Discurso durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo ao Congresso Nacional para salvaguardar os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada.

Autor
Ribamar Fiquene (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
Nome completo: José de Ribamar Fiquene
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA MINERAL.:
  • Apelo ao Congresso Nacional para salvaguardar os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada.
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2005 - Página 29965
Assunto
Outros > POLITICA MINERAL.
Indexação
  • REGISTRO, HISTORIA, COLONIZAÇÃO, BRASIL, AMERICA DO SUL, ESCRAVATURA, INDIO, EXTRAÇÃO, OURO, PRATA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
  • ANALISE, TRABALHO, GARIMPAGEM, PAIS, PROVOCAÇÃO, FOME, DOENÇA, FALTA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFLITO, GARIMPEIRO, BUSCA, PEDRA PRECIOSA, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), REGIÃO, SERRA PELADA, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ELOGIO, SOLIDARIEDADE, EDISON LOBÃO, SENADOR, DEFESA, INTERESSE, TRABALHADOR, EXPLORAÇÃO, MINAS.
  • DEFESA, LEGALIDADE, GARIMPAGEM, RESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, JAZIDAS, PAIS, SOLICITAÇÃO, EMPENHO, CONGRESSO NACIONAL, SALVAGUARDA, DIREITOS, GARIMPEIRO.

O SR. RIBAMAR FIQUENE (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ouro impregnou o imaginário da cultura do brasileiro desde os primórdios do descobrimento. É de novembro de 1530 a decisão de D. João III - Rei de Portugal - de convocar Martim Afonso de Sousa para dar-lhe a missão de descobrir uma misteriosa Serra da Prata e tentar conquistar o território do lendário “Rei Branco”. As lendas relativas ao Rei Branco, incansavelmente repetidas pelos nativos do Brasil e da Bolívia, confirmavam a existência de um riquíssimo reino indígena localizado no cume de grandes montanhas nevadas, em algum lugar do oeste da América do Sul.

Essas narrativas aguçavam a fantasia da Europa depois das viagens e descobertas feitas pelo navegador João de Lisboa e pelo capitão Juan Diaz de Sólis. Esses dois navegadores, de volta à Europa após navegarem pelas águas do estuário da Prata, difundiram no Velho Continente as informações recolhidas dos nativos, no sentido de que o Rio de Santa Maria - nome dado pelos portugueses ao que viria ser o Rio da Prata - nascia de uma grande cordilheira recoberta de neves eternas. Nos topos dessa cordilheira, habitava um povo serrano, que possuía “muitíssimo ouro batido, usado à moda de armadura, na frente e ao peito”, além de inúmeros objetos de prata.

A lenda, em parte, materializou-se, posteriormente, com a descoberta do cerro Potosi, na Bolívia, feita pelos espanhóis em 1545. De Potosi, segundo o que se conta, teriam sido extraídos pelos índios escravizados cerca de 6.000 metros cúbicos de prata, que revolucionaram a economia européia daquele tempo.

Passaram-se os anos, esgotaram-se os estoques de ouro e prata de Potosi, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas não se apagou o bruxulear das esperanças da grande ventura de encontrar diamante e ouro nas entranhas virgens das terras brasileiras, nas barrancas brutas dos rios que recortam as florestas, no regaço de um solo fértil de surpresas, capaz de revelar repentinas fortunas.

Eis a saga dos garimpeiros, seres incomparáveis, homens que fogem do real, buscam o imaginário, sem se preocupar com as conseqüências; não temem o desconforto, o trabalho, o cansaço, a solidão, a fome, a doença; não temem a morte impregnado o ânimo da “visão utópica da crença” na sorte. “Utópica, nesse contexto, tem sentido etimológico: não significa irrealizável, mas algo que “ainda não está neste lugar”.

Nesse contexto, entende-se a decisão de muitos garimpeiros que fugiram dos Cinta-Largas de Rondônia, para não serem mortos: a decisão de voltar para a reserva, em busca dos valiosos diamantes da reserva indígena. “Dependemos disso” - afirmam os sobreviventes.

Essa é a outra vertente do garimpo: a necessidade de sobrevivência. Quando se trata de garimpo, a sobrevivência alia-se ao sonho do eldorado. Daí os inúmeros conflitos, presentes e latentes, ao longo e nos desvãos desassistidos deste País: encontrar alternativas de trabalho em uma realidade cada vez mais exigente de qualificação, cada vez mais competitiva e restritiva no que se refere ao mercado de trabalho.

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do benefício para o País representado pela legalização do garimpo. Uma legalização concebida e estruturada nos termos da Constituição Federal, com fiscalização e respeito pelo meio ambiente, proporcionaria trabalho e desenvolvimento para milhares de brasileiros que se dedicam de corpo e alma a esse mister. Potencialidade e campo não faltam. Li, na imprensa, que o País tem sete mil pedidos de licença para explorar jazidas. Enquanto essa questão não for encarada com a necessária seriedade técnica e legislativa, com rapidez inclusive, o Brasil deixará enterrada uma riqueza abundante.

Não posso deixar de mencionar o garimpo de Serra Pelada, no Pará, perto do Maranhão, meu Estado. A validade da conquista ressurgiu na união e no trabalho dos garimpeiros de Serra Pelada. Era a intenção da riqueza que elevava a produção laboriosa. E o incremento dos sonhos, volvidos à esperança de dias melhores.

Então, paraenses, maranhenses e outros garimpeiros de vários Estados deste País usavam Serra Pelada como ponto distintivo da riqueza nacional. E buscaram ouro para os crescimentos regionais, como ocorreu em Imperatriz, minha cidade querida.

Na época, era Governador do Maranhão o grande Senador Edison Lobão, que se solidarizou com os garimpeiros dessa mina, dando-lhes apoio e solidariedade. A presença do Senador Lobão na região correspondia à manifestação da alegria e de vitória. Presenciei isso por diversas vezes, mesmo porque, na mesma época, eu era Vice-Governador do Maranhão e cheguei a denominar Lobão como Governador de Serra Pelada, dada a voluntariedade de servir os garimpeiros do Brasil.

Então, é preciso salvar Serra Pelada, com os garimpeiros protegidos! Por isso, conclamo o Congresso Nacional para salvaguardar os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada e de outras jazidas deste País potencializado pelo povo, pelo brio, pela esperança e pelo desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2005 - Página 29965