O SR. RIBAMAR FIQUENE (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ouro impregnou o imaginário da cultura do brasileiro desde os primórdios do descobrimento. É de novembro de 1530 a decisão de D. João III - Rei de Portugal - de convocar Martim Afonso de Sousa para dar-lhe a missão de descobrir uma misteriosa Serra da Prata e tentar conquistar o território do lendário “Rei Branco”. As lendas relativas ao Rei Branco, incansavelmente repetidas pelos nativos do Brasil e da Bolívia, confirmavam a existência de um riquíssimo reino indígena localizado no cume de grandes montanhas nevadas, em algum lugar do oeste da América do Sul.

Essas narrativas aguçavam a fantasia da Europa depois das viagens e descobertas feitas pelo navegador João de Lisboa e pelo capitão Juan Diaz de Sólis. Esses dois navegadores, de volta à Europa após navegarem pelas águas do estuário da Prata, difundiram no Velho Continente as informações recolhidas dos nativos, no sentido de que o Rio de Santa Maria - nome dado pelos portugueses ao que viria ser o Rio da Prata - nascia de uma grande cordilheira recoberta de neves eternas. Nos topos dessa cordilheira, habitava um povo serrano, que possuía “muitíssimo ouro batido, usado à moda de armadura, na frente e ao peito”, além de inúmeros objetos de prata.

A lenda, em parte, materializou-se, posteriormente, com a descoberta do cerro Potosi, na Bolívia, feita pelos espanhóis em 1545. De Potosi, segundo o que se conta, teriam sido extraídos pelos índios escravizados cerca de 6.000 metros cúbicos de prata, que revolucionaram a economia européia daquele tempo.

Passaram-se os anos, esgotaram-se os estoques de ouro e prata de Potosi, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas não se apagou o bruxulear das esperanças da grande ventura de encontrar diamante e ouro nas entranhas virgens das terras brasileiras, nas barrancas brutas dos rios que recortam as florestas, no regaço de um solo fértil de surpresas, capaz de revelar repentinas fortunas.

Eis a saga dos garimpeiros, seres incomparáveis, homens que fogem do real, buscam o imaginário, sem se preocupar com as conseqüências; não temem o desconforto, o trabalho, o cansaço, a solidão, a fome, a doença; não temem a morte impregnado o ânimo da “visão utópica da crença” na sorte. “Utópica, nesse contexto, tem sentido etimológico: não significa irrealizável, mas algo que “ainda não está neste lugar”.

Nesse contexto, entende-se a decisão de muitos garimpeiros que fugiram dos Cinta-Largas de Rondônia, para não serem mortos: a decisão de voltar para a reserva, em busca dos valiosos diamantes da reserva indígena. “Dependemos disso” - afirmam os sobreviventes.

Essa é a outra vertente do garimpo: a necessidade de sobrevivência. Quando se trata de garimpo, a sobrevivência alia-se ao sonho do eldorado. Daí os inúmeros conflitos, presentes e latentes, ao longo e nos desvãos desassistidos deste País: encontrar alternativas de trabalho em uma realidade cada vez mais exigente de qualificação, cada vez mais competitiva e restritiva no que se refere ao mercado de trabalho.

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do benefício para o País representado pela legalização do garimpo. Uma legalização concebida e estruturada nos termos da Constituição Federal, com fiscalização e respeito pelo meio ambiente, proporcionaria trabalho e desenvolvimento para milhares de brasileiros que se dedicam de corpo e alma a esse mister. Potencialidade e campo não faltam. Li, na imprensa, que o País tem sete mil pedidos de licença para explorar jazidas. Enquanto essa questão não for encarada com a necessária seriedade técnica e legislativa, com rapidez inclusive, o Brasil deixará enterrada uma riqueza abundante.

Não posso deixar de mencionar o garimpo de Serra Pelada, no Pará, perto do Maranhão, meu Estado. A validade da conquista ressurgiu na união e no trabalho dos garimpeiros de Serra Pelada. Era a intenção da riqueza que elevava a produção laboriosa. E o incremento dos sonhos, volvidos à esperança de dias melhores.

Então, paraenses, maranhenses e outros garimpeiros de vários Estados deste País usavam Serra Pelada como ponto distintivo da riqueza nacional. E buscaram ouro para os crescimentos regionais, como ocorreu em Imperatriz, minha cidade querida.

Na época, era Governador do Maranhão o grande Senador Edison Lobão, que se solidarizou com os garimpeiros dessa mina, dando-lhes apoio e solidariedade. A presença do Senador Lobão na região correspondia à manifestação da alegria e de vitória. Presenciei isso por diversas vezes, mesmo porque, na mesma época, eu era Vice-Governador do Maranhão e cheguei a denominar Lobão como Governador de Serra Pelada, dada a voluntariedade de servir os garimpeiros do Brasil.

Então, é preciso salvar Serra Pelada, com os garimpeiros protegidos! Por isso, conclamo o Congresso Nacional para salvaguardar os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada e de outras jazidas deste País potencializado pelo povo, pelo brio, pela esperança e pelo desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.