União, traz um alívio para os Estados de Rondônia e Amazônia. Esse decreto é, sem dúvida, um passo importante para que seja emitida a Licença de Instalação pelo Ibama e se trata de mais uma iniciativa do Presidente Lula na direção de reafirmar a decisão do Governo de ampliar a malha de gasodutos no País e massificar o uso do gás natural.

Conforme o documento, a faixa de terra objeto de desapropriação tem aproximadamente 25 milhões 189 mil e 100 metros quadrados, o equivalente a 25,19 quilômetros quadrados, envolvendo os Municípios de Coari, Tapauá e Canutama, no Amazonas, e Porto Velho, no meu querido Estado de Rondônia.

A faixa de servidão se caracteriza por uma faixa de terra com cinqüenta metros de largura, sendo vinte metros destinados à implantação da faixa dos dutos. A extensão do gasoduto que levará o gás da base petrolífera de Urucu até Porto Velho soma pouco mais de 503 quilômetros.

É uma obra que causa impactos? Certamente. Toda obra causa impactos, pequenos ou grandes, sejam de ordem ambiental, econômica ou social. Mas muitos debates já foram feitos, garantidos pelo Governo Federal, e reconhecemos que os avanços tecnológicos alcançados na construção de gasodutos e, hoje, o compromisso do Governo Lula quanto à responsabilidade social e ambiental diminuem sensivelmente os impactos.

E penso, seguramente, que os debates devem continuar. É uma obra grandiosa, para debate permanente, e que deve ser executada com muita transparência. E todas as comunidades por ela atingidas, como povos indígenas, devem ter seus direitos assegurados como responsabilidade social do empreendimento. É certo também que não podemos continuar reinjetando, nos poços de gás, o gás natural da base petrolífera de Urucu, em atividade desde 1998, e de onde a Petrobras explora óleo diesel e gasolina. Já são 17 anos de exploração! Quase duas décadas de produção e um bocado de desperdício. Existe um custo para reinjetar o gás no solo, que posteriormente poderá ser utilizado.

Meu mandato, como de toda a Bancada Federal de Rondônia, avalia que o gasoduto Urucu-Porto Velho é uma dessas obras que irão modificar o curso econômico-social do nosso querido Estado de Rondônia.

Com essa obra, aliada às hidrelétricas do Madeira, deveremos, definitivamente, encerrar o ciclo do uso do óleo diesel na Amazônia, ambientalmente danoso e socialmente caro.

Sr. Presidente, usando ainda os dois últimos minutos que me restam, eu gostaria também de registrar, neste plenário, a realização da 2ª Feira da Produção da Agricultura Familiar, realizada no Estado de Rondônia no último final de semana, à qual estive presente. Esse evento objetivou dar visibilidade à produção da agricultura familiar no meu Estado, Senador Alberto Silva, que envolve cerca de 80% de todas as unidades de produção rural do Estado de Rondônia.

A feira contou com a participação de mais de cinco mil pessoas, muitos expositores, e o que ela tem de mais rico é o fato de ser organizada pelo movimento social, e merece desta Casa todo respeito. Também esteve presente o Ministro Miguel Rossetto que, aliás - vale o registro -, é o Ministro que mais freqüenta o Estado de Rondônia, comprovando assim o compromisso do Presidente Lula com a agricultura familiar, carro-chefe da economia daquele Estado. Rondônia tem recebido recursos para a agricultura familiar como nunca havia recebido antes, que vão, com certeza, fortalecer a nossa economia. Apenas neste ano, Senadora Iris, serão R$320 milhões, que atenderão a mais de 44 mil famílias.

Sr. Presidente, também gostaria de registrar a manifestação realizada ontem, puxada também pelo Movimento Social, com relação à necessidade de que sejam implementados pelo Ministério da Fazenda e por este Congresso Nacional...

(Interrupção do som.)

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - ...recursos que deverão constar do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica para as creches de zero a três anos.

Esse é um assunto de que voltarei a falar em outro momento, mas, desde já, manifesto aqui a minha solidariedade ao movimento em defesa das creches, que tem como lema: “Fundeb para valer tem que ter nossos bebês”.

Muito obrigada, Sr. Presidente.